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Santa Catarina

Divulgados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT 80/2009

13/10/2009 11:53:42

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ATO 80 DIAT, DE 25-9-2009
(DO-SC DE 29-9-2009)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Divulgados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Fixados os novos valores a serem adotados como base para o cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, isotônicos e energéticos, com efeitos desde 1-10-2009. Ficam revogados os Atos 177 DIAT, de 1-10-2008 (Fascículo 42/2008) e 37, de 1-4-2009 (Fascículo 17/2009).

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das suas atribuições estabelecidas na Portaria SEF 182/2007, de 30 de novembro de 2007, e considerando o disposto no artigo 42, do Anexo 3, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001, e no § 3º, do inciso II, do artigo 41, da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º – Adotar as seguintes pesquisas de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) conforme o que consta no processo GR01 2094/096:
I – Fink & Schappo Consultoria Ltda, apresentada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV) e Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), para cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética;
II – GFK Indicator, apresentada pela Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE), para cerveja e chope;
III – AFREBRAS, apresentada pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (AFREBRAS), para refrigerantes.
Art. 2º – Fixar, para efeito de retenção e recolhimento do ICMS sobre as operações subsequentes, os valores de PMPF:
I – relativos a cerveja e chope, constantes do Anexo I;
II – relativos a refrigerante, constantes do Anexo II;
III – relativos à bebida hidroeletrolítica energética, constantes do Anexo III.
§ 1º – Os valores fixados deverão ser utilizados para a formação da base de cálculo da substituição tributária do ICMS quando das saídas realizadas pelo substituto tributário aos estabelecimentos distribuidores, atacadistas ou varejistas, não importando o sistema de distribuição adotado.
§ 2º – Nas notas fiscais que acobertarem as operações deverá constar a expressão: “BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME ATO DIAT Nº 080/2009”;
§ 3º – Na hipótese de mercadoria não relacionada nos anexos citados no caput do artigo 2º, a base de cálculo para fins de substituição tributária será a prevista no § 2º, do artigo 42, do Anexo 3, do RICMS.
§ 4º – As marcas ou embalagens não relacionadas nos anexos citados poderão ser incluídas a qualquer tempo, devendo o interessado solicitar, por requerimento, à Diretoria de Administração Tributária localizada na Rodovia SC 401, Km 05, nº 4.600, CEP 88032.000 – Florianópolis-SC.
Art. 3º – Ficam revogados, a partir de 1º de outubro de 2009:
I – o Ato Diat nº 177/2008 de 29 de setembro de 2008 e suas alterações, nas partes relativas à refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética bem como seus respectivos anexos II e III;
II – o Ato Diat nº 037/2009 de 30 de março de 2009 e suas alterações.
b– Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2009. (Anastácio Martins – Diretor de Administração Tributária)

ATO DIAT Nº 080/2009 – ANEXO I
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJA E CHOPE
VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2009

FRABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR

CERVEJA E CHOPE

Chope em litro

Nome

CNPJ

Marcas

Garrafa de Vidro e PET Descartável

Garrafa de Vidro Retornável

Alumínio
Desca rtável

Até 330 ml

331 a 450 ml

451 a 650 ml

651 a 1.000 ml

Acima de 1.000 ml

Até 660 ml

Acima de 660 ml

Até 330 ml

331 a 450 ml

Acima de 450 ml

AMBEV

02.808.708

Antarctica Malzbier

1,92

3,09

Antarctica Pilsen

1,64

2,50

1,17

9,04

Antarctica Pilsen Extra Cristal

1,95

Antarctica Sub Zero

2,44

1,25

Becks

4,41

Belle-Vue

7,06

Bohemia Confraria

3,32

5,53

AMBEV

02.808.708

Bohemia Escura

2,22

5,73

3,10

1,85

Bohemia Oaken

Bohemia Pilsen

2,02

3,28

3,50

1,75

Bohemia Royal Ale

6,22

Bohemia Weiss

3,59

5,53

Brahma Bier

1,67

2,44

1,25

Brahma Bock

1,95

3,10

1,75

Brahma Chopp

1,68

3,44

2,67

2,52

1,33

1,62

9,04

Brahma Extra

1,96

3,41

1,72

Brahma Light

1,95

3,10

1,75

Brahma Malzbier

1,92

3,15

1,74

Caracu

1,87

2,12

1,70

Carlsberg

1,95

2,44

1,75

9,04

Franziskaner – todos os tipos

6,79

Hoegaarden

4,52

Kronenbier

1,95

1,72

Leffe – Todas

5,09

8,83

Líber

1,92

1,72

Lowenbrau

4,52

Lowenbrau – todos os tipos

6,79

Miller

1,95

1,75

Original

3,39

3,74

Polar Bock

1,95

3,10

1,75

Polar Export

1,95

2,82

1,25

2,11

Puerto Del Mar

1,67

2,44

1,25

Quilmes

2,68

6,45

Serramalte

3,10

Skol Beats

2,17

1,31

Skol Pilsen

1,75

2,35

3,44

2,80

2,52

1,07

1,42

1,74

9,04

Skol Pilsen Big Neck

2,27

Skol Pilsen Lemon

1,95

1,75

Spaten – todos os tipos

6,79

Stella Artois

2,46

6,45

2,35

PRIMO SCHINCARIOL

50.221.019

Cintra

1,07

Glacial

1,50

1,70

1,12

1,21

Nova Schin Malzbier

1,84

2,82

1,79

Nova Schin Munich

1,95

1,75

7,84

Nova Schin NS2

2,19

1,85

Nova Schin Pilsen

1,67

2,27

1,12

1,34

7,84

Nova Schin Pilsen Zero Álcool

1,95

2,82

1,58

PRIMO SCHINCARIOL

50.221.019

Nova Schin Sem Álcool

1,95

1,65

Primus

1,67

2,44

1,25

1,45

7,84

INAB

82.206.004

Colônia Donna´s Beer

1,95

1,58

Colônia Extra

1,67

2,07

1,25

Colônia Low Carb

1,70

1,58

Colônia Malzbier

1,75

2,24

1,34

Colônia Pilsen

1,59

3,40

1,98

2,60

1,00

7,84

Colônia Sem Álcool

2,82

1,75

Stell Pilsen

1,70

1,12

7,84

INBEB

03.485.089

Spoller Malzbier

1,03

2,50

1,97

1,58

Spoller Pilsen

1,03

1,50

2,30

1,70

1,12

7,84

Spoller Puro Malte

1,03

2,50

1,97

1,58

Spoller sem Álcool

1,03

1,97

1,58

KRILL

56.036.312

A Outra

1,70

1,12

Krill Malzbier

1,75

1,97

Krill Pilsen

1,50

1,70

1,12

7,84

ALLSTON

00.204.820

Guaratuba

1,50

1,70

7,84

Zanni Malzbier

1,75

1,97

Zanni Pilsen

1,50

1,70

1,12

7,84

BADEN BADEN

50.221.019

Baden Baden Ale Golden

4,25

9,62

Baden Baden Barley Wine Red Ale

4,25

9,62

Baden Baden Christmas Bier

9,62

Baden Baden Dark Ale Stout

