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Bahia

Retificado ato que acrescentou novos medicamentos à lista dos que poderão ser beneficiados pela isenção

Convênio ICMS 180/2011

28/04/2011 21:58:56

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CONVÊNIO ICMS 180, DE 10-12-2010
(Retificação no DO-U de 27-4-2011)

ISENÇÃO
Medicamento

Retificado ato que acrescentou novos medicamentos à lista dos que poderão ser beneficiados pela isenção

O Convênio ICMS 180, de 10-12-2010, divulgado no Fascículo 51/2010, foi retificado por conter incorreções na publicação do DO-U de 16-12-2010.
Devem ser consideradas as seguintes retificações:
a) na cláusula primeira, onde se lê: “... itens 91 a 121 ...”, leia-se: “... itens 91 a 120 ...”; e
b) no Anexo Único, onde se lê: “...

110

3004.32.90

Dexametasona 8mg

112

3004.90.79

Ciclosfamida 1g

113

3004.20.69

Doxorrubicina 50mg

114

3004.39.99

Prednisona 5mg

115

3004.39.99

Prednisona 20mg

116

3004.40.10

Vincristina 1mg

117

3004.90.78

Ritonavir 100mg

118

3004.90.99

RWJ-3369 (Carisbamato) 50mg

119

3004.90.99

RWJ-3369 (Carisbamato) 100mg

120

3004.90.99

RWJ-3369 (Carisbamato) 200mg

121

3004.90.99

RWJ-3369 (Carisbamato) 400mg

    ”

leia-se: “...

110

3004.32.90

Dexametasona 8mg

111

3004.90.79

Ciclosfamida 1g

112

3004.20.69

Doxorrubicina 50mg

113

3004.39.99

Prednisona 5mg

114

3004.39.99

Prednisona 20mg

115

3004.40.10

Vincristina 1mg

116

3004.90.78

Ritonavir 100mg

117

3004.90.99

RWJ-3369 (Carisbamato) 50mg

118

3004.90.99

RWJ-3369 (Carisbamato) 100mg

119

3004.90.99

RWJ-3369 (Carisbamato) 200mg

120

3004.90.99

RWJ-3369 (Carisbamato) 400mg

    ”.

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