x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Rio de Janeiro

Resolução SER 96/2004

04/06/2005 20:09:45

Rj1804

RESOLUÇÃO 96 SER, DE 3-5-2004
(DO-RJ DE 4-5-2004)
– C/Retific. no D. Oficial de 6-5-2004 –

ICMS
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL – ECF
Autorização para Uso

Aprova para uso fiscal os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) que relaciona.
Revogação da Resolução 39 SER, de 25-7-2003 (Informativo 31/2003).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais e
Considerando:
I – o disposto no Convênio ICMS 85/2001, de 28 de setembro de 2001, e no artigo 80, do Livro VIII, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro 2000;
II – a necessidade de uniformização dos procedimentos das repartições fiscais no que se refere à autorização para uso fiscal de ECF; e
III – a homologação de novos equipamentos pela COTEPE/ICMS, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam aprovados para uso fiscal neste estado os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) relacionados no Anexo.
Art. 2º – O estabelecimento que possua ECF autorizado para uso fiscal poderá continuar a utilizá-lo, ainda que o respectivo modelo não conste da relação anexa a esta Resolução, observado o disposto nos §§ 5º e 6º, do artigo 80, do Livro VIII, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Resolução SER nº 39, de 25 de julho de 2003. (Mário Tinoco da Silva – Secretário de Estado da Receita)

ANEXO À RESOLUÇÃO SER Nº 96 DE 3 DE MAIO DE 2004

Relação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) homologados pela
COTEPE/ICMS e aprovados para uso fiscal pelo Secretário de Estado da Receita

Marca

Modelo

Versão

Checksum

Tipo

Homologação

Documentos

Troca da versão

Data

Emitidos

Anterior

Prazo/Limite

AOKI

AOKI 1E

FCP-500

64B5

IF

36/01

13-9-2001

CF

FCP-402

1ª interv./31-3-2002

ASTICK

ASTICK 100

1BRASFIS.100

444E

IF

60/99

21-5-99

CFBP

e

e

ASTICK L

1BRASFIS.100

3E83

IF

61/99

21-5-99

CFBP

k

e

BEMATECH

MP-40 FI II R ECF-IF

03.10

D44C

IF

31/00

16-5-2000

RV, CM e CF

h

q

MP-20 FI DUAL ECF-IF

VER03.15

51F0

IF

68/00

4-12-2000

CF ou CFBP

e

e

MP-40 FI II ECF-IF

VER03.21

5962

IF

06/01

27-3-2001

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./30-9-2001

MP-20 FI II R ECF-IF

VER03.20

13CF

IF

07/01

27-3-2001

RV, CM e CF

03.10

1ª interv./30-9-2001

MP-20 FI DUAL R ECF-IF

VER03.21

93BA

IF

13/01

19-6-2001

RV, CM e CF

 
 

MP-20 FI II ECF-IF

VER03.26

2DBF

IF

28/03

17-6-2003

CF ou CFBP

VER03.22

1ª interv./31-12-2003

MP-45 FI ECF-IF

VER03.21

D145

IF

31/01

13-9-2001

CF ou CFBP

 
 

*MP-25 FI

01.00.00

BE9E

IF

13/04

24-3-2004

CFBP/MFD

 
 

*MP-50 FI

01.00.00

F39D

IF

14/04

24-3-2004

CFBP/MFD

 
 

*MP-2000 TH FI

01.00.00

53E9

IF

15/04

24-3-2004

CFBP/MFD

 
 

*MP-6000 TH FI

01.00.00

9FE9

IF

16/04

24-3-2004

CFBP/MFD

 
 

BETHA

BETHA 1E

FCP-201

0FBF

IF

65/98

2-10-98

CF

 
 

BETHA 2E

FPE-301

EB8E

IF

111/98

13-11-98

CF

FPE-003

1ª interv.

