INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Republicação, no D. Oficial, das Resoluções ANTT 674,
de 4-8-2004 e 715, de 31-8-2004

As Resoluções ANTT 674, de 4-8-2004 (Informativo 32/2004), que modifica as normas que instituíram o Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), e 715, de 31-8-2004 (Informativo 35/2004), que modifica as normas que disciplinam a utilização do Vale-Pedágio obrigatório, a habilitação de empresas fornecedoras e respectivos modelos e sistemas, a concessão de regime especial, a fiscalização e aplicação de penalidades, a arrecadação das multas e o devido processo legal, foram republicadas na página 127 do DO-U, Seção 1, de 30-9-2004, por terem saído com incorreções no seu original.
No artigo 3º da Resolução 674 ANTT/2004, onde se lê: “Art. 3º – Determinar a republicação da Resolução nº 437, de 17 de fevereiro de 2004, com as alterações ora aprovadas.”, leia-se:
“Art. 3º – Determinar que, após a publicação desta Resolução no Diário Oficial da União, seja disponibilizado no site da ANTT o inteiro teor da Resolução nº 437, de 4 de fevereiro de 2004, com as alterações ora incorridas.”.
No último parágrafo da Informação da Resolução 715 ANTT/2004, onde se lê: “A Resolução 673 ANTT/2004 será republicada no DO-U com as alterações ora efetuadas.”, leia-se: “A Resolução 673 ANTT/2004 será disponibilizada no site da ANTT com as alterações ora efetuadas.”.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NOS INFORMATIVOS 32 E 35 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LOS ATUALIZADOS.