Acre
TABELA 5.2 | |||
TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO | |||
CÓDIGO DA INFORMAÇÃO ADICIONAL | DESCRIÇÃO DA INFORMAÇÃO ADICIONAL | DATA DE INÍCIO | DATA DE FIM |
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AC000029 | Total das saídas de subprodutos comestíveis no período de apuração (em R$) | 01/12/2016 | 30/05/2017 |
AC000030 | Total das saídas de couro no período de apuração (em R$) | 01/12/2016 | 30/05/2017 |
AC000031 | Total das saídas de outros produtos não comestíveis no período de apuração (em R$) | 01/12/2016 | 30/05/2017 |
... | ... | ... | ... |
TABELA 5.3 TABELA DE AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTOS FISCAIS | |||
CÓDIGO DO AJUSTE | DESCRIÇÃO DO AJUSTE | DATA DE INÍCIO | DATA DE FIM |
... | ... | ... |
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AC99990001 | ... | ... |
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AC99990002 | Informativo, ICMS passível de financiamento da Lei 2.445/2011 | 01/05/2017 |
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TABELA 5.1.1 | |||
TABELA DE AJUSTES DOS SALDOS DA APURAÇÃO DO ICMS | |||
CÓDIGO DO AJUSTE | DESCRIÇÃO DO AJUSTE | DATA DE INÍCIO | DATA DE FIM |
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AC050003 | Apuração do ICMS; débito Especial, depósito ao FEFAC relativo a 10% do incentivo ou benefício utilizado no período (Lei 3.216/2016, Art. 3º, § 1º) | 01/05/2017 | ... |
TABELA 5.2 | |||
TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO | |||
CÓDIGO DA INFORMAÇÃO ADICIONAL | DESCRIÇÃO DA INFORMAÇÃO ADICIONAL | DATA DE INÍCIO | DATA DE FIM |
... | ... | ... |
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AC200029 | Total das saídas de subprodutos comestíveis no período de apuração (em R$) | 01/05/2017 |
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AC200030 | Total das saídas de couro no período de apuração (em R$) | 1/05/2017 |
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AC200031 | Total das saídas de outros produtos não comestíveis no período de apuração (em R$) | 01/05/2017 |
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TABELA 5.3 | |||
TABELA DE AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTOS FISCAIS | |||
CÓDIGO DO AJUSTE | ESCRIÇÃO DO AJUSTE | DATA DE INÍCIO | DATA DE FIM |
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AC10000005 | Outros créditos; operação própria; responsabilidade própria; ICMS a apurar; mercadoria; outros créditos; operação própria; responsabilidade própria; ICMS a apurar; crédito presumido conforme o inciso I, § 2º, do art. 1º, do Decreto 15.085/06 | 01/05/2017 |
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AC10000006 | Outros créditos; operação própria; responsabilidade própria; ICMS a apurar; mercadoria; outros créditos; operação própria; responsabilidade própria; ICMS a apurar; crédito presumido conforme art. 1º, § 2º, inciso II do Decreto 15.085/06 | 01/05/2017 |
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AC10000007 | Outros créditos; operação própria; responsabilidade própria; ICMS a apurar; mercadoria; outros créditos; operação própria; responsabilidade própria; ICMS a apurar; crédito presumido conforme art. 1º, § 2º, inciso III, do Decreto 15.085/06 | 01/05/2017 |
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AC10000008 | Outros créditos; operação própria; responsabilidade própria; ICMS a apurar; mercadoria; outros créditos; operação própria; responsabilidade própria; ICMS a apurar; crédito presumido conforme art. 1º, § 2º, inciso IV, do Decreto 15.085/06 | 01/05/2017 |
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TABELA DE CÓDIGOS DE RECEITA | |||
CÓDIGO DE RECEITA | DESCRIÇÃO DO CÓDIGO DE RECEITA | DATA DE INÍCIO | DATA DE FIM |
5110 | Depósito ao FEFAC | 01/05/2017 |
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