Portaria SF 131/2012

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Distrito Federal

Portaria SF 131/2012

07/09/2012 14:28:18

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PORTARIA 131 SF, DE 29-8-2012
(DO-DF DE 30-8-2012)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Divulgados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Os valores serão utilizados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS aplicável nas operações realizadas com cerveja, chope, refrigerante, bebidas energéticas e isotônicas, água mineral e gelo, com efeitos a partir do dia 1-9-2012. Foram alterados os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria 58 SF, de 26-4-2012 (Fascículo 18/2012).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 8º, § 6º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no artigo 6º, § 6º, da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, nos artigos 34, § 11, e 323, ambos do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, RESOLVE:
Art. 1º – Os Anexos I a VI da Portaria nº 58, de 26 de abril de 2012, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2012. (Marcelo Piancastelli de Siqueira)

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 131, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
(Anexos I, II, III, IV, V e VI à Portaria nº 58, de 26 de abril de 2012)

“ANEXO I
Preço final utilizado como base de cálculo para cerveja e chope (R$ por unidade)

ANEXO II
Preço final utilizado como base de cálculo para refrigerantes (R$ por unidade)

Marcas		Embalagens
		Retornável			Descartável												Post MIX litro xarope
		até 200 ml	de 201 a 330 ml	2 litros	Vidro até 350 ml	PET até 250 ml	PET de 251 a 600 ml	PET 1,5 litro	PET 2 litros	PET 2,25 litros	PET 2,5 litros	PET 3 litros	PET 3,3 litros	Lata
		até 200 ml	de 201 a 330 ml	2 litros	Vidro até 350 ml	PET até 250 ml	PET de 251 a 600 ml	PET 1,5 litro	PET 2 litros	PET 2,25 litros	PET 2,5 litros	PET 3 litros	PET 3,3 litros	até 250 ml	de 251 a 360 ml	de 361 a 500 ml
Coca-cola	Coca-cola	0,60	1,64	3,03	1,89	1,00	2,27	3,43	4,16		4,20	4,50		1,00	1,70	1,77	18,68
	Coca Light Plus							3,43							1,58	1,77	18,68
	Coca Zero						2,27	3,43	4,15		4,27				1,70
	Schweppes				1,78			3,68							1,95
	Kuat	0,60	1,48				1,88	3,10	2,72		2,88	3,38		1,00	1,35
	Taí								2,92
	Aquarius Fresh						1,71	3,04
	Outros	0,60	1,64				2,22	3,10	3,28		3,19			1,00	1,55
AmBev	Guaraná Antarctica		1,65			1,09	2,10	3,09	3,51	3,51	3,73		4,26		1,47
	H2OH						1,96	2,86
	Pepsi-cola		1,65			1,09	2,03	3,03	3,45	3,45	3,72		4,19		1,40
	Pepsi Twist		1,65				2,11		3,45						1,48
	Tônica Antarctica		1,65												1,56
	Outros		1,65			1,09	2,06	2,82	3,33						1,46
Schincariol	Schin Cola					1,06	1,70		2,39						1,00
	Schincariol Itubaina								2,30
	Schincariol Maçã								2,28
	Skinka						1,61
	Schin Outros Sabores					0,99	1,40		2,41						1,17

ANEXO III
Preço final utilizado como base de cálculo para refrigerantes (R$ por unidade)

Marcas		Embalagens
		Retornável					Descartável									Post MIX litro xarope
		até 330 ml	de 331 a 500 ml	de 501 a 600 ml	de 601 a 1.000 ml	de 1.001 a 2.000 ml	até 350 ml	de 351 a 500 ml	de 501 a 600 ml	de 601 a 1.000 ml	de 1.001 a 1.500 ml	de 1.501 a 2.000 ml	de 2.001 a 2.500 ml	de 2.501 a 3.300 ml	Lata até 360 ml	Post MIX litro xarope
Amazonas	Comum	0,87		1,05			0,88	1,01				2,26				16,92
Amazonas	Zero							1,00				2,26
Brasília												1,65
Cerpa			0,62									1,90			1,07
Cerradinho		1,03		1,12			0,77		1,32			2,13
Imperial	Americam-Cola	0,80											2,58	3,07
	Goianinho	0,79		1,10			0,89		1,01			2,35		3,07	1,03
	Grapette	0,80
	Orange	0,80							1,64			2,53
	Outros	1,00		0,94			0,96		1,10			2,10			1,06
Kueshy												2,83
Mineiro	Guaraná						0,94		1,63			2,49			1,14
	Laranja						0,89		1,50			2,49			1,14
	Limão						0,89		1,50			2,49			1,14
	Zap Cola						0,89		1,50			2,38			1,14
Pocotó												1,54
Xereta							0,80		0,89	1,32		1,77			0,81

