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Resolução -N SMG 742/2006

10/09/2006 08:27:14

RESOLUÇÃO 742-N SMG, DE 22-5-2006
(DO-MRJ DE 23-5-2006)

OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Roteiros de Inspeção e Auto-Inspeção –
Município do Rio de Janeiro

O Município do Rio de Janeiro aprova os “Roteiros de Inspeção e Auto-Inspeção Sanitária” em diversas atividades, inclusive serviços de saúde. Estas regras possibilitam que as empresas saibam de antemão as normas que devem cumprir para atender as exigências da fiscalização sanitária.

DESTAQUES

• As atividades incluídas neste roteiro são: barbearia, cabeleireiro, depilação, enfermagem, estética, fisioterapia, fonoaudiologia, ginástica, imunização, manicure e/ou pedicure, massoterapia, medicina, medicina veterinária, nutrição, ortóptica, ótica, piercing, podologia, psicologia, remoção de pacientes em veículos/ambulância, tatuagem, terapia ocupacional e outros de interesse da saúde pública, odontologia, radiodiagnóstico médico e radiodiagnóstico odontológico

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e
Considerando a vigência do Decreto “N” nº 20.562, de 2 de outubro de 2001, que delegou ao Secretário Municipal de Governo competência para gerir as ações relacionadas à Vigilância Sanitária;
Considerando a competência municipal do Sistema Único de Saúde de execução das ações de Vigilância Sanitária, conforme disposto no artigo 18 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;
Considerando a Resolução SES 1.262, de 8 de dezembro de 1998, e a Resolução SES 2.655, de 2 de fevereiro de 2005, que delegaram competência para a execução de ações de vigilância sanitária;
Considerando a Resolução SMG “N” nº 693, de 17 de agosto de 2004, que dispõe sobre o licenciamento de estabelecimentos de interesse para a saúde, no âmbito da Vigilância Sanitária Municipal;
Considerando a necessidade de harmonização dos procedimentos técnicos referentes às inspeções nos estabelecimentos e serviços sujeitos às ações de vigilância e fiscalização sanitária na área de estabelecimentos e serviços de saúde e atividades relacionadas; e
Considerando a Resolução SMG “N” nº 720, de 19 de julho de 2005, RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar os Roteiros de Inspeção e Auto-Inspeção em Estabelecimentos e Serviços de Saúde, das seguintes atividades:
A) Barbearia, Cabeleireiro, Depilação, Enfermagem, Estética, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Ginástica, Imunização, Manicure e/ou Pedicure, Massoterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Ortóptica, Ótica, Piercing, Podologia, Psicologia, Remoção de Pacientes em Veículos/Ambulância, Tatuagem, Terapia Ocupacional e outros de interesse à Saúde Pública – ANEXO I.
B) Odontologia – ANEXO II
C) Radiodiagnóstico Médico e Radiodiagnóstico Odontológico – ANEXO III
Art. 2º – Os critérios adotados para os roteiros de inspeção são baseados no risco potencial inerente a cada atividade desenvolvida, considerando o fornecimento de serviço e a manutenção da saúde da equipe profissional, bem como do usuário.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I da Resolução SMG 742, de 22-5-2006

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO ROTEIRO DE AUTO-INSPEÇÃO
PARA AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E/OU SERVIÇOS DE:

Barbearia, Cabeleireiro, Depilação, Enfermagem, Estética, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Ginástica, Imunização, Manicure e/ou Pedicure, Massoterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Ortóptica, Ótica, Piercing, Podologia, Psicologia, Remoção de Pacientes em Veículo/Ambulância, Tatuagem, Terapia Ocupacional e outros de interesse à Saúde Pública.
O Roteiro de Auto-Inspeção deve ser preenchido, obrigatoriamente, por todo e qualquer estabelecimento que solicitar Licença de Funcionamento Sanitário ou Assentimento Sanitário, de acordo com inciso IV, do primeiro parágrafo, do artigo 12, e inciso VI, do artigo 21, respectivamente, da Resolução SMG 693, de 17-8-2004, e consta de 6 (seis) formulários distintos.
1. IDENTIFICAÇÃO
Preencher os campos em claro com os dados da Empresa e do Responsável Técnico.
2. ATIVIDADES REALIZADAS
Selecionar as atividades desenvolvidas no estabelecimento, marcando, acertadamente, a coluna que corresponde ao processo de trabalho instituído, como a seguir:
SIM – item contemplado;
NÃO – item não contemplado; e
NSA – não se aplica ao caso.
3. ESTRUTURA FUNCIONAL
Assinalar, corretamente, a alternativa que demonstra a realidade encontrada no estabelecimento, de acordo com o seguinte:
SIM – item efetuado;
NÃO – item não efetuado; e
NSA – não se aplica ao estabelecimento.
4. LIMPEZA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E SUPERFÍCIES
Completar as lacunas somente quando realizar o processamento, utilizando espaços suficientes para descrição pormenorizada.
Em caso negativo, a fórmula em branco, devidamente tracejada, dever ser acompanhada de declaração que ateste o fato da não necessidade dos procedimentos relacionados.
5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Anotar casos omissos nos formulários anteriores e de relevância para a Saúde Pública.
6. TERMO DE RESPONSABILIDADE
Qualificar e apor assinatura dos Responsáveis Técnico e Legal pelo Estabelecimento.
OBS: Todas as folhas devem conter a assinatura do Responsável Técnico e a data do preenchimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ZOONOZES
VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

ROTEIRO DE AUTO-INSPEÇÃO E INSPEÇÃO

1. IDENTIFICAÇÃO _____________________________________________________
1.1. Razão Social: ______________________________________________________
1.2. Nome Fantasia (se houver): ___________________________________________
1.3. Endereço: __________________________________________________________
Nº __________________ Sala(s): _________________
Bairro: _______________________________________
Município: Rio de Janeiro Estado: RJ
CEP: ____________________ Telefone:
FAX: __________________ E-Mail: _______________
1.4. Inscrição Municipal: ________________________
1.5. Cadastro Geral de Contribuinte:
CPF: ______________ ou CNPJ: _________________
1.6. Horário de Funcionamento: __________________
1.7. Responsável Técnico:
Nome: _______________________________________
Profissão: ____________________________________
Conselho de Classe: ___________________________
Número do Registro no Conselho: ________________
Número do Registro em outros Órgãos (se houver): ____________________________
1.8. Tipo de Licenciamento
( ) Assentimento Sanitário (pessoa física)
( ) Licença de Funcionamento Sanitário (pessoa jurídica)

2. ATIVIDADES REALIZADAS
( ) Barbearia
( ) Cabeleireiro
( ) Depilação
( ) Estética Facial e/ou Corporal
( ) Ginástica
( ) Manicure e/ou Pedicure
( ) Piercing
( ) Podologia
( ) Tatuagem
( ) Outras
Especificar: ____________________________________________________________

2.1. BARBEARIA/CABELEIREIRO		SIM	NÃO	NSA
2.1.1	Lavagem das mãos do profissional antes e após atendimento do cliente
2.1.2	Uso de uniforme, sapatos fechados e unhas limpas e aparadas e sem adornos nas mãos
2.1.3	Remoção de cabelos e pelos de escovas, pentes e pincéis após cada uso
2.1.4	Imersão de pentes, escovas e pincéis em produto desinfetante (hipoclorito de sódio a 1%) por 30 minutos, diariamente
2.1.5	Limpeza do recipiente de imersão com água, sabão e hipoclorito de sódio a 1%, diariamente
2.1.6	Uso de toalhas individuais
2.1.7	Uso de lâmina descartável com descarte em recipiente de paredes rígidas com identificação
2.2.1	Lavagem das mãos do profissional antes e após o atendimento do cliente
2.2.2	Uso de uniforme, sapatos fechados e unhas limpas e aparadas e sem adornos nas mãos
2.2.3	Uso de pinças descartáveis
2.2.4	Uso de luvas descartáveis, máscara, touca e avental
2.2.5	Uso de espátulas descartáveis
2.2.6	Uso de recipientes individuais descartáveis ou limpeza a cada cliente com água, sabão e hipoclorito de sódio a 1%
2.2.7	Não reaproveitamento de produtos
2.2.8	Uso de toalhas individuais
2.2.9	Uso de materiais esterilizáveis
2.2.10	Material esterilizado mantido na embalagem do processo, fechada e datada, até o momento da utilização

2.3. ESTÉTICA		SIM	NÃO	NSA
2.3.1	Lavagem das mãos do profissional antes e após o atendimento do cliente
2.3.2	Uso de uniforme, sapatos fechados, unhas limpas e aparadas e sem adornos nas mãos
2.3.3	Uso de toalhas individuais
2.3.4	Uso de luvas, máscara e touca descartáveis
2.3.5	Uso de protetores descartáveis em cadeiras e macas ou desinfecção com álcool a 70º
2.3.6	Uso de lâminas, agulhas, estiletes e similares descartáveis com descarte em recipiente de paredes rígidas com identificação
2.3.7	Livro de registro de clientes
2.3.8	Material esterilizado mantido na embalagem do processo, fechada e datada, até o momento da utilização

2.4. GINÁSTICA		SIM	NÃO	NSA
2.4.1	Admissão mediante avaliação médica
2.4.2	Contrato de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos
2.4.3	Certificado de análise de pesos e medidas
2.4.4	Desinfecção de superfícies com álcool a 70º
2.4.5	Nichos para guarda de pertences com fechaduras
2.4.6	Vestiários e sanitários diferenciados por sexo e dispondo de sabão líquido, toalha de papel e cesto com tampa acionada por pedal junto a lavatórios
2.4.7	Controle de qualidade da água (tanques e piscinas)
2.4.8	Inibição do uso de anabolizantes e outras drogas não recomendadas

2.5. MANICURE/PEDICURE		SIM	NÃO	NSA
2.5.1	Lavagem das mãos do profissional antes e após o atendimento do cliente
2.5.2	Uso de uniforme, sapatos fechados, unhas limpas e aparadas e sem adornos nas mãos
2.5.3	Uso de toalhas individuais
2.5.4	Uso de protetores plásticos descartáveis em bacias ou de bacias descartáveis
2.5.5	Uso de luvas descartáveis
2.5.6	Alicates, afastadores de cutículas, lixas e similares descartáveis ou resistentes à esterilização
2.5.7	Material esterilizado mantido na embalagem do processo, fechada e datada, até o momento da utilização
2.5.8	Desinfecção de superfícies com álcool a 70º

2.6. PODOLOGIA		SIM	NÃO	NSA
2.6.1	Lavagem das mãos do profissional antes e após o atendimento de cada cliente
2.6.2	Uso de álcool a 70º para anti-sepsia das mãos do profissional
2.6.3	Uso de luvas, máscara e touca descartáveis e óculos
2.6.4	Uso de toalhas individuais
2.6.5	Uso de discos de lixa descartáveis
2.6.6	Uso de lâmina e similares descartáveis com descarte em recipiente de paredes rígidas com identificação
2.6.7	Alicates, afastadores de cutículas, lixas e similares de material resistente à esterilização ou descartáveis
2.6.8	Material esterilizado mantido na embalagem do processo, fechada e datada, até o momento da utilização
2.6.9	Uso de uniforme, sapatos fechados, unhas limpas e aparadas e sem adornos nas mãos
2.6.10	Desinfecção de superfícies com álcool a 70º
2.6.11	Uso de protetores descartáveis para cadeira ou desinfecção com álcool a 70º
2.6.12	Uso de luminária e exaustor próximos ao local de atendimento
2.6.13	Livro de cadastro atualizado de clientes

*2.7. PIERCING/TATUAGEM*		SIM	NÃO	NSA
2.7.1	Uso de uniforme, sapatos fechados, unhas limpas e aparadas e sem adornos nas mãos
2.7.2	Uso de luvas, máscara, avental e touca descartáveis e óculos
2.7.3	Lavagem das mãos do profissional antes e após o atendimento do cliente
2.7.4	Uso de protetores descartáveis para cadeira e/ou maca ou desinfecção com álcool a 70º
2.7.5	Uso de álcool a 70º para anti-sepsia das mãos do profissional
2.7.6	Limpeza da pele do cliente com água e sabão/detergente, secagem com toalha individual e anti-sepsia com álcool a 70º antes do procedimento
2.7.7	Esterilização e manutenção do adorno na embalagem do processo, fechada e datada, até o momento da utilização
2.7.8	Uso de agulhas e similares descartáveis com descarte em recipiente de paredes rígidas com identificação
2.7.9	Instrumental submetido a processos de descontaminação, limpeza e esterilização
2.7.10	Instrumental esterilizado mantido na embalagem do processo, fechada e datada, até o momento da utilização
2.7.11	Uso de tintas atóxicas, em embalagem original com rotulagem completa, de procedência conhecida pelas autoridades sanitárias competentes, produzidas especialmente para este fim
2.7.12	Local privativo para execução do procedimento
2.7.13	Uso de luminária/foco próxima ao local de atendimento
2.7.14	Cadastro de clientes atualizado
2.7.15	Livro de registro de acidentes atualizado
2.7.16	Comunicação visual sobre riscos decorrentes dos procedimentos, bem como sobre a dificuldade técnica da remoção da tatuagem

2. ATIVIDADES REALIZADAS
( ) Comércio varejista de óculos
( ) Comércio varejista de lentes de contato
( ) Comércio varejista de lentes de contato descartáveis
( ) Conserto de óculos
( ) Adaptação de lentes de contato
( ) Outras
Especificar:_____________________________________________________________

