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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2569/2017

Foram alterados, incluídos e excluídos os códigos do Valor Real Pesquisado das bebidas que especifica, com efeitos a partir de 19-6-2017.

14/06/2017 08:35:36

PORTARIA 2.569 SAT, DE 13-6-2017
(DO-MS DE 14-6-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados, incluídos e excluídos os códigos do Valor Real Pesquisado das bebidas que especifica, com efeitos a partir de 19-6-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar e Incluir o Valor Real Pesquisado dos produtos relacionados no Anexo I.
Art. 2° Excluir do Valor Real Pesquisado os produtos relacionados no Anexo II.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de junho de 2017.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO I À PORTARIA/SAT Nº 2569/2017

Código	Descrição	Unid	Valor R$	I-Inclusão A-Alteração
71169	Água Garoto Potável Com Gás - PET	2000 ml	2,99	I
71173	Água Garoto Potável Com Gás - PET	600 ml	1,99	I
71174	Água Mineral Garoto - COPO	200 ml	1,00	I
71175	Água Mineral Garoto Com Gás - PET	5000 ml	6,80	I
71176	Água Mineral Garoto Sem Gás - PET	1500 ml	1,99	I
71177	Água Mineral Garoto Sem Gás - PET	510 ml	1,49	I
71178	Água Mineral Life - Garrafão Retornável	20000ml	9,00	I
71179	Água Mineral Pôr do Sol - Garrafão Retornável	20000 ml	9,00	I
71180	Bebida Energética Big Power - LATA	269 ml	4,40	I
71181	Bebida Energética Big Power - PET	600 ml	4,89	I
71183	Bebida Energética Extra Power Energy Drink - LATA	270 ml	4,61	I
71184	Bebida Energética Extra Power Energy Drink - LATA	710 ml	7,57	I
70809	Bebida Energética Extra Power Energy Drink - PET	1000 ml	8,61	A
71186	Bebida Energética Extra Power Energy Drink - PET	1250 ml	8,61	I
71185	Bebida Energética Extra Power Energy Drink - PET	2000 ml	13,69	I
70811	Bebida Energética Flying Horse Energy Drink - LATA	473 ml	6,21	A
71187	Bebida Energética Hotfly - PET	2000 ml	8,99	I
71188	Bebida Energética Hotfly - PET	250 ml	3,00	I
71190	Bebida Energética Rabbit 40 - PET	2000 ml	9,89	I
71191	Bebida Energética Rabbit 40 - PET	250 ml	3,50	I
71192	Bebida Energética Rabbit 40 - PET	600 ml	6,50	I
71193	Bebida Energética Rabbit 40 Black	250 ml	3,50	I
71194	Cerveja 1500 Puro Malte - Vidro Retornável	600 ml	4,50	I
71195	Cerveja 1906 Reserva Especial- Vidro Descartável	500 ml	6,50	I
71196	Cerveja Burguesa - Vidro Descartável	600 ml	4,40	I
71197	Cerveja Burguesa - Vidro Retornável	300 ml	1,69	I
71199	Cerveja Burguesa - Vidro Retornável	600 ml	3,40	I
71201	Cerveja Colônia Leve Sem Álcool/Zero Álcool - LATA	350 ml	1,93	I
71202	Cerveja Colônia Malzbier - LATA	350 ml	2,04	I
71205	Cerveja Colônia Pilsen - LATA	350 ml	1,24	I
71207	Cerveja Colônia Pilsen - Vidro Descartável	600 ml	2,80	I
71208	Cerveja Colônia Pilsen - Vidro Descartável	1000 ml	3,53	I
71211	Cerveja Colônia Pilsen - Vidro Retornável	1000 ml	2,78	I
71212	Cerveja Conti - Vidro Descartável	1000 ml	4,70	I
71215	Cerveja Conti - Vidro Retornável	1000 ml	4,25	I
71217	Cerveja Conti - Vidro Retornável	600 ml	2,99	I
71220	Cerveja Conti Zero Grau - LATA	473 ml	2,35	I
71222	Cerveja Conti Zero Grau - Vidro Descartável	1000 ml	4,60	I
71224	Cerveja Conti Zero Grau - Vidro Descartável	600 ml	3,89	I
