ANTT retifica Resolução que prorroga o prazo para recadastramento dos transportadores rodoviários de cargas

RESOLUÇÃO 3.336 ANTT, DE 8-12-2009
(DO-U DE 9-12-2009)
– c/Retificação no D. Oficial de 14-12-2009 –

ANTT
RNTRC – Registro Nacional de Transportadores
Rodoviários de Cargas

ANTT retifica Resolução que prorroga o prazo para recadastramento dos transportadores rodoviários de cargas

No artigo 1º, que altera o artigo 41 da Resolução nº 3.056, de 12-3-2009 (Fascículo 11/2009, onde se lê: “Os transportadores cadastrados no RNTRC até 15 de maio de 2009 deverão se apresentar perante a ANTT ou à entidade que atue em cooperação com a Agência para se adequarem aos termos desta Resolução, conforme cronograma do anexo IV.”; leia-se: “Os transportadores cadastrados no RNTRC até 15 de maio de 2009 deverão se apresentar perante a ANTT ou à entidade que atue em cooperação com a Agência para se adequarem aos termos desta Resolução, conforme cronograma do Anexo V.”.
No artigo 3º, onde se lê: “Art. 3º – A Resolução ANTT nº 3.056, de 2009, passa a vigorar acrescida do Anexo IV, na forma do Anexo IV a esta Resolução.”; leia-se: “Art. 3º – A Resolução ANTT nº 3.056, de 2009, passa a vigorar acrescida do Anexo V, na forma do Anexo IV a esta Resolução.”.
No Anexo IV, onde se lê: “Cronograma de Recadastramento no Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas – RNTRC”; leia-se: “Cronograma de Recadastramento no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC”.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES NO FASCÍCULO 50 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.