Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO
82 SER, DE 15-3-2004
(DO-RJ DE 16-3-2004)
ICMS
PRODUTO DE INFORMÁTICA
Crédito Presumido – Diferimento – Importação
Concede
crédito presumido e diferimento do ICMS, nas operações que especifica,
com os produtos de informática
relacionados nos anexos I e II desta Resolução, para as indústrias
e atacadistas fluminenses
que se enquadrem nas regras de utilização de tais benefícios,
com efeitos até dezembro de 2014.
DESTAQUES
•
Benefícios só para as indústrias e comércio atacadista,
varejistas estão fora. (artigo 2º)
• Crédito presumido só para saídas destinadas a pessoas
jurídicas. (artigo 2º, parágrafo único)
• Diferimento só nas importações ou aquisições
internas realizadas por indústria ou atacadista
com patrimônio líquido superior a 500.000 UFIR-RJ. (artigo 4º,
caput e § 2º)
• Benefícios só são aplicáveis nas exportações
e/ou importações realizadas
através de portos ou aeroportos fluminenses. (artigo 6º)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.981, de 29 de setembro
de 2003, RESOLVE:
Art. 1º – Exclusivamente para os efeitos do disposto nesta Resolução,
ficam estabelecidas as seguintes definições:
I – carga tributária: valor correspondente ao imposto efetivamente
exigido do contribuinte;
II – crédito presumido: resultado da diferença entre o valor
do ICMS destacado na Nota Fiscal de saída e o valor resultante da aplicação
de um percentual de carga tributária sobre o valor total das mercadorias;
III – sede da empresa: local onde o contribuinte exerce sua atividade principal
e onde estejam concentradas a presidência, as vice-presidências, as
diretorias administrativa, financeira, técnica e comercial, bem como os
centros de pesquisa e desenvolvimento, caso existam;
IV – empresa fluminense: aquela com sede no território fluminense
e cujo exercício da gestão efetiva dos negócios realiza-se neste
Estado.
Art. 2º – A empresa fluminense poderá apropriar-se de um crédito
presumido de ICMS, de forma que a carga tributária seja equivalente ao
percentual de:
I – 7% (sete por cento), tratando-se de indústria ou comércio
atacadista, nas operações de saída que realizar com as mercadorias
relacionadas no Anexo I;
II – 3% (três por cento), nas operações de saída que
realizar com as mercadorias relacionadas no Anexo I, produzidas pela própria
empresa em território fluminense e que atendam às disposições
estabelecidas na Lei federal nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com
a redação introduzida pela Lei federal nº 10.176, 11 de
janeiro de 2001, e pela Lei federal nº 10.664, de 22 de abril de 2003;
III – 0% (zero por cento), nas operações de saída que realizar
com as mercadorias relacionadas no Anexo II, produzidas pela própria empresa
em território fluminense e que atendam às disposições estabelecidas
na Lei federal nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com a redação
introduzida pela Lei federal nº 10.176, 11 de janeiro de 2001, e pela
Lei federal nº 10.664, de 22 de abril de 2003.
Parágrafo único – O disposto neste artigo somente se aplica a
operações de saída destinadas a pessoas jurídicas.
Art. 3º – O crédito presumido a que se referem os artigos 1º
e 2º, desta Resolução, será escriturado no item “007
– Outros créditos”, do livro Registro de Apuração do
ICMS (RAICMS), seguido da expressão “crédito presumido –
Resolução SER nº 82/2004".
Art. 4º – Nas operações de importação pela indústria
e pelo comércio atacadista e na aquisição interna pela indústria,
dos produtos constantes dos Anexos I e II, desde que tais operações
tenham sido realizadas por as empresas que atendam aos dispositivos desta Resolução,
o pagamento do ICMS fica diferido para o momento da saída da mercadoria:
I – beneficiada ou não, pelo importador, tomando-se como base de cálculo
para pagamento do imposto o valor total constante da Nota Fiscal de saída;
II – do estabelecimento adquirente, devendo ser pago englobadamente com
o valor da saída, no caso de aquisição interna;
§ 1º – O somatório dos valores diferidos não poderá
ultrapassar 80% do patrimônio líquido da empresa.
§ 2º – Somente poderá utilizar o incentivo previsto
neste artigo empresa com patrimônio líquido igual ou superior a 500.000
UFIR-RJ.
Art. 5º – A continuidade da fruição dos incentivos fiscais
estabelecidos nesta resolução, somente ocorrerá na hipótese
de o somatório anual do ICMS recolhido pela empresa nas operações
de saída ou de importação de mercadorias, expresso em UFIR-RJ,
ultrapassar o valor total do ICMS recolhido no ano de 2002.
§ 1º – Para atender ao disposto neste artigo, o contribuinte
deverá recolher:
I – no 1º dia útil de cada mês, valor correspondente à
média mensal (em UFIR-RJ) do ICMS recolhido em 2002;
II – no dia 10 de cada mês, a diferença entre o valor de ICMS
apurado no mês anterior e o valor estipulado no inciso I.
§ 2º – Na hipótese de o contribuinte, antes do fim
de determinado exercício, completar o atendimento do disposto no caput,
poderá, até o término do exercício, recolher, no dia 10
de cada mês, o valor total do ICMS apurado no mês anterior, deixando
de efetuar o pagamento estabelecido no inciso I, do § 1º.
Art. 6º – As mercadorias contempladas com os incentivos estabelecidos
nesta resolução devem ser exportadas e importadas pelos portos ou
aeroportos fluminenses e, no caso de importação, seu desembaraço
ser realizado em qualquer unidade alfandegada localizada no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 7º – Os incentivos fiscais estabelecidos nesta Resolução
não se aplicam ao contribuinte que:
I – esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;
II – esteja inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro;
III – seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita
na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha, ou venha a ter
a inscrição cadastral cancelada ou suspensa;
IV – esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos
fiscais de que seja beneficiário.
Art. 8º – Os incentivos a que refere a presente Resolução
só podem ser aplicados sobre a parcela do ICMS próprio devido pela
empresa.
Art. 9º – Perderá o direito ao tratamento tributário ora
estabelecido, com a conseqüente restauração do regime normal
de apuração do imposto e a imediata devolução, aos cofres
públicos estaduais, com atualização monetária e acréscimos
moratórios, de todos os valores não recolhidos, decorrentes dos incentivos
concedidos, o contribuinte que, na vigência desta Resolução,
apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento das
condições nela estabelecida ou realizar qualquer tipo de operação
comercial ou mudança societária que a caracterize como sucessora de
outra empresa que realize negócios com o mesmo tipo de mercadoria objeto
do referido incentivo.