CHRONOS

CHRONOS-260 1E

FPE-301

EB8E

IF

112/98

13-11-98

CF

 
 

CHRONOS-270 2E

FPE-301

EB8E

IF

113/98

13-11-98

CF

 
 

MULTI-50110

FPO-400

9675

IF

70/00

4-12-2000

CF

 
 

CHRONOS-250 1E

FCP-500

64B5

IF

21/01

19-6-2001

CF

FCP-201

1ª interv./31-12-2001

CORISCO

KIT ECF-IF CT7000 V2

V4.01

E89B

IF

77/99

21-5-99

NFVC

V4.00

1ª interv.

(ELÓGICA)

ECF-IF CT7000-V1

1.20

6E4A

IF

52/00

18-10-2000

CF

 
 

ECF-IF CT7000 V3

V:4.02

8BBB

IF

53/00

18-10-2000

CF

 
 

COSMOPOLITAN

COSMOS/1EFM

3.00

B3FC

IF

133/98

9-12-98

CF

 
 

COSMOS/2EFC

1.00

F6F7

IF

134/98

9-12-98

CF

 
 

DARUMA

FS-395

V1.00

8872

IF

118/98

9-12-98

CF

 
 

(SIGTRON)

FS-318

V1.00

8CA6

IF

119/98

9-12-98

RV, CM e CF

 
 

DARUMA
(SIGTRON)

FS-368

V1.00

8CB0

IF

120/98

9-12-98

RV, CM e CF

 
 

ECF-IF FS 500

1.00

2D93

IF

86/99

21-5-99

CF

 
 

ECF-IF FS2000

1.00

7765

IF

54/00

18-10-2000

CF

 
 

FS420

V1.10

445E

PDV

71/00

4-12-2000

CFBP

 
 

FS345

1.20

B643

IF

30/02

21-11-2002

CF

V1.10

1ª interv./30-4-2003

DATAREGIS

1Q

04.02b

9F3A

IF

30/99

30-4-99

CF

 
 

DT4000

05.05

B76C

IF

26/03

17-6-2003

CF

 
 

300-EP

01.05

87A4

IF

24/03

17-6-2003

CF

 
 

375-EP

02.05

2A53

IF

25/03

17-6-2003

CF

 
 

950-EP

03.03

5370

IF

19/00

13-3-2000

CF

03.01, 03.02 e 03.02b

1ª interv./31-8-2000

ECF/PDV DT12000 TEF

02.01

580C

IF

82/00

4-12-2000

CF

e

e

DIGIARTE

Digiarte 1E

FPE-301

EB8E

IF

125/98

9-12-98

CF

e

e

2E

FPE-301

EB8E

IF

126/98

9-12-98

CF

e

e

Digiarte 1

FCP-500

64B5

IF

35/01

13-9-2001

CF

FCP-201

1ª interv./31-3-2002

DIGISAT

1E

FCP-500

64B5

IF

22/01

19-6-2001

CF

FCP-201

1ª interv./31-12-2001

EAGLE

Printer 2002 II

VER03.21

5962

IF

05/01

27-3-2001

CF ou CFBP

 
 

Printer 2000 II R ECF-IF

VER03.21

93BA

IF

14/01

19-6-2001

RV, CM e CF

 
 

Printer 2000 II ECF-IF

VER03.26

2DBF

IF

31/03

17-6-2003

CF ou CFBP

VER03.22

1ª interv./31-12-2003

ELGIN

ECF IF 400 1E-EP

FPE-301

EB8E

IF

62/99

21-5-99

CF

 
 

ECF IF 400 2E

FPE-301

EB8E

IF

63/99

21-5-99

CF

 
 

ECF-IF 600-2 E-OL

FPO-400

9675

IF

37/00

16-5-2000

CF

 
 

ECF-MR 12000-S

V:2.1

0A8E

MR

55/00

18-10-2000

CF

 
 

ECF-MR 10000-S1

V:2.3

9AD5

MR

65/00

18-10-2000

CF

V:1.3

1ª interv./31-3-2001

EECF-MR 800S2

V:1.0

F7E5

MR

02/01

27-3-2001

CF

 
 

