Legislação Comercial
INFORMAÇÃO
OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
MEDICAMENTO
Republicação, no D. Oficial, da Resolução 3 CMED,
de 5-3-2004
A Resolução 3 CMED, de 5-3-2004 (Informativo 18/2004), que trata
do reajuste de preço das novas apresentações de medicamentos,
foi retificada no DO-U, Seção 1, de 10-5-2004 e republicada no
DO-U, Seção 1, de 11-5-2004, por ter saído com incorreções
no seu original.
Sendo assim, na Informação daquele ato, devem ser feitas as seguintes
retificações:
a) no segundo parágrafo do texto, onde se lê: “...observando
o disposto na Resolução 1 CMED/2003.”, leia-se: “...observando
o disposto na Resolução 2 CMED/2004.”;
b) no terceiro parágrafo do texto, onde se lê: “...no período
compreendido entre 6-10-2003 até 6-5-2004...”, leia-se: “...no
período compreendido entre 9-10-2003 até 6-5-2004...”.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES
NO INFORMATIVO 18 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.
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