Santa Catarina
INFORMAÇÃO
OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
MEIO AMBIENTE
Listagem das Atividades
A Resolução 1 CONSEMA, de 24-8-2004, publicada no DO-SC de 27-9-2004,
aprovou a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de
degradação ambiental passíveis de licenciamento ambiental pela
Fundação do Meio Ambiente (FATMA).
O referido
Ato revogou, ainda, a Portaria Intersetorial 1 SEDUMA/FATMA, de 22-3-2004 (Informativo
13/2004).
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