		SIM	NÃO	NSA
2.1	Isolamento de área física para instalação de Departamento de Lentes de Contato com colocação de pia, dispondo de sabão líquido, toalha de papel e cesto com tampa acionada por pedal
2.2	Proibição de exame de acuidade visual nas dependências da ótica
2.3	Aparelhagem necessária, somente, à atividade proposta
2.4	Aviamento de óculos e/ou lentes de contato corretivas mediante prescrição médica
2.5	Procedência nacional de produtos
2.6	Existência de produtos importados
2.7	Livro de registro de receitas médicas, atualizado, com Termo de Abertura anotado pela Vigilância Sanitária Municipal
2.8	Permanência do Responsável Técnico (Óptico prático e contatólogo) durante o expediente da Empresa
2.9	Desvinculação com Serviços de Oftalmologia (contratos, convênios e outros)
2.10	Convênio para serviços não realizados no local para atividade de ótica
2.11	Presença de resíduos com necessidade de esgotamento especial

2. ATIVIDADES REALIZADAS
( ) Consultório Médico com imunização
( ) Clínica de Assistência Médica com imunização
( ) Outras
Especificar: ____________________________________________________________

		SIM	NÃO	NSA
2.1	Sala exclusiva para imunização
2.2	Rotina e fluxos de procedimentos, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, afixados em local visível
2.3	Calendário oficial de vacinação afixado em local visível, informando a gratuidade em Postos de Saúde da rede pública
2.4	Ausência de quadros, cortinas, estantes com objetos e livros, vasos de plantas, aquários abertos e outros objetos de difícil higienização
2.5	Uso de materiais descartáveis (seringas e agulhas), guardados em local sem umidade, livre de poeira e temperatura ideal (25º)
2.6	Geladeira com capacidade mínima de 270 litros, com congelador interno ou câmara frigorífica, conservando a temperatura entre +2ºC e +8ºC
2.7	Aferição de temperatura da rede de frio com termômetro de máxima, mínima e de momento
2.8	Elaboração de mapa de controle de temperatura, com duas medidas diárias, com arquivo, em pasta, por 06 (seis) meses
2.9	Rede de frio distante de fonte de calor
2.10	Registro de limpeza da geladeira (quinzenalmente ou camada de gelo superior a 01 cm).
2.11	Rotina de procedimentos em caso de falta de energia elétrica
2.12	Organização interna da geladeira: – congelador – com gelo reciclável em disposição que permita circulação de ar – 1ª prateleira – vacinas virais – 2ª prateleira – vacinas bacterianas e toxóides – 3ª prateleira – vacinas bacterianas e diluentes – gavetas – retiradas – prateleiras da porta – vazias – parte inferior – garrafas de água lacradas em disposição que permita a circulação de ar – bandeja abaixo do congelador – mantida
2.13	Caixas térmicas com capacidade de 5 a 7 litros e/ou geladeira exclusiva para as vacinas em uso durante o dia, com termômetro específico (linear), mantendo a temperatura entre +2ºC e +8ºC
2.14	Organização interna da caixa térmica: – distribuição de vacinas – circundadas pelo gelo reciclável, mas sem contato direto – troca de gelo – realizada por turno de trabalho
2.15	Livro de registro de vacinas
2.16	Arquivo de vacinas (prontuário)
2.17	Mapa de registro de vacinas aplicadas
2.18	Comunicação de efeitos adversos à Secretaria Municipal de Saúde
2.19	Registro de atas de inutilização
2.20	Rotina para atendimento a efeitos colaterais
2.21	Repasse mensal de doses aplicadas à Secretaria Municipal de Saúde
2.22	Registro de vacinação do cliente em cartão próprio
2.23	Descarte de pérfuro-cortantes em recipiente de paredes rígidas com identificação, dispondo de coleta especial
2.24	Vacinação da Equipe (anti-hepatite B e antitetânica)
2.25	Uso de Equipamentos de Proteção Individual pela Equipe
2.26	Afixação de norma de biossegurança para acidente com material biológico
2.27	Notificação de casos de acidentes com material biológico
2.28	Controle de validade de produtos
2.29	Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde
2.30	Instalações com gerador de energia elétrica
2.31	Uso de equipamentos de proteção coletiva
2.32	Preencher obrigatoriamente roteiro de consultório ou clínica para medicina

2. ATIVIDADES REALIZADAS
( ) Consultório Veterinário
( ) Clínica Veterinária
( ) Ambulatório Veterinário
( ) Hospital Veterinário
( ) Pet-Shop
( ) Banho e Tosa
( ) Unidade Móvel de Transporte de Animais
( ) Hospedagem de Animais
( ) Adestramento de Animais
( ) Outras
Especificar: ____________________________________________________________

		SIM	NÃO	NSA
2.1	Mesa de exame de aço inoxidável com realização de desinfecção com álcool a 70º a cada paciente
2.2	Bancada revestida de material de fácil limpeza com cuba e torneira com água corrente na sala de curativos, dispondo de sabão líquido, toalha de papel e cesto com tampa acionada por pedal
2.3	Materiais de consumo (medicamentos e correlatos) na validade e com registro ou indicação de isenção dos Ministérios da Saúde (humanos) e da Agricultura (veterinários)
2.4	Materiais descartáveis de uso único
2.5	Imunobiológicos em geladeira ou câmara frigorífica exclusiva com termômetro de máxima, mínima e de momento, mantendo a temperatura entre +2ºC e +8ºC
2.6	Elaboração de mapa de registro da temperatura da rede de frio com duas medidas diárias e arquivo, em pasta, por 06 (seis) meses
2.7	Uso de equipamentos de proteção individual (EPI) – luvas, avental, máscara e outros
2.8	Uso de uniforme, sapatos fechados, unhas limpas e aparadas e sem adornos nas mãos
2.9	Vacinação da Equipe (anti-hepatite B, anti-rábica e antitetânica)
2.10	Sala de exame provida de lavatório com sabão líquido, toalha de papel e cesto com tampa acionada por pedal
2.11	Materiais esterilizados mantidos na embalagem do processo, fechada e datada, até o momento da utilização
2.12	Contrato de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos, em caso de análises clínicas e outros
2.13	Disponibilidade de vestimenta plumbífera (protetor de tireóide, avental para tórax e gônadas e luvas), em caso de Radiologia.
2.14	Atestação e aferição de aparelho de Raios X, em caso de Radiologia Diagnóstica
2.15	Acondicionamento em saco plástico individual, em freezer ou câmara frigorífica, de cadáveres de animais e/ou peças anatômicas, com identificação do proprietário até o momento do descarte
2.16	Livro de registro de descarte de animais e/ou partes (cremação e/ou sepultamento)
2.17	Existência de Pet-Shop com acesso independente
2.18	Livro de registro e controle de medicamentos submetidos a controle especial
2.19	Realização, somente, de procedimentos, de consultas vacinas e curativos

2. ATIVIDADES REALIZADA
( ) Sede da Empresa de remoção de pacientes por veículos/ ambulâncias
( ) Outras
Especificar: ____________________________________________________________

		SIM	NÃO	NSA
2.1	Comunicação via telefone
2.2	Comunicação via rádio
2.3	Dispensário de medicamentos com Responsável Técnico Farmacêutico
2.4	Almoxarifado com estoque regular e organizado
2.5	Rotina de controle de validade de produtos
2.6	Estacionamento coberto com vagas suficientes para os veículos
2.7	Área exclusiva para limpeza e desinfecção dos veículos
2.8	Contratação (ou própria) de manutenção preventiva e corretiva de veículos
2.9	Contratação (ou própria) de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos
2.10	Processamento de artigos com Responsável Técnico Enfermeiro
2.11	Descartáveis de uso único
2.12	Motoristas com curso específico para motorista de ambulância e CNH Classe C e/ou D
2.13	Estar técnico que ofereça conforto aos profissionais
2.14	Uso de uniforme, sapatos fechados, unhas limpas e aparadas e sem adornos nas mãos
2.15	Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
2.16	Uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)
2.17	Vestiários, dormitórios e sanitários separados por sexo e dispondo de sabonete líquido, toalha de papel e cesto com tampa acionada por pedal junto a lavatórios.
2.18	Responsabilidade Técnica Médica

2. ATIVIDADES REALIZADAS
( ) Remoção de paciente em veículo/ambulância
( ) Outra
Especificar: ____________________________________________________________

Tipo de veículo/ambulância:
( ) Ambulância de transporte
( ) Ambulância de suporte básico
( ) Ambulância de suporte médio avançado
( ) Ambulância de resgate
( ) Ambulância de transporte de paciente psiquiátrico
( ) Outro
Especificar: ____________________________________________________________

PLACA: __________ CHASSI Nº
Nº do processo de Licença de Funcionamento Sanitário da sede:
______/__________________/_________

CONDIÇÕES COMUNS A QUALQUER TIPO DE AMBULÂNCIA		SIM	NÃO	NSA
21	Licenciamento no DETRAN-RJ
2.2	IPVA do ano em curso quitado
2.3	Vistoria anual do DETRAN realizada
2.4	Ausência de avarias
2.5	Comunicação por rádio
2.6	Comunicação por telefone
2.7	Provisão de materiais listados em impresso específico
2.8	Procedimentos Operacionais Padronizados
2.9	Pneus em condições ideais
2.10	Estepe em condições e em local que não interfira na acomodação do paciente
2.11	Cinto de segurança para todos os passageiros
2.12	Extintor de incêndio na validade
2.13	Macaco, triângulo de sinalização e chave de roda
2.14	Sinalizador óptico-acústico em funcionamento correto
2.15	Interior do veículo limpo
2.16	Rotina de desinfecção afixada no compartimento do paciente
2.17	Lençóis limpos e reserva
2.18	Coletor de lixo hospitalar e de material pérfuro-cortante com identificação
2.19	Sistema seguro de fixação de maca e/ou cadeira (que deverão conter cintos de segurança)
2.20	Superfície interna do veículo forrada de material liso que permita a limpeza e higienização
2.21	Superfícies dos armários com cantos arredondados
2.22	Janelas do compartimento do paciente com vidros jateados ou linhas não jateadas
2.23	Compartimento do motorista com acomodação adequada para a operação segura do veículo
2.24	Tarja de identificação com a grafia “AMBULÂNCIA” invertida (em espelho), na frente
2.25	Preenchimento de Roteiro Específico do tipo de ambulância, em continuação

AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE		SIM	NÃO	NSA
2.26.1	Maca com rodas
2.26.2	Suporte para soro
2.26.3	Cilindro de oxigênio com válvula e umidificador
2.26.4	EPI (Luvas descartáveis, máscara NIOSH NR95 e cirúrgica)
2.26.5	Cateteres de oxigenação
2.26.6	Circuito de látex estéril para oxigenioterapia
2.26.7	Termômetro clínico
2.26.8	Estetoscópio
2.26.9	Esfigmomanômetro (adulto/infantil)
2.26.10	Divisória fixa e rígida separando o compartimento do motorista e do paciente
2.26.11	Ventilação forçada no compartimento do paciente
2.26.12	Compartimento do paciente com a altura mínima de 1,20m (medido da plataforma de suporte da maca ao teto do veículo), largura mínima de 1,30m (medida a 30cm do assoalho), comprimento mínimo de 1,80m no compartimento destinado à colocação da maca (medido em linha reta de trás do encosto do banco dianteiro até a porta traseira do veículo).
2.26.13	Comprovação de contratação de 01 (um) motorista e 01 (um) técnico de enfermagem para tripulação

AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO		SIM	NÃO	NSA
2.26.1	Suporte para soro (quantidade mínima: 2)
2.26.2	Maca articulada e com rodas
2.26.3	Instalação de rede de Oxigênio com cilindro, válvula, manômetro, régua com dupla saída (a primeira portando fluxômetro e umidificador de oxigênio e a segunda portando aspirador tipo Venturi)
2.26.4	Cilindro de oxigênio portátil com válvula
2.26.5	Ressuscitador manual adulto/infantil
2.26.6	Máscara para ressuscitador adulto/infantil
2.26.7	Cânulas oro-faríngeas de vários tamanhos
2.26.8	Cateteres de oxigenação e aspiração de vários tamanhos
2.26.9	Máscaras para oxigenioterapia (nebulização, Hudson com e sem reservatório) estéreis
2.26.10	Circuito de látex estéril para oxigenioterapia e aspiração
2.26.11	EPI (luvas de procedimentos, máscaras NIOSH NR 95 e cirúrgicas, óculos de proteção, avental descartável)
2.26.12	Esfigmomanômetro adulto/infantil
2.26.13	Estetoscópio adulto/infantil
2.26.14	Tesoura reta com ponta romba
2.26.15	Compressas cirúrgicas estéreis
2.26.16	Pacotes de gaze estéril
2.26.17	Acesso venoso periférico: recipiente de algodão com anti-séptico, garrote, tala para fixação de braço, material para punção de vários tamanhos
2.26.18	Rolo de Esparadrapo
2.26.19	Rolos de Ataduras
2.26.20	Talas para imobilização de membros
2.26.21	Conjunto de Colares Cervicais
2.26.22	Colete Imobilizador Dorsal
2.26.23	Prancha Longa para Imobilização de Coluna
2.26.24	Prancha Curta para Imobilização de Coluna
2.26.25	Cobertor ou Filme Metálico para conservar o calor do corpo
2.26.26	Fralda Descartável Adulto/Infantil
2.26.27	Frasco Coletor com Preservativo Masculino
2.26.28	Lanterna Clínica
2.26.29	Termômetro Clínico
2.26.30	Maleta de parto contendo: Clamps Umbilicais, Estilete Estéril, Luvas Cirúrgicas, Saco Plástico, Braceletes de Identificação
2.26.31	Maleta de Medicações (Listagem e Quantidade)
2.26.32	Compartimento do Paciente com altura mínima de 1.70m (medido do assoalho ao teto), largura mínima de 1,60m (medida acima do assoalho do veículo), comprimento mínimo de 2,10 (medido da porta traseira ao encosto do banco do motorista).
2.26.33	Condicionador de ar no compartimento do paciente
2.26.34	Ampla comunicação entre os compartimentos do motorista e do paciente
2.26.35	Comprovação de contratação de 1 (um) motorista, 1 (um) médico e 1 (um) técnico de enfermagem para tripulação

