CONFAZ aprova novo leiaute para geração de arquivos em 2010

ATO 38 COTEPE/ICMS, DE 10-9-2009
(DO-U DE 24-9-2009)

EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
Geração de Arquivos

CONFAZ aprova novo leiaute para geração de arquivos em 2010

Através deste Ato, foi aprovado o novo manual de orientação do leiaute da Escrituração Fiscal Digital, de que trata o Ato 9 COTEPE/ICMS, de 18-4-2008, o qual deve ser utilizado a partir das escriturações referentes a janeiro/2010, exceto quanto ao Bloco G e registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente cujos efeitos serão a partir de julho/2010.

As íntegras dos Atos COTEPE podem ser obtidas no link Atos do Confaz do Portal COAD.