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Ceará

Ato COTEPE/ICMS 6/2004

04/06/2005 20:09:51

ce1004

ATO 6 COTEPE/ICMS, DE 9-3-2004
(DO-U DE 10-3-2004)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 16-3-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF)
da gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC),
dos Estados, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de março de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,2853

1,6514

2,8488

2,0000

1,7800

AL

2,1925

1,3930

2,2846

1,3204

1,2238

*AM

1,8408

1,4543

2,3914

2,7150

1,3608

AP

2,1840

1,5040

2,5380

–

1,8650

*DF

2,0500

1,4640

2,5090

–

1,3480

ES

2,0867

1,4312

2,0717

1,3346

1,2317

*GO

2,0895

1,4499

2,2446

2,5750

1,2928

*MA

2,0124

1,3951

2,3535

1,5200

1,6234

MT

2,3655

1,6417

2,9414

2,2600

1,5157

MS

2,2318

1,5461

2,4959

1,9605

1,5165

MG

2,1175

1,4600

2,0900

2,3000

1,5831

PA

2,2325

1,4300

2,3708

–

1,8013

PB

1,9355

1,3501

2,3532

1,2000

1,4097

PE

2,0920

1,4570

2,2608

1,8669

1,2920

PI

2,0771

1,3797

2,4597

1,5290

1,5425

*RJ

2,0380

1,3690

2,1810

1,5960

1,2630

RO

2,2702

1,5245

2,4300

–

1,6500

RR

1,7956

1,5700

2,5200

2,2000

–

SC

2,1500

1,4500

2,4330

–

–

SE

1,9615

1,3290

2,2974

1,2810

1,3330

*TO

2,1830

1,4223

2,5385

2,3000

1,4000

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário Executivo do CONFAZ)

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