Legislação Comercial
RESOLUÇÃO
2 CONCLA, DE 25-6-2010
(DO-U DE 29-6-2010)
CNAE
Normas
Concla atualiza a versão 2.0 da CNAE
O
ato em referência, que entrará em vigor a partir de 1-12-2010, promove
inclusões e exclusões de subclasses, alterações na denominação
de códigos, sem mudança de conteúdo, de subclasses, classe, grupo
e divisão na Classificação Nacional de Atividades Econômicas
divulgada pela Resolução 1 Concla, de 4-9-2006 (Fascículo 36/2006).
O
PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO CONCLA,
no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 2º, incisos
II e III, do Decreto nº 3.500/2000, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único
desta Resolução, inclusões e exclusões de subclasses, alterações
na denominação de códigos, sem mudança de conteúdo,
de subclasses, classe, grupo e divisão, aprovadas pela CONCLA, da Classificação
Nacional de Atividades Econômicas CNAE 2.0, divulgada pela Resolução
Concla nº 1, de 4-9-2006, e publicada no Diário Oficial da União
de 5-9-2006.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor
a partir de 1º de dezembro de 2010. (Eduardo Pereira Nunes)
ANEXO
ÚNICO
INCLUSÃO DE SUBCLASSE
CÓDIGO |
DENOMINAÇÃO |
1091-1/01 |
Fabricação de produtos de panificação industrial |
1091-1/02 |
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria |
1099-6/07 |
Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares |
1122-4/04 |
Fabricação de bebidas isotônicas |
1822-9/01 |
Serviços de encadernação e plastificação |
1822-9/99 |
Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação |
2399-1/02 |
Fabricação de abrasivos |
2539-0/01 |
Serviços de usinagem, tornearia e solda |
2539-0/02 |
Serviços de tratamento e revestimento em metais |
2599-3/02 |
Serviço de corte e dobra de metais |
3091-1/01 |
Fabricação de motocicletas |
3091-1/02 |
Fabricação de peças e acessórios para motocicletas |
3250-7/09 |
Serviço de laboratório óptico |
3299-0/06 |
Fabricação de velas, inclusive decorativas |
3511-5/01 |
Geração de energia elétrica |
3511-5/02 |
Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica |
4520-0/08 |
Serviços de capotaria |
4729-6/02 |
Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência |
4744-0/06 |
Comércio varejista de pedras para revestimento |
4751-2/01 |
Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática |
4751-2/02 |
Recarga de cartuchos para equipamentos de informática |
6810-2/03 |
Loteamento de imóveis próprios |
8690-9/03 |
Atividades de acupuntura |
8690-9/04 |
Atividades de podologia |
9609-2/05 |
Atividades de sauna e banhos |
9609-2/06 |
Serviços de tatuagem e colocação de piercing |
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE SUBCLASSE
CÓDIGO |
DENOMINAÇÃO ATUAL |
NOVA DENOMINAÇÃO |
2550-1/02 |
Fabricação de armas de fogo e munições |
Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições |
4329-1/03 |
Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, exceto de fabricação própria |
Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes |
9602-5/02 |
Outras atividades de tratamento de beleza |
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza |
EXCLUSÃO DE SUBCLASSE
CÓDIGO |
DENOMINAÇÃO |
1091-1/00 |
Fabricação de produtos de panificação |
1822-9/00 |
Serviços de acabamentos gráficos |
2539-0/00 |
Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais |
3091-1/00 |
Fabricação de motocicletas, peças e acessórios |
3250-7/08 |
Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar |
3511-5/00 |
Geração de energia elétrica |
4721-1/01 |
Padaria e confeitaria com predominância de produção própria |
4751-2/00 |
Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática |
9609-2/01 |
Clínicas de estética |
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CLASSE, GRUPO E DIVISÃO
CÓDIGO |
DENOMINAÇÃO ATUAL |
NOVA DENOMINAÇÃO |
25.5 |
Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições |
Fabricação de equipamento bélico pesado, armas e munições |
2550-1 |
Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições |
Fabricação de equipamento bélico pesado, armas e munições |
82 |
Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas |
Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados principalmente às empresas |
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