Portal Contábeis
x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Piauí

Estado introduz alterações na legislação tributária

Lei 6929/2017

Foram introduzidas modificações nas Leis 5.622, de 28-12-2006, que instituiu o Fundo Estadual de Combate a Pobreza – FECOP, e 6.146, de 20-12-2011, que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos indus

08/03/2017 15:47:06

LEI 6.929, DE 27-12-2016
(DO-PI DE 27-12-2016)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração

Estado introduz alterações na legislação tributária
Foram introduzidas modificações nas Leis 5.622, de 28-12-2006, que instituiu o Fundo Estadual de Combate a Pobreza – FECOP, e 6.146, de 20-12-2011, que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais e agroindustriais do Estado do Piauí e cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí – FUNDIPI.
 


O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.