ECF-MR 10000S1

V: 3.3

90F4

MR

18/01

19-6-2001

CF

V:2.3

Queima da fonte

ECF IF 500 1E

FCP-500

64B5

IF

33/01

13-9-2001

CF

FCP-201

1ª interv./31-3-2002

ECF-MR 10000S

V:4.2

CE28

MR

07/02

4-3-2002

CF

V:1.1 e V:1.2

1ª interv./31-8-2002

GENERAL

G-930

V2.0

F4FC

MR

81/99

21-5-99

CF

 
 

G-930E

V2.0

F4FC

MR

82/99

21-5-99

CF

 
 

ECF-MR G-880

V1.1

2292

MR

32/00

16-5-2000

CF

V1.0

1ª interv.

ECF-MR G-980

V1.1

53BB

MR

48/00

24-7-2000

CF

 
 

ECF-IF GP-2000

V1.0

76BB

IF

75/00

4-12-2000

CF

 
 

IBM

POS Entry

FCP-201

0FBF

IF

67/98

2-10-98

CF

 
 

4679-3BM

8C

AF91

IF

21/00

13-3-2000

CF

7E, 85 e 8C

1ª interv./30-6-2000

4679-3BS

8C

AF91

IF

22/00

13-3-2000

CF

7E, 85 e 8C

1ª interv./30-6-2000

IB-20 FI II R ECF-IF

VER03.21

93BA

IF

27/01

19-6-2001

RV, CM e CF

 
 

IB 20 FI II ECF-IF

VER03.26

2DBF

IF

30/03

17-6-2003

CF ou CFBP

VER03.22

1ª interv./31-12-2003

IB 40 FI II ECF-IF

VER03.21

5962

IF

41/01

13-9-2001

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./31-3-2002

*4610-KR4

01.00.00

E6E9

IF

10/04

24-3-2004

CFBP/MFD

 
 

*4679-3B4

01.00.00

0028

IF

11/04

24-3-2004

CFBP/MFD

 
 

INFOTÉCNICA

EXCELER 1E

FCP-201

0FBF

IF

135/98

9-12-98

CF

 
 

EXCELER 2E

FPE-301

EB8E

IF

136/98

9-12-98

CF

 
 

ICASH

*IF-II

01.00.00

AF68 hex

IF

40/03

30-9-2003

CF

 
 

IONICS

IONICS 2E

FPE-301

EB8E

IF

101/98

13-11-98

CF

 
 

IONICS 1E

FCP-400

3ED5

IF

38/00

16-5-2000

CF

FCP-201

1ª interv.

ITAUTEC

POS ECF IF/2E M

FPE-301

EB8E

IF

142/98

9-12-98

CF

 
 

ITAUTEC

POS 4000 ECF-IF/1E II

V1.00

00F4

IF

14/99

30-4-99

CF

 
 

POS 4000 ECF-IF/3E II

V1.00

26A1

IF

15/99

30-4-99

CF

 
 

MECAF

ECF 1E-3001

FPE-301

EB8E

IF

98/98

13-11-98

CF

 
 

ECF 2E-3002

FPE-301

EB8E

IF

99/98

13-11-98

CF

 
 

ECF-4002

FPO-400

9675

IF

40/00

16-5-2000

CF

FPO-302

1ª interv.

MECAF COMPACT FCR

FCP-500

64B5

IF

19/01

19-6-2001

CF

FCP-201/FCP-402

1ª interv./31-12-2001

MICROMAN

MICROMAN 1E

FCP-201

0FBF

IF

69/98

2-10-98

CF

 
 

MICROMAN 2E

FPE-301

EB8E

IF

100/98

13-11-98

CF

 
 

MICROTEC

EXATTO ECF

3.01

4095

IF

04/01

27-3-2001

CF

 
 

NCR

NCR2050

V:1.00

B361

MR

127/98

9-12-98

CF

 
 

NCR2003

V:1.00

BFE9

MR

128/98

9-12-98

CF

 
 

