INFORMAÇÃO

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

O Ato 20 COTEPE/ICMS, de 11-5-2004 (Informativo 19/2004), que divulgou, para aplicação a partir de 16-5-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querose-e de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária, foi retificado no DO-U de 13-5-2004, por conter incorreções em sua publicação original.
Em razão da referida retificação, no Ato 20 COTEPE/ICMS/2004, onde se lê:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO	GASOLINA C	DIESEL	GLP	QAV	AEHC
UNIDADE FEDERADA	(R$/litro)	(R$/litro)	(R$/kg)	(R$/litro)	(R$/litro)
PI	2,1084	1,3734	2,6916	1,4884	1,4660

Leia-se:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO	GASOLINA C	DIESEL	GLP	QAV	AEHC
UNIDADE FEDERADA	(R$/litro)	(R$/litro)	(R$/kg)	(R$/litro)	(R$/litro)
PI	2,0450	1,3737	2,6931	1,5508	1,4937