Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 27/2017

Foram alterados e acrescentados, com efeitos a partir de 30-6-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

ATO NORMATIVO 27 UNATRI, DE 28-6-2017
(DO-PI DE 30-6-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram alterados e acrescentados, com efeitos a partir de 30-6-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado. Foi retificado, ainda o Ato Normativo 26 UNATRI, de 26-6-2017.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.
Art 2º Fica alterado o item do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.
Art. 3º No Anexo II do Ato Normativo nº 026/2017, de 26 de junho de 2017, item 15 WHISKY, onde se lê: 15 Whisky Old Eigth garrafa 1L unidade 34,50; leia-se: 20 -Whisky Old Eight garrafa
1L unidade 34,50.
Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de julho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI