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Distrito Federal

Ato COTEPE/ICMS 32/2004

04/06/2005 20:09:47

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ATO 32 COTEPE/ICMS, DE 24-8-2004
(DO-U DE 25-8-2004)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 1-9-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF)
da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível  (AEHC),
dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001 e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de setembro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

*AC

2,4347

1,8194

2,8856

2,0000

1,7800

AL

2,2395

1,4596

2,3429

1,6645

1,3390

*AM

2,2000

1,6149

2,3939

2,7150

1,4850

AP

2,2840

1,5930

2,6461

1,9620

BA

1,4500

*DF

2,1530

1,5460

2,5960

1,6380

ES

2,0870

1,5393

2,2438

1,5680

1,1669

*GO

2,1934

1,5560

2,3837

2,8600

1,3956

*MA

2,0794

1,4767

2,4244

1,6000

1,5765

MT

2,4971

1,7118

2,9414

2,8718

1,4343

*MS

2,3745

1,6659

2,7121

1,9605

1,5684

*MG

2,1433

1,4924

2,0900

2,3000

1,3844

PA

2,2325

1,4300

2, 3708

1,8013

PB

2,0843

1,4395

2,6448

1,3500

1,4314

*PE

2,1898

1,4394

2,2608

1,8669

1,3960

*PI

2,2000

1,4533

2,6668

1,8921

1,5665

*RJ

2,1417

1,4570

2,3098

1,5960

1,3416

RO

2,3708

1,6005

2,4600

1,4800

*RR

2,1530

1,7370

2,5320

2,2000

SC

2,2100

1,5200

2,4700

*SE

2,0700

1,4251

2,4738

1,6323

1,5200

*TO

2,2896

1,5321

2,5769

2,3000

1,5230

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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