INFORMAÇÃO

TRABALHO
FONOAUDIÓLOGO
Retificação, no D. Oficial, da
Resolução 331 CFFa, de 13-5-2006

A Resolução 331 CFFa, de 13-5-2006 (Informativo 24/2006), que dispõe sobre as atribuições do Responsável Técnico (RT) em Fonoaudiologia, foi retificada na página 44 do DO-U, Seção 1, de 21-6-2006, por ter saído com incorreções no seu texto original.
Sendo assim, na Resolução 331 CFFa/2006 onde se lê: “…artigo 5º, artigo 6º, artigo 7º, artigo 8º.”
Leia-se: “…artigo 6º, artigo 7º, artigo 8º, artigo 9º.”
Já no artigo 9º, onde se lê : “... Resolução CFFa nº 275, ...”.
Leia-se: “... Resolução CFFa nº 276, ...”.
A retificação mencionada no artigo 9º deve ser considerada também na revogação citada na Ementa da Resolução 331 CFFa/2006.

ESCLARECIMENTO: A Resolução 276 CFFa, de 21-4-2001, revogada pela Resolução 331 CFFa/2006, dispunha sobre as atribuições do responsável técnico em Fonoaudiologia.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO REFERIDO ATO A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.