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Legislação Comercial

Alterada a lista dos antimicrobianos registrados na Anvisa

Resolução ANVISA-DC 61/2010

30/12/2010 20:43:51

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RESOLUÇÃO 61 ANVISA-DC, DE 17-12-2010
(DO-U DE 22-12-2010)

MEDICAMENTO
Comercialização

Alterada a lista dos antimicrobianos registrados na Anvisa
Este ato altera o Anexo à Resolução 44 Anvisa-DC, de 26-10-2010 (Fascículo 43/2010), que relaciona os medicamentos à base de antimicrobianos cuja venda pelas farmácias e drogarias somente poderá ser feita mediante apresentação de receita de controle especial em duas vias.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da Anvisa, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 3º do art. 54 e no inciso II do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 17 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o Anexo da RDC nº 44, de 26 de outubro de 2010, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta resolução.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Dirceu Raposo de Mello)

ANEXO
LISTA DE ANTIMICROBIANOS REGISTRADOS NA ANVISA
(NÃO SE APLICA AOS ANTIMICROBIANOS DE USO EXCLUSIVO HOSPITALAR)

1.

Ácido clavulânico

2.

Ácido fusídico

3.

Ácido nalidíxico

4.

Ácido oxolínico

5.

Ácido pipemídico

6.

Amicacina

7.

Amoxicilina

8.

Ampicilina

9.

Axetilcefuroxima

10.

 Azitromicina

11.

Aztreonam

12.

Bacitracina

13.

Brodimoprima

14.

Capreomicina

15.

Carbenicilina

16.

Cefaclor

17.

Cefadroxil

18.

Cefalexina

19.

Cefalotina

20.

Cefazolina

21.

Cefepima

22.

Cefodizima

23.

Cefoperazona

24.

Cefotaxima

25.

Cefoxitina

26.

Cefpodoxima

27.

Cefpiroma

28.

Cefprozil

29.

Ceftadizima

30.

Ceftriaxona

31.

Cefuroxima

32.

Ciprofloxacina

33.

Claritromicina

34.

Clindamicina

35.

Clofazimina

36.

Cloranfenicol

37.

Cloxacilina

38.

Daptomicina

39.

Dapsona

40.

Dicloxacilina

41.

Difenilsulfona

42.

Diidroestreptomicina

43.

Diritromicina

44.

Doripenem

45.

Doxiciclina

46.

Eritromicina

47.

Ertapenem

48.

Espectinomicina

49.

Espiramicina

50.

Estreptomicina

51.

Etambutol

52.

Etionamida

53.

Fosfomicina

54.

Ftalilsulfatiazol

55.

Gatifloxacina

56.

Gemifloxacino

57.

Gentamicina

58.

Imipenem

59.

Isoniazida

60.

Levofloxacina

61.

 Linezolida

62.

Limeciclina

63.

Lincomicina

64.

Lomefloxacina

65.

Loracarbef

66.

Mandelamina

67.

Meropenem

68.

Metampicilina

69.

Metronidazol

70.

Minociclina

71.

Miocamicina

72.

Moxifloxacino

73.

Mupirocina

74.

Neomicina

75.

Netilmicina

76.

Nitrofurantoína

77.

Nitroxolina

78.

Norfloxacina

79.

Ofloxacina

80.

Oxacilina

81.

Oxitetraciclina

82.

Pefloxacina

83.

Penicilina G

84.

Penicilina V

85.

Piperacilina

86.

Pirazinamida

87.

Polimixina B

88.

Pristinamicina

89.

Protionamida

90.

Retapamulina

91.

Rifamicina

92.

Rifampicina

93.

Rifapentina

94.

Rosoxacina

95.

Roxitromicina

96.

Sulbactam

97.

Sulfadiazina

98.

Sulfadoxina

99.

Sulfaguanidina

100.

Sulfamerazina

101.

Sulfanilamida

102.

Sulfametizol

103.

Sulfametoxazol

104.

Sulfametoxipiridazina

105.

Sulfametoxipirimidina

106.

Sulfatiazol

107.

Sultamicilina

108.

Tazobactam

109.

Teicoplanina

110.

Telitromicina

111.

Tetraciclina

112.

Tianfenicol

113.

Ticarcilina

114.

Tigeciclina

115.

Tirotricina

116.

Tobramicina

117.

Trimetoprima

118.

Trovafloxacina

119.

Vancomicina

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