AMBULÂNCIA DE SUPORTE MÉDIO AVANÇADO (UTI MÓVEL)		SIM	NÃO	NSA
2.26.1	Suportes para Soro (Quantidade Mínima: 2)
2.26.2	Maca articulada e com Rodas
2.26.3	Cadeiras de Rodas Dobrável
2.26.4	Instalação de rede de Oxigênio com Cilindro, Válvula, Manômetro, Régua com Tripla Saída (Alimentação do Respirador; Fluxômetro e Umidificador de Oxigênio; Aspirador Tipo Venturi)
2.26.5	Cilindro de Oxigênio Portátil com Válvula
2.26.6	Instalação de Rede Elétrica ligada à Tomada do Veículo (12 Volts)
2.26.7	Respirador Ciclado a pressão ou volume
2.26.8	Monitor Cardioversor com Bateria
2.26.9	Eletrodos Descartáveis
2.26.10	Oxímetro de Pulso com Bateria
2.26.11	Bomba Infusora com Bateria e Equipo
2.26.12	Cânula endotraqueal de vários tamanhos, adaptadores para cânula endotraqueal, cânulas oro-faríngeas adulto/infantil, cateteres de aspiração de vários tamanhos, ressuscitador manual adulto/infantil, máscara para ressuscitador adulto/infantil, cateteres de oxigênio, lidocaína geléia e spray, cadarços para fixação de cânula, fios guia para entubação, pinça de Maguil
2.26.13	Laringoscópio Infantil com lâminas retas 0 e 1
2.26.14	Laringoscópio Adulto com lâminas curvas 1, 2, 3 e 4
2.26.15	Máscaras para oxigenioterapia (Nebulização, Hudson com e sem reservatório) estéreis
2.26.16	Circuito de látex estéril para Oxigenioterapia e Aspiração
2.26.17	Circuito Respirador Estéril de Reserva
2.26.18	Conjunto de Drenagem Torácica (Dreno, Frasco e Extensão)
2.26.19	Periférico: Tala para fixação de braço, garrote, material para punção de vários tamanhos, algodão Profundo: Intracath adulto e infantil
2.26.20	Seringas e agulhas de vários tamanhos
2.26.21	Recipientes com anti-sépticos
2.26.22	Rolo de Esparadrapo
2.26. 23	Equipo de Macro e Microgotas e para Drogas Fotossensíveis
2.26.24	Torneiras de três vias
2.26.25	Polifix de quatro vias
2.26.26	Esfigmomanômetro adulto/infantil
2.26.27	Estetoscópio adulto/infantil
2.26.28	EPI (luvas de procedimento, máscaras NIOSH NR95 e cirúrgicas, óculos de proteção, avental descartável)
2.26.29	Caixa de pequena cirurgia contendo: afastador, porta-agulha, campo cirúrgico fenestrado, tesoura reta com ponta romba, pinça de kocher, pinça dente de rato, pinça anatômica
2.26.30	Luvas Cirúrgicas
2.26.31	Fios de Sutura
2.26.32	Compressas cirúrgicas estéreis
2.26.33	Pacotes de gaze estéreis
2.26.34	Rolos de ataduras
2.26.35	Cabo de Bisturi descartável ou estéril
2.26. 36	Lâminas para Bisturi descartáveis e de vários tamanhos
2.26.37	Termômetro Clínico
2.26.38	Cateteres vesicais de vários tamanhos
2.26.39	Coletores de urina (circuito aberto e fechado)
2.26.40	Frasco coletor com preservativo masculino
2.26.41	Protetores para eviscerados e queimados
2.26.42	Medidor de Glicose
2.26.43	Cateteres nasogástricos
2.26.44	Espátulas descartáveis
2.26.45	Lanterna Clínica
2.26.46	Talas para imobilização de membros
2.26.47	Conjunto de colares cervicais
2.26.48	Colete imobilizador dorsal (Ked)
2.26.49	Prancha longa para imobilização de coluna
2.26.50	Prancha curta para imobilização de coluna
2.26.51	Cintos de Segurança para as Pranchas
2.26.52	Cobertor ou Filme Metálico para conservar o calor do corpo
2.26.53	Fralda Descartável Adulto/Infantil
2.26.54	Maleta de Parto contendo: Clamps Umbilicais, Estilete Estéril, Saco Plástico, Braceletes de Identificação
2.26.55	Medicamentos necessários ao atendimento (listagem e quantidade da medicação)
2.26.56	Ar-condicionado no compartimento do paciente
2.26.57	Compartimento do paciente com altura mínima de 1,70m (medido do assoalho ao teto), largura mínima de 1,60m (medida 30cm acima do assoalho do veículo), comprimento mínimo de 2,10 (medido da porta traseira ao encosto do banco do motorista)
2.26.58	Divisória entre os compartimentos do motorista e do paciente, ocorrendo a comunicação, através de porta, janela ou outro sistema.

NO CASO DE TRANSPORTE NEONATAL, DEVERÁ CONTER:

2.26.59	Incubadora de transporte de recém-nascido com bateria e ligação à tomada do veículo, suporte em seu próprio pedestal para cilindro de oxigênio e ar comprimido, controle de temperatura com alarme
2.26.60	Respirador com “Blender” para mistura gasosa e controle de pressão expiratória final
2.26.61	Trilho para fixação da incubadora
2.26.62	Nos demais itens, constar aparelhagens, equipamentos e materiais do suporte avançado (UTI), com tamanho e especificações adequados ao uso infantil

OBSERVAÇÃO:
Em cada caso, especificar a tripulação do veículo/ambulância:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________

AMBULÂNCIA DE RESGATE		SIM	NÃO	NSA
2.26.63	Preenchimento integral do Roteiro de Ambulância de Suporte Médio Avançado
2.26.64	Bandagens Triangulares
2.26.65	Cobertores
2.26.66	Coletes refletivos para a tripulação
2.26.67	Lanterna de mão
2.26.68	Sinalização específica para a cena do acidente
2.26.69	Sinalizador de Alerta
2.26.70	Material mínimo para salvamento terrestre, aquático e em alturas: Moto abrasivo, martelete pneumático, máscara autônoma, almofadas pneumáticas, bóia tipo life-belt, ferramentas auxiliares para desencarceração, cordas, capacetes, crodus articulável, luvas isolantes elétricas, cabo-guia, cabos de vida, mosquetões, nadadeiras, luvas de raspa, pisca alerta portátil, lanternas, alargador, tesouras hidráulicas com seus complementos, corta-a-frio pequeno e alavanca longa, pá de escota, maleta de ferramenta, extintor de pó químico seco de 08kg, cones de sinalização, fitas de isolamento de áreas.
2.26.71	Material de salvamento certificado pelo CREMERJ

AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO		SIM	NÃO	NSA
2.26.1	Maca com rodas
2.26.2	Suporte para soro
2.26.3	Cilindro de oxigênio com válvula e umidificador
2.26.4	EPI (luvas descartáveis, máscara NIOSH NR95 e cirúrgica)
2.26.5	Cateteres de oxigenação
2.26.6	Circuito de látex estéril para oxigenioterapia
2.26.7	Termômetro clínico
2.26.8	Estetoscópio
2.26.9	Esfigmomanômetro (adulto/infantil)
2.26.10	Divisória fixa e rígida separando o compartimento do motorista e do paciente
2.26.11	Ventilação forçada no compartimento do paciente
2.26.12	Compartimento do paciente com altura mínima de 1,20 m (medido da plataforma de suporte da maca ao teto do veículo), largura mínima de 1,30 m (medida a 30 cm do assoalho), comprimento mínimo de 1,80 m no compartimento destinado à colocação da maca (medido em linha reta de trás do encosto do banco dianteiro até a porta traseira do veículo)
2.26.13	Porta com trava de segurança
2.26.14	Janela gradeada e vidro aramado
2.26.15	Proteção da lâmpada da cabine
2.26.16	Acolchoado nas quatro laterais
2.26.17	Cintos de segurança (Velcron) na maca para proteção do tronco e dos membros
2.26.18	Ausência de objetos soltos
2.26.19	Comprovação de contratação de 1 (um) médico psiquiatra, 2 (dois) técnicos de enfermagem e 1 (um) motorista para tripulação

3. ESTRUTURA FUNCIONAL		SIM	NÃO	NSA
3.2	Prédio residencial adaptado com transformação de uso
3.3	Instalações confortáveis com ventilação e iluminação adequadas à atividade proposta
3.4	Depósito de Material para guarda e organização de produtos e equipamentos de limpeza
3.5	Sanitários para a clientela em condições de uso; com lavatório dotado de sabão líquido, toalha de papel e cesto com tampa acionada por pedal; e com ralo sifonado com tampa giratória para fechamento
3.6	Área exclusiva para funcionários: organizada, limpa, arejada, iluminada e com nichos individuais para guarda de pertences
3.7	Copa/Cozinha exclusiva para alimentos
3.8	Existência de lavatório/pia com sabão líquido, toalha de papel e cesto com tampa acionada por pedal em área de atendimento e/ou tratamento e/ou exame
3.9	Instalações prediais livres de trincas, rachaduras e infiltrações
310	Instalações elétricas e hidráulicas protegidas e em bom estado de conservação
3.11	Ginecologia/Obstetrícia
	Urologia
	Proctologia
	Outro: ____________________________
3.12	Ausência de cortinas, estantes com livros e objetos, vasos de plantas, aquários abertos e outros adornos de difícil higienização na área de atendimento/tratamento
3.13	Revestimento de pisos e paredes por material impermeável e liso, resistente à ação de desinfetante
3.14	Área para processamento de artigos (descontaminação, limpeza e esterilização) com fluxograma (passo a passo) afixado:
	– específica
	– exclusiva
	(Preencher roteiro de limpeza, desinfecção/ esterilização, obrigatoriamente)
3.15	Extintor(es) de incêndio com teste e recarga na validade
3.16	Material descartável de uso único
3.17	Produtos utilizados com registro no Ministério da Saúde ou indicação de isenção
3.18	Produtos existentes e utilizados no prazo de validade estipulado
3.19	Estocagem de produtos em locais distintos (medicamentos e correlatos/alimentos/saneantes), livres de umidade e poeira e em temperatura ideal (25º)
3.20	Questionamento aos clientes sobre possíveis alergias a produtos
3.21	Limpeza da caixa d’água semestral comprovada com certificado de controle de qualidade da água (microbiológico e físico-químico)
3.22	Certificação da qualidade do ar em ambiente fechado/climatizado (biológico e físico-químico)
3.23	Ordem de Serviço válida para a desratização e a desinsetização
3.24	Elaboração e afixação de Mapa de Risco
3.25	Acondicionamento de Resíduos de Saúde:
	– Pérfuro-cortante = recipiente de paredes rígidas, com identificação, resistente à pucuntura
	– Biológico = saco plástico branco leitoso, com identificação
	– Químico = recipiente de material rígido, com identificação
	– Comum = saco plástico verde
3.26	Sala exclusiva para Resíduos de Saúde
3.27	Contratação de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
3.28	Contratação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
3.29	Contratação de coleta especializada de resíduos de saúde para a destinação final
3.30	Proporção? 1(menor ou igual a um) entre quantitativo de procedimentos realizados e kits de materiais esterilizáveis no tempo e no espaço
3.31	Programa de Imunização de Funcionários
3.32	Rotina de auto-inspeção periódica
3.33	Existência de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP)
3.34	Afixação em local visível do Alvará e do Licenciamento Sanitário
3.35	Registro da Empresa (Pessoa Jurídica) no Conselho de Classe da atividade Básica
3.36	Certificação do Corpo de Bombeiros
3.37	Certificado de Aferição de Pesos e Medidas
3.38	Comunicação visual em compartimentos
3.39	Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI)
3.40	Implantação de equipamentos de proteção coletiva (EPC)