Art. 10 – A empresa beneficiada pelo tratamento tributário estabelecido
nesta Resolução fornecerá, semestralmente e sem prejuízo
das demais obrigações fixadas em legislação própria,
à Secretaria de Estado da Receita, nos moldes por ela fixado em ato próprio,
informações econômico-fiscais referentes ao benefício usufruído.
Art. 11 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos até o último dia útil do décimo ano subseqüente,
revogadas as disposições em contrário. (Mário Tinoco da
Silva – Secretário de Estado da Receita)
ANEXO I
|
NCM |
Descrição dos Produtos |
|
3705.90.10 |
Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (chips) para fabricação de microestruturas eletrônicas |
|
3926.90.90 |
Exclusivamente para malha de proteção para cabos de cabeçote de impressão |
|
3926.90.90 |
Exclusivamente partes e peças plásticas e/ou injetadas para placas eletrônicas ou gabinetes |
|
6909.12.20 |
Exclusivamente guia de agulhas de cerâmica para cabeçotes de impressão |
|
7104.90.00 |
Exclusivamente guia de rubi para cabeçotes de impressão |
|
8409.91.40 |
Injeção eletrônica |
|
8409.99.90 |
Exclusivamente partes e acessórios, equipamento de injeção eletrônica digital de combustível para veículos automotores |
|
8414.59.90 |
Exclusivamente microventilador com carcaça nas dimensões (alt. x larg.) menor ou igual a 92 mm x 92 mm, com alimentação de corrente contínua |
|
8414.59.90 |
Exclusivamente microventilador com motor de corrente alternada monofásico, com tensão de funcionamento de 24 V, 7 W e vazão de 50 m33/H |
|
8414.59.90 |
Exclusivamente ventilador tipo FAN, turbina com pás, sobrepostas ou blower alimentação AC/DC sem escovas, homologado pelas agências internacionais (UL/CSA/VDE/ TUV), com vida útil especificada de mais de 20.000 horas |
|
8423.81 |
Balança eletrônica digital |
|
8423.82 |
Balança eletrônica digital |
|
8423.90 |
Impressor matricial |
|
8423.90 |
Impressor técnico de código de barras |
|
8423.90 |
Módulo dosador |
|
8423.90 |
Indicador de peso |
|
8470.50 |
Caixas registradoras e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
|
8470.90.90 |
Exclusivamente terminal de ponto de venda |
|
8470.90.90 |
Exclusivamente terminal financeiro |
|
8471.10.00 |
Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas |
|
8471.30 |
Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso não superior a 10kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela (écran), e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
|
8471.30.1 |
Capazes de funcionar sem fonte externa de energia |
|
8471.30.11 |
De peso inferior a 350 g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela (écran) de área não superior a 140 cm2 |
|
8471.30.12 |
De peso inferior a 3,5 kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela (écran) de área superior a 140 cm2 e inferior a 560 cm2 |
|
8471.30.19 |
Outras máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis capazes de funcionar sem fonte externa de energia |
|
8471.30.90 |
Todas as outras máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores |
|
8471.4 |
Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados, e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
|
8471.50 |
Unidades de processamento digitais, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída, e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
|
8471.60 |
Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
|
8471.60.1 |
Impressoras de impacto |
|
8471.60.11 |
De linha |
|
8471.60.13 |
De caracteres Braille |
|
8471.60.14 |
Outras matriciais (por pontos) |
|
8471.60.19 |
Outras Impressoras de impacto |
|
8471.60.2 |
Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto |
|
8471.60.21 |
A jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm |
|
8471.60.22 |
De transferência térmica de cera sólida (solid ink e dye sublimation, por exemplo) |
|
8471.60.23 |
A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 230 mm e resolução superior ou igual 600 x 600 pontos por polegada (dpi) |
|
8471.60.24 |
A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas |
|
8471.60.25 |
Outras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm |
|
8471.60.26 |
Outras, com largura de impressão superior a 420 mm |
|
8471.60.29 |
Todas as outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto |
|
8471.60.30 |
Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto |
|
8471.60.4 |
Traçadores gráficos (plotters) |
|
8471.60.41 |
Por meio de penas |
|
8471.60.42 |
Com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas |
|
8471.60.49 |
Outros Traçadores gráficos (plotters) |
|
8471.60.5 |
Unidades de entrada |
|
8471.60.52 |
Teclados |
|
8471.60.53 |
Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo) |
|
8471.60.54 |
Mesas digitalizadoras |
|
8471.60.59 |
Outras unidades de entrada |
|
8471.60.6 |
Aparelhos terminais que tenham, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminais de vídeo) |
|
8471.60.61 |
Com unidade de saída por vídeo monocromático |
|
8471.60.62 |
Com unidade de saída por vídeo policromático |
|
8471.60.7 |
Unidades de saída por vídeo (monitores) |
|
8471.60.71 |
Com tubo de raios catódicos, monocromáticas |
|
8471.60.72 |
Com tubo de raios catódicos, policromáticas |
|
8471.60.73 |
Outras unidades de saída por vídeo (monitores), monocromáticas |
|
8471.60.74 |
Outras unidades de saída por vídeo (monitores), policromáticas |
|
8471.60.80 |
Terminais de auto-atendimento bancário |
|
8471.60.9 |
Outras unidades de entrada ou de saída não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores |
|
8471.60.91 |
Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5 m/s e passo de 1,4 mm |
|
8471.60.99 |
Outras impressoras de código de barras |
|
8471.70 |
Unidades de memória |
|
8471.70.1 |
Unidades de discos magnéticos |
|
8471.70.11 |
Para discos flexíveis |
|
8471.70.12 |
Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA – Head Disk Assembly) |
|
8471.70.19 |
Outras unidades de discos magnéticos não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores |
|
8471.70.2 |
Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico) |
|
8471.70.21 |
Exclusivamente para leitura |
|
8471.70.29 |
Outras unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico) |
|
8471.70.3 |
Unidades de fitas magnéticas |
|
8471.70.31 |
Para fitas em rolos |
|
8471.70.32 |
Para cartuchos |
|
8471.70.33 |
Para cassetes |
|
8471.70.39 |
Outras unidades de fitas magnéticas |
|
8471.70.90 |
Outras unidades de memória |
|
8471.80 |
Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados |
|
8471.80.1 |
Unidades de controle ou de adaptação e unidades de conversão de sinais |
|
8471.80.12 |
Controladora de comunicações (front-end processor) |
|
8471.80.13 |
Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways) |
|
8471.80.14 |
Distribuidores de conexões para redes (hubs) |
|
8471.80.19 |
Outras unidades de controle ou de adaptação e unidades de conversão de sinais |
|
8471.80.90 |
Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados |
|
8471.90 |
Outras máquinas automáticas para processamento de dados não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores |
|
8471.90.1 |
