Rio Grande do Sul
INFORMAÇÃO
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
O Convênio ICMS 27, de 2-4-2004, publicado no DO-U, Seção
1, 8-4-2004, modificou as margens de valor agregado aplicadas no cálculo
da substituição tributária do ICMS nas operações
com combustíveis, com efeitos desde 13-4-2004.
O referido Ato alterou os Convênios ICMS 3, de 16-4-99 (Informativo 17/99),
e 140, de 13-12-2002 (Informativo 53/2002).
O Convênio ICMS 27/2004 está disponível no Portal COAD,
seção URGENTE.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.