9,62

Baden Baden Ddlbock Inverm 2007

9,62

Baden Baden Lager Bock

4,25

9,62

Baden Baden Pilsen Cristal

3,72

8,48

Baden Baden Tripel

79,74

Baden Baden Weiss

9,62

Baden Bader Bitter 1999

9,62

BENTO IRINEU LINHARES

08.822.483

Wunder Bier

7,46

CERVEJARIA ASHBY

71.947.592

Ashby

7,84

CERVEJARIA BELCO

45.426.798

Bebida Mista de Chopp Claro

1,06

1,67

2,37

Bebida Mista de Chopp Escurro

1,14

1,67

2,37

Belco Malzbier

1,97

Belco Pilsen

1,70

0,93

Belco sem álcool

1,00

Belco Tauber

1,70

Chopp Claro Belco

0,93

Chopp Escuro Belco

1,00

Mãe Preta

1,00

CERVEJARIA BORCK

00.970.717

Chopp Pilsen

7,46

Chopp Malzbier

7,46

CERVEJARIA COLORADO

01.366.303

Appia

9,67

Cauim

8,06

Demoiselle

9,67

Índica

9,67

CERVEJARIA JOINVILLE

07.776.830

Opa Bier Pilsen

2,40

3,55

Chopp Opa Bier

2,40

3,55

7,46

Opa Bier Pale Ale

2,40

3,55

Opa Bier Porter

2,40

3,55

Opa Bier Sem Álcool

2,40

3,55

Opa Bier Weizen

2,40

3,55

CERVEJ. SCHORNSTEIN

07.817.573

Chopp Schornstein

7,46

CERVEJARIA PETRÓPOLIS

04.469.628

Black Princess

3,19

Black Princess Gold

3,19

Crystal Fusion

1,58

Crystal Malzbier

1,75

1,58

Crystal Pilsen

1,50

1,12

1,56

Crystal Premium

1,75

Crystal Sem Álccol

1,75

1,58

Itaipava Fest Pilsen

1,75

Itaipava Malzbier

1,75

1,58

Itaipava Pilsen

1,67

1,18

1,59

Itaipava Premium

1,75

2,90

1,58

Itaipava Sem Álcool

1,75

1,58

Kit Petra – todos os tipos

11,70

Lokal Pilsen

1,50

1,12

Petra – todos tipos

1,95

3,19

1,58

TONEL

03.776.294

Bitburger Premium

2,83

3,22

Guitt´s Beer Malzbier

1,75

1,97

Guitt´s Beer Pilsen

1,50

1,70

1,12

7,84

Zebu

1,75

DE PORTO

04.754.336

La Brunete

5,57

7,52

Schmitt Ale

4,04

Schmitt Magnun

18,27

Schmitt Sparkling Ale

7,52

Schmitt Barley Wine

5,57

Schmitt Barley Wine Magnun

18,27

Schmitt Hefeweizen

7,52

CASA DI CONTI

46.842.894

Conti Bier Malzbier

2,12

1,58

Conti Bier Pilsen

1,75

2,07

1,18

7,84

Conti Premium

2,90

2,12

Samba Pilsen

1,70

1,12

HEIZBIER

05.848.489

ZeHn Bier

1,71

7,46

KAISER

19.900.000

Bavária Export

1,95

Bavária Pilsen

1,67

2,22

1,10

1,43

7,84

Bavária Premium

1,83

3,26

1,57

Bavária Sem Álcool

1,98

2,82

1,74

Dosequis

2,19

Heineken

8,65

2,22

3,85

2,82

2,04

8,08

9,04

Heineken 3.000 ml

Heineken Keg 5.000 ml

56,44

Heineken Magnun

34,46

Kaiser Bock

1,95

3,10

1,75

Kaiser Gold

2,07

3,47

1,85

Kaiser Pilsen

1,57

2,39

1,19

1,61

7,84

Kaiser Summer

1,80

3,10

1,75

Santa Cerva Malzbier

1,75

1,97

1,58

Santa Cerva Pilsen

1,50

1,70

1,12

Sol Pilsen

1,04

1,58

2,74

1,35

1,62

9,04

Sol Premium Beer

2,19

Xingu

2,08

2,82

1,72

9,04

KILSEN

07.832.805

Kilsen Chopp

1,97

Kilsen Extra

1,97

Kilsen Fabro

7,46

Kilsen Malzbier

1,85

2,12

Kilsen Pilsen

1,59