Leitores ou gravadores |
|
8471.90.11 |
De cartões magnéticos |
|
8471.90.12 |
Leitores de códigos de barras |
|
8471.90.13 |
Leitores de caracteres magnetizáveis |
|
8471.90.14 |
Digitalizadores de imagens (scanners) |
|
8471.90.19 |
Outros digitalizadores de imagens (scanners) |
|
8471.90.90 |
Outros leitores ou gravadores não compreendidos nos subitens (NCM) das subposições anteriores |
|
8472.90.10 |
Exclusivamente distribuidores (dispensadores) automáticos de papel-moeda, incluídos os que efetuam outras operações |
|
8472.90.30 |
Máquinas de classificar e contar moedas metálicas |
|
8472.90.30 |
Máquinas de contar papel-moeda e semelhantes |
|
8472.90.51 |
Exclusivamente classificadoras automáticas de documentos com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados, com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto |
|
8472.90.59 |
Exclusivamente classificadoras automáticas de documentos com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados, com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto |
|
8472.90.90 |
Máquina para preencher cheque |
|
8472.90.90 |
Máquina para assinar cheque |
|
8472.90.90 |
Exclusivamente máquina automática pagadora |
|
8473.29.10 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras |
|
8473.29.20 |
De máquinas das subposições 8470.30 ou 8470.40 |
|
8473.29.90 |
Outras partes e acessórios das máquinas da posição 84.70 |
|
8473.30 |
Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
|
8473.30.1 |
Gabinete, com ou sem módulo display numérico, fonte de alimentação incorporada ou ambos |
|
8473.30.11 |
Com fonte de alimentação, com ou sem módulo display numérico |
|
8473.30.19 |
Outros gabinete não compreendidos nos subitens (NCM) das subposições anteriores |
|
8473.30.2 |
De impressoras ou traçadores gráficos (plotters), exceto os do item 8473.30.4 |
|
8473.30.21 |
Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos (plotters), a jato de tinta, montados |
|
8473.30.22 |
Mecanismos completos de impressoras a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), montados |
|
8473.30.23 |
Martelo de impressão e bancos de martelos |
|
8473.30.24 |
Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta |
|
8473.30.25 |
Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado |
|
8473.30.26 |
Cintas de caracteres |
|
8473.30.27 |
Cartuchos de tinta |
|
8473.30.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8473.30.3 |
De unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4 |
|
8473.30.31 |
Conjuntos cabeça-disco (HDA – Head Disk Assembly) de unidades de discos rígidos, montados |
|
8473.30.32 |
Braços posicionadores de cabeças magnéticas |
|
8473.30.33 |
Cabeças magnéticas |
|
8473.30.34 |
Mecanismos bobinadores para unidades de fitas magnéticas (magnetic tape transporter) |
|
8473.30.39 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8473.30.4 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados e todos os outros que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
|
8473.30.41 |
Placas-mãe (mother boards) |
|
8473.30.42 |
Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2 |
|
8473.30.43 |
Placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos |
|
8473.30.49 |
Outros circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados não compreendidos nos subitens (NCM) das subposições anteriores |
|
8473.30.50 |
Cartões de memória (memory cards) |
|
8473.30.9 |
Outros que se classifiquem nos subitens (NCM) desta posição |
|
8473.30.91 |
Telas (écrans) para microcomputadores portáteis, monocromáticas |
|
8473.30.92 |
Telas (écrans) para microcomputadores portáteis, policromáticas |
|
8473.30.99 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8473.40 |
Partes e acessórios das máquinas da posição 84.72 |
|
8473.40.10 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
|
8473.40.70 |
Outras partes e acessórios das máquinas do item 8472.90.10 e dos subitens 8472.90.21 ou 8472.90.29 |
|
8473.40.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8473.50 |
Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72 e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
|
8473.50.10 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
|
8473.50.20 |
Cartões de memória (memory cards) |
|
8473.50.3 |
De dispositivos de impressão |
|
8473.50.31 |
Martelo de impressão e banco de martelos |
|
8473.50.32 |
Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta |
|
8473.50.33 |
Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado |
|
8473.50.34 |
Cintas de caracteres |
|
8473.50.35 |
Cartuchos de tintas |
|
8473.50.39 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8473.50.40 |
Cabeças magnéticas |
|
8473.50.50 |
Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2 |
|
8473.50.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8479.50.00 |
Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições |
|
8482.40.00 |
Rolamentos de agulhas |
|
8501.10 |
Motores de potência não superior a 37,5 W |
|
8501.10.1 |
De corrente contínua |
|
8501.10.11 |
De passo inferior ou igual a 1,8° |
|
8501.10.19 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8501.10.2 |
De corrente alternada |
|
8501.10.21 |
Síncronos |
|
8501.10.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8501.10.30 |
Universais |
|
8501.10.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8501.3 |
Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua e todos os outros que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
|
8501.31 |
De potência não superior a 750 W |
|
8501.31.10 |
Motores |
|
8501.31.20 |
Geradores |
|
8504.3 |
Outros transformadores |
|
8504.31 |
De potência não superior a 1 kVA |
|
8504.31.1 |
Para freqüências inferiores ou iguais a 60 Hz |
|
8504.31.11 |
Transformadores de corrente |
|
8504.31.19 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8504.31.9 |
Outros que se classifiquem nos subitens (NCM) desta posição |
|
8504.31.91 |
Transformador de saída horizontal (fly back), com tensão de saída superior a 18 kV e freqüência de varredura horizontal superior ou igual a 32 kHz |
|
8504.31.92 |
Transformadores de FI, de detecção, de relação, de linearidade ou de foco |
|
8504.31.99 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8504.32 |
De potência superior a 1kVA mas não superior a 16 kVA |
|
8504.32.1 |
De potência inferior ou igual a 3 kVA |
|
8504.32.11 |
Para freqüências inferiores ou iguais a 60 Hz |
|
8504.32.19 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8504.32.2 |
De potência superior a 3 kVA |
|
8504.32.21 |
Para freqüências inferiores ou iguais a 60 Hz |
|
8504.32.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8504.33.00 |
De potência superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA |
|
8504.34.00 |
De potência superior a 500 kVA |
|
8504.40.2 |
Retificadores, exceto carregadores de acumuladores |
|
8504.40.21 |
De cristal (semicondutores) |
|
8504.40.22 |
Eletrolíticos |
|
8504.40.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8504.40.30 |
Conversores de corrente contínua |
|
8504.40.40 |
Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break) |
|
8504.40.50 |
