INFORMAÇÃO

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

O Ato 39 COTEPE/ICMS, de 9-11-2004 (Informativo 45/2004), que divulgou, para aplicação a partir de 16-11-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária, foi retificado no DO-U de 26-11-2004, por conter incorreções em sua publicação original.
Em razão da referida retificação, no Ato 39 COTEPE/ICMS/2004, onde se lê:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO	GASOLINA C	DIESEL	GLP	QAV	AEHC
UNIDADE FEDERADA	(R$/litro)	(R$/litro)	(R$/kg)	(R$/litro)	(R$/litro)
SC	2,2900	1,9500	2,4700	–	1,5200

Leia-se:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO	GASOLINA C	DIESEL	GLP	QAV	AEHC
UNIDADE FEDERADA	(R$/litro)	(R$/litro)	(R$/kg)	(R$/litro)	(R$/litro)
SC	2,2900	1,5900	2,5200	–	1,5200