Aprovada nova lista de equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados pela redução de base de cálculo

CONVÊNIO ICMS 89, DE 25-9-2009
(DO-U DE 29-9-2009)

MÁQUINA, APARELHO E EQUIPAMENTO INDUSTRIAL
Base de Cálculo

Aprovada nova lista de equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados pela redução de base de cálculo

Esta nova relação de produtos beneficiados pela redução de base de cálculo prevista no Convênio ICMS 52/91 produzirá efeitos a partir da data da publicação de sua ratificação nacional.

As íntegras dos Convênios ICMS 52/91 e 89/2009 podem ser obtidas na área de “Atos do Confaz” do Portal COAD.