Conversores eletrônicos de freqüência, para variação de velocidade de motores elétricos |
|
8504.40.60 |
Aparelhos eletrônicos de alimentação de energia dos tipos utilizados para iluminação de emergência |
|
8504.40.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8511.80.30 |
Exclusivamente Ignição Eletrônica Digital para Veículos Automotores |
|
8517.19.10 |
Interfones |
|
8517.19.20 |
Telefones Públicos |
|
8517.21.10 |
Com impressão por sistema térmico |
|
8517.21.20 |
Com impressão por sistema laser |
|
8517.21.30 |
Com impressão por jato de tinta |
|
8517.21.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8517.30 |
Aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia |
|
8517.30.1 |
Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas, exceto de videotexto |
|
8517.30.11 |
Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas Públicas, de comutação eletrônica, incluídas as de trânsito |
|
8517.30.13 |
Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas Privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais |
|
8517.30.14 |
Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas Privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais |
|
8517.30.15 |
Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas Privadas, de capacidade superior a 200 ramais |
|
8517.30.19 |
Outras Centrais automáticas para comutação de linhas telefônicas |
|
8517.30.20 |
Centrais automáticas de videotexto |
|
8517.30.4 |
Centrais automáticas de comutação de pacotes |
|
8517.30.41 |
Com velocidade de tronco superior a 72 kbits/s e de comutação superior a 3.600 pacotes por segundo, sem multiplexação determinística |
|
8517.30.49 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8517.30.50 |
Centrais automáticas de sistema troncalizado |
|
8517.30.6 |
Roteadores digitais |
|
8517.30.61 |
Roteadores digitais do tipo Crossconect de granularidade igual ou superior a 2 Mbits/s |
|
8517.30.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8517.50 |
Outros aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou para telecomunicação digital |
|
8517.50.10 |
Moduladores/demoduladores (modens) |
|
8517.50.22 |
Sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5 Gbits/s |
|
8517.50.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8517.50.30 |
Multiplexadores por divisão de freqüência |
|
8517.50.4 |
Multiplexadores por divisão de tempo |
|
8517.50.41 |
Digitais síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155 Mbits/s |
|
8517.50.49 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8517.50.6 |
Concentradores |
|
8517.50.61 |
De linhas de assinantes (terminal de central ou terminal remoto) |
|
8517.50.62 |
De circuitos digitais (DCME – Digital Circuits Multiplication Equipment) |
|
8517.50.69 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8517.80.00 |
Outros aparelhos que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8517.80.90 |
Exclusivamente Anunciador Digital |
|
8517.80.90 |
Exclusivamente Interceptador de chamadas telefônicas |
|
8517.80.90 |
Exclusivamente Registrador de Tráfego Digital |
|
8517.80.90 |
Exclusivamente Sistema de Aquisição remota de dados |
|
8517.80.90 |
Exclusivamente Sistema de Transmissão Óptica |
|
8517.80.90 |
Exclusivamente Sistema Repetidor Óptico |
|
8517.80.90 |
Exclusivamente Terminal de Linha Óptica |
|
8517.90.10 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
|
8517.90.9 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8517.90.91 |
Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a laser, para aparelhos de fac-símile |
|
8517.90.99 |
Exclusivamente Módulos de Central Pública de Telefonia |
|
8517.90.99 |
Exclusivamente Módulo de Multiplexador |
|
8517.90.99 |
Cabeçote impressor |
|
8517.90.99 |
Outras, para aparelhos de fac-símile |
|
8523.1 |
Fitas magnéticas |
|
8523.11 |
De largura não superior a 4 mm |
|
8523.11.10 |
Em cassetes |
|
8523.11.90 |
Outras fitas magnéticas |
|
8523.12.00 |
De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5 mm |
|
8523.13 |
De largura superior a 6,5 mm |
|
8523.13.10 |
Em rolos ou carretéis, de largura inferior ou igual a 50,8 mm (2") |
|
8523.13.20 |
Em cassetes para gravação de vídeo |
|
8523.13.90 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8523.20 |
Discos magnéticos |
|
8523.20.10 |
Próprios para unidades de discos rígidos |
|
8523.20.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8523.30.00 |
Cartões magnéticos |
|
8523.90.00 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8525.20.13 |
Digital, para transmissão de voz ou dados operando em banda C, Ku, L ou S |
|
8525.20.19 |
Exclusivamente Sistemas de Comunicação em Infravermelho para Transmissão de Canais de Voz, Vídeo ou Dados |
|
8525.20.2 |
De telefonia celular |
|
8525.20.21 |
Para estação base |
|
8525.20.22 |
Terminais portáteis |
|
8525.20.23 |
Terminais fixos, sem fonte própria de energia |
|
8525.20.24 |
Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis |
|
8525.20.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8525.20.30 |
Do tipo modulador-demodulador (“rádio modem”) |
|
8525.20.5 |
De sistema troncalizado (trunking) |
|
8525.20.51 |
Para estação central |
|
8525.20.52 |
Terminais portáteis |
|
8525.20.53 |
Terminais fixos, sem fonte própria de energia |
|
8525.20.54 |
Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis |
|
8525.20.59 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8525.20.7 |
Outros, de radiotelefonia ou radiotelegrafia, digitais, de freqüência inferior a 15 GHz |
|
8525.20.71 |
De taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s |
|
8525.20.72 |
De taxa de transmissão superior a 8 Mbits/s e inferior ou igual a 34 Mbits/s |
|
8525.20.73 |
Para estação base de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s |
|
8525.20.74 |
Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s |
|
8525.20.79 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8525.20.8 |
Outros, de radiotelefonia ou radiotelegrafia, digitais |
|
8525.20.81 |
De freqüência inferior ou igual a 23GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbits/s |
|
8525.20.89 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8525.40 |
Câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo; câmeras fotográficas digitais |
|
8525.40.10 |
Com três ou mais captadores de imagem |
|
8525.40.90 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8528.12.10 |
Receptor-decodificador integrado IRD de sinais digitalizados de vídeos codificados |
|
8529.10.20 |
Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas |
|
8529.10.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8529.90 |
Outras Partes Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinada aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28 |
|
8529.90.1 |
De aparelhos das subposições 8525.10 e 8525.20 |
|
8529.90.11 |
Gabinetes e bastidores |
|
8529.90.12 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
|
8529.90.19 |
Receptor de Sinal de Televisão Via Satélite com ou sem Controle Remoto |
|
8529.90.19 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8529.90.20 |
De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28 |
|
8529.90.30 |