ECF-IF-02-01

02.02

A0EF

IF

13/00

13-3-2000

CF

02.01

1ª interv./31-10-2000

ECF-IF-03-02

02.02

A0EF

IF

14/00

13-3-2000

CF

02.01

1ª interv./31-10-2000

ECF-IF-7141

V:02.12

8C66

IF

17/01

19-6-2001

CF

02.10

31-12-2001

ECF-IF-7141A

V03.00

4384

IF

08/02

4-3-2002

CF

 
 

*7424E2I

01.00.00

047C

IF

12/04

24-3-2004

CF

 
 

OLIVETTI

ECF-IF PR4/FZ

03.10

608C

IF

35/99

21-5-99

CF

 
 

PR4/FSW

1.0

79C6

IF

36/99

21-5-99

CF

 
 

ECF-IF PR4/FB

03.10

FD28

IF

35/00

16-5-2000

RV, CM e CF

 
 

ECF-IF PR4/F

1.20

6E4A

IF

56/00

18-10-2000

CF

 
 

PERTO

PERTOCHEK FP

03.00.00

6500

IF

21/03

17-6-2003

CF

 
 

PERTOCHEK POS FP

03.00.00

6500

PDV

20/03

17-6-2003

CF

 
 

PROCOMP

ECF 2002

FPE-301

EB8E

IF

106/98

13-11-98

CF

 
 

ECF 2001

FPE-301

EB8E

IF

107/98

13-11-98

CF

 
 

ECF 2003

FPO-400

9675

IF

08/00

13-3-2000

CF

 
 

ECF 2023

FPO-400

9675

IF

41/00

16-5-2000

CF

 
 

ECF 2021

FCP-402

1D6F

IF

77/00

4-12-2000

CF

 
 

ECF 2011

FCP-500

64B5

IF

20/01

19-6-2001

CF

FCP-201

1ª interv./31-12-2001

QUATTRO

EASY APF

02.00

0026

IF

32/03

17-6-2003

CF

01.04

1ª interv./31-12-2003

EASY IIF

02.00

0026

IF

29/01

13-9-2001

CF

 
 

*TKT40

01.00.00

DD05

IF

09/04

24-3-2004

CFBP

 
 

ROBOMARKET

RM1

FCP-201

0FBF

IF

74/98

2-10-98

CF

 
 

RM 1E

FPE-301

EB8E

IF

109/98

13-11-98

CF

 
 

RM 2E

FPE-301

EB8E

IF

110/98

13-11-98

CF

 
 

ROR

IF ROR 1E

FCP-201

0FBF

IF

70/98

2-10-98

CF

 
 

SCHALTER

ECF IF SCFI 1E

3.01

4095

IF

06/00

13-3-2000

CF

 
 

S PRINT ECF

3.01

1167

IF

07/00

13-3-2000

CF

3.00

1ª interv./31-10-2000

D PRINT ECF

3.01

4423

IF

09/00

13-3-2000

CF

3.00

1ª interv./31-10-2000

SID

SID 6459

FSC-001

F5FA

IF

75/98

2-10-98

CF

 
 

SID 6460

FSE-201

43F2

IF

108/98

13-11-98

CF

 
 

SWEDA

IF S-7000 I

1.0

3438

IF

57/98

21-8-98

CF

 
 

IF S-7000 IE

1.A

CC3A

IF

29/02

21-11-2002

CF

1.0

1ª interv./30-4-2003

IF S-7000 II

1.0

3438

IF

59/98

21-8-98

CF

 
 

S-2070

1.0

3438

PDV

60/98

21-8-98

CF

 
 

ECF-IF S-9000PR

1.10

1D3F

IF

39/99

21-5-99

CF

 
 

IF S-9000I

1.1

C757

IF

57/00

18-10-2000

CF

 
 

IF S-9000IE

1.1

B149

IF

58/00

18-10-2000

CF

 
 

IF S-9000II

1.1

B145

IF

59/00

18-10-2000

CF

 
 

IF S-9000IIE

1.1

B147

IF

60/00

18-10-2000

CF

 
 

