Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com refrigerantes
Portaria SUTRI-MG 858/2019
19/07/2019 06:14
56 acessos
Minas Gerais
Portaria SUTRI-MG 858/2019
19/07/2019 06:14
56 acessos
Rio de Janeiro
Portaria SSER-RJ 196/2019
18/07/2019 12:35
48 acessos
Rio Grande do Norte
Lei Complementar-RN 185/2019
18/07/2019 09:21
411 acessos
Legislação Comercial
Resolução ANTT 5849/2019
18/07/2019 09:15
489 acessos
Mato Grosso do Sul
Lei-MS 5371/2019
18/07/2019 08:58
334 acessos
Rio de Janeiro
Resolução SMF-RJ 3076/2019
17/07/2019 09:26
403 acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 47684/2019
17/07/2019 09:18
927 acessos
Todos os Estados
Despacho CONFAZ 53/2019
17/07/2019 09:13
596 acessos
Rio de Janeiro
Portaria SUCIEF-RJ 63/2019
17/07/2019 09:00
79 acessos
Rio de Janeiro
Portaria SUCIEF-RJ 62/2019
17/07/2019 08:57
26 acessos
Rio de Janeiro
Portaria SSER-RJ 195/2019
17/07/2019 08:54
36 acessos
Distrito Federal
Lei-DF 6331/2019
17/07/2019 07:45
2,6k acessos
Rio Grande do Norte
Lei-RN 10555/2019
17/07/2019 06:37
342 acessos
Amazonas
Resolução SEFAZ-AM 14/2019
16/07/2019 14:56
118 acessos
Pará
Instrução Normativa SEFIN-PA 6/2019
16/07/2019 14:46
296 acessos
Todos os Estados
Despacho 52/2019
16/07/2019 09:41
481 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 54693/2019
16/07/2019 09:33
319 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 54694/2019
16/07/2019 09:29
673 acessos
São Paulo
Portaria SF/SUREM-SP 47/2019
16/07/2019 09:19
3,2k acessos
Legislação Comercial
Ato Declaratório CN 47/2019
16/07/2019 09:02
9,6k acessos
Rio de Janeiro
Lei-RJ 8473/2019
16/07/2019 08:51
350 acessos
Rio de Janeiro
Lei-RJ 8472/2019
16/07/2019 08:49
36 acessos
Rio de Janeiro
Lei-RJ 8467/2019
16/07/2019 08:45
40 acessos
Trabalho e Previdência
Ato Declaratório CN 46/2019
16/07/2019 08:10
188 acessos
Paraíba
Portaria SEFAZ-PB 218/2019
15/07/2019 10:34
149 acessos
Amazonas
Resolução SEFAZ-AM 16/2019
15/07/2019 10:06
566 acessos
Rondônia
Instrução Normativa CRE-RO 13/2019
15/07/2019 09:53
63 acessos
Goiás
Lei-GO 20512/2019
15/07/2019 09:44
36 acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 28970/2019
15/07/2019 09:36
77 acessos
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.