De aparelhos da subposição 8526.10 |
|
8529.90.40 |
De aparelhos da subposição 8526.91 |
|
8529.90.90 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8530.10.10 |
Exclusivamente controlador digital automático de trens (ATC) |
|
8530.10.90 |
Aparelhos de Telecomando e Telessinalização Luminosa, exclusivamente para Vias Férreas ou semelhante |
|
8530.10.90 |
Exclusivamente Aparelho Eletrônico de Sinalização e Controle de Via |
|
8530.80.10 |
Exclusivamente controlador digital para controle de tráfego rodoviário |
|
8532.10.00 |
Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5kVAr (condensadores de potência) |
|
8532.2 |
Outros condensadores fixos |
|
8532.21 |
De Tântalo |
|
8532.21.10 |
Próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
|
8532.21.90 |
Outros condensadores fixos de tântalo |
|
8532.22.00 |
Eletrolíticos de alumínio |
|
8532.23 |
Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada |
|
8532.23.10 |
Próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
|
8532.23.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8532.24 |
Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas |
|
8532.24.10 |
Próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
|
8532.24.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8532.25 |
Com dielétrico de papel ou de plásticos |
|
8532.25.10 |
Próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
|
8532.25.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8532.29 |
Outros condensadores |
|
8532.29.10 |
Próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
|
8532.29.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8532.30 |
Condensadores variáveis ou ajustáveis |
|
8532.30.10 |
Próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
|
8532.30.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8532.90.00 |
Outras partes que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8533.40.91 |
Potenciômetro de carvão, do tipo dos utilizados para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente |
|
8534.00.00 |
Circuitos Impressos |
|
8536.41.00 |
Relés para tensão não superior a 60 V para máquinas de estatística |
|
8536.41.00 |
Outros relés, para tensão não superior a 60 V, exclusivamente para relé digital para energia elétrica |
|
8536.49.00 |
Exclusivamente relé digital para energia elétrica |
|
8536.50.90 |
Chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica |
|
8536.90.10 |
Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente |
|
8536.90.20 |
Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos |
|
8536.90.30 |
Soquetes para microestruturas eletrônicas |
|
8536.90.40 |
Conectores para circuito impresso |
|
8537.10.1 |
Comando numérico computadorizado (CNC) |
|
8537.10.11 |
Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1micrometro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático |
|
8537.10.90 |
Exclusivamente quadros, painéis, consoles de instrumentos para automação de processos industriais |
|
8537.20.00 |
Outros, para tensão superior a 1.000V |
|
8538.10.00 |
Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos |
|
8538.90 |
Outras partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37 |
|
8538.90.10 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
|
8538.90.20 |
De disjuntores, para tensão superior ou igual a 72,5kV |
|
8538.90.90 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8540.1 |
Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores de video |
|
8540.11.00 |
Em cores |
|
8540.12.00 |
Em preto e branco ou outros monocromos |
|
8540.20 |
Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo |
|
8540.20.1 |
Tubos para câmeras de televisão |
|
8540.20.11 |
Em preto e branco ou outros monocromos |
|
8540.20.19 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8540.20.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8540.40.00 |
Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela (“écran”) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm |
|
8540.50 |
Tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos |
|
8540.50.10 |
Com diagonal de tela inferior a 35,56 cm (14") |
|
8540.50.20 |
Com diagonal de tela superior ou igual a 35,56 cm (14") |
|
8540.60 |
Outros tubos catódicos |
|
8540.60.10 |
Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela (“écran”) de espaçamento entre os pontos superior ou igual a 0,4 mm |
|
8540.60.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8540.7 |
Tubos para microondas (por exemplo: magnétrons, clístrons, guias de ondas progressivas, carcinotrons), excluídos os tubos comandados por grade |
|
8540.71.00 |
Magnétrons |
|
8540.72.00 |
Clístrons |
|
8540.79.00 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8540.8 |
Outras lâmpadas, tubos e válvulas |
|
8540.81.00 |
Tubos de recepção ou de amplificação |
|
8540.89 |
Outros |
|
8540.89.10 |
Válvulas de potência para transmissores |
|
8540.89.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8540.9 |
Partes |
|
8540.91 |
De tubos catódicos |
|
8540.91.10 |
Bobinas de deflexão (yokes) |
|
8540.91.20 |
Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão (yokes) |
|
8540.91.30 |
Canhões eletrônicos |
|
8540.91.40 |
Painel de vidro, máscara de sombra e blindagem interna, reunidos, para tubos tricromáticos |
|
8540.91.90 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8540.99.00 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8541.10 |
Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz |
|
8541.10.1 |
Não montados |
|
8541.10.11 |
Zener |
|
8541.10.12 |
Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A |
|
8541.10.19 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8541.10.2 |
Montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
|
8541.10.21 |
Zener |
|
8541.10.22 |
Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A |
|
8541.10.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8541.10.9 |
Outros |
|
8541.10.91 |
Zener |
|
8541.10.92 |
Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A |
|
8541.10.99 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8541.2 |
Transistores, exceto os fototransistores |
|
8541.21 |
Com capacidade de dissipação inferior a 1 W |
|
8541.21.10 |
Não montados |
|
8541.21.20 |
Montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
|
8541.21.9 |
Outros |
|
8541.21.91 |
De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT) |
|
8541.21.99 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8541.29 |
Outros |
|
8541.29.10 |
Não montados |
|
8541.29.20 |
Montados |
|
8541.30 |
– Tiristores, “diacs” e “triacs”, exceto os dispositivos fotossensíveis |
|
8541.30.1 |
Não montados |
|
8541.30.11 |
De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A |
|
8541.30.19 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8541.30.2 |
Montados |
|
8541.30.21 |
De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A |
|
8541.30.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8541.40 |
Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz |
|
8541.40.1 |
Não montados |
|
8541.40.11 |
Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser |
|
8541.40.12 |
Diodos “laser” |
|
8541.40.13 |
Fotodiodos |
|
8541.40.14 |
