PORTARIA 100 MTur, DE 16-6-2011
(DO-U DE 21-6-2011)

TURISMO
Classificação dos Serviços

Ministério do Turismo regula o sistema de classificação dos meios de hospedagem
Esta Portaria, que entra em vigor 30 dias após sua publicação, institui o SBClass – Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem, que regulará o processo e os critérios para o uso da simbologia das “estrelas” pelos seguintes tipos de hospedagem: hotel, resort, hotel fazenda, cama e café, hotel histórico, pousada e flat/apart-hotel. A adesão ao sistema, que é voluntária, somente poderá ser feita por prestador de serviços de hospedagem cadastrado no Cadastur – Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e
Considerando a competência contida no inciso XXIII do artigo 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que trata da organização da Presidência da República e dos Ministérios;
Considerando o determinado no inciso XVIII do art. 5º e no art. 25 da Lei nº 11.771, de 11 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo;
Considerando o previsto no Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto 7.500, de 17 de junho de 2011;
Considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002, de 26 de março de 2009, celebrado entre este Ministério, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM);
Considerando, por fim, o estabelecido na Portaria nº 485, de 8 de dezembro de 2010, do Inmetro, RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituído o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) para regular o processo e os critérios pelos quais os entes definidos no Art. 7º desta Portaria podem obter a classificação oficial do governo brasileiro e utilizar a simbologia que a representa.
Parágrafo único – Esta Portaria estabelece:
I – a estrutura do SBClass;
II – os tipos passíveis de classificação;
III – as categorias de cada tipo;
IV – os requisitos de infraestrutura, serviços e sustentabilidade de cada categoria;
V – os critérios de classificação;
VI – os processos de verificação, monitoramento e avaliação permanentes.

SEÇÃO I
Das Disposições Gerais

Art. 2º – A classificação constitui referência de caráter oficial sobre tipos e categorias dos empreendimentos de hospedagem, com o objetivo de informar e orientar o mercado turístico e os consumidores.
Art. 3º – O SBClass referido no Art. 1º utiliza o símbolo “estrela” para identificação das categorias em uma escala de uma a cinco estrelas.
Art. 4º – O uso do símbolo “estrela” associado à classificação hoteleira é de concessão exclusiva do Ministério do Turismo (MTur), que o administra como parte da Marca de Classificação de Meios de Hospedagem (Anexo I, Modelo).
§ 1º – É vedado o uso do símbolo “estrela” com o significado de categoria em sistemas classificatórios de hospedagem que não seja o utilizado nesta Portaria.
§ 2º – Integram a Marca de Classificação as marcas Cadastur e Inmetro, observado, quanto ao uso desta última, as disposições da Portaria Inmetro/MDIC nº 179/2009.
§ 3º – No prazo de 30 (trinta) dias da vigência fixada no Art. 25, a Secretaria Nacional de Política de Turismo (SNPTur), aprovará o Manual de Identidade Visual da Marca de Classificação e o disponibilizará no site www.cadastur.turismo.gov.br.
Art. 5º – A adesão ao SBClass e sua adoção são de natureza voluntária, cabendo ao MTur a exclusão dos utentes que estiverem em desacordo com os preceitos desta Portaria.

SEÇÃO II
Dos Princípios

Art. 6º – O SBClass adota os seguintes princípios:
I – legalidade: dispositivos legais e regulamentares a serem satisfatoriamente cumpridos;
II – consistência: firmeza, coerência e adequação de ações e procedimentos;
III – transparência: informações precisas, inequívocas e públicas;
IV – simplicidade: linguagem simples, inteligível e acessível a todos;
V – agregação de valor: ganhos progressivos de qualidade e de competitividade;
VI – melhoria contínua: identificação e solução de problemas de forma permanente;
VII – imparcialidade: decisões fundamentadas em avaliações objetivas e equânimes;
VIII – flexibilidade: critérios baseados na diversidade e peculiaridade do setor.