ANEXO IV
Preço final utilizado como base de cálculo para bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas (R$ por unidade)

Marcas	Embalagens Descartáveis
Marcas	Copo	Lata	Vidro	Plástico
Adrenalina 250 ml		5,77
Atomic 250 ml		5,03
Bad Boy 269 ml		5,21
Bolt Energy Drink 269 ml		4,82
Bug Energy Drink 250 ml		4,76
Bug Energy Drink 1.000 ml				9,40
Burn 260 ml		5,71
Burn 473 ml		7,87
Burn Energy Drink 250 ml			6,88
Citrus Cool Parmalat 500 ml				1,78
Citrus Indaiá 330 ml				1,13
Citrus Indaiá 1.000 ml				2,20
D’Alice 400 ml				0,87
Da Tribo 480 ml				1,73
Energil Sport 500 ml				2,19
Extra Power 270 ml		4,49
Extra Power 310 ml		4,71
Extra Power 473 ml		5,52
Extra Power 1.000 ml				9,40
Extra Power 2.000 ml				19,19
Flash Power 250 ml		5,42
Flying Horse 270 ml		5,16
Flying Horse 310 ml		4,71
Flying Horse 473 ml		5,94
Flying Horse 1.000 ml				7,61
Flying Horse 2.000 ml				19,19
Fusion 250 ml		6,39
Gatorade 350 ml				2,02
Gatorade 500 ml				3,18
Gatorade 1.000 ml				4,04
Gladiator 270 ml		4,65
Gladiator 473 ml		6,89
Guará Power 300 ml	0,92
Guaramix 290 ml	1,22
Guaramix 500 ml				2,45
Guaraná Power 300 ml	1,51
Guaranapis 20 ml				2,31
Guaraplus 500 ml				1,69
Guaravita 290 ml	0,86
Guaraviton 500 ml				2,33
Hiline 110 ml			1,90
I 9 Hidrotônico 500 ml				2,65
Ice Plus 450 ml				1,50
Insano 250 ml		5,32
Insano 269 ml				3,43
Insano 1.000 ml				9,40
Kapeta 10 ml				1,73
Mamute 2.000 ml				20,54
Marathon 240 ml	1,02
Marathon 500 ml			2,66	2,56
Maraú 300 ml				2,42
Monster 500 ml		5,62
Night Power 250 ml		3,97		4,04
Night Power 269 ml		3,97
On Line 270 ml		4,49
Power Bull 250 ml		4,35
Power Bull 1.000 ml				9,40
Powerade 500 ml				3,22
Red Bull 250 ml		6,65
Red Bull 355 ml		7,49
Red Bull 473 ml		9,73
Red Hot 250 ml		4,82
Sonny 450 ml				1,38
Taffman E 110 ml			2,19
UHU Energy Drink 1.000 ml				9,40
UHU Energy Drink 2.000 ml				20,54
Viper 250 ml		4,68
Vulcano 500 ml				4,63
Vulcano 2.000 ml				16,50

ANEXO V
Preço final utilizado como base de cálculo do ICMS para água mineral (R$ por unidade)

Volume	Embalagem	Gaseificação	Água Mineral
até 200 ml	Plástico	Sem Gás	0,56
de 201 a 350 ml	Plástico	Com Gás	1,44
de 201 a 350 ml	Plástico	Sem Gás	1,43
de 351 a 500 ml	Plástico	Com Gás	1,56
de 351 a 500 ml	Plástico	Sem Gás	1,15
de 501 a 600 ml	Plástico	Com Gás	1,58
de 501 a 600 ml	Plástico	Sem Gás	1,51
de 601 a 1.000 ml	Plástico	Sem Gás	2,02
de 1.001 a 1.250 ml	Plástico	Com Gás	3,23
de 1.001 a 1.250 ml	Plástico	Sem Gás	3,18
de 1.251 a 1.400 ml	Plástico	Com Gás	3,04
de 1.401 a 1.500 ml	Plástico	Com Gás	2,61
de 1.401 a 1.500 ml	Plástico	Sem Gás	2,21
de 1.501 a 2.000 ml	Plástico	Com Gás	2,42
de 1.501 a 2.000 ml	Plástico	Sem Gás	2,27
de 2.001 a 5.000 ml	Plástico	Com Gás	5,68
de 2.001 a 5.000 ml	Plástico	Sem Gás	5,04
de 5.001 a 10.000 ml	Plástico	Sem Gás	6,98
de 10.001 a 20.000 ml	Plástico	Sem Gás	6,85

ANEXO VI”
Preço final utilizado como base de cálculo do ICMS para gelo (R$ por unidade)

Gelo
Apresentação do Produto	Preço por Quilo
Em Barra	0,90
Em Cubos	1,30
Triturado	0,78
Outros Tipos	1,30

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