Distrito Federal
ATO
9 COTEPE/PMPF, DE 6-5-2010
(Retificação no DO-U de 18-5-2010)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
Confaz retifica preço de combustível para cálculo do ICMS
Este ato, cuja íntegra pode ser obtida no Link “Atos do Confaz”
do Portal COAD, divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) da gasolina C, óleo diesel, GLP, Querosene de Aviação
(QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e Gás
Natural Veicular (GNV) definidos pelo Confaz, que devem ser aplicados, a partir
de 16-5-2010, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de
substituição tributária.
A
retificação ocorreu em virtude da incorreção do preço
do GNV aplicável nas operações destinadas a Pernambuco.
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