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Santa Catarina

Divulgados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebida

Ato DIAT 83/2009

31/10/2009 17:45:37

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ATO 83 DIAT, DE 9-10-2009
(DO-SC DE 14-10-2009)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Divulgados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebida
Foram alterados, incluídos e excluídos valores do Ato 80 DIAT, de 25-9-2009 (Fascículo 41/2009), adotados como base para o cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, isotônicos e energéticos.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das suas atribuições estabelecidas na Portaria SEF 182/2007, de 30 de novembro de 2007, e considerando o disposto no artigo 42, do Anexo 3, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001, e no § 3º, do inciso II, do artigo 41, da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar, incluir e excluir, no Ato Diat nº 80/2009, os valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF):
I – relativamente a Cerveja e Chope, para os fabricantes ou distribuidores AMBEV, BIERLAND/ME–GATINTAS, KAISER e SAINT BIER, os valores ficam fixados nos termos do Anexo I deste Ato;
II – relativamente a Refrigerante, para os fabricantes ou distribuidores MATE LEÃO/SPAIPA/VONPAR, PRIMO SCHINCARIOL, SELL E KRILL, os valores ficam fixados nos termos do Anexo II deste Ato;
III – relativamente a Energético e Isotônico, para os fabricantes ou distribuidores NEWAGE, VINÍCOLA GRASSI e ALIBRAS, os valores ficam fixados nos termos do Anexo III deste Ato.
Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos:
I – desde o dia primeiro de outubro de 2009 para os produtos dos incisos I e II do artigo 1º, exceto os itens:
a) “Saint Bier Pilsen”, do Anexo I;
b) “Coca-cola Zero /Max 3 L” e “Montovani, todos os sabores”, do Anexo II;
II – a partir do dia primeiro de novembro de 2009 para demais produtos do artigo 1º (Edson Fernandes Santos – Diretor de Administração Tributária em exercício)