SWEDA

ECF MR 2571

B

69E0

MR

66/00

18-10-2000

CF

A

1ª interv./31-3-2001

ECF MR 2590

1.18

B3F4

MR

03/01

27-3-2001

CF

1.02

1ª interv./30-9-2001

IF S-9000IIIE

1.0

5D46

IF

06/02

4-3-2002

CF

 
 

SYSDATA

IF SYSPrint

FCP-201

0FBF

IF

71/98

2-10-98

CF

 
 

TRENDS

ECF IF TRENDS 1.1E

3.01

4095

IF

27/00

13-3-2000

CF

 
 

TRENDS 2.0E

FPO-400

9675

IF

42/00

16-5-2000

CF

 
 

TRENDS 1.0 E

FCP-500

64B5

IF

23/01

19-6-2001

CF

FCP-201/FCP-402

1ª interv./31-12-2001

TRIX

TRIX FISC-FI ECF-IF

VER03.15

51F0

IF

74/00

4-12-2000

CF ou CFBP

 
 

FISC-FI R ECF-IF

VER03.21

93BA

IF

15/01

19-1-2001

RV, CM e CF

 
 

UNIGRAPH

UN-FI 2E

FPO-400

9675

IF

43/00

16-5-2000

CF

 
 

UN-FI

FCP-500

64B5

IF

34/01

13-9-2001

CF

FCP-201

1ª interv./31-3-2002

UNISYS

BEETLE 4/61-MF

15.10

AF00

PDV

31/99

30-4-99

CF

 
 

KIT BEETLE 4/61-MF

15.10

AF00

PDV

32/99

30-4-99

CF

 
 

BR1001-FIT

03.00.00

6500

IF

19/03

17-6-2003

CF

 
 

BR1002-EFC

03.00.00

6500

IF

22/03

17-6-2003

CF

 
 

BR1000-FIM

2.20

7800

IF

89/99

21-5-99

CF

 
 

ECF-IF BR401-IF

03.10

FD28

IF

36/00

16-5-2000

RV, CM e CF

 
 

BR-20 IF2 ECF-IF

VER03.26

2DBF

IF

29/03

17-6-2003

CF ou CFBP

VER03.22

1ª interv./31-12-2003

BR 40 FI 2 ECF-IF

VER03.21

5962

IF

37/01

13-9-2001

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./31-3-2002

BR400-IF ECF-IF

VER03.21

D145

IF

32/01

13-9-2001

CF ou CFBP

 
 

URANO

URANO/2EFC

1.00

F6F7

IF

44/98

17-7-98

CF

 
 

KIT URANO/2EFC

1.00

F6F7

IF

53/98

21-8-98

CF

 
 

URANO/1FIT LOGGER

03.00.00

6500

IF

18/03

17-6-2003

CF

 
 

URANO/2EFC LOGGER

2.20

7800

IF

26/99

30-4-99

CF

 
 

URANO/1FIM LOGGER

2.20

7800

IF

27/99

30-4-99

CF

 
 

KIT UR/2EFC LOGGER

2.20

7800

IF

28/99

30-4-99

CF

 
 

URANO/2EA LOGGER

2.20

7800

IF

48/99

21-5-99

CF

 
 

KIT UR/2EA LOGGER

2.20

7800

IF

49/99

21-5-99

CF

 
 

URANO/3EF LOGGER

V2.10

7000

IF

50/99

21-5-99

CF

 
 

URANO/3EFC LOGGER

V2.10

7000

PDV

51/99

21-5-99

CF

 
 

URANO/2EFE

1.10

CF88

IF

57/99

21-5-99

CF

 
 

URANO/2 FTMA LOGGER

2.20

7800

IF

69/99

21-5-99

CF

 
 

URANO/2 FMMO LOGGER

2.20

7800

IF

70/99

21-5-99

CF

 
 

URANO/1FIREST

3.00

4F52

IF

75/99

21-5-99

RV, CM e CF

 
 

URANO/2EFCO

4.00

7D81

IF

46/00

24-7-2000

CF

 
 

