INFORMAÇÃO

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

O Ato 44 COTEPE/ICMS, de 10-12-2004, que divulgou, para aplicação a partir de 16-12-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária, foi retificado no DO-U de 15-12-2004, por conter incorreções em sua publicação original.
Em razão da referida retificação, no Ato 44 COTEPE/ICMS/2004, onde se lê:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO	GASOLINA C	DIESEL	GLP	QAV	AEHC
UNIDADE FEDERADA	(R$/litro)	(R$/litro)	(R$/kg)	(R$/litro)	(R$/litro)
MG	2,1987	1,5540	2,0900	2,3000	1,5006
TO	2,3741	1,6234	2,5769	2,3000	1,6925

Leia-se:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO	GASOLINA C	DIESEL	GLP	QAV	AEHC
UNIDADE FEDERADA	(R$/litro)	(R$/litro)	(R$/kg)	(R$/litro)	(R$/litro)
*MG	2,3067	1,6688	2,0900	2,3000	1,6606
*TO	2,4576	1,7444	2,5706	2,3000	1,7321