SUSEP regulamenta o resseguro

RESOLUÇÕES 168, 169, 170, 171, 172 E 173 SUSEP, DE 17-12-2007
(DO-U DE 19-12-2007)

SUSEP
Sociedades Resseguradoras

SUSEP regulamenta o resseguro

Estas Resoluções estabelecem as seguintes normas relativas ao resseguro:
RESOLUÇÃO 168 SUSEP – dispõe sobre a atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação.
RESOLUÇÃO 169 SUSEP – dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento dos resseguradores locais.
RESOLUÇÃO 170 SUSEP – dispõe sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais.
RESOLUÇÃO 171 SUSEP – institui regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades resseguradoras locais.
RESOLUÇÃO 172 SUSEP – institui regras e procedimentos para os limites de retenção das sociedades resseguradoras locais.
RESOLUÇÃO 173 SUSEP – dispõe sobre a atividade de corretagem de resseguros.
A íntegra das referidas Resoluções será disponibilizada no Portal COAD, em download.