4. LIMPEZA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E SUPERFÍCIES
4.1. LIMPEZA GERAL
4.1.1. PISO:
Natureza do Revestimento: ________________________________________________
Produtos utilizados: _____________________________________________________
Modo de usar: __________________________________________________________
Freqüência: ____________________________________________________________
EPI – utilizados: ________________________________________________________
4.1.2. TETO:
Natureza do Revestimento: _______________________________________________
Produtos utilizados: _____________________________________________________
Modo de usar: _________________________________________________________
Freqüência: ____________________________________________________________
EPI – utilizados:_________________________________________________________
4.1.3. PAREDES:
Natureza do Revestimento: _______________________________________________
Produtos utilizados: _____________________________________________________
Modo de usar:__________________________________________________________
Freqüência: ____________________________________________________________
EPI – utilizados: ________________________________________________________
4.1.4 FILTRO DO AR CONDICIONADO:
Natureza: ______________________________________________________________
Produtos utilizados: _____________________________________________________
Modo de usar: __________________________________________________________
Freqüência: ____________________________________________________________
EPI – utilizados: ________________________________________________________
4.2. DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES:
Natureza: ______________________________________________________________
Produtos utilizados: _____________________________________________________
Modo de usar: __________________________________________________________
Freqüência: ____________________________________________________________
EPI – utilizados:_________________________________________________________
4.3. LIMPEZA, DESINFECÇÃO/ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS:
Artigos: _______________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Pré-limpeza ou descontaminação
Produtos utilizados: _____________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Modo de usar:__________________________________________________________
______________________________________________________________________
EPI utilizados:__________________________________________________________
______________________________________________________________________
Limpeza:
Produtos utilizados: _____________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Modo de usar: __________________________________________________________
______________________________________________________________________
EPI utilizados: __________________________________________________________
______________________________________________________________________
Secagem
( ) ar comprimido
( ) enxugue com toalha limpa
( ) gravitacional sobre toalha limpa (tecido) ou papel toalha descartável
Acondicionamento:
Tipo de invólucro:________________________________________________________
Uso de identificação:_____________________________________________________
Controle de prazo de validade: _____________________________________________
Esterilização:
( ) calor seco
( ) calor úmido
( ) outro – especificar: ____________________________________________________
Aparelho utilizado: ______________________________________________________
Tempo de exposição: ____________________________________________________
Temperatura: ___________________________________________________________
Pressão: ______________________________________________________________
Se meio químico:
Produto utilizado: _______________________________________________________
______________________________________________________________________
Modo de usar: __________________________________________________________
______________________________________________________________________
EPI utilizados: __________________________________________________________
_______________________________________________________________________
Os materiais submetidos à esterilização química são mantidos no recipiente, em imersão total, e recebem enxágüe com __________ ___________________________________, no momento da utilização.
4.4 MONITORAÇÃO

Controle Biológico:	Outro Agente:
( ) Bacillus Stearothermophilus	( ) Outro
( ) Bacillus Subtilis
	Especificar:
Freqüência:
	Freqüência:

4.5 ESTOCAGEM
Descrição do local: ___________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________

Rio, _____/_____/_____

_____________________________
Assinatura do Responsável Técnico

5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Data: ____/____/_____

Assinatura do Responsável Técnico

6. TERMO DE RESPONSABILIDADE
Os abaixo-assinados e qualificados declaram que as informações prestadas nos Formulários 1 a 6 são bastante suficientes e expressão da verdade, reconhecendo que quaisquer discrepâncias entre o firmado e a realidade verificável em inspeção/auditoria programada e/ou aleatória sujeitam às penalidades previstas na legislação em vigor, nas esferas administrativa, cível e/ou criminal cabíveis às pessoas físicas e/ou pessoa jurídica.

Rio de Janeiro, _____de_____________de _____

NOME:________________________________________________________________
PROFISSÃO: __________________________________________________________
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE:___________________________________
REGISTRO EM OUTROS ÓRGÃOS: _______________________________________
ENDEREÇO RESIDENCIAL: ______________________________________________
TELEFONE: ________________ FAX: ________________
E-MAIL: ________________________________________

______________________________
Assinatura do Responsável Técnico

_____________________________
Assinatura do Proprietário da Firma

Observação: Todas as folhas dos formulários devem conter a assinatura do Responsável Técnico.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Federal:
• Divisão Nacional de Vigilância de Medicamentos (DIMED)
[ ] Portaria 03 e 04/86 – Menciona uso de descartáveis e outros.

• Ministério de Saúde
[ ] Manual de Processamento de Artigos e Superfícies/94 – Orienta quanto à limpeza, desinfecção/esterilização de artigos e superfícies.
[ ] Portaria 15/98 – Dispõe sobre saneantes.
[ ] Portaria 2.616/98 – Regula ações de controle de infecção hospitalar.
[ ] Portaria 518/2004 – Anota qualidade de água para consumo humano.

• Presidência da República:
[ ] Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
[ ] Lei 8.080/90 – Sistema Único de Saúde.
[ ] Leis 9.294/96 e 10.167/2000 – Dispõe e altera restrições ao uso de produtos fumígeros.

• Agencia Nacional de Vigilância Sanitária
[ ] RDC 50 e 307/02 – Apresenta regulamento técnico para instalações físicas de estabelecimentos assistenciais de saúde.
[ ] RDC 306/04 – Regulamenta o gerenciamento de resíduos de saúde.
[ ] RE 09/03 – Dispõe sobre climatização.

• Ministério do Trabalho
[ ] Portaria NRS CIPA 3.214/78 – Obriga a elaboração de Mapa de Risco.

• Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária
[ ] Portaria SNVS 42/81 – Uniformiza registros.

• Conselho Nacional de Meio Ambiente:
[ ] Resoluções 05/93 e 283/2001 – Regula etapas a considerar com resíduos de saúde.
[ ] Resolução 237/97 – Licenciamento Ambiental.

• Associação Brasileira de Normas Técnicas
[ ] NBR 7500/00 – Demonstra símbolos de risco e manuseio para o transporte e o armazenamento de material.

Estadual
• Secretaria Estadual de Saúde e Higiene
[ ] Decreto Lei 214/75 – Código de Saúde.
[ ] Decreto 1.754/78 – Aprova Normas Técnicas de Saúde.

• Governo do Estado
[ ] Lei 3.850/2002 – Ordena Procedimentos Clínico-Cirúrgicos.
[ ] Lei 3.975/2002 – Normatiza Sistemas de Segurança Contra Incêndios.

Municipal
• Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
[ ] Lei 3.273/2001 – Dispõe sobre a gestão do Sistema de Limpeza Urbana.
[ ] Decreto 23.915/2004 – Estabelece normativas para embelezamento e estética.

• Companhia Municipal de Limpeza Urbana
[ ] Norma Técnica COMLURB 42.60.01/2003 – Determina acondicionamento, coleta e destinação final de resíduos de saúde.
[ ] Decreto 23.915/2004 – Estabelece normativas para embelezamento e estética.

• Secretaria Municipal de Governo
[ ] Resolução SMG 690/2004 – Institui regras para as atividades de Piercing e tatuagens.
[ ] Resolução SMG 693/2004 – Confere obrigatoriedade e mostra formas de licenciamento em Vigilância Sanitária.

Páginas na Internet:
• www.saude.gov.br
• www.anvisa.gov.br
• www.saude.rj.gov.br
• www.rio.rj.gov.br

ANEXO II – RESOLUÇÃO SMG Nº 742, DE 22-5-2006

ROTEIRO PARA INSPEÇÃO E AUTO-INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ODONTOLOGIA

1. INTRODUÇÃO:
A vigilância Sanitária com suas atribuições definidas pela Carta Magna, pela Lei 8.080/90 (Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências) e pela Lei 9.782/99 (Regulamenta a ANVISA) – tem por objetivo criar um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
O presente roteiro de auto-inspeção que se destina a instrumentalizar o processo de Licença de Funcionamento Sanitário/Assentimento Sanitário, conforme a Resolução SMG “N” nº 693 de 17 de agosto de 2004, que vem substituir o roteiro de inspeção dos estabelecimentos odontológicos, regulamentado pela Resolução SMG “N” nº 618 de 12 de dezembro de 2002.
As informações fornecidas através do seu preenchimento permitem a VISA, uma avaliação sintetizada das condições estruturais e de processo de trabalho fornecidas pelo Estabelecimento de Saúde. Acreditamos que ao disponibilizarmos previamente o roteiro de auto-inspeção, possibilitaremos ao setor regulado, compreender quais são os indicadores (processo de trabalho e estrutura) que serão avaliados, e desta forma, facilitar suas adequações antes da inspeção ao local. Portanto, o mesmo vem direcionar as inspeções sanitárias nestes estabelecimentos para uma visão que possibilite detectar e intervir nos riscos e agravos à saúde que possam estar sendo oferecidos através dos serviços prestados sob a ótica dos produtos, à saúde do trabalhador e ao meio ambiente.
Esclarecemos que após o preenchimento do roteiro, haverá uma análise dos indicadores de demanda e risco, seguida de inspeção, onde, a veracidade do contido no roteiro é fundamental.
Os itens que compõem o roteiro foram divididos em:
– Imprescindíveis (definidos por Leis, Decretos, Portarias e Resoluções): deverão ser integralmente cumpridos para obtenção do Assentimento/Licença de Funcionamento Sanitário.
– Necessários: complementam a identificação da qualidade do serviço prestado, baseados no princípio cautelar em classificação por grau de risco.
Os critérios que caracterizam o grau de risco de um estabelecimento foram definidos como o somatório dos pontos de cada item NECESSÁRIO do questionário, sendo a cada um atribuído 01 ponto. A partir do somatório de pontos os estabelecimentos serão classificados em: Baixo Risco se atender até 80% dos itens e Alto Risco se inferior ou igual a 79% dos itens necessários e/ou NÃO possuir integralidade nos IMPRESCINDÍVEIS.
O parecer técnico final de um estabelecimento será avaliado por dois aspectos de conclusão fornecidos pelos técnicos da VISA: – pelo cumprimento na integralidade dos itens IMPRESCINDÍVEIS e – pela pontuação do grau de risco.
Sendo assim, os documentos emitidos nas vistorias serão os de acordo com a legislação vigente – Resolução SMG Nº 591 de 26-3-2002 e as infrações codificadas serão penalizadas conforme: Lei Federal nº 6.437 de 20-8-77, Medida Provisória da ANVISA nº 2.190-34 de 23-8-2001e Lei SMF nº 21.823 de 26-7-2002.

ROTEIRO PARA INSPEÇÃO E AUTO-INSPEÇÃO
EM ESTABELECIMENTOS DE ODONTOLOGIA

2. MOTIVO DA SOLICITAÇÃO:

	Assentimento Sanitário (pessoa física).
	Termo de Licença de Funcionamento Sanitário (pessoa jurídica).
	Revalidação.
RESERVADO AOS TÉCNICOS DA VISA-RIO:
	Exigência.
	Denúncia.
	Rotina.

3. IDENTIFICAÇÃO:

PESSOA FÍSICA	PESSOA JURÍDICA
	Razão Social:
Nome:
	CD/Responsável técnico:
CPF:	CNPJ:
CRO:	CRO do responsável técnico:
INSCRIÇÃO MUNICIPAL:
ENDEREÇO:
BAIRRO:		CEP:
TELEFONE PARA CONTATO:

4. ANÁLISE DE DEMANDA E RISCO:

4.1. TIPOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA:	SIM	NÃO
Consultório Odontológico
Clínica Odontológica
Clínica Odontológica de Ensino
Clínica Modular
Consultório/Clínica em unidade hospitalar com ou sem internação
Unidade Portátil
Unidade Móvel
Unidade Transportável

4.2. CARACTERÍSTICAS DA ASSISTÊNCIA PRESTADA:
Quantos equipos odontológicos estão instalados neste endereço?
Quantos turnos de trabalho?
Quantas consultas, em média, são marcadas por turno?
Possui Aparelhos de RX instalados neste endereço?
	SIM	NÃO	Quantidade
Intra-oral
Extra-oral
Distância foco-pele do cone localizador:
		SIM	NÃO
O cone localizador permite uma distância foco-pele de no mínimo 18cm para tensão no tubo KVP = 60kv?
O cone localizador permite uma distância foco-pele de no mínimo 20cm para tensão no tubo KVP entre 60-70?
O cone localizador permite uma distância foco-pele de no mínimo 24cm para tensão no tubo KVP > 70?
Quantas películas radiográficas periapicais são utilizadas, em média, por mês?

4.3 RECURSOS HUMANOS:
Profissionais/Técnicos que trabalham no endereço	Quantitativo
Cirurgiões-dentistas (CD)
Cirurgiões-dentistas licenciados
Técnico em higiene dental (THD)
Auxiliar de consultório dentário (ACD)
Técnicos de prótese dentária (TPD)
Técnicos de prótese dentária licenciados
Auxiliar de técnico de prótese dentária (APD)
Profissionais/Administrativos que trabalham no local
Recepcionista
Auxiliar de serviços gerais (higiene)

5. REQUISITOS IMPRESCINDÍVEIS:

5.1. SITUAÇÃO E CONDIÇÕES DE EDIFICAÇÃO	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
5.1.1. SALA DE RECEPÇÃO:
Com área aproximada de 1,30m²/pessoa permitindo que as mesmas aguardem sentadas pelo atendimento, incluindo conforto térmico e iluminações adequadas e boas condições de higiene.
Teto e paredes/divisórias com acabamento liso, de cores claras, revestidos com tinta ou material laváveis que permitam um completo processo de higienização?
Piso de material liso (sem a presença de descontinuidades, tais como fendas ou rachaduras), resistente, impermeável e lavável que permita um completo processo de higienização?
Instalações elétricas ou hidráulicas protegidas e embutidas por calhas respectivamente e luminárias com uso de protetores?
Ventilação natural e/ou artificial que possibilita conforto térmico?
Iluminação natural e/ou artificial suficiente e em bom estado de conservação?
5.1.2. SANITÁRIOS E LAVATÓRIOS:
Presença de água corrente, providos de saboneteira de parede com dispositivo de recarga e acionamento do líquido por pressão manual, suporte para papel toalha, coletor de lixo com tampa e pedal e ralo sifonado com tampa giratória?
Teto e paredes/divisórias com acabamento liso, de cores claras, revestidos com tinta ou material laváveis que permitam um completo processo de higienização?
Piso de material liso (sem a presença de descontinuidades, tais como fendas ou rachaduras), resistente, impermeável e lavável que permita um completo processo de higienização?
Instalações elétricas ou hidráulicas protegidas e embutidas por calhas respectivamente e luminárias com uso de protetores?
Ventilação natural e/ou artificial que possibilita conforto térmico?
Iluminação natural e/ou artificial suficiente e em bom estado de conservação?
5.1.3. ÁREA DE ATENDIMENTO:
Com metragem mínima de 9m² por cadeira com dimensão mínima de 2,2m, delimitada por parede ou divisória até o teto, com ligação de esgoto próprio para cada consultório. Incluindo distância mínima de 1 m entre os equipos?
Presença de lavatório exclusivo para lavagem das mãos com torneiras ou comandos que dispensem o contato quando do fechamento?
Presença de lavatório exclusivo para lavagem de instrumentos?
Teto e paredes/divisórias com acabamento liso, de cores claras, revestidos com tinta ou material laváveis que permitam um completo processo de higienização?
Piso de material liso (sem a presença de descontinuidades, tais como fendas ou rachaduras), resistente, impermeável e lavável que permita um completo processo de higienização?
Instalações elétricas ou hidráulicas protegidas e embutidas por calhas respectivamente e luminárias com uso de protetores?
O ambiente possui aparelho de ar condicionado que possibilite conforto térmico? Sendo vedado o uso de ventiladores.
Iluminação natural e/ou artificial suficiente e em bom estado de conservação?
5.1.4. ÁREA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES:
Possui área exclusiva com infra-estrutura adequada e em condições favoráveis de conforto para o exercício da atividade sem comunicação com área clínica odontológica?
Ausência de equipo odontológico?
Equipamentos de gases combustíveis afastados das fontes de calor?
Presença de compressor com proteção acústica?
Uso de equipamentos de proteção individual?
Bancadas de trabalho revestidas de material de fácil limpeza com pia e água corrente?
TOTAL:

Espaço para anotações dos técnicos da VISA:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
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______________________________________________________________________

5.2. ANTISSEPSIA	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
Utiliza água e sabão líquido nas mãos antes e após os procedimentos?
Utiliza produto químico na antissepsia nos procedimentos críticos?

