INFORMAÇÃO

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

O Ato 30 COTEPE/ICMS, de 26-7-2004 (Informativo 30/2004), que divulgou, para aplicação a partir de 1-8-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária, foi retificado no DO-U de 3-8-2004, por conter incorreções em sua publicação original.
Em razão da referida retificação, no Ato 30 COTEPE/ICMS/2004, onde se lê:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO	GASOLINA C	DIESEL	GLP	QAV	AEHC
UNIDADE FEDERADA	(R$/litro)	(R$/litro)	(R$/kg)	(R$/litro)	(R$/litro)
*RJ	2,1286	1,4550	2,3505	1,5960	1,2619

Leia-se:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO	GASOLINA C	DIESEL	GLP	QAV	AEHC
UNIDADE FEDERADA	(R$/litro)	(R$/litro)	(R$/kg)	(R$/litro)	(R$/litro)
*RJ	2,1286	1,4560	2,3505	1,5960	1,2619