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Distrito Federal

CONFAZ republica Ato para divulgar novo modelo do “Memorando-Exportação”

Convênio ICMS 84/2009

29/10/2009 21:29:11

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CONVÊNIO ICMS 84, DE 25-9-2009
(DO-U DE 29-9-2009)
– c/Republic. no D. Oficial de 9-10-2009 –

EXPORTAÇÃO
Saída para Exportação

CONFAZ republica Ato para divulgar novo modelo do “Memorando-Exportação”

O Convênio ICMS 84/2009 (Fascículo 41/2009) que fixou novas regras de controle das operações de saídas de mercadorias destinadas a estabelecimento exportador amparadas pela não incidência do ICMS, com efeitos a partir de 1-11-2009, foi republicado no D. Oficial de 9-10-2009, por ter omitido o Anexo que aprovou o novo modelo do documento “Memorando-Exportação”.

Transcrevemos, a seguir, o referido Anexo:

MEMORANDO-EXPORTAÇÃO – ANEXO ÚNICO AO CONVÊNIO ICMS 84/2009

______
VIA   

EXPORTADOR

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

INSC. ESTADUAL:

CNPJ:

DADOS DA EXPORTAÇÃO

NOTA FISCAL Nº:

MOD:

SÉRIE:

DATA:

DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO Nº:

DATA:

REGISTRO DE EXPORTAÇÃO Nº:

DATA:

CONHECIMENTO DE EMBARQUE Nº:

DATA:

ESTADO PRODUTOR/FABRICANTE:

PAÍS DE DESTINO DA MERCADORIA:

DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS EXPORTADOS

QUANTIDADE

UNID.

NCM

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

           
           
           
           

REMETENTE COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

INSC. ESTADUAL:

CNPJ:

DADOS DOS DOCUMENTOS FISCAIS DE REMESSA

NOTA FISCAL Nº

MODELO

SÉRIE

DATA

QUANTIDADE

UNIDADE

NCM

DESCRIÇÃO

               
               
               
               

DADOS DOS CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE

Nº DO CONHECIMENTO

MOD.

SÉRIE

DATA

       
       

DADOS DO TRANSPORTADOR

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

INSC. ESTADUAL:

CNPJ:

REPRESENTANTE LEGAL DO EXPORTADOR/RESPONSÁVEL

NOME

DATA DA EMISSÃO

ASSINATURA

     

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