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Ceará

Ato COTEPE/ICMS 5/2004

04/06/2005 20:09:51

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ATO 5 COTEPE/ICMS, DE 26-2-2004
(DO-U DE 27-2-2004)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 1-3-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), dos Estados, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de março de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,2853

1,6514

2,8488

2,0000

1,7800

*AL

2,1925

1,3930

2,2846

1,3204

1,2238

*AM

1,7936

1,4485

2,3848

2,7150

1,3503

AP

2,1840

1,5040

2,5380

–

1,8650

*DF

2,0710

1,4730

2,5200

–

1,4720

ES

2,0867

1,4312

2,0717

1,3346

1,2317

GO

2,0953

1,4545

2,2344

2,5700

1,3028

MA

2,0489

1,3976

2,3360

1,5200

1,6479

MT

2,3655

1,6417

2,9414

2,2600

1,5157

MS

2,2318

1,5461

2,4959

1,9605

1,5165

MG

2,1175

1,4600

2,0900

2,3000

1,5831

*PA

2,2325

1,4300

2,3708

–

1,8013

*PB

1,9355

1,3501

2,3532

1,2000

1,4097

PE

2,0920

1,4570

2,2608

1,8669

1,2920

*PI

2,0771

1,3797

2,4597

1,5290

1,5425

*RJ

2,0380

1,3830

2,1950

1,5960

1,2960

RO

2,2702

1,5245

2,4300

–

1,6500

RR

1,7956

1,5700

2,5200

2,2000

–

SC

2,1500

1,4500

2,4330

–

–

SE

1,9615

1,3290

2,2974

1,2810

1,3330

*TO

2,1875

1,4501

2,5208

2,3000

1,4885

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário Executivo do CONFAZ)

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