3,27

1,70

1,18

7,46

Kilsen Schweder

7,46

Kilsen Sem Álcool

1,50

1,50

1,97

La Boeme Pilsen

3,40

Plier Sem Álcool

1,50

1,50

1,97

Selki Malzbier

1,75

1,97

Selki Pilsen

1,59

1,70

1,18

Selki Sem Álcool

1,50

1,50

1,97

Steinecker Premium Pilsen

1,50

1,53

2,94

1,70

2,52

LINDAUER

07.297.661

Chopp Heimat

7,46

MALTA

44.367.522

Malta Malzbier

1,97

1,58

Malta Golden

2,12

1,58

Malta Pilsen

1,50

1,70

1,12

MONTE CARLO

90.999.392

Bonanza Pilsen

1,12

BIERLAND/MEGATINTAS

01.205.167

Bierland Pilsen

5,92

7,46

Bierland Demais Tipos

6,41

7,46

SUDBRACK

04.914.890

Grupo Tradição – todos os tipos

4,34

7,46

Grupo Seleção – todos os tipos

5,39

7,46

Eisenbahn – Lust

28,48

64,55

Eisenbahn – Lust Magnum

129,10

Eisenbahn – Lust Prestige

84,90

Eisenbahn – Lata Pilsen 5 litros

62,08

Kit Grupo Tradição e Seleção

26,38

Kit Eisenbahn – Pilsen

19,19

Kit Eisenbahn – Weinhnachts

33,57

TROPICAL JUICE

03.690.522

Wals Dubbel

6,84

20,96

Wals Pilsen

4,55

Wals Quadruppel

6,84

20,96

Wals Trippel

6,84

20,96

XERETA

72.459.878

Allaska

1,50

1,97

1,58

ANGELONI /WMS (BIG)

83.646.984 / 93.209.765

Budweiser

2,64

CERVEJARIA BIERBAUM

05.825.945

Chopp Claro Bierbaum

Chopp Escuro Bierbaum

EDUARDO BIER

00.066.130

Dado Bier Lager

3.90

2,20

1,99

COMARY

29.588.019

Therezópolis Gold

2,19

3,13

7,84

CERPA CERV PARANAENSE

04.894.085

Cerpa Draft

1,59

2,79

1,26

Cerpa Export

1,75

Cerpa Gold

1,59

2,79

1,26

IMPORTADORES

00.000.000

Norteña

8,38

Patagônia

7,92

Patrícia

3,92

8,38

Pilsen (Importada)

8,38

DEMAIS MARCAS NACIONAIS

Tipo Pilsen

3,50

2,07

 12,13

Demais Tipos

3,50

2,22

 15,16

Notas:
1. Valores expressos em Reais, por Unidade;
2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação deste Ato Diat, será considerado o valor da embalagem vinculado à descrição “Demais marcas nacionais/Tipo Pilsen/Demais Tipos”, exceto produtos importados;
3. Na hipótese de que a mercadoria não esteja relacionada neste anexo, inclusive na forma do item anterior, a base de cálculo será a prevista no § 2º, do artigo 42, do Anexo III, do RICMS-SC;
4. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do fabricante ou engarrafador.

ATO DIAT Nº 080/2009 – ANEXO II
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTE
VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2009

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR

EMBALAGENS RETORNÁVEIS

EMBALAGENS DESCARTÁVEIS

Nome

CNPJ básico

Marcas e Sabores

Até 260 ml

De 261 a 599 ml

De 600 a 999 ml

Acima de 999 ml

Xarope Post-mix

Vidro e Pet

Lata

Barril, em litro

Até 260 ml

De 261 a 400 ml

De 401 a 660 ml

De 661 a 1.200 ml

De 1.201 a 1.750 ml

De 1.751 a 2.499 ml

Acima de 2.499 ml

Até 260 ml

Acima de 260 ml

AMBEV

2.808.708

H2OH!