ZPM/1EF

4.00

CF49

IF

61/00

18-10-2000

CF

3.00

1ª interv./31-3-2001

URANO/1EFC

4.00

CF49

IF

62/00

18-10-2000

CF

3.00

1ª interv./31-3-2001

YANCO

ECF-IF YANCO 8000

2.0

FDB4

IF

11/00

13-3-2000

CF

V1.0 e V1.1

1ª interv./30-6-2000

6000-PLUS

V:7.0

BC03

MR

31/02

21-11-2002

CF

V.6.1

1ª interv./30-4-2003

ECF-IF YANCO8500

V2.0

F9E0

IF

78/00

4-12-2000

CF

 
 

YANCO2000

V2.0

FC04

MR

27/03

17-6-2003

CF

V1.0

1ª interv./31-12-2003

ZANTHUS

IZ11-ECF

03.00

B714

IF

114/98

13-11-98

CF

 
 

ECF-IF PRZ4

1.10

1B28

IF

37/99

21-5-99

CF

 
 

IZ41-ECF

03.10

608A

IF

38/99

21-5-99

CF

 
 

QZ1000

02.00

0026

IF

33/03

17-6-2003

CF

01.04

1ª interv./31-12-2003

IZ51

04.00

8CF2

IF

08/01

27-3-2001

CF

 
 

IZ 21-ECF

03.50

4971

IF

24/01

19-6-2001

CF

03.00

1ª interv./31-12-2000

QZ2000

02.00

0026

IF

30/01

13-9-2001

CF

 
 

IZ22

04.10

2FF8

IF

23/03

17-6-2003

CF

 
 

ZPM

ZPM/2EFC

1.00

F6F7

IF

42/98

17-7-98

CF

 
 

KIT ZPM/2EFC

1.00

F6F7

IF

52/98

21-8-98

CF

 
 

ZPM/1FIT LOGGER

03.00.00

6500

IF

14/03

17-6-2003

CF

 
 

ZPM/2EFC LOGGER

03.00.00

6500

IF

16/03

17-6-2003

CF

 
 

ZPM/1FIM LOGGER

2.20

7800

IF

23/99

30-4-99

CF

 
 

ZPM/2EA LOGGER

2.20

7800

IF

44/99

21-5-99

CF

 
 

KIT 2EA LOGGER

2.20

7800

IF

45/99

21-5-99

CF

 
 

ZPM/3EF LOGGER

03.00.00

6500

IF

17/03

17-6-2003

CF

 
 

ZPM/3EFC LOGGER

03.00.00

6500

PDV

15/03

17-6-2003

CF

 
 

ZPM/2 FTMA LOGGER

2.20

7800

IF

67/99

21-5-99

CF

 
 

ZPM/2 FMMO LOGGER

2.20

7800

IF

68/99

21-5-99

CF

 
 

ZPM/1FIREST

3.00

4F52

IF

73/99

21-5-99

RV, CM e CF

 
 

ZPM/2EFCO

4.00

7D81

IF

47/00

24-7-2000

CF

 
 

ZPM/1EFC

4.00

CF49

IF

63/00

18-10-2000

CF

3.00

1ª interv./31-3-2001

ZPM/1EFM

4.00

CF49

IF

64/00

18-10-2000

CF

3.00

1ª interv./31-3-2001


LEGENDA

ECF

=>

Equipamento Emissor de Cupom Fiscal

CFBP

=>

Cupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro

IF

=>

Impressora Fiscal

NFVC

=>

Nota Fiscal de Venda a Consumidor

PDV

=>

Terminal Ponto de Venda

RV

=>

Registro de Vendas

MR

=>

Máquina Registradora

CM

=>

Conferência de Mesa

CF

=>

Cupom Fiscal

*

=>

Atende ao Convênio ICMS 85/2001

Observação:
O ECF que emite Registro de Vendas (RV), Conferência de Mesas (CM) e Cupom Fiscal (CF) é próprio para uso em restaurante.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.