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Rio de Janeiro

Resolução SMF 1994/2004

04/06/2005 20:09:46

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RESOLUÇÃO 1.994 SMF, DE 31-5-2004
(DO-MRJ DE 2-6-2004)

ISS
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO – DARM-RIO
Código de Receita – Município do Rio de Janeiro

Exclui código da Tabela de Códigos de Receitas Diversas, atualizada pela Resolução 1.980 SMF, de 13-5-2004 (Informativo 20/2004), no Município do Rio de Janeiro.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE:
Art. 1º – Excluir da Tabela de Código de Receitas Diversas o código constante do anexo desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Francisco de Almeida e Silva)

ANEXO

Código de Receita

Tributo

Descrição

Rubrica

100-7

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1113050001

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