1,51

2,36

2,76

Guarah

1,51

2,40

Pepsi Cola

1,63

1,99

1,23

1,94

1,92

2,08

2,73

2,65

1,37

Pepsi Cola 3 a 3,3 L

3,30

Pepsi Cola Twist

1,61

1,96

2,09

2,19

2,76

2,60

1,38

Pepsi Cola Zero/Max

2,05

2,63

1,40

Pepsi X-Energy

1,52

Demais Marcas e Sabores 3 a 3,3 L

3,30

Demais Marcas e Sabores

1,63

1,99

1,13

0,98

1,94

1,78

2,09

2,59

2,63

0,86

1,36

Mate Leão /Spaipa /Vonpar

03.131.613 / 00.904.448 / 91.235.549

Água Aquárius

1,46

1,55

2,17

Coca Cola

0,88

1,50

1,65

22,16

2,35

1,48

2,07

2,26

3,16

3,24

1,02

1,55

Coca Cola 1,75 L

2,64

Coca Cola 3 a 3,3 L

3,90

Coca Cola Club

2,47

Coca Cola Zero/Max

1,61

1,17

1,17

2,07

2,25

3,15

3,07

1,56

Coca Lemon

1,17

1,93

2,24

2,80

1,57

Green Tea Spree

1,67

2,04

Guaraná Power Plus

3,24

Schweppes

2,19

1,90

1,70

Demais Marcas e Sabores

1,59

2,01

1,02

1,42

Demais Marcas e Sabores 3 a 3,3 L

3,90

Primo Schincariol

50.221.019

Schin Cola

1,03

0,90

1,28

1,53

2,05

1,22

Schin, todos os sabores

1,03

0,89

1,38

1,53

2,12

1,22

Schincariol Itubaína Zero

1,37

Schincariol

1,37

Todas as Marcas e Sabores

1,03

0,89

1,38

1,53

2,05

1,14

Malta

44.367.522

Cristalina, todos os sabores

1,04

1,11

1,41

1,93

1,17

Tropi cola, todos os sabores

1,04

1,11

1,41

1,93

1,17

 2,26

Guaraná

 2,26

Sarandi

97.318.943

Sarandi, todos os sabores

1,17

1,04

1,11

1,41

1,75

1,90

1,17

Tampy, todos os sabores

0,94

1,04

1,11

1,41

1,75

1,90

1,17

Sabores, Sarandi, Zero

1,41

1,74

1,90

1,10

Allston

204.820

Guaratuba

1,17

1,11

1,90

1,17

Demais Marcas e Sabores

1,17

1,11

1,90

1,17

Beb Fruki

87.315.099

Fruki

1,47

1,17

1,41

1,90

1,17

Demais Marcas e Sabores

1,47

1,17

1,41

1,90

1,17

V Garibaldi

90.049.156

Gotas de Cristal

4,50

Demais Marcas e Sabores

4,50

São José

75.120.196

Flor do Campo, todos os sabores

1,90

Vacuy, todos os sabores

1,90

Fante

89.967.939

Dusht Fest

8,03

Dusht Diamant

12,13

Generino Rossoni

90.051.194

Stillo

2,97

Hugo Cini /AJC Distrib. Bebidas

76.490.572/ 05.288.560

Fresko, todos sabores, baixa caloria

0,90

0,83

0,95

1,30

1,25

1,39

1,44

1,53

Cini, todos os sabores

1,47

1,17

1,04

1,11

1,41

1,76

1,74

1,90

1,17

Água Cristal Limão, baixa caloria

1,26

1,53

INAB

82.206.004

Colônia, todos os sabores

1,41

1,76

1,74

1,90

1,17

RC Cola

1,17

Monte Carlo

90.999.392

Bonanza, todos os sabores

1,47

1,17

1,04

1,11

1,41

1,76

1,74

1,91

1,17

Demais Marcas e Sabores

1,47

1,17

1,04

1,11

1,41

1,76

1,74

1,91

1,17

Naipi

2.546.391

Naipi, todos os sabores

1,47

1,17

1,04

1,11

1,41

1,76

1,74

1,90

1,17

Tarobá, todos os sabores

1,47

1,17

1,04

1,11

1,41

1,76

1,74

1,90

1,17

NewAge

1.307.936

Bluu-Cola

1,04

Cola Café Classic

1,67

1,36

1,40

2,08

1,95

Club Soda Classic

1,67

1,36

1,40

2,08

1,95

Crystal Age

1,67

1,36

1,40

2,08

1,95

Tônica Classic

1,67

1,36

1,40

2,08

1,95

Tônica Citrus Classic

1,67

1,36

1,40

2,08

1,95

Viver

1,67

1,36

1,40

2,08

1,95

Imperial

1.542.810

American Cola

0,89

0,94

1,54

1,09

