Resolução que consolida normas do Simples Nacional é retificada

RESOLUÇÃO 94 CGSN, DE 29-11-2011
(Retificação no DO-U DE 13-2-2012)

APURAÇÃO
Consolidação das Normas

Resolução que consolida normas do Simples Nacional é retificada

A Resolução 94 CGSN/2012 (Fascículo 48/2011), que vigora desde 1-1-2012, foi retificada no Diário Oficial da União por ter saído com incorreção no seu texto original.
Desta forma, no Anexo XIII, onde se lê:

OCUPAÇÃO	CNAE	DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE
CONFEITEIRO(A)	1091-1/01	FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL

leia-se:

OCUPAÇÃO	CNAE	DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE
CONFEITEIRO(A)	1091-1/02	FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO FASCÍCULO 48/2011 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.