Comitê Gestor retifica textos das Resoluções 50/2008 e 56/2009

RESOLUÇÕES CGSN 50, de 22-12-2008 e 56, de 23-3-2009
– Retificação no Diário Oficial de 30-4-2009 –

RECOLHIMENTO
Alteração do Prazo

Comitê Gestor retifica textos das Resoluções 50/2008 e 56/2009

No artigo 23 da Resolução 50 CGSN, de 22-12-2008 (Fascículo 01/2009), onde se lê:
“Art. 17 – ...”, leia-se: “Art. 19 – ...”.
No artigo 3º da Resolução 56 CGSN, de 23-3-2009 (Fascículo 13/2009), onde se lê: “Art. 23 – O § 2º do art. 17 da Resolução CGSN nº 30, de 2008...”, leia-se: “Art. 23 – O § 2º do art. 19 da Resolução CGSN nº 30, de 2008...”.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES NOS FASCÍCULOS 01 E 13 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LOS ATUALIZADOS.