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Rio Grande do Sul

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 5/2009

11/03/2009 22:13:55

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ATO 5 COTEPE/PMPF, DE 6-3-2009
(DO-U DE 9-3-2009)
– c/Retific. no D. Oficial de 10-3-2009 –

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS
O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, óleo diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e
Gás Natural definido pelo CONFAZ será aplicado, a partir de 16-3-2009, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de março de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE
FEDERADA

GASOLINA C
(R$/litro)

DIESEL
(R$/litro)

GLP
(R$/kg)

QAV
(R$/litro)

AEHC
(R$/litro)

Gás Natural
(R$/m³)

AC

2,9806

2,5110

2,9936

2,0000

2,4000

–

*AL

2,7200

2,1080

2,4438

1,8328

1,7460

–

AM

2,5991

2,2857

3,0457

–

1,8380

–

AP

2,6860

2,2530

2,8208

–

2,2460

–

BA

–

–

–

–

1,8000

–

CE

–

–

–

–

1,8000

–

*DF

2,6640

2,0890

2,8100

–

1,8660

1,9900

*ES

2,6712

2,1310

2,6203

1,7419

1,8531

1,8774

GO

2,7751

2,0542

2,5961

1,7995

1,5973

–

*MA

2,6100

2,1060

2,7384

1,9000

1,7500

–

MT

2,9466

2,1269

3,0660

3,9272

1,5473

1,8800

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

MG

2,6134

2,0144

2,5896

2,3000

1,6681

–

PA

2,7000

2,0300

2,4401

–

2,1066

–

PB

2,4497

2,0807

2,5910

2,0591

1,7168

1,8100

PE

2,5965

2,0862

2,5375

–

1,6889

–

PI

2,5904

2,1455

2,8725

2,8403

1,9751

–

RJ

2,6170

2,1059

2,5894

1,5960

1,7358

–

RN

–

–

–

–

1,8550

–

RO

2,6500

2,2500

2,6850

–

1,8200

–

RR

2,7070

2,4930

2,9100

6,0767

2,1750

–

SC

2,6000

2,1500

2,8800

–

1,7600

–

*SE

2,5400

2,1230

2,4341

1,6750

1,7410

1,7930

TO

2,7700

2,0680

2,8200

3,7300

1,7800

–

* PMPF alterados pelo presente Ato COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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