Fototransistores |
|
8541.40.15 |
Fototiristores |
|
8541.40.16 |
Células solares |
|
8541.40.19 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8541.40.2 |
Montados, exceto as células fotovoltaicas em módulos ou painéis |
|
8541.40.21 |
Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
|
8541.40.22 |
Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser |
|
8541.40.23 |
Diodos laser com comprimento de onda de 1300nm ou 1500nm |
|
8541.40.24 |
Outros diodos laser |
|
8541.40.25 |
Fotodiodos, fototransistores e fototiristores |
|
8541.40.26 |
Fotorresistores |
|
8541.40.27 |
Acopladores óticos, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
|
8541.40.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8541.40.3 |
Células fotovoltaicas em módulos ou painéis |
|
8541.40.31 |
Fotodiodos |
|
8541.40.32 |
Células solares |
|
8541.40.39 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8541.50 |
Outros dispositivos semicondutores |
|
8541.50.10 |
Não montados |
|
8541.50.20 |
Montados |
|
8541.60 |
Cristais piezoelétricos montados |
|
8541.60.10 |
De quartzo, de freqüência superior ou igual a 1 MHz, mas inferior ou igual a 100 MHz |
|
8541.60.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8541.90 |
Partes |
|
8541.90.10 |
Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames) |
|
8541.90.20 |
Coberturas para encapsulamento (cápsulas) |
|
8541.90.90 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
85.42 |
Circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos |
|
8542.10.00 |
Cartões munidos de um circuito integrado eletrônico (“cartões inteligentes”) |
|
8542.2 |
Circuitos integrados monolíticos |
|
8542.21 |
Digitais |
|
8542.21.10 |
Não montados |
|
8542.21.2 |
Montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
|
8542.21.21 |
Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH |
|
8542.21.22 |
Microprocessadores |
|
8542.21.23 |
Microcontroladores |
|
8542.21.24 |
Co-processadores |
|
8542.21.25 |
Do tipo chipset |
|
8542.21.28 |
Outras memórias |
|
8542.21.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8542.21.9 |
Outros |
|
8542.21.91 |
Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH |
|
8542.21.92 |
Microprocessadores |
|
8542.21.93 |
Microcontroladores |
|
8542.21.94 |
Co-processadores |
|
8542.21.95 |
Do tipo chipset |
|
8542.21.98 |
Outras memórias |
|
8542.21.99 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8542.29 |
Outros |
|
8542.29.10 |
Não montados |
|
8542.29.2 |
Montados |
|
8542.29.21 |
Digitais-analógicos |
|
8542.29.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8542.60 |
Circuitos integrados híbridos |
|
8542.60.1 |
De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrometro (mícron) |
|
8542.60.11 |
Com freqüência de operação superior ou igual a 800 MHz |
|
8542.60.19 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8542.60.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8542.70.00 |
-Microconjuntos eletrônicos |
|
8542.90 |
Partes |
|
8542.90.10 |
Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames) |
|
8542.90.20 |
Coberturas para encapsulamento (cápsulas) |
|
8542.90.90 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
|
8543.20.00 |
Geradores de sinais de baixa e alta freqüência (osciladores) |
|
8543.20.00 |
Outros geradores de sinais |
|
8543.89.19 |
Exclusivamente amplificador de baixo ruído com conversão de freqüência “LNB” |
|
8543.89.39 |
Exclusivamente receptor de sinais de televisão via cabo com ou sem controle remoto |
|
8544.41.00 |
Fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 80V |
|
8544.51.00 |
Fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão superior a 80V mas não superior a 1.000V |
|
9013.80.10 |
Dispositivos de Cristais Líquidos (LCD) |
|
9025.19.90 |
Exclusivamente indicadores digitais de temperatura de painéis |
|
9025.19.90 |
Exclusivamente termômetro digital portátil |
|
9025.80.00 |
Exclusivamente indicadores digitais de unidade relativa |
|
9025.80.00 |
Exclusivamente indicadores controladores de temperatura digital |
|
9025.90.10 |
Exclusivamente partes e acessórios para sensores de temperatura |
|
9026.20.90 |
Medidor digital de vazão |
|
9028.20.10 |
Módulo microcomputador de abastecimento |
|
9028.30.11 |
Exclusivamente registrador/medidor de energia elétrica |
|
9030.40.90 |
Testador de aparelhos telefônicos |
|
9030.83.90 |
Exclusivamente equipamento de teste automático para placa e circuito impresso |
|
9030.89.90 |
Test-Set |
|
9031.80.90 |
Máquina para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância, com tolerância máxima de 0,001mm, exclusivamente para: |
| Sensores de deslocamento tipo ótico |
|
| Sensores de deslocamento tipo indução |
|
|
9031.80.90 |
Indicadores de posição por coordenadas, próprio para máquinas-ferramentas |
|
9031.80.90 |
Exclusivamente conversores de sinais analógico para processos industriais |
|
9032.89.81 |
Exclusivamente transmissor digital de pressão |
|
9032.89.82 |
Exclusivamente transmissor digital de temperatura |
|
9032.89.89 |
Exclusivamente controlador de tráfego |
|
9032.89.89 |
Exclusivamente programador de Set-Point |
|
9032.89.90 |
Exclusivamente controlador digital de demanda de energia elétrica |
|
9032.89.90 |
Exclusivamente unidade de supervisão e controle |
|
9032.89.90 |
Exclusivamente conversor universal de sinais |
|
9032.90.99 |
Partes e acessórios de aparelhos para regulação e controle do item 9032.89.8 |
ANEXO II
| NCM |
Descrição dos Produtos |
| 8471.10.00 |
Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas |
| 8471.30 |
Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela (écran), e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
| 8471.30.1 |
Capazes de funcionar sem fonte externa de energia |
| 8471.30.11 |
De peso inferior a 350 g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela (écran) de área não superior a 140 cm2 |
| 8471.30.12 |
De peso inferior a 3,5 kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela (écran) de área superior a 140 cm2 e inferior a 560 cm2 |
| 8471.30.19 |
Outras máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis capazes de funcionar sem fonte externa de energia |
| 8471.30.90 |
Todas as outras máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores |
| 8471.4 |
Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados, e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
| 8471.50 |
Unidades de processamento digitais, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída, e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
| 8471.60 |
Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
| 8471.60.1 |
Impressoras de impacto e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
| 8471.60.11 |
De linha |
| 8471.60.13 |
De caracteres Braille |
| 8471.60.14 |
Outras matriciais (por pontos) |
| 8471.60.19 |
Outras Impressoras de impacto |
| 8471.60.2 |
Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto |
| 8471.60.21 |
A jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm |
| 8471.60.22 |
De transferência térmica de cera sólida (solid ink e dye sublimation, por exemplo) |
| 8471.60.23 |
