Pernambuco
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 3 DAT, DE 14-1-2002
(DO-PE DE 15-1-2002)
ICMS
BEBIDA
Pauta Fiscal
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida
Estabelece
pauta de valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS por
substituição tributária, nas operações internas
e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares,
com efeitos a partir de 1-2-2002.
Revogação da Instrução Normativa 9 SF de 14-3-2000
(Informativo 12/2000).
DESTAQUES
• Fixa os valores da pauta fiscal de bebida
O DIRETOR
DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DAT) em exercício,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo
482, I, do Decreto nº 14.876, de 12-3-91, e alterações, na
Instrução Normativa DAT nº 009, de 14-3-2000, e a necessidade
de promover ajustes nos valores de pauta previstos para o cálculo do
ICMS por substituição tributária nas operações
internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos
similares, tendo em vista os novos preços praticados no mercado, RESOLVE:
I – O Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº
009, de 14-3-2000, e alterações, passa a vigorar com as modificações
contidas no Anexo Único da presente Instrução Normativa;
II – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de
sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-2-2002;
III – Revogam-se as disposições em contrário. (Ricardo
Guimarães da Silva – Diretor da DAT em exercício)
ANEXO
ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 003 /2002
“Anexo
Único da
Instrução Normativa DAT nº 009/2000
PRODUTO / MARCA / TIPO |
BASE DE CÁLCULO (R$) |
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL 290 A 300 ml |
|
Coca-Cola |
0,65 |
Fanta Laranja, Fanta Uva e Guaraná Kuat e Sprite |
0,60 |
Guaraná Champagne Antarctica |
0,65 |
Guaraná, Sukita e Limão Brahma |
0,60 |
Pepsi-Cola |
0,60 |
Pop Laranja e Soda Limonada Antarctica |
0,60 |
Schweppes |
1,00 |
Outros |
0,60 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL 600 ml A 1 LITRO |
|
Todos 600 ml |
0,55 |
Todos 1 litro |
0,75 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 2 LITROS |
|
Belco |
1,05 |
Coca-Cola |
1,50 |
Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite |
1,20 |
Frevo Cola |
1,15 |
Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja |
1,10 |
Guaraná Champagne Antarctica |
1,35 |
Guaraná, Sukita e Limão Brahma |
1,15 |
Pepsi-Cola |
1,35 |
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica |
1,20 |
Schin Guaraná, Soda, Limão, Maçã e Cola |
1,15 |
Top Cola, Guaraná, Laranja e Limão |
1,10 |
Simba Guaraná, Laranja e Limão |
1,05 |
Outros |
1,10 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 1 LITRO |
|
Belco |
0,70 |
Coca-Cola |
0,85 |
Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite |
0,75 |
Frevo Cola |
0,75 |
Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja |
0,70 |
Guaraná Champagne Antarctica |
0,80 |
Guaraná, Sukita e Limão Brahma |
0,75 |
Pepsi-Cola |
0,80 |
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica |
0,75 |
Outros |
0,70 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 500 E 600 ml |
|
Belco |
0,65 |
Guaraná, Sukita e Limão Brahma |
0,65 |
Coca-Cola |
0,75 |
Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite |
0,70 |
Frevo Cola |
0,65 |
Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja |
0,63 |
Guaraná Champagne Antarctica |
0,70 |
Pepsi-Cola |
0,70 |
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica |
0,65 |
Outros |
0,65 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 251 A 350 ml |
|
Todos |
0,55 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ml |
|
Todos |
0,50 |
REFRIGERANTE EM LATA 300 E 355 ml |
|
Antarctica |
0,65 |
Belco |
0,50 |
Guaraná Brahma, Limão e Sukita |
0,60 |
Coca-Cola, Sprite, Fanta e Kuat |
0,65 |
Frevo |
0,55 |
Pepsi |
0,60 |
Schincariol |
0,55 |
Outros |
0,60 |
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL 600 ml |
|
Antarctica Bavaria |
1,10 |
Antarctica Pilsen |
1,15 |
Antarctica Pilsen Extra |
1,20 |
Antarctica Polar |
1,05 |
Belco Pilsen |
1,05 |
Brahma Chopp |
1,10 |
Brahma Extra |
1,20 |
Kaiser |
1,10 |
Schincariol Pilsen |
1,05 |
Dávila Beer |
1,05 |
Skol |
1,15 |
Outras |
1,10 |
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL 600 ml |
|
Todas |
1,15 |
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 OU 355 ml (one way) |
|
Bavaria |
0,70 |
Antarctica Kronenbier |
0,80 |
Antarctica Pilsen |
0,70 |
Antarctica Pilsen Extra Cristal |
0,75 |
Belco Pilsen |
0,65 |
Brahma Chopp |
0,70 |
Brahma Extra |
0,75 |
Brahma Light |
0,75 |
Heineken |
0,82 |
Kaiser Pilsen |
0,70 |
Kaiser Summer Draft |
0,65 |
Schincariol Pilsen |
0,65 |
Skol Pilsen |
0,70 |
Outras (nacionais) |
0,75 |
Outras (importadas) |
0,82 |
CERVEJA EM LATA 350 OU 355 ml |
|
Bavaria |
0,65 |
Antarctica Kronenbier |
0,75 |
Antarctica Pilsen |
0,70 |
Belco Pilsen |
0,60 |
Brahma Chopp |
0,70 |
Brahma Extra |
0,72 |
Heineken |
0,75 |
Kaiser |
0,70 |
Kaiser Summer Draft |
0,72 |
Schincariol Pilsen |
0,65 |
Skol Pilsen |
0,70 |
Belco sem álcool |
0,75 |
Outras (nacionais) |
0,70 |
Outras (importadas) |
0,80 |
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