PORTARIA 2.558 SAT, DE 10-4-2017
(DO-MS DE 11-4-2017)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados os valores da soja e derivados, com efeitos a partir de 13-4-2017.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: soja, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de abril de 2017.
LAURI LUIZ KENERSuperintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2558/2017
SOJA E DERIVADOS
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2558/17 altera 2551/17, com efeitos a partir de 13/04/17)
| 06212 | Soja em grão – a granel (operação interna) | kg | 0,88 |
| 00512 | Soja em grão–ensacado-60kg (operação interna) | sc | 52,80 |
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
| 17625 | Soja em grão –a granel (operação interestadual) | kg | 1,09 |
| 17638 | Soja em grão – ensacada - 60kg (operação interestadual) | sc | 65,40 |