A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 230 mm e resolução superior ou igual 600 x 600 pontos por polegada (dpi) |
| 8471.60.24 |
A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas |
| 8471.60.25 |
Outras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm |
| 8471.60.26 |
Outras, com largura de impressão superior a 420 mm |
| 8471.60.29 |
Todas as outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto |
| 8471.60.30 |
Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto |
| 8471.60.4 |
Traçadores gráficos (plotters) |
| 8471.60.41 |
Por meio de penas |
| 8471.60.42 |
Com largura de impressão superior a 580 mm, exceto por meio de penas |
| 8471.60.49 |
Outros traçadores gráficos (plotters) |
| 8471.60.54 |
Mesas digitalizadoras |
| 8471.60.59 |
Outras unidades classificadas neste subitem (NCM) |
| 8471.60.61 |
Com unidade de saída por vídeo monocromático |
| 8471.60.62 |
Com unidade de saída por vídeo policromático |
| 8471.60.7 |
Unidades de saída por vídeo (monitores) |
| 8471.60.71 |
Com tubo de raios catódicos, monocromáticas |
| 8471.60.72 |
Com tubo de raios catódicos, policromáticas |
| 8471.60.73 |
Outras unidades de saída por vídeo (monitores), monocromáticas |
| 8471.60.74 |
Outras unidades de saída por vídeo (monitores), policromáticas |
| 8471.60.80 |
Terminais de auto-atendimento bancário |
| 8471.60.91 |
Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5 m/s e passo de 1,4 mm |
| 8471.60.99 |
Outras impressoras de código de barras |
| 8471.70 |
Unidades de memória e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
| 8471.70.1 |
Unidades de discos magnéticos e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
| 8471.70.11 |
Para discos flexíveis |
| 8471.70.12 |
Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA – Head Disk Assembly) |
| 8471.70.19 |
Outras unidades de discos magnéticos não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores |
| 8471.70.2 |
Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico) |
| 8471.70.21 |
Exclusivamente para leitura |
| 8471.70.29 |
Outras unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico) |
| 8471.70.3 |
Unidades de fitas magnéticas e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
| 8471.70.31 |
Para fitas em rolos |
| 8471.70.32 |
Para cartuchos |
| 8471.70.33 |
Para cassetes |
| 8471.70.39 |
Outras unidades de fitas magnéticas |
| 8471.70.90 |
Outras unidades de memória |
| 8471.80.1 |
Unidades de controle ou de adaptação e unidades de conversão de sinais |
| 8471.80.12 |
Controladora de comunicações (front-end processor) |
| 8471.80.13 |
Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways) |
| 8471.80.14 |
Distribuidores de conexões para redes (hubs) |
| 8471.80.19 |
Outras unidades de controle ou de adaptação e unidades de conversão de sinais |
| 8471.80.90 |
Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados |
| 8471.90 |
Outras máquinas automáticas para processamento de dados não compreendidas nos subitens (NCM) das subposições anteriores |
| 8471.90.1 |
Leitores ou gravadores e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
| 8471.90.11 |
De cartões magnéticos |
| 8471.90.12 |
Leitores de códigos de barras |
| 8471.90.13 |
Leitores de caracteres magnetizáveis |
| 8471.90.14 |
Digitalizadores de imagens (scanners) |
| 8471.90.19 |
Outros digitalizadores de imagens (scanners) |
| 8471.90.90 |
Outros Leitores ou gravadores não compreendidos nos subitens (NCM) das subposições anteriores |
| 8473.29.10 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras |
| 8473.29.20 |
De máquinas das subposições 8470.30 ou 8470.40 |
| 8473.29.90 |
Outras partes e acessórios das máquinas da posição 84.70 |
| 8473.30.21 |
Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos (plotters), a jato de tinta, montados |
| 8473.30.22 |
Mecanismos completos de impressoras a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), montados |
| 8473.30.24 |
Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta |
| 8473.30.25 |
Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado |
| 8473.30.27 |
Cartuchos de tinta |
| 8473.30.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8473.30.31 |
Conjuntos cabeça-disco (HDA – Head Disk Assembly) de unidades de discos rígidos, montados |
| 8473.30.39 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8473.30.4 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados e todos os outros que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
| 8473.30.41 |
Placas-mãe (mother boards) |
| 8473.30.42 |
Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2 |
| 8473.30.43 |
Placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos |
| 8473.30.49 |
Outros circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados não compreendidos nos subitens (NCM) das subposições anteriores |
| 8473.30.50 |
Cartões de memória (memory cards) |
| 8473.30.9 |
Outros que se classifiquem nos subitens (NCM) desta posição |
| 8473.30.91 |
Telas (écrans) para microcomputadores portáteis, monocromáticas |
| 8473.30.92 |
Telas (écrans) para microcomputadores portáteis, policromáticas |
| 8473.30.99 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8473.40.10 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
| 8473.40.70 |
Outras partes e acessórios das máquinas do item 8472.90.10 e dos subitens 8472.90.21 ou 8472.90.29 |
| 8473.40.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8473.50.10 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
| 8473.50.20 |
Cartões de memória (memory cards) |
| 8473.50.35 |
Cartuchos de tintas |
| 8473.50.39 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8473.50.50 |
Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2 |
| 8473.50.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8479.50.00 |
Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições |
| 8504.40.40 |
Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break) |
| 8504.40.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8517.21.10 |
Com impressão por sistema térmico |
| 8517.21.20 |
Com impressão por sistema laser |
| 8517.21.30 |
Com impressão por jato de tinta |
| 8517.21.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8517.30.6 |
Roteadores digitais |
| 8517.30.61 |
Roteadores digitais do tipo Crossconect de granularidade igual ou superior a 2 Mbits/s |
| 8517.30.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8517.50 |
Outros aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou para telecomunicação digital |
| 8517.50.10 |
Moduladores/demoduladores (modens) |
| 8517.50.22 |
Sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5 Gbits/s |
| 8517.50.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8517.50.49 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8517.50.6 |
Concentradores |
| 8517.50.61 |
De linhas de assinantes (terminal de central ou terminal remoto) |
| 8517.50.62 |
De circuitos digitais (DCME – Digital Circuits Multiplication Equipment) |
| 8517.50.69 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8517.80.00 |
Outros aparelhos que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8517.90.10 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