5.3. LIMPEZA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
5.3.1. AMBIENTE E SUPERFÍCIES:
Realiza limpeza do teto?
Realiza desinfecção de paredes?
Realiza desinfecção do piso com varredura úmida?
Realiza desinfecção de bancadas, equipo, pontas de trabalho, pontas dos aparelhos periféricos exclusivamente com Álcool 70%?
Pontas de trabalho com barreira de proteção impermeável de uso único?
Pontas dos aparelhos periféricos com barreira de proteção (Filme de PVC)?
Superfícies de alças de manipulação dos equipamentos com barreira de proteção (Filme de PVC)?
5.3.2. ÁREA PARA ESTERILIZAÇÃO:	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
Com metragem mínima suficiente para manter a inexistência de eventuais fatores de risco em potencial à saúde dos trabalhadores e usuários?
Presença de área exclusiva (fora da área de atendimento) quando houver mais de 2 equipos odontológicos?
5.3.3. REPROCESSAMENTO DOS INSTRUMENTAIS:
Inicia a descontaminação com desincrostante?
Inicia com lavagem e escovação?
5.3.3.1. ESTERILIZAÇÃO FÍSICA/AUTOCLAVE (CALOR ÚMIDO):
Autoclave instalada em bancada apropriada?
Realiza esterilização por autoclave com controle de temperatura e pressão?
Acondiciona os instrumentais em embalagens adequadas (papel grau cirúrgico e filme plástico; papel crepado; nylon; caixas metálicas perfuradas e revestidas de TNT ou tecido de algodão) sendo identificadas por procedimento, data de validade e indicadores químicos externos (fita adesiva termossensível)?
Armazena os artigos processados em armário fechado, limpo e longe de fontes de calor e umidade?
5.3.3.2. ESTERILIZAÇÃO FÍSICA/ESTUFA (CALOR SECO):	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
Estufa instalada em bancada apropriada?
Realiza esterilização por estufa a 170º por 1 hora, após atingir esta temperatura, calibrada por termômetro acessório?
Acondiciona os instrumentais em caixas de inox, sendo estas identificadas por procedimento, data de validade e indicadores químicos externos (fita adesiva termossensível) lacradas?
Armazena os artigos processados em armário fechado, limpo e longe de fontes de calor e umidade?
5.3.3.3. ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA (Ácido Peracético ou Glutaraldeído 2%):
Realiza esterilização para artigos termossensíveis – segundo recomendação do fabricante?
Identifica o recipiente com a substância utilizada incluindo a validade do processamento?
Armazena os artigos processados em armário fechado, limpo e longe de fontes de calor e umidade?
TOTAL:

5.4. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
Possui gorros para toda a equipe de trabalho?
Possui gorros para toda a equipe de trabalho e pacientes?
Possui protetores oculares para toda a equipe de trabalho?
Possui máscaras cirúrgicas com grau de eficiência de filtração comprovada para toda a equipe de trabalho, sendo trocadas a cada cliente ou sempre que necessário?
Possui luvas de procedimento para toda a equipe de trabalho com troca a cada cliente?
Possui luvas cirúrgicas com troca a cada cliente?
Possui luvas de borracha com cano longo para lavagem de instrumentais?
Possui avental de manga longa para toda a equipe de trabalho?
Possui calçados fechados para toda a equipe de trabalho?
TOTAL:

5.5. SITUAÇÃO E CONDIÇAO DOS INSTRUMENTAIS	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
Instrumental clínico e cirúrgico em número suficiente e compatível com a demanda dos atendimentos?
Possui brocas e limas em quantidades suficientes e compatíveis com a demanda dos atendimentos?

5.6. SITUAÇÃO E CONDIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
Equipamentos de uso odontológico em estado condizente com os procedimentos executados?
Fotopolimerizador com proteção ocular?
Compressor com proteção acústica?
Sugador de saliva e ar comprimido ou elétrico provido de pontas descartáveis?
Existe sistema de autolimpeza por solução química, acoplado ao equipo?

5.7. MANEJO DOS RESÍDUOS (RDC nº 306 de 7-12-2004)	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
Existe plano de gerenciamento de resíduos no estabelecimento?
Separa e acondiciona os resíduos por tipo: infectantes, químicos e não-infectantes?
Os resíduos infectantes são acondicionados em saco plástico branco leitoso padronizado pela ABNT-NBR 9190?
Os resíduos perfuro-cortantes (agulhas, lâminas de bisturi, etc.) são acondicionados em recipiente com paredes rígidas, com tampa e rotulado como contaminado?
Os resíduos de mercúrio/amálgama são acondicionados em recipientes inquebráveis, com água pela metade e tampados hermeticamente?
As folhas de chumbo do filme radiológico são acondicionadas em separado e identificadas como risco ambiental?
Os resíduos não-infectantes são acondicionados em sacos plásticos com transparência (exceto nas cores preta, vermelha e branca) de uso domiciliar?
Utiliza coleta seletiva de resíduos infectados e/ou químicos, comprovada por contrato com empresa credenciada pela COMLURB?

5.8. INSUMOS	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
Os materiais de consumo odontológico estão dentro da validade?
Os materiais de consumo odontológico têm registro no Ministério da Saúde?
Os materiais de consumo odontológico estão armazenados em local próprio?
Os materiais de uso único (agulhas, agulhas de sutura, seringas, lâminas de bisturi, etc.) são descartados após uso de acordo com o preconizado pelas normas vigentes?

5.9. RAIOS-X (conforme Portaria MS/SVS nº 453 de 1-6-98 – capítulo 5)	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
O equipamento de radiografia intra-oral encontra-se instalado em local que permita à equipe se distanciar do cabeçote e do paciente de pelo menos 2 metros?
Cada equipo de raios-X possui vestimenta plumbífera, em bom estado de uso, (proteção de tronco, tireóide e gônadas) com 0,25mm de chumbo?
A vestimenta plumbífera está preservada sobre superfície horizontal ou em suporte apropriado?
O estabelecimento possui quadro em local visível orientando o paciente e/ou acompanhante a exigir o uso correto da vestimenta plumbífera?

5.9.1. CÂMARA ESCURA:	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
Possui vedação suficiente contra a entrada de luz?
Possui uma tabela, fixada em local visível, de tempo e temperatura de revelação?
Na câmara escura de revelação manual estão disponíveis: cronômetro, termômetro e tabela de tempos de revelação?

5.10 PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
Todo paciente possui este documento?
O prontuário é um documento escrito composto por: Identificação, Anamnese que inclui a descrição concisa da história clínica do paciente, história pregressa, história atual registro de doenças, o tratamento prescrito e executado e resultados dos exames realizados?
TOTAL:

5.11. SEDAÇÃO CONSCIENTE	SIM	NÃO	Exclusivo Técnicos da VISA
Faz uso da técnica?
Possui habilitação comprovada?

5.12. LEGISLAÇÃO PERTINENTE:
Normas e Orientações Técnicas:
– ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RDC 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
RDC 50, de 21 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
RDC 189, de 18 de julho de 2003. Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
RDC 307, de 14 de novembro de 2002. Altera a Resolução RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
– ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
P-NB 107 – Instalação para utilização de gases liquefeitos de petróleo, 1963.
NBR 7500 – Símbolos de Risco e manuseio para o transporte e armazenamento de material, 2000.
NBR 9190 – Classifica sacos plásticos para acondicionamento de lixo quanto à finalidade, espécie do lixo e dimensão, 1993.
NBR 9191 – Fixa as especificações de sacos plásticos destinados exclusivamente ao acondicionamento de lixo para coleta, 2000.
NBR 10004 – Classifica resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, 1987.
NBR 12807, NBR 12808, NBR 12809 e NBR 12810 – Resíduos de Serviços de Saúde – Terminologia e Classificação; Manuseio de Resíduos de Serviços de Saúde/Procedimento e Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde/Procedimentos, 1993.
– CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
Resolução nº 5 de 5 de agosto de 1993. “Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários”.
– Ministério da Saúde
Portaria MS/SVS 453 de 1º de junho de 1998. Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências.
Portaria MS 2.616 de 12 maio de 1998. Regulamenta as ações de controle de infecção hospitalar no país, em substituição a Portaria MS 930/92.
Portaria nº 15 de 23 abril de 1998. Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União, Brasília-DF 5 setembro de 1998. Seção I.
Portaria nº 482 de 16 abril de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 19 de abril de 1999. Seção I.
– Presidência da República
Decreto nº 79.094 de Janeiro de 1977, publicada no D.O.U de 7 de janeiro de 1977. Regulamenta a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 que submete a Sistema de Vigilância Sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros.
– Governo do Estado do Rio de Janeiro
Lei 3.975 de 1º de outubro de 2002. Estabelece normas para o uso de agentes extintores em sistemas de segurança contra incêndios na forma que menciona, regulamenta o artigo 261 da Constituição Estadual e dá outras providências.
Decreto nº 1.754 de 14 março de 1978. Aprova Normas Técnicas especiais referidas no Decreto-Lei 214 de 17 julho de 1975. Decreto nº 1.754 de 14 março de 1978. Aprova Normas Técnicas especiais referidas no Decreto Lei 214 de 17 julho de 1975. p.42. Rio de Janeiro, 14 de março de 1978.
– Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro
Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Lei nº 3.273 de 6 setembro de 2001. Dispões sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Poder Executivo, 2001.
– COMLURB – Companhia de Limpeza Urbana da Cidade do Rio de Janeiro
Norma Técnica 42.60.01 – Acondicionamento, coleta e destinação final de resíduos de saúde, 2003.
– Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos
Portaria 3 e 4 de fevereiro de 1986. Descartáveis
– Conselho Federal de Odontologia
Resolução CFO – 59/2004. Revoga o Código de Ética Odontológico, aprovado pela Resolução CFO – 179 de 19 de dezembro 1991.
Literatura:
– BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. 2.ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1994.
– _______. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação Geral das Unidades Hospitalares Próprias do Rio de Janeiro. Divisão de Controle de Infecção Hospitalar. Divisão de Enfermagem. Orientações Gerais para Central de Esterilização. Série A Normas e Manuais Técnicos, nº 108. Brasília-DF, 2001.
_______. Secretaria Municipal de Saúde/RJ. Superintendência de Saúde Coletiva. Coordenação de Doenças Transmissíveis de DST/AIDS. Manual de Condutas para o Atendimento de Acidentes com Material Biológico. Rio de Janeiro, 1999.
_______. Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Coordenação de Fiscalização Sanitária. Manual de Biossegurança em Odontologia. Rio de Janeiro-RJ, 2001.
– BRASIL. Secretaria Municipal de Saúde. Lei nº 1.353 de 10 nov. 1988.
– _______. Resolução nº 752 de 10 jan. 2001.
– COUTO, Renato Camargo; PEDROSA, Tânia M. Grillo. Guia prático de controle de infecção hospitalar. Epidemiologia, Controle e Terapêutica. 2. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2004. 500p.
– PADOVEZE, M.C.; DEL MONTE, M.C.C. Esterilização de artigos em unidades de saúde. 2.ed. São Paulo: APECIH, 2004.