71226	Cerveja Conti Zero Grau - Vidro Retornável	1000 ml	4,20	I
71200	Cerveja Conti Zero Grau - Vidro Retornável	300 ml	1,49	I
71204	Cerveja Conti Zero Grau - Vidro Retornável	600 ml	2,89	I
71209	Cerveja Conti Malzbier - Vidro Retornável	300 ml	1,68	I
71214	Cerveja Estrella Galicia - Vidro Retornável	600 ml	7,44	I
71219	Cerveja Estrella Galicia - LATA	350 ml	4,60	I
71223	Cerveja Estrella Galicia - Vidro Descartável	500 ml	5,00	I
71231	Cerveja Estrella Galicia 0,0% sem álcool - LATA	330 ml	4,60	I
71233	Cerveja Estrella Galicia 0,0% sem álcool - Vidro Descartável	250 ml	4,57	I
71243	Cerveja Hemmer 100 anos - Lager Extra	500 ml	15,31	I
71241	Cerveja Hemmer 1915 - Pilsen	500 ml	15,31	I
71257	Cerveja Hemmer Angela - Witbier	500 ml	15,31	I
71261	Cerveja Hemmer Angela - Witbier	500 ml	15,31	I
71263	Cerveja Hemmer Australian Pale Ale	500 ml	15,31	I
71265	Cerveja Hemmer Blond Ale Com Mel	500 ml	15,31	I
71259	Cerveja Hemmer Blumenau - Ipa	500 ml	15,31	I
71272	Cerveja Hemmer Bock	500 ml	15,31	I
71274	Cerveja Hemmer Brown Ale Chocolate	500 ml	15,31	I
71267	Cerveja Hemmer Double Ipa	500 ml	15,31	I
71268	Cerveja Hemmer Dunkel	500 ml	15,31	I
71253	Cerveja Hemmer Emma - Weizen	500 ml	15,31	I
71254	Cerveja Hemmer Heinrich - Golden Strong Ale	500 ml	15,31	I
71271	Cerveja Hemmer Minich Helles	500 ml	15,31	I
71278	Cerveja Hemmer Oatmeal Stout	500 ml	15,31	I
71279	Cerveja Hemmer Weizenbock	500 ml	15,31	I
71236	Cerveja Pilsen Leve Stell - LATA	350 ml	1,25	I
71239	Cerveja Pilsen Leve Stell - LATA	269 ml	1,05	I
71247	Cerveja Puro Lager Malte Yellow Hops - LATA	350 ml	3,20	I
71248	Cerveja Samba - Vidro Retornável	1000 ml	4,17	I
71249	Cerveja Samba - LATA	473 ml	2,30	I
71251	Cerveja Samba - Vidro Descartável	1000 ml	4,58	I
71252	Cerveja Samba - Vidro Descartável	600 ml	3,88	I
71255	Cerveja Samba - Vidro Retornável	300 ml	1,48	I
71260	Cerveja Samba - Vidro Retornável	600 ml	2,89	I
71170	Chope Conti Claro	1000	11,10	I
71171	Chope Conti Escuro	1000 ml	11,10	I
71269	Refrigerante Black Cola - PET	2000 ml	3,19	I
71275	Refrigerante Black Cola - PET	250 ml	1,19	I
71281	Refrigerante Black Cola - Vidro Retornável	600 ml	1,99	I
62790	Refrigerante Coca Cola - Garrafa Alumínio Descartável	250 ml	4,99	A
62808	Refrigerante Coca Cola - Vidro Descartável	250 ml	2,99	A
71285	Refrigerante Conti Cola - PET	3000 ml	4,49	I
71287	Refrigerante Conti Cola - LATA	350 ml	1,75	I
71290	Refrigerante Conti Cola - PET	600 ml	2,02	I
71293	Refrigerante Conti Cola - Vidro Descartável	1000 ml	3,70	I
71295	Refrigerante Conti Cola - Vidro Descartável	290 ml	2,20	I
71296	Refrigerante Conti Cola - Vidro Retornável	1000 ml	2,70	I
71297	Refrigerante Conti Cola - Vidro Retornável	290 ml	2,10	I
71298	Refrigerante Conti Cola Zero - LATA	350 ml	1,75	I
71299	Refrigerante Conti Cola Zero - PET	600 ml	2,02	I
71301	Refrigerante Conti Cola Zero - PET	2000 ml	3,39	I
71302	Refrigerante Conti Guaraná - LATA	350 ml	1,58	I
71303	Refrigerante Conti Guaraná - PET	2000 ml	3,22	I
71304	Refrigerante Conti Guaraná - PET	3000 ml	4,39	I
71305	Refrigerante Conti Guaraná - PET	600 ml	2,00	I
71306	Refrigerante Conti Guaraná Zero - LATA	350 ml	1,58	I
71307	Refrigerante Conti Guaraná Zero - PET	2000 ml	3,22	I
71308	Refrigerante Conti Guaraná Zero - PET	600 ml	2,00	I