0,94

1,51

1,76

1,74

1,93

0,76

1,25

Goianinho, todos os sabores

0,89

0,94

1,54

1,09

0,94

1,51

1,76

1,74

1,93

0,76

1,25

Orange

0,89

0,94

1,54

1,09

0,94

1,51

1,76

1,74

1,93

0,76

1,25

Pitchula

0,89

0,94

1,54

1,09

0,94

1,51

1,76

1,74

1,93

0,76

1,25

Pinheiral /Xereta

07.181.572/ 72.459.878

Kareta, todos os sabores

0,94

0,94

1,51

1,75

1,75

1,93

1,25

Xereta, todos os sabores

0,94

0,94

1,51

1,75

1,75

1,93

1,25

Vital, todos os sabores

0,94

0,94

1,51

1,75

1,75

1,93

1,25

Rio Brasil

3.312.526

Demais Marcas e Sabores

2,25

1,93

Top, todos os sabores

0,94

1,93

Tonel

3.776.294

Convenção, todos os sabores

0,94

0,94

1,51

1,93

1,25

Demais Marcas e Sabores

0,94

1,51

1,93

1,25

West PR

3.923.876

Fryss, todos os sabores

1,51

1,93

Tyss todos os sabores

1,51

1,93

Água da Serra

80.936.685

Fanni, todos os sabores

0,84

0,89

0,94

1,20

1,52

1,91

Laranjinha

0,84

0,89

0,94

1,20

1,52

1,91

Argenta

04.102.454

Argenta, todos os sabores

0,97

1,93

Demais Marcas e sabores

0,95

0,94

1,09

0,97

1,67

1,93

Sell

2.295.941

Guaraná Pureza

0,95

1,38

1,05

1,36

1,55

1,76

2,46

Demais Marcas e Sabores

0,95

0,89

0,94

0,97

1,21

1,67

2,33

Max

84.429.869

Max Cola

1,09

1,00

1,29

1,52

1,80

1,90

0,76

1,10

AH Max, todos os sabores

1,29

1,80

Demais Marcas e Sabores

1,09

1,00

1,29

1,52

1,80

1,93

0,76

1,10

Thomsen

82.636.770

Thom, todos os sabores

1,09

0,88

1,52

1,86

0,76

1,10

Todas as Marcas e Sabores

1,09

1,52

1,86

0,76

1,10

Kilsen

78.328.051

Glutty, todos os sabores

0,89

0,94

0,94

1,21

1,52

1,80

1,84

1,10

Quipo, todos os sabores

0,89

0,94

0,94

1,21

1,52

1,80

1,83

1,10

Spricigo

3.239.291

Serra Spri, todos os sabores

1,20

1,52

1,71

Sax, todos os sabores

1,20

1,52

1,84

Naco, todos os sabores

1,71

Tamoyo

8.514.172

Tamoyo, todos os sabores

1,67

1,93

1,10

UP, todos os sabores

1,67

1,93

V. Grassi

1.731.172

Capricho, todos os sabores

0,97

1,21

1,67

1,75

1,93

Capri Cola Zero

1,21

1,93

Capricho AH

1,21

1,93

Capricho Zero Guaraná

1,21

1,93

Demais Marcas e Sabores

1,21

1,67

1,75

1,93

INBEB

3.485.089

Spoller, todos os sabores

1,17

Boleba, todos os sabores

0,94

1,75

Demais Marcas e Sabores

1,17

Loman

3.447.474

Genial, todos os sabores

1,41

1,90

Gula, todos os sabores

2,47

1,90

Gula, todos os sabores

2,47

1,90

Mek, todos os sabores

2,54

1,76

Muraro

89.962.781

Marabá, todos os sabores

1,90

1,17

Demais Marcas e Sabores

1,90

1,17

Belco

45.426.798

Belco

1,09

0,94

1,88

1,10

Demais Marcas e Sabores

1,09

0,94

1,88

1,10

Flamin Mineração

68.248.210

Bioleve

1,80

Santamate

1.706.643

Bah!, todos os sabores

2,89

Grapette

1,75

2,50

1,42

Rayzes, todos os sabores

1,75

2,50

1,42

Krill

56.036.312

Krill, todos os sabores

0,83

1,74

Krill zero, todos os sabores

1,74

Cerpa

4.804.085

Cerpa

1,88

Comexim

58.150.087

Jah! Fresh

1,39

1,41

2,15

Jah! Ice

1,39

1,41

2,15

Jah! Lichia

0,97

1,29

1,73

1,99

Vermont, todos os sabores

1,20

1,37

1,76

2,15