6. REQUISITOS NECESSÁRIOS:

Pontuação definida pelos técnicos da VISA	6.1. SITUAÇÃO E CONDIÇÕES DE EDIFICAÇÃO	SIM	NÃO
6.1.1. ESTABELECIMENTO:
01	Presença de extintor de incêndio, instalado em condições apropriadas, no prazo de validade e de fácil acesso?
01	Ausência de focos de insalubridade (vasos, aquários, quadros, livros, enfeites, infiltrações, vazamentos etc.) na área de procedimentos?
01	O filtro do aparelho de ar condicionado tem limpeza regular sendo registrada em mapa semanal?
01	A manutenção anual do aparelho de ar-condicionado pode ser comprovada?
01	Os lavatórios possuem sistema que impeça o contato direto das mãos como registro da torneira?
01	A água empregada no sistema de refrigeração deriva de circuito fechado?
01	Possui certificado, válido no local, de limpeza e desinfecção de caixas d’água e cisternas – por empresas credenciadas pela FEEMA?
01	Possui certificado, válido no local, de desratização e desinsetização – por empresas credenciadas pela FEEMA?
01	Possui geladeira exclusiva para insumos (fora das áreas de banheiro, copa e central de esterilização)?
01	Existe sistema de filtragem do ar comprimido (em bom estado de uso)?
6.1.2. COPA:
01	Possui copa?
01	O material de copa (caso haja) encontra-se fora da área de procedimento?
01	Com geladeira exclusiva para alimentos, incluindo água?
TOTAL:

Espaço para anotações dos técnicos da VISA:
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Pontuação definida pelos técnicos da VISA	6.2. LIMPEZA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO	SIM	NÃO
01	O estabelecimento possui cuba de ultra-som?
01	O estabelecimento possui fluxograma de esterilização em local visível na área destinada para tal?
01	Possui local específico para lavagem dos panos de chão?
01	Os panos de chão são lavados em baldes?
01	Realiza desinfecção das moldagens?
TOTAL:

Espaço para anotações dos técnicos da VISA:
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Pontuação definida pelos técnicos da VISA	6.3. VACINAÇÃO	SIM	NÃO
01	Possui no local comprovante de vacinas Antitetânica e contra Hepatite B de toda a equipe (CD, THD, ACD, TPD, APD ou outro profissional auxiliar na área de procedimentos, limpeza, desinfecção e esterilização)?
TOTAL:

Espaço para anotações dos técnicos da VISA:
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DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:

Declaro que as informações fornecidas acima
são de minha inteira responsabilidade.

Em ______/____/200 .

_________________________________________________
Assinatura do Cirurgião Dentista ou Responsável Técnico

Nº CRO: __________________

USO EXCLUSIVO DOS TÉCNICOS DA VISA

7. PADRÃO DO ESTABELECIMENTO:
7.1. ÍNDICES DE REQUISITOS:

Nível/Total De Requisitos	Requisitos Aplicáveis	Requisitos Não Atendidos	Requisitos Atendidos	% Requisitos Atendidos
N Necessários	19

7.2. RISCO:
7.2.1. BAIXO (se ³ a 80% (15) de itens N atendidos).
7.2.2. ELEVADO (se £ a 79% (15) de itens N atendidos e/ou não possuir integralidade nos IMPRESCINDÍVEIS).

7.3. PARECER TÉCNICO:

Nome dos técnicos
+
Carimbo:

Data da inspeção:

8. ANEXOS
8.1. ITENS NORTEADORES PARA FLUXOGRAMAS:
8.1.1. Destino dos Resíduos:
Este fluxograma destina-se à descrição da forma de segregação dos resíduos: comuns, infectantes, perfuro-cortantes e químicos.
8.1.2. Normas de Radioproteção:
Conforme Portaria MS/SVS nº 453 de 1-6-98:
“Paciente, exija e use corretamente vestimenta plumbífera (de chumbo) para sua proteção durante exame radiográfico”.
“Não é permitida a permanência de acompanhantes na sala durante o exame radiológico, salvo quando estritamente necessário”.
“Acompanhante, quando houver necessidade de contenção de paciente, exija e use corretamente vestimenta plumbífera (de chumbo) para sua proteção durante exame radiológico”.
“MULHERES GRÁVIDAS ou com suspeitas de gravidez favor INFORMAREM ao cirurgião-dentista ANTES DO EXAME”.
8.1.3. Reprocessamento dos instrumentais:
Lembramos que reprocessamento é o processo aplicado a produtos médico-hospitalares exceto os de uso único, para permitir sua reutilização que inclui limpeza, desinfecção, preparo, embalagem, rotulagem, esterilização, testes biológicos e químicos, análise residual do agente esterilizante (conforme legislação vigente) de integridade física de amostras e controle de qualidade. Logo, este fluxograma deverá conter a descrição de: Pré-lavagem, lavagem, desinfecção e esterilização.

ANEXO III – RESOLUÇÃO SMG Nº 742 DE 22-5-2006

A – ROTEIRO RADIODIAGNÓSTICO MÉDICO

Avaliação da Estrutura: Documentação e Estrutura Física

FOLHA 1

Razão Social:
DOCUMENTAÇÃO	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
DOCUMENTAÇÃO	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. Existe uma cópia do projeto arquitetônico aprovado pela VISA disponível no serviço? 3.15	2
2. Existe um exemplar da Portaria 453 disponível no serviço? 3.25 r	2
3. Os dados de monitoração individual dos funcionários ocupacionalmente expostos encontram-se assentados e atualizados? 3.26 g	2
4. Os dados de monitoração individual dos funcionários ocupacionalmente expostos são contabilizados no ano calendário? 3.51 di	1
5. Os resultados de investigação de doses elevadas, quando ocorridas, estão assentados? 3.47 i	1
6. Os exames radiológicos são assentados em livro próprio com data de realização e identificação cadastral do paciente? 3.51 a	1
7. A indicação clínica do exame consta nos registros? 3.51 a	1
8. O Termo de Responsabilidade Legal está assinado e disponível? 3.8 ci	2
9. Os Termos de Responsabilidade Técnica estão assinados e disponíveis? 3.8 cii	2
10. O setor possui licença de funcionamento? 3.4	2
11. A licença está dentro do prazo de validade? 3.10 a	1
12. A licença está afixada em lugar visível ao público? 3.14	1
13. Possui laudo de Proteção Radiológica? Decreto 1.754/78	4
ESTRUTURA FÍSICA DO SERVIÇO COMO UM TODO
14. O leiaute do serviço coincide com o projeto arquitetônico aprovado pela VISA? 3.6 a	1
15. O setor possui os ambientes mínimos previstos na RDC 50/02? 4.2	2
16. Os corredores permitem a correta circulação de pessoal e macas? 4.2	1
17. A circulação do público é restrita às áreas livres? 3.41 c	2
18. Existe quadro em local visível solicitando às mulheres que informem o médico ou técnico antes do exame sobre existência ou suspeita de gravidez? 4.7	2
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 1	29
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 1	100%
Observações:

Avaliação da Estrutura: Sala para Radiografia e/ou Fluoroscopia

FOLHA 2

Razão Social:
Número da sala	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Número da sala	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O leiaute da sala está de acordo com o projeto aprovado pela VISA? 3.6 ai	1
2. As dimensões da sala estão de acordo com a RDC 50/02? 3.5 a	1
3. As portas permitem o perfeito fechamento da sala? 3.42	4
4. A altura mínima das janelas em relação às vizinhanças externas é de 2,10 metros? 4.3 aii	2
5. Existe apenas um equipamento instalado na sala? 4.6	3
6. Existe cabine de comando ou biombo fixo para proteção do operador? 4.3 bii	4
7. As dimensões e a localização da cabine de comando são adequadas? 4.3 biii	2
8. O operador, no comando, pode comunicar-se com o paciente? 4.3 bi	1
9. Existe na porta de acesso símbolo internacional de radiação e advertência de restrição à entrada? 4.3 c	1
10. Existe sinalização luminosa vermelha nas portas de acesso e advertência: “quando a luz estiver acesa a entrada é proibida”? 4.3 d	2
11. Estão afixadas na sala orientações de proteção radiológica para pacientes e acompanhantes? 4.3 ef/4.7	2
12. Pode-se escurecer a sala adequadamente para fluoroscopia? RDC 50/02	2
VESTIMENTAS PLUMBÍFERAS (aventais, luvas, protetores de tireóide e de gônadas)
13. Estão disponíveis em quantidade suficiente para os exames realizados na sala (p/profissionais, pacientes e acompanhantes)? 4.3 g	2
14. O estado de conservação é aparentemente bom? 4.45 b x	2
15. O local para guardar as vestimentas é apropriado? 4.3 g	1
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 2	30
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 2	100%
Observações:

Avaliação da Estrutura: Equipamento de Radiografia convencional

FOLHA 3

Razão Social:
Cadastro do Equipamento
N. Ref.	Fabricante/Modelo	Registro no MS	Nº de série	kVmáx		mAmáx	Ano de Fabric.

Equipamento de raios X Nº Convencional					Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Equipamento de raios X Nº Convencional					Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O cabeçote apresenta-se estável, sem rachaduras e sem vazamento de óleo? 4,13 h					4
2. Possui diafragma regulável com campo luminoso para colimação? (para equipamentos com distância foco filme variável). 4.13 d					4
3. Existe indicação dos tamanhos de campo do conjunto de cones e/ou do colimador ajustável sem localização luminosa? (para equipamentos com distância foco filme fixa) 4.13 d					3
4. O equipamento é utilizado para o propósito para que foi projetado? 4.31					2
5. No caso de equipamento móvel instalado como fixo e com potência inferior a 4 kW são realizadas apenas exames de extremidades? 4.33					2
6. Ocorre emissão de sinal luminoso ou sonoro no painel de comando quando o feixe de raios X é acionado? 3.52 f					2
7. Aparece uma indicação visual do tubo selecionado no painel de comando (equipamentos com mais de um tubo)? 4.13 f					2
8. Aparece uma indicação no painel de comando quando o controle automático de exposição é acionado? 4.15					1
9. Os indicadores de tensão (kV), tempo, mA e/ou, mAs são claros? 3.52 d e					2
10. Os seletores de tensão (kV), tempo, mA e/ou, mAs permitem a escolha precisa dos parâmetros desejados? 3.52 e					2
11. A instalação elétrica está intacta (lâmpadas indicadoras, cabos, conectores, etc)?. 3.52					2
12. O sistema de localização luminosa abre simetricamente e a intensidade da luz é suficiente para visualizar o campo? (para equipamentos com distância foco filme variável) 4.13 d					3
13. Há indicação do centro do campo e da perpendicularidade do raio central? 4.52 i (i)					2
14. A emissão do feixe de raios X ocorre somente com pressão contínua sobre o botão disparador? 3.52 i(i)					1
15. Junto ao painel de comando existe um protocolo de técnicas radiográficas (tabela de exposição)? 4.4					1
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 3					33
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 3					100%
Observações:

Avaliação da Estrutura: Equipamento de Raios X – Fluoroscopia

FOLHA 4

Razão Social:
Cadastro do Equipamento
N. Ref.	Fabricante/Modelo	Registro no MS	Nº de série	KVmáx		MAmáx	Ano de Fabric.

Equipamento de raios X Nº__ Fluoroscopia					Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Equipamento de raios X Nº__ Fluoroscopia					Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O cabeçote apresenta-se estável, sem rachaduras e sem vazamento de óleo? 4.13 h					4
2. Existe diafragma regulável com campo luminoso para colimação? 4.17 c					3
3. Existe saiote plumbífero inferior lateral? 4.17 d					4
4. O saiote apresenta indicação de espessura equivalente não inferior a 0,5 mm de chumbo? 4.17 d					1
5. A emissão do feixe ocorre apenas com pressão contínua do botão disparador? 3.52 i (i)					2
6. Há emissão de sinal sonoro alertando sobre a interrupção do feixe de raios X após o término do tempo de duração pré-estabelecido? 4.17 b					2
7. O dispositivo para definir o tempo acumulado de fluoroscopia funciona adequadamente? 4.17 b					2
8. Existe sistema que impeça distância foco-pele inferiores a 38 cm (equipamentos fixos) ou 30 cm (equipamentos móveis) ? 4.17 e					2
9. Há emissão de sinal sonoro contínuo quando o controle de “alto nível” é acionado? 4.17 g					2
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 4					22
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 4					100%
Observações:

Avaliação da Estrutura: Equipamento de Raios X Transportável

FOLHA 5

Razão Social
Cadastro do Equipamento
Nº Ref.	Fabricante/Modelo	Registro no MS	Nº de série	KVmáx		MAmáx	Ano de Fabric.

