Retificada Portaria que aprovou nova Norma Regulamentadora 12

PORTARIA 197 SIT-DSST, DE 17-12-2010
(DO-U DE 10-1-2011)

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Máquinas e Equipamentos

Retificada Portaria que aprovou nova Norma Regulamentadora 12

O referido ato foi retificado em virtude do seu texto original ter sido publicado com incorreções.
Sendo assim, no artigo 3º, onde se lê “Revogar as Portarias SSMT nº 12, de 06 de junho de 1983 e Portaria SSST nº 25, de 3 de dezembro de 1996”, leia-se “Revogar a Portaria nº 25, de 3 de dezembro de 1996”.
Na legenda da Figura 2 do Anexo VI da Norma Regulamentadora nº 12, onde se lê: “50º (cinquenta graus)...”, leia-se “Ângulo alfa: 50º (cinquenta graus)...”
Na alínea a do subitem 15.22 do Anexo XI da Norma Regulamentadora nº 12, onde se lê “a inclinação deve ser entre 70º (setenta graus) e 90º (noventa graus) em relação à horizontal conforme figura 2 desta Norma...”, leia-se “a inclinação alfa deve ser entre 70º (setenta graus) e 90º (noventa graus) em relação à horizontal conforme figura 2 do Anexo III desta Norma...”.
Na alínea b do subitem 15.22 do Anexo XI da Norma Regulamentadora nº 12, onde se lê “no caso de inclinação? menor que...”, leia-se “no caso de inclinação alfa menor que...”.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO REFERIDO ATO A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.

NOTA COAD: A íntegra da NR-12, alterada pela Portaria 197 SIT-DSST/2010, encontra-se disponível para consulta e download no Portal COAD – Opção – TRABALHO – Segurança e Medicina.