71309	Refrigerante Conti Laranja - PET	2000 ml	3,22	I
71310	Refrigerante Conti Laranja - PET	3000 ml	4,39	I
71311	Refrigerante Conti Laranja - PET	600 ml	2,00	I
71312	Refrigerante Conti Limão - PET	2000 ml	3,22	I
71313	Refrigerante Conti Limão - PET	3000 ml	4,39	I
71314	Refrigerante Conti Limão - PET	600 ml	2,00	I
71315	Refrigerante Conti Sabores - LATA	350 ml	1,58	I
71316	Refrigerante Conti Sabores - PET	2000 ml	3,22	I
71317	Refrigerante Conti Sabores - PET	3000 ml	4,39	I
71318	Refrigerante Conti Sabores - PET	600 ml	2,00	I
71294	Refrigerante Conti Taubaiana - PET	2000 ml	2,79	I
71292	Refrigerante Conti Taubaiana - Vidro Retornável	600 ml	1,48	I
71291	Refrigerante Conti Uva - PET	2000 ml	3,39	I
71289	Refrigerante Conti Uva - PET	600 ml	2,02	I
71288	Refrigerante Garoto Abacaxi - PET	2000 ml	3,19	I
71286	Refrigerante Garoto Abacaxi - Vidro Retornável	600 ml	1,05	I
71284	Refrigerante Garoto Cola - PET	2000 ml	3,19	I
71283	Refrigerante Garoto Cola - PET	250 ml	1,19	I
71282	Refrigerante Garoto Cola - PET	600 ml	1,99	I
71280	Refrigerante Garoto Cola - Vidro Retornável	600 ml	1,05	I
71277	Refrigerante Garoto Framboesa - PET	2000 ml	3,19	I
71276	Refrigerante Garoto Framboesa - PET	250 ml	1,19	I
71273	Refrigerante Garoto Framboesa - Vidro Retornável	600 ml	1,05	I
71270	Refrigerante Garoto Guaraná - PET	2000 ml	3,19	I
71266	Refrigerante Garoto Guaraná - PET	250 ml	1,19	I
71264	Refrigerante Garoto Guaraná - PET	600 ml	1,99	I
71262	Refrigerante Garoto Guaraná - Vidro Retornável	300 ml	1,50	I
71258	Refrigerante Garoto Guaraná Zero - PET	2000 ml	3,19	I
71256	Refrigerante Garoto Guaraná Zero - PET	600 ml	1,99	I
71246	Refrigerante Garoto Laranja - PET	2000 ml	3,19	I
71245	Refrigerante Garoto Laranja - PET	250 ml	1,19	I
71244	Refrigerante Garoto Laranja - PET	600 ml	1,99	I
71242	Refrigerante Garoto Laranja - Vidro Retornável	600 ml	1,05	I
71240	Refrigerante Garoto Limão - PET	2000 ml	3,19	I
71238	Refrigerante Garoto Limão - PET	250 ml	1,19	I
71237	Refrigerante Garoto Limão - Vidro	200 ml	0,95	I
71235	Refrigerante Garoto Limão - Vidro	600 ml	1,05	I
71234	Refrigerante Garoto Retrô - Vidro Retornável	355 ml	1,50	I
71232	Refrigerante Garoto Snow - PET	600 ml	1,99	I
71230	Refrigerante Garoto Tubaína - Vidro	600 ml	1,05	I
71229	Refrigerante Garoto Tuti Fruti - PET	2000 ml	3,19	I
71228	Refrigerante Garoto Tuti Fruti - Vidro Retornável	600 ml	1,05	I
71227	Refrigerante Garoto Uva - PET	2000 ml	3,19	I
71225	Refrigerante Garoto Uva - PET	250 ml	1,19	I
71221	Refrigerante Schin Sabores - LATA	350 ml	1,69	I
71218	Refrigerante Vencetex Guaraná - PET	1000 ml	3,00	I
71216	Refrigerante Vencetex Guaraná - PET	2000 ml	3,87	I
71213	Refrigerante Vencetex Guaraná - PET	250 ml	1,42	I
71210	Refrigerante Vencetex Guaraná - PET	3000 ml	5,74	I
71206	Refrigerante Vencetex Guaraná - PET	350 ml	1,74	I
71203	Refrigerante Vencetex Guaraná - PET	600 ml	2,52	I
71198	Refrigerante Vencetex Guaraná - Vidro Retornável	600 ml	2,04	I
70783	Refrigerante Zip Cola - PET	2000 ml	4,34	A

ANEXO II À PORTARIA/SAT Nº 2569/2017

55587	Flying Horse Bebida Energética	até 310 ml	EXCLUIR
25422	Cerveja Antarctica Original Sub Zero - Lata/Long Neck	até 400 ml	EXCLUIR
1592	Cerveja Bavaria - Lata/Long Neck	até 400 ml	EXCLUIR