Equipamento de raios X Nº ___ Transportável					Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Equipamento de raios X Nº ___ Transportável					Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O cabeçote apresenta-se estável, sem rachaduras e sem vazamento de óleo? 4.13 h					4
2. O cabo possui comprimento maior ou igual a 2,0 metros? 4.13 g					3
3. Existe diafragma ajustável com localização luminosa? 4.13 d					4
4. O sistema de localização luminosa abre simetricamente e a intensidade da luz é suficiente para visualizar o campo? 4.13 d					2
5. Observa-se sinal luminoso e sonoro no painel de comando quando o feixe de raios X é emitido? 3.52 f					2
6. Os indicadores no painel de operação (kV, tempo, mA ou mAs) são claros? 3.52 d e					2
7. Os seletores kV, tempo, mA e/ou, mAs permitem a escolha do parâmetro desejado? 3.52 d e					2
8. A instalação elétrica está intacta (lâmpadas indicadoras, cabos, conectores)? 3.52					2
9. O equipamento é utilizado para o propósito para o qual foi projetado? 4,33					2
10. A emissão do feixe só ocorre com a pressão contínua do botão disparador? 3,52 i (i)					1
11. Junto ao painel de comando existe um protocolo de técnicas radiográficas (tabela de exposição) 4.4					1
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 5					25
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 5					100%
Observações:

Avaliação da Estrutura: Sala de Mamografia

FOLHA 6

Razão Social
Sala ––	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Sala ––	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O leiaute está de acordo com o projeto aprovado pela VISA? 3.6 a	1
2. As dimensões da sala estão de acordo com a RDC 50/02? 3.5 a	1
3. As portas permitem o perfeito fechamento da sala? 3.42	4
4. A altura mínima das janelas em relação às vizinhanças externas é de 2,10 metros? 4,3 a ii	2
5. Existe apenas um equipamento instalado na sala? 4.6	3
6. Existe cabine de comando ou biombo fixo para proteção do operador? 4.3 b	4
7. As dimensões da cabine e/ou biombo são adequadas? 4.3 b	2
8. A localização e a posição da cabine ou biombo são adequadas? 4.3 bii	2
9. Existe sistema para observação do paciente na posição de exame? 4.3 bi	1
10. Estão afixadas na sala de orientações de proteção radiológica para e pacientes e acompanhantes? 4.3	2
11. A(s) porta(s) de acesso possuem símbolo internacional de radiação e advertência de entrada restrita? 4.3 c	1
12. Existe sinalização luminosa vermelha nas portas de acesso e advertência: “quando a luz estiver acesa a entrada é proibida”? 4.3 d	2
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 6	25
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 6	100%
Observações:

Avaliação da Estrutura: Equipamento de Raios X – Mamógrafo

FOLHA 7

Razão Social
Cadastro do Equipamento
N. Ref.	Fabricante/Modelo	Registro no MS	Nº de série	KVmáx		MAmáx	Ano de Fabric.

Equipamento de raios X __ Mamógrafo					Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Equipamento de raios X __ Mamógrafo					Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O equipamento foi projetado especificamente para mamografia? 4.18 c					4
2. O equipamento é utilizado exclusivamente para mamografia? 4.38 a					4
3. O tamanho nominal do ponto focal é inferior a 0,4 mm? 4.18					3
4. Os receptores de imagem são específicos para mamografia? 3,38 b					4
5. Observa-se sinal luminoso e sonoro no painel de comando quando o feixe de raios X é emitido? 3.52 f					2
6. Os indicadores de kV, tempo, mA e/ou, mAs são claros? 3.52 d e					2
7. Os seletores de kV, tempo, mA e/ou, mAs permitem a escolha do parâmetro desejado? 3.52 d e					2
8. A instalação elétrica está intacta (lâmpadas indicadoras, cabos, conectores)? 3.52					2
9. Existe sistema para impedir que a distância foco-pele seja inferior a 30 cm? 4.18 f					2
10. O dispositivo para manter compressão firme na mama funciona adequadamente? 4.18 a					2
11. A escala de tensão de tubo permite incrementos de 1 kV? 4.18 e					2
12. Existe uma indicação no painel de comando quando o controle automático de exposição é utilizado? 4.15					2
13. Os testes mensais de qualidade de imagem mamográfica estão disponíveis e de acordo com os padrões exigidos? 4.48 e					3
14. Junto ao painel de comando existe um protocolo de técnicas radiográficas (tabela de exposição)? 4.4					1
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 7					35
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 7					100%
Observações:

Avaliação da Estrutura: Sala de Tomografia

FOLHA 8

Razão Social
Sala __	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Sala __	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O leiaute está de acordo com o projeto aprovado pela VISA? 3.16	1
2. As portas permitem o perfeito fechamento da sala? 3.42	4
3. A altura mínima das janelas em relação às vizinhanças externas é de 2,10 metros? 4.3 a ii	2
4. Existe apenas um equipamento instalado na sala? 4.6	3
5. As dimensões da sala de comando são adequadas? 4.3 b	2
6. É possível a visualização do paciente na posição de comando? 4.3 b i	2
7. O operador, na posição de comando, pode comunicar-se com o paciente? 4.3 b i	2
8. Existem na(s) porta(s) de acesso símbolo internacional de presença de radiação e advertência sobre restrição de entrada? 4.3 c	1
9. Existem na sala quadros com orientações de proteção radiológica para pacientes e acompanhantes? 4.3 e f	2
10. Existe sinalização luminosa vermelha nas portas de acesso e advertência “quando a luz estiver acesa a entrada é proibida”? 4.3 d	2
VESTIMENTAS PLUMBÍFERAS (aventais, luvas, protetores de tireóide e de gônadas)
11. Estão disponíveis vestimentas de proteção individual em quantidade suficiente para os exames realizados na sala (p/profissionais, pacientes e acompanhantes)? 4.3 g	2
12. O estado de conservação é aparentemente bom? 4.45 b x	2
13. O local para guardar as vestimentas é apropriado? 4.3 g	1
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 8	26
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 8	100%
Observações:

Avaliação da Estrutura: Equipamento de Raios X – Tomógrafo

FOLHA 9

Razão Social:
Cadastro do Equipamento
N. Ref.	Fabricante/Modelo	Registro no MS	Nº de série	KVmáx		MAmáx	Ano de Fabric.

Equipamento de raios X ___ Tomografia					Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Equipamento de raios X ___ Tomografia					Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. Ocorre emissão de sinal luminoso e sonoro no painel de comando quando o feixe de raios X é acionado? 3.52 f					2
2. A instalação elétrica está intacta (lâmpadas indicadoras, cabos, conectores)? 3.52					2
3. A seleção desejada de kV, tempo mA ou, mAs é possível? 3.52 d e					2
4. Durante a realização dos exames, os parâmetros de operação aparecem no painel de controle, incluindo espessura de corte e incremento de varredura? 4.21 c					2
5. Existe dispositivo para ajustar a posição do centro do corte? 4.20 a					2
6. Existe indicação da posição do centro do corte? 4.20 b					2
7. É possível a determinação visual do plano de referência? 4.21 a					2
8. É possível interromper uma varredura de feixe de raios X (para duração superior a 0,5 s)? 4.21 b					2
9. O setor dispõe de fantoma para calibrações e testes de constância? 4.22					1
10. É possível ajustar os números de CT tal que os dados de calibração do fantoma produzam números iguais a zero? 4.21 d					2
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 9					19
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 9					100%
Observações:

Avaliação da Estrutura: Câmara Escura e Sala de Laudo

FOLHA 10

Razão Social
Câmara Escura sala Nº __	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Câmara Escura sala Nº __	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O leiaute da câmara escura está de acordo com o projeto aprovado pela VISA? 3.6	1
2. Existe vedação suficiente contra entrada de luz? 4.9 b	2
3. Existe sistema de exaustão apropriado? 4.9 d	2
4. As paredes possuem revestimento resistente à ação das substâncias químicas utilizadas? 4.9 e	1
5. O piso é revestido de material impermeável e antiderrapante? 4.9 f	1
6. Existe sistema de iluminação de segurança localizado à distância não inferior a 1,2 metros do ponto de manipulação? 4.9 g	1
7. Os chassi e écrans estão em condições adequadas? 4.45 c (v)	2
8. Existem processadoras específicas e exclusivas para mamografia? 4.38c	4
9. Na câmara escura para revelação manual estão disponíveis: cronômetro, termômetro e tabela de tempos de revelação? 4.10	2
10. As condições de higiene e limpeza são adequadas? 4.43 d	1
Sala de laudos, Sala Nº __
11. Os negatoscópios estão aparentemente em boas condições? 4.45 c (vi)	2
12. O escurecimento da sala é adequado à análise de radiografias? 4.12	2
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 10	21
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 10	100%
Observações:

Avaliação de Processo: Processamento da Imagem

FOLHA 11

Razão Social
Procedimentos com filmes e revelação	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Procedimentos com filmes e revelação	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. Os filmes em uso estão dentro do prazo de validade? 4.434 a	2
2. São utilizados apenas filmes de base verde? 6.2 i	2
3. São utilizados apenas écrans de terras-raras? 6.2 i	2
4. Os filmes em uso estão armazenados em posição vertical? 4.11 a	1
5. Os filmes em uso estão armazenados em condições de temperatura e umidade recomendados pelo fabricante? 4.11 c	1
6. Os filmes em uso são armazenados afastados de fontes de radiação? 4.11.b	2
7. Existe registro do monitoramento rotineiro da temperatura e da umidade da câmara escura? 4.43 e	1
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 11	11
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 11	100%
Observações:

Avaliação de Processo: Procedimentos com o Paciente

FOLHA 12

Razão Social
Procedimentos com o Paciente	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Procedimentos com o Paciente	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. É proibida a permanência de pessoas estranhas ao exame na sala de raios X? 4.26	2
2. O técnico costuma observar o paciente durante os disparos? 426 c	2
3. Quando necessário, quem segura o paciente é o acompanhante? 3.50 a	2
4. O acompanhante sempre usa VPI? 3.50 a iii	2
5. O técnico orienta adequadamente o acompanhante antes da realização do exame? 4.26/4.3 e (ii)	2
6. O técnico utiliza a tabela de técnicas radiográficas? 4.25	2
7. O técnico colima o feixe à região de interesse? 4.30 a (i)	2
8. As portas são mantidas fechadas durantes os exames? 4.26 d	3
9. Os profissionais ocupacionalmente expostos utilizam sempre os dosímetros individuais? 3.47 b	2
10. Os dosímetros individuais de corpo inteiro são utilizados no tronco?	2
11. O técnico utiliza o avental plumbífero sempre que necessário? 4.26 a ii	2
12. Quando é necessário usar avental plumbífero, o dosímetro individual é colocado na parte externa? 3.47 e	2
13. Quando possível, os órgãos mais sensíveis do paciente são protegidos quando expostos diretamente ao feixe de raios X? 4.30 b	2
14. No caso de exame em leito, existe barreira blindada ou os outros pacientes são posicionados a distância do feixe maiores que 2 metros? 4.27 a b	2
15. Os exames realizados em leitos são restritos a pacientes que não podem ser movidos? 4.27	1
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 12	30
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 12	100%
Observações:

Avaliação de Processo: Protocolos de Conduta do Serviço

FOLHA 13

Razão Social
Protocolos de Conduta	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Protocolos de Conduta	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O Responsável Técnico (ou seu substituto) permanece no serviço durante todo o período de atendimento? 3.20 c	3
2. Os exames radiológicos são realizados apenas mediante a apresentação da prescrição médica? 3.25 h	3
3. O livro de registro de pacientes e exames está atualizado? 3.28 d	2
4. Todas as pessoas que trabalham com radiação são monitoradas? 3.47b	4
5. O dosímetro individual é utilizado apenas no serviço para qual foi designado? 3.47 f	1
6. Após a jornada de trabalho, os dosímetros são guardados em local seguro, adequado e junto ao dosímetro padrão? 3.47 g	2
7. Os profissionais são informados dos resultados das doses recebidas mensalmente? 3.26 g	1
8. Quando ocorrem doses elevadas faz-se e registra-se investigação? 3.47i	1
9. Todas as pessoas que trabalham com radiação são maiores de 18 anos? 2.13	2
10. Os estagiários em treinamento no serviço são maiores de 16 anos? 2.13 e	2
11. Os funcionários participam de treinamentos periódicos de proteção radiológica? 3.38	2
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 13	23
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 13	100%
Observações:

Dados Estatísticos

FOLHA 14

Razão Social

CÓDIGOS DE EXAMES
0-Exames Gerais	5-Tórax	8-Abdômen	11-Angiografia
1-Crânio/Face	5A-Abreugrafia	8A-Mamografia	12-Intervencionista
2-Coluna	5B-Planigrafia	8B-Densitometria Óssea	13-CT
3-Extremidades	6-Aparelho Digestivo	9-Procedimentos Especiais	99-Outros (especificar)

ESTATÍSTICA – REGISTRO

N da sala

N do Equip.

Principais exames

Pacientes

por mês

Exames por mês

Filmes

por mês

Código do Exame

Exame mais freqüente

CONSOLIDAÇÃO 1

Total de salas/equip.	Total de equip.	Total de pacientes por mês	Total de exames por mês	Total de filmes por mês

CONSOLIDAÇÃO 2

Média de exames/paciente	Média de exames/equipto.	Média de filmes/exame

Observações:
Avaliação Quantitativa (162 itens)
	Não	Sim	NA	%
Peso 4 (16 itens)
Peso 3 (10 itens)
Peso 2 (96 itens)
Peso 1 (40 itens)

PROVIDÊNCIAS E GRAU DE RISCO

FOLHA 15

Razão Social

SITUAÇÃO:

( ) Satisfatória

( ) Insatisfatória

( ) Satisfatória com restrições

( ) Insatisfatória com interdição total

Providências tomadas pela VISA	Número
Termo de visita
Termo de intimação
Auto de infração
Termo de apreensão e inutilização
Outros

I – GRAU DE RISCO

Alto (até 69%)	Médio (de 70 a 89%)	Baixo (acima de 90%)

Observações:

CONCLUSÕES

	1ª Inspeção	2ª Inspeção
Nota Final
Grau de Risco
Data

Observações:
Equipe de Inspeção
Nome	Cargo	Assinatura
1.
2.
3.
4.