Todas as Marcas e Sabores de baixas calorias

0,95

0,90

0,83

0,58

0,95

1,30

1,30

1,52

1,80

1,93

Outros

0,95

1,66

2,25

1,99

22,17

3,24

2,08

2,47

2,11

2,54

3,16

3,24

1,76

 1,76

 3,00

Notas:
1. Valores expressos em Reais, por Unidade;
2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação deste Ato Diat, será considerado o valor da embalagem vinculado à descrição “Todas as marcas e sabores de baixas calorias/Outros”, exceto produtos importados;

3. Na hipótese de que a mercadoria não esteja relacionada neste anexo, inclusive na forma do item anterior, a base de cálculo será a prevista no § 2º, do artigo 42, do Anexo III, do RICMS-SC;
4. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do fabricante ou engarrafador.

ATO DIAT Nº 080/2009 – ANEXO III
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICO E ISOTÔNICO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2009

Fabricante, Importador, Distribuidor

Energéticos, Embalagens Descartáveis

Isotônicos, Embalagens Descartáveis

Nome

CNPJ básico

Marcas e Sabores

Vidro e Pet

Lata

Até 300 ml

De 301 a 500 ml

De 501 a 1.000 ml

Acima de 1.000 ml

Até 300 ml

De 301 a 500 ml

De 501 a 1.000 ml

Acima de 1.000 ml

Até 300 ml

Acima de 300 ml

101 Do Brasil

03.408.722

Red Horse

3,56

4,17

4,78

3,86

Ambev

02.808.708

Gatorade

1,37

2,74

3,75

Angeloni

83.646.984

Wild Dragon

4,27

6,09

Fire Bird

4,07

Ninja

10.936.845

Ninja Power

3,98

Comary

29.588.019

Red Hot

3,94

X-Treme

3,55

Dry

03.291.860

Vibe Energy

4,27

Energia

08.196.490

Spped Up

6,24

4,27

Falcon

09.657.722

Falcon Energy Drink

3,91

5,95

Globalbev

04.175.027

On Line

4,66

Extra Power

5,11

6,16

Flying Horse

5,33

4,50

Marathon

3,07

2,54

Monster

3,11

5,00

Horizonte

03.968.536

Bad Boy Power Drink

4,98

MAIS /Vonpar

04.205.454/ 45.913.696

Burn

5,66

Burn OW

6,08

I9

2,29

Gladiator

6,18

MG Silva

08.530.160

Nitrix

3,56

Santa Ana

59.927.582

Decatlon

2,86

NewAge

01.307.936

220V

4,03

Rush

4,45

Red Bull

02.946.761

Red Bull Energy Drink

6,16

6,67

Rock Art Brasil

07.968.378

Sports Drinks

4,59

Sarandi

09.731.943

Citrus

1,19

2,66

Spricigo

03.239.291

Black Lince

3,56

Tatuzinho

49.629.777

Atomic

3,86

Ultrapan

62.548.409

Energil Sport

2,57

Energil Sport Boot

3,26

Energética HP

3,11

Vinícola Grassi

01.731.172

Bali Hai

3,56

4,78

Kaecher

07.782.416

Mr Fresh

3,80

10,80

Comexim

58.150.087

Carbon, todos os sabores

3,99

Athlética, todos os sabores

3,00

 

Demais

6,08

4,17

6,24

10,80

6,16

6,67

2,20

3,26

3,75

2,66

Notas:
1. Valores expressos em Reais, por Unidade;
2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação deste Ato Diat, será considerado o valor da embalagem vinculado à descrição “Demais”;

3. Na hipótese de que a mercadoria não esteja relacionada neste anexo, inclusive na forma do item anterior, a base de cálculo será a prevista no § 2º, do artigo 42, do Anexo III, do RICMS-SC;
4. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do fabricante ou engarrafador.

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