INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
CERTIDÕES
Modelos – Município do Rio de Janeiro

Através da Resolução 1.908, de 10-2-2004, publicada na página 11 do DO-MRJ de 16-2-2004, o Secretário de Fazenda do Município do Rio de Janeiro aprovou novos modelos de certidões, conforme se segue:
– Certidão de situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel;
– Certidão de Pagamento;
– Certidão de Elementos Cadastrais;
– Certidão de Histórico Fiscal;
– Certidão de Valor Venal.
O referido Ato revogou, ainda, a Resolução 1.539 SMF, de 2-5-95 (Informativo 18/95).