B) ROTEIRO RADIODIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO

Avaliação da Estrutura: Documentação e Estrutura Física para Clínica Radiológica

FOLHA 1

Razão Social:
DOCUMENTAÇÃO	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
DOCUMENTAÇÃO	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. Existe uma cópia do projeto arquitetônico aprovado pela VISA disponível no serviço? 3.15	2
2. Existe um exemplar da Portaria 453 disponível no serviço? 3.25 r	2
3. Os dados de monitoração individual dos funcionários ocupacionalmente expostos encontram-se assentados e atualizados? 3.26 g	2
4. Os dados de monitoração individual dos funcionários ocupacionalmente expostos são contabilizados no ano calendário? 3.51 di	1
5. Os resultados de investigação de doses elevadas, quando ocorridas, estão assentados? 3.47 i	1
6. Os exames radiológicos são assentados em livro próprio com data de realização e identificação cadastral do paciente? 3.51 a	1
7. A indicação clínica do exame consta nos registros? 3.51 a	1
8. O Termo de Responsabilidade Legal está assinado e disponível? 3.8 ci	2
9. Os Termos de Responsabilidade Técnica estão assinados e disponíveis? 3.8 cii	2
10. O setor possui licença de funcionamento? 3.4	2
11. A licença está dentro do prazo de validade? 3.10 a	1
12. Possui laudo de Proteção Radiológica? Decreto 1.754/78	4
ESTRUTURA FÍSICA DO SERVIÇO COMO UM TODO
13. O leiaute do serviço coincide com o projeto arquitetônico aprovado pela VISA? 3.6 a	1
14. O setor possui os ambientes mínimos previstos na RDC 50/02? 4.2	2
15. A circulação do público é restrita às áreas livres? 3.41 c	2
16. Existe quadro em local visível solicitando às mulheres que informem o dentista ou técnico antes do exame sobre existência ou suspeita de gravidez? 4.7	1
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 1	27
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 1	100%
Observações:

Avaliação da Estrutura: Sala de Raios X para Exame Extra-Bucal

FOLHA 2

Razão Social:
Número da sala	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Número da sala	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O leiaute da sala está de acordo com o projeto aprovado pela VISA? 3.6 ai	1
2. As dimensões da sala estão de acordo com a RDC 50/02? 3.5 a	1
3. As portas permitem o perfeito fechamento da sala? 3.42	2
4. A altura mínima das janelas em relação às vizinhanças externas é de 2,10 metros? 4.3 aii	2
5. Existe apenas um equipamento instalado na sala? 4.6	3
6. Existe cabine de comando ou biombo fixo para proteção do operador? 4.3 bii	3
7. As dimensões e a localização da cabine de comando são adequadas? 4.3 biii	2
8. Existe na porta de acesso símbolo internacional de radiação e advertência de restrição à entrada? 4.3 c	1
9. Existe sinalização luminosa vermelha nas portas de acesso e advertência: “quando a luz estiver acesa a entrada é proibida”? 4.3 d	2
10. Estão afixadas na sala orientações de proteção radiológica para pacientes e acompanhantes? 4.3 ef/4.7	2
VESTIMENTAS PLUMBÍFERAS (aventais e protetores de tireóide)
11. Estão disponíveis em quantidade suficiente para os exames realizados na sala (p/profissionais, pacientes e acompanhantes)? 4.3 g	2
12. O estado de conservação é aparentemente bom? 4.45 b x	2
13. O local para guardar as vestimentas é apropriado? 4.3 g	1
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 2	24
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 2	100%
Observações:

Avaliação da Estrutura: Equipamento de Raios X Intra-Bucal

FOLHA 3

Razão Social:
Cadastro do Equipamento Dist. Foco-Pele: Tam. Campo (cm):
N. Ref.	Fabricante/Modelo	Registro no MS	Nº de série	kVmáx		mAmáx	Ano de Fabric.

Equipamento de raios X Nº Convencional					Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Equipamento de raios X Nº Convencional					Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O cabeçote apresenta-se estável, sem rachaduras e sem vazamento de óleo? 4,13 h					3
2. O sistema de suporte do cabeçote permanece estável durante a exposição? 5.7h					3
3. O tamanho de campo na saída do localizador é adequado (£6 cm.? 5.7dii					3
4. O localizador possui extremidade de saída aberta? 5.7ei					2
5. O comprimento do localizador satisfaz o requisito de distância foco-pele mínima (mínimo de 18 cm para tensão # 60 kV; mínimo de 20 cm para tensão entre 60 e 70 kV; 24 cm para tensão > 70 kV.? 5.5 eii					3
6. Os indicadores de tensão (kV), tempo e corrente (mA ou mAs) são claros? 3.52d,e					2
7. Os indicadores de tensão (kV), tempo e corrente (mA ou mAs) permitem a escolha precisa dos parâmetros desejados? 3.52 d,e					2
8. Um sinal luminoso ou sonoro é obeservado no painel de comando quando o feixe de radiação é emitido? 3.52 f					2
9. A emissão do feixe de raios X ocorre somente com pressão contínua no botão disparador? 5.8 h					1
10. A instalação elétrica está intacta (lâmpadas indicadoras, cabos, conectores, etc.)? 3.52					2
11. A tensão nominal mínima do tubo de raios X é de 50 kVp? 5.7ai					2
12. A filtração nominal mínima está de acordo com os requisitos de filtração (1,5 mm Al para tensão # 70 kVp; 2,5 mm Al para tensão > 70 kVp)? 5.7 b					2
13. O sistema de controle de duração de exposição é eletrônico? 5.7 f ii					1
14. O sistema de controle de duração de exposição possibilita limitação em 5 segundos? 5.7 f ii					2
15. O comprimento do cabo do botão disparador é maior ou igual a 2 metros (quando não há cabine ou biombo)? 5.7 g					2
16. O sistema de disparo com retardo está desativado? 6.2 f					1
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 3					33
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 3					100%
Observações:

Avaliação da Estrutura: Equipamento de Raios X Extra-Bucal

FOLHA 4

Razão Social:
Cadastro do Equipamento Dist. Foco-Pele: Tam. Campo (cm):
N. Ref.	Fabricante/Modelo	Registro no MS	Nº de série		kVmáx	mAmáx		Ano de Fabric.
Equipamento de raios X Nº Convencional				Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Equipamento de raios X Nº Convencional				Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O cabeçote apresenta-se estável, sem rachaduras e sem vazamento de óleo? 4,13 h				3
2. O sistema de suporte do cabeçote permanece estável durante a exposição? 5.7h				3
3. Um sinal luminoso ou sonoro é obeservado no painel de comando quando o feixe de radiação é emitido? 3.52 f				1
4. Os indicadores de tensão (kV), tempo e corrente (mA ou mAs) são claros? 3.52d,e				2
5. Os indicadores de tensão (kV), tempo e corrente (mA ou mAs) permitem a escolha precisa dos parâmetros desejados? 3.52 d,e				2
6. A instalação elétrica está intacta (lâmpadas indicadoras, cabos, conectores, etc.)? 3.52				2
7. A tensão nominal mínima do tubo de raios X é superior a 60 kVp? 5.7 aii				2
8. O colimador de campo é retangular? 5.7d ii				2
9. A emissão do feixe de raios X ocorre somente com pressão contínua no botão disparador? 5.8 h				1
10. A filtração nominal mínima está de acordo com os requisitos de filtração (1,5 mm Al para tensão 70 kVp; 2,5 mm Al para tensão > 70 kVp? 5.7 b				2
11. O sistema de colimação é do tipo luminoso? (para equipamentos com distância foco-filme variável) 4.13 d				2
12. O sistema de colimação possui indicação de tamanhos de campo? (para equipamentos com distância foco-filme fixa)				1
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 4				23
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 4				100%
Observações:

Razão Social
Câmara Escura sala Nº __	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Câmara Escura sala Nº __	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O leiaute da câmara escura está de acordo com o projeto aprovado pela VISA? 3.6	1
2. Existe vedação suficiente contra entrada de luz? 4.9 b	2
3. Existe sistema de exaustão apropriado? 4.9 d	2
4. As paredes possuem revestimento resistente à ação das substâncias químicas utilizadas? 4.9 e	1
5. O piso é revestido de material impermeável e antiderrapante? 4.9 f	1
6. Existe sistema de iluminação de segurança localizado à distância não inferior a 1,2 m do ponto de manipulação? 4.9 g	1
7. Os chassis e écrans estão em condições adequadas? 4.45 c (v)	2
8. Na câmara escura para revelação manual estão disponíveis: cronômetro, termômetro e tabela de tempos de revelação? 4.10	2
CÂMARA DE REVELAÇÃO PORTÁTIL (APENAS PARA PERIAPICAL)
9. É revestida de material opaco? 5.6 b	2
10. Existe vedação suficiente contra a entrada de luz? 5.6	2
11. Existe cronômetro e termômetro? 5.6 c	2
12. A tabela de tempo e temperatura de revelação estão afixadas junto à câmara?	1
SALA DE LAUDOS, SALA Nº __
11. Os negatoscópios estão aparentemente em boas condições? 4. 45 c (vi)	2
12. O escurecimento da sala é adequado à análise de radiografias? 4.12	2
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 5	23
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 5	100%
Observação:

Avaliação de Processo: Processamento da Imagem

FOLHA 6

Razão Social
Procedimentos com filmes e revelação	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Procedimentos com filmes e revelação	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. Os filmes em uso estão dentro do prazo de validade? 5.12 c	2
2. São utilizados apenas filmes de base verde? (apenas para exames cefalométricos. 6.2 i	1
3. As soluções químicas são trocadas com freqüência? 5.12 b	1
4. As soluções químicas são armazenadas adequadamente? 5.12 a	1
5. Os filmes em uso estão armazenados protegidos do calor, umidade, radiação e vapores químicos? 5.13	1
6. A temperatura do revelador é verificada antes da revelação? 5.12 aii	2
7. Existe registro do monitoramento rotineiro da temperatura e da umidade da câmara escura? 4.43 e	1
CÂMARA DE REVELAÇÃO PORTÁTIL (PERIAPICAL)
8. Durante o processamento é obedecido o tempo de revelação, evitando a inspeção visual dos filmes durante o processo?	2
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 6	11
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 6	100%
Observações

Avaliação de Processo: Procedimentos com o Paciente

FOLHA 7

Razão Social
Procedimentos com o Paciente	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Procedimentos com o Paciente	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. É proibida a permanência de pessoas estranhas ao exame na sala de raios X? 4.26	2
2. A extremidade do localizador é colocada o mais próximo possível da pele do paciente? 5.8 e	1
3. São utilizadas as técnicas de paralelismo e bissetriz? 5.8 d	1
4. O acompanhante sempre usa avental plumbífero? 5.10 a	2
5. Quando possível, os órgãos mais sensíveis do paciente são protegidos quando expostos diretamente ao feixe de raios X? 4.30 b	2
6. O técnico utiliza a tabela de técnicas radiográficas (para extra-bucal)? 4.25	2
7. O técnico colima o feixe à região de interesse (para o extra-bucal)? 4.30 a	2
8. As portas são mantidas fechadas durantes os exames? 4.26 d	2
9. Os profissionais ocupacionalmente expostos utilizam sempre os dosímetros individuais? 3.29 e	2
10. É utilizado o dispositivo bitewing? 5.8 d	1
11. Na posição de disparo, o operador protege-se adequadamente (distância mínima de 2 metros quando não há cabine de comando ou biombo)? 5.9 b	2
12. O técnico costuma observar o paciente durante o disparo? 4.26 c	2
13. O operador orienta adequadamente o acompanhante antes da realização da exposição?	1
14. Quando necessário quem segura o paciente é o acompanhante? 3.50 i	2
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 7	24
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 7	100%
Observações:

Avaliação de Processo: Protocolos de Conduta do Serviço

FOLHA 8

Razão Social
Protocolos de Conduta	Pontuação	1ª Insp.		2ª Insp.
Protocolos de Conduta	Pontuação	Resp.	Pontos	Resp.	Pontos
1. O Responsável Técnico (ou seu substituto) permanece no serviço durante todo o período de atendimento? 3.20	2
2. Os exames radiológicos são realizados apenas com a indicação de um cirurgião dentista? 3.28	2
3. Todas as pessoas que trabalham com radiação são monitoradas? 3.47b	2
4. O dosímetro individual é utilizado apenas no serviço para qual foi designado? 3.47 f	1
5. Após a jornada de trabalho, os dosímetros são guardados em local seguro, adequado e junto ao dosímetro padrão? 3.47 g	2
6. Os profissionais são informados dos resultados das doses recebidas mensalmente? 3.26 g	1
7. O estagiários em treinamento no serviço são maiores de 16 anos? 2.13 e	2
8. Todas as pessoas que trabalham com radiação são maiores de 18 anos? 2.13 c	2
TOTAL DE PONTOS DA FOLHA 8	14
PERCENTUAL DE PONTOS DA FOLHA 8	100%
Observações

DADOS ESTATÍSTICOS

FOLHA 9

Razão Social
CÓDIGOS DE EXAMES
	C – cefalométrico	P – panorâmico	Outros (especificar)

N da sala	N do Equip.	Principais exames	Pacientes por mês	Exames por mês	Filmes por mês	Código do Exame	Exame mais freqüente

CONSOLIDAÇÃO 1

Total de salas/equip.

Total de equip.

Total de pacientes por mês

Total de exames por mês

Total de filmes por mês

CONSOLIDAÇÃO 2

Média de exames/paciente	Média de exames/equipto	Média de filmes/exame

PROVIDÊNCIAS

SITUAÇÃO:

( ) Satisfatória

( ) Satisfatória com restrições

( ) Insatisfatória

( ) Insatisfatória com interdição parcial

( ) Insatisfatória com interdição total

Providências tomadas pela VISA	Número
Termo de visita
Termo de intimação
Auto de infração
Termo de apreensão e inutilização
Outros

CONCLUSÕES

	1ª Inspeção	2ª Inspeção
Nota Final
Grau de Risco
Data

Equipe de Inspeção
Nome	Cargo	Assinatura
1.
2.
3.
4.

CONTEÚDO Legislações

piercing

Resolução -N SMG 742/2006

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