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Distrito Federal

Ato COTEPE/ICMS 31/2004

04/06/2005 20:09:47

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INFORMAÇÃO

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

O Ato 31 COTEPE/ICMS, de 10-8-2004 (Informativo 32/2004), que divulgou, para aplicação a partir de 16-8-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária, foi retificado no DO-U de 12-8-2004, por conter incorreções em sua publicação original.
Em razão da referida retificação, no Ato 31 COTEPE/ICMS/2004, onde se lê:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

2,2853

1,6514

2,8488

2,0000

1,7800

ES

2,1410

1,5036

2,2438

1,5680

1,1668

PI

2,2111

1,4678

2,6432

1,7680

1,4897

Leia-se:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

*AC

2,3859

1,8050

2,8488

2,0000

1,7800

*ES

2,0870

1,5393

2,2438

1,5680

1,1669

*PI

2,2019

1,4614

2,6685

1,8175

1,4793

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