TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

RESOLUÇÃO 158 TST, DE 13-10-2009
(DJ-e DE 23-10-2009)

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
Cancelamento

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

Por meio da referida Resolução, o Pleno do TST – Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Orientação Jurisprudencial 154 da SDI-1 – Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com redação dada pela Resolução 129 TST, de 5-4-2005 (Informativos 17 e 18/2005), que determinava o seguinte:
“A doença profissional deve ser atestada por médico do INSS, se tal exigência consta de cláusula de instrumento normativo, sob pena de não reconhecimento do direito à estabilidade.”