ANEXO I

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR

CERVEJA E CHOPE

Chope em litro

Nome

CNPJ

Marcas

Garrafa de Vidro e PET Descartável

Garrafa
de Vidro
Retornável

Alumínio
Descartável

Até 330 ml

331 a 450 ml

451 a 650 ml

651 a 1.000 ml

Acima de 1.000 ml

Até 660 ml

Acima de 660 ml

Até 330 ml

331 a 450 ml

Acima de 450 ml

AMBEV

02.808.708

Antarctica Malzbier

–

1,92

–

3,09

–

Antarctica Pilsen

–

1,64

–

2,50

2,52

–

1,17

–

9,04

Antarctica Pilsen Extra Cristal

–

1,95

–

Antarctica Sub Zero

–

2,44

–

1,25

–

Becks

4,41

–

Belle-Vue

–

7,06

–

Bohemia Confraria

3,73

–

6,22

–

Bohemia Escura

–

2,22

5,73

–

3,10

–

1,85

–

Bohemia Oaken

–

5,53

–

Bohemia Pilsen

–

2,02

3,28

–

3,50

–

1,75

–

Bohemia Royal Ale

–

6,22

–

Bohemia Weiss

–

3,59

5,53

–

Brahma Bier

–

1,67

–

2,44

–

1,25

–

Brahma Bock

–

1,95

–

3,10

–

1,75

–

Brahma Chopp

–

1,68

–

3,44

–

2,67

2,52

–

1,33

1,62

9,04

Brahma Extra

–

1,96

–

3,41

–

1,72

–

Brahma Light

–

1,95

–

3,10

–

1,75

–

Brahma Malzbier

–

1,92

–

3,15

–

1,74

–

Caracu

–

1,87

–

2,12

–

1,70

–

Carlsberg

–

1,95

–

2,44

–

1,75

–

9,04

Franziskaner – todos os Tipos

–

6,79

–

Hoegaarden

4,52

–

Kronenbier

–

1,95

–

1,72

–

Leffe – Todas

5,09

–

8,83

–

Líber

–

1,92

–

1,72

–

Lowenbrau

4,52

–

Lowenbrau – todos os tipos

–

6,79

–

Miller

–

1,95

–

1,75

–

Original

–

3,39

–

3,74

–

Polar Bock

–

1,95

–

3,10

–

1,75

–

02.808.708

Polar Export

–

1,95

–

3,44

–

2,82

2,52

–

1,25

2,11

–

Puerto Del Mar

–

1,67

–

2,44

–

1,25

–

Quilmes

2,68

–

6,45

–

Serramalte

–

3,10

–

Skol Beats

–

2,17

–

1,31

–

Skol Pilsen

–

1,75

2,35

3,44

–

2,80

2,52

1,07

1,42

1,74

9,04

Skol Pilsen Big Neck

–

2,27

–

Skol Pilsen Lemon

–

1,95

–

1,75

–

Spaten – todos os tipos

–

6,79

–

Stella Artois

2,46

–

6,45

–

2,35

–

BIERLAND/MEGATINTAS

01.205.167

Bierland Pilsen

–

5,92

–

7,46

Bierland Demais Tipos

–

6,41

–

7,46

KAISER

19.900.000

Bavária Export

–

1,95

–

Bavária Pilsen

–

1,67

–

2,22

–

1,10

1,43

7,84

Bavária Premium

–

1,83

–

3,26

–

1,57

–

Bavária Sem Álcool

–

1,98

–

2,82

–

1,74

–

Dosequis

–

2,19

–

Heineken

8,65

2,22

3,85

–

2,82

–

2,04

8,08

9,04

Heineken 3.000 ml

–

57,64

–

Heineken Keg 5.000 ml

–

56,44

–

Heineken Magnun

–

34,46

–

Kaiser Bock

–

1,95

–

3,10

–

1,75

–

Kaiser Gold

–

2,07

–

3,47

–

1,85

–

Kaiser Pilsen

–

1,57

–

2,39

–

1,19

1,61

7,84

Kaiser Summer

–

1,80

–

3,10

–

1,75

–

Santa Cerva Malzbier

–

1,75

–

1,97

–

1,58

–

Santa Cerva Pilsen

–

1,50

–

1,70

–

1,12

–

Sol Pilsen

1,04

1,58

–

2,74

–

1,35

1,62

9,04

Sol Premium Beer

–

2,19

–

SAINT BIER

08.875.424

Xingu

–

2,08

–

2,82

–

1,72

–

9,04

Saint Bier Pilsen

–

7,46

Notas:
1. Valores expressos em Reais, por Unidade;
2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação deste Ato Diat, será considerado o valor da embalagem vinculado à descrição “Todas as marcas e sabores de baixas calorias/Outros”, exceto produtos importados;
3. Na hipótese de que a mercadoria não esteja relacionada neste Anexo, inclusive na forma do item anterior, a base de cálculo será a prevista no § 2º, do artigo 42, do Anexo III, do RICMS-SC;
4. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do fabricante ou engarrafador.

ANEXO II

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR

EMBALAGENS RETORNÁVEIS

EMBALAGENS DESCARTÁVEIS

Nome

CNPJ
básico

Até 260ml

De 261 a 599 ml

De 600 a 999 ml

Acima de 999 ml

Xarope Post–mix

Vidro e Pet

Lata

Barril, em litro

Até 260ml

De 261 a 400 ml

De 401 a 660 ml

De 661 a 1.200ml

De 1201 a 1.750ml

De 1.751 a 2.499ml

Acima de 2.499ml

Até 260ml

Acima de 260ml

Mate Leão /Spaipa/Vonpar

03.131.613 / 00.904.448 / 91.235.549

Água Aquárius

–

1,46

1,55

2,17

–

Coca-cola

0,88

1,50

–

1,65

22,16

2,35

1,48

2,07

–

2,26

3,16

3,24

1,02

1,55

–

Coca-cola 1,75 L

–

2,64

–

Coca-cola 3 a 3,3 L

–

3,90

–

Coca-cola Club

–

2,48

–

Coca-cola Zero/Max

–

1,61

–

1,17

2,07

–

2,25

3,15

3,07

–

1,56

–

Coca-cola Zero/Max 3 L

–

3,90

–

Coca Lemon

–

1,17

–

1,93

–

2,24

2,80

–

1,57

–

Green Tea Spree

–

1,67

–

2,04

–

Guaraná Power Plus

–

3,25

–

Schweppes

–

2,20

–

1,90

–

1,70

–

Demais Marcas e Sabores

0,91

1,59

–

22,16

1,17

–

2,01

2,11

2,45

2,56

2,90

1,02

1,42

–

Demais Marcas e Sabores 3 a 3.3 L

–

3,90

–

Primo Schincariol

50.221.019

Schin Cola

–

1,03

0,90

1,28

1,53

–

2,05

–

1,22

–

Schin, todos os sabores

–

0,89

0,90

1,38

1,53

–

2,05

–

1,14

–

Schincariol Itubaína Zero

–

1,37

–

Schincariol

–

1,37

–

Todas as Marcas e Sabores

–

0,89

0,90

1,38

1,53

–

2,05

–

1,14

–

Sell

2.295.941

Guaraná Pureza

0,95

1,38

1,05

–

1,36

1,55

1,76

–

2,33

–

Demais Marcas e Sabores

0,95

0,89

0,94

–

0,97

1,21

1,67

–

2,33

–

Krill

56.036.312

Montovani, todos os sabores

–

0,83

–

1,88

–

Krill, todos os sabores

–

0,83

–

1,88

–

1,10

–

Krill zero, todos os sabores

–

1,88

–

ANEXO III

Fabricante, Importador, Distribuidor

Energéticos, Embalagens Descartáveis

Isotônicos, Embalagens
Descartáveis

Nome

CNPJ básico

Marcas e Sabores

Vidro e Pet

Lata

Até 300 ml

De 301 a 500 ml

De 501 a 1.000 ml

Acima de 1.000 ml

Até 300 ml

De 301 a 500 ml

De 501 a 1.000 ml

Acima de 1.000 ml

Até 300 ml

Acima de 300 ml

NewAge

01.307.936

220V

–

4,03

5,00

–

Rush

Ficam excluídos todos os valores deste item da New Age

Vinícola Grassi

01.731.172

Bali Hai

3,56

–

4,78

–

Dopping

3,56

–

4,78

–

Alibras

07.832.805

Crazy Cow Energy Drynk

3,56

–

Red Club Energy Drynk

3,56

–

Notas:
1. Valores expressos em Reais, por Unidade;
2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação deste Ato Diat, será considerado o valor da embalagem vinculado à descrição “Demais”;
3. Na hipótese de que a mercadoria não esteja relacionada neste Anexo, inclusive na forma do item anterior, a base de cálculo será a prevista no §2°, do artigo 42, do Anexo III, do RICMS-SC;
4. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do fabricante ou engarrafador.

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