| 8517.90.9 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8517.90.91 |
Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a laser, para aparelhos de fac-símile |
| 8517.90.99 |
Exclusivamente Módulos de Central Pública de Telefonia |
| 8517.90.99 |
Exclusivamente Módulo de Multiplexador |
| 8517.90.99 |
Cabeçote impressor |
| 8523.1 |
Fitas magnéticas |
| 8523.11 |
De largura não superior a 4 mm |
| 8523.11.10 |
Em cassetes |
| 8523.11.90 |
Outras fitas magnéticas |
| 8523.12.00 |
De largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm |
| 8523.13 |
De largura superior a 6,5 mm |
| 8523.13.10 |
Em rolos ou carretéis, de largura inferior ou igual a 50,8 mm (2") |
| 8523.13.20 |
Em cassetes para gravação de vídeo |
| 8523.13.90 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8523.20 |
Discos magnéticos |
| 8523.20.10 |
Próprios para unidades de discos rígidos |
| 8523.20.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8523.30.00 |
Cartões magnéticos |
| 8523.90.00 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8525.20.13 |
Digital, para transmissão de voz ou dados operando em banda C, Ku, L ou S |
| 8525.20.19 |
Exclusivamente Sistemas de Comunicação em Infravermelho para Transmissão de Canais de Voz, Vídeo ou Dados |
| 8525.20.2 |
De telefonia celular |
| 8525.20.21 |
Para estação base |
| 8525.20.22 |
Terminais portáteis |
| 8525.20.23 |
Terminais fixos, sem fonte própria de energia |
| 8525.20.24 |
Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis |
| 8525.20.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8525.20.30 |
Do tipo modulador-demodulador (“rádio modem”) |
| 8525.20.7 |
Outros, de radiotelefonia ou radiotelegrafia, digitais, de freqüência inferior a 15 GHz |
| 8525.20.71 |
De taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s |
| 8525.20.72 |
De taxa de transmissão superior a 8 Mbits/s e inferior ou igual a 34 Mbits/s |
| 8525.20.73 |
Para estação base de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s |
| 8525.20.74 |
Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s |
| 8525.20.79 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8525.20.8 |
Outros, de radiotelefonia ou radiotelegrafia, digitais |
| 8525.20.81 |
De freqüência inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbits/s |
| 8525.20.89 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8525.40 |
Câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo; câmeras fotográficas digitais e todas as outras que se classifiquem nos subitens (NCM) desta subposição |
| 8525.40.10 |
Com três ou mais captadores de imagem |
| 8525.40.90 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8528.12.10 |
Receptor-decodificador integrado IRD de sinais digitalizados de vídeos codificados |
| 8529.90.12 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
| 8529.90.19 |
Receptor de Sinal de Televisão Via Satélite com ou sem Controle Remoto |
| 8529.90.19 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8529.90.90 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8532.21.10 |
Próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
| 8532.21.90 |
Outros condensadores fixos de tântalo |
| 8534.00.00 |
Circuitos impressos |
| 8537.10.1 |
Comando numérico computadorizado (CNC) |
| 8537.10.11 |
Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1micrometro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático |
| 8538.90.10 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
| 8538.90.90 |
Outras que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8540.1 |
Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores de vídeo |
| 8540.11.00 |
Em cores |
| 8540.12.00 |
Em preto e branco ou outros monocromos |
| 8540.20 |
Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo |
| 8540.20.1 |
Tubos para câmeras de televisão |
| 8540.20.11 |
Em preto e branco ou outros monocromos |
| 8540.20.19 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8540.20.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8540.40.00 |
Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela (écran) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm |
| 8540.50 |
Tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos |
| 8540.50.10 |
Com diagonal de tela inferior a 35,56 cm (14") |
| 8540.50.20 |
Com diagonal de tela superior ou igual a 35,56 cm (14") |
| 8540.60 |
Outros tubos catódicos |
| 8540.60.10 |
Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela (écran) de espaçamento entre os pontos superior ou igual a 0,4 mm |
| 8540.60.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8541.10.2 |
Montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
| 8541.21.20 |
Montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
| 8541.40.22 |
Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser |
| 8541.40.32 |
Células solares |
| 8541.50 |
Outros dispositivos semicondutores |
| 8541.50.10 |
Não montados |
| 8541.50.20 |
Montados |
| 8541.60 |
Cristais piezoelétricos montados |
| 8541.60.10 |
De quartzo, de freqüência superior ou igual a 1 MHz, mas inferior ou igual a 100 MHz |
| 8541.60.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 85.42 |
Circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos |
| 8542.10.00 |
Cartões munidos de um circuito integrado eletrônico (“cartões inteligentes”) |
| 8542.2 |
Circuitos integrados monolíticos |
| 8542.21 |
Digitais |
| 8542.21.10 |
Não montados |
| 8542.21.2 |
Montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
| 8542.21.21 |
Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH |
| 8542.21.22 |
Microprocessadores |
| 8542.21.23 |
Microcontroladores |
| 8542.21.24 |
Co-processadores |
| 8542.21.25 |
Do tipo chipset |
| 8542.21.28 |
Outras memórias |
| 8542.21.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8542.21.9 |
Outros |
| 8542.21.91 |
Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH |
| 8542.21.92 |
Microprocessadores |
| 8542.21.93 |
Microcontroladores |
| 8542.21.94 |
Co-processadores |
| 8542.21.95 |
Do tipo chipset |
| 8542.21.98 |
Outras memórias |
| 8542.21.99 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8542.29 |
Outros |
| 8542.29.10 |
Não montados |
| 8542.29.2 |
Montados |
| 8542.29.21 |
Digitais-analógicos |
| 8542.29.29 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8542.60 |
Circuitos integrados híbridos |
| 8542.60.1 |
De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrometro (mícron) |
| 8542.60.11 |
Com freqüência de operação superior ou igual a 800MHz |
| 8542.60.19 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8542.60.90 |
Outros que se classifiquem neste subitem (NCM) |
| 8542.70.00 |
Microconjuntos eletrônicos |
| 8543.20.00 |
Geradores de sinais de baixa e alta freqüência (osciladores) |
| 8543.20.00 |
Outros geradores de sinais |
| 8543.89.19 |
Exclusivamente amplificador de baixo ruído com conversão de freqüência “LNB” |
| 8543.89.39 |
Exclusivamente receptor de sinais de televisão via cabo com ou sem controle remoto |
| 8544.41.00 |
Fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 80 V |
| 9013.80.10 |
Dispositivos de Cristais Líquidos (LCD) |
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