SEÇÃO III
Dos Tipos e Categorias

Art. 7º – Os tipos de meios de hospedagem, com as respectivas características distintivas, são:
I – HOTEL: estabelecimento com serviço de recepção, alojamento temporário, com ou sem alimentação, ofertados em unidades individuais e de uso exclusivo dos hóspedes, mediante cobrança de diária;
II – RESORT: hotel com infraestrutura de lazer e entretenimento que disponha de serviços de estética, atividades físicas, recreação e convívio com a natureza no próprio empreendimento;
III – HOTEL FAZENDA: localizado em ambiente rural, dotado de exploração agropecuária, que ofereça entretenimento e vivência do campo;
IV – CAMA E CAFÉ: hospedagem em residência com no máximo três unidades habitacionais para uso turístico, com serviços de café da manhã e limpeza, na qual o possuidor do estabelecimento resida;
V – HOTEL HISTÓRICO: instalado em edificação preservada em sua forma original ou restaurada, ou, ainda, que tenha sido palco de fatos histórico-culturais de importância reconhecida;
VI – POUSADA: empreendimento de característica horizontal, composto de no máximo 30 unidades habitacionais e 90 leitos, com serviços de recepção, alimentação e alojamento temporário, podendo ser em prédio único com até três pavimentos, ou contar com chalés ou bangalôs;
VII – FLAT/APART-HOTEL: constituído por unidades habitacionais que disponham de dormitório, banheiro, sala e cozinha equipada, em edifício com administração e comercialização integradas, que possua serviço de recepção, limpeza e arrumação.
Parágrafo único – Entende-se como fatos histórico-culturais, citados no inciso V, aqueles tidos como relevantes pela memória popular, independentemente de quando ocorreram, podendo o reconhecimento ser formal por parte do Estado brasileiro, ou informal, com base no conhecimento público ou em estudos acadêmicos.
Art. 8º – As categorias de cada um dos tipos referidos no Art. 7º são as seguintes:

TIPO DO MEIO DE HOSPEDAGEM	CATEGORIAS
1) Hotel	1 a 5 estrelas
2) Resort	4 e 5 estrelas
3) Hotel Fazenda	1 a 5 estrelas
4) Cama e Café	1 a 4 estrelas
5) Hotel Histórico	3 a 5 estrelas
6) Pousada	1 a 5 estrelas
7) Flat/Apart-hotel	3 a 5 estrelas

SEÇÃO IV
Das Matrizes de Classificação

Art. 9º – Os requisitos definidos para as categorias de cada tipo estão estabelecidos nas Matrizes de Classificação (Anexos II a VIII) e abrangem os seguintes aspectos:
I – serviços prestados;
II – qualidade da infraestrutura de instalações e equipamentos;
III – variáveis e fatores relacionados com o desenvolvimento sustentável, tais como conceitos ambientais, relações com a sociedade, satisfação do usuário.
Art. 10 – A avaliação da conformidade a ser efetuada no âmbito do processo de classificação observará as normas constantes do documento Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC), expedido pelo Inmetro.
§ 1º – A participação do Inmetro em todos os procedimentos de que trata esta Portaria decorre do Acordo de Cooperação Técnica nº 002, de 26 de março de 2009, de sua Portaria nº 485, de 8 de dezembro de 2010, relativa aos requisitos referidos no Art.10 adotados por aquele órgão, aceitos e incorporados pelo MTur.
§ 2º – Os requisitos estão definidos como de cumprimento obrigatório ou de livre escolha, obedecida a lista constante das Matrizes de Classificação (Anexos II a VIII).

SEÇÃO V
Dos Procedimentos

Art. 11 – Constitui condição essencial para a classificação que o prestador dos serviços de hospedagem esteja cadastrado no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do MTur.
Art. 12 – Satisfeita a formalidade do dispositivo anterior, o interessado, mediante acesso ao Cadastur (www.cadastur.turismo.gov.br ou www.turismo.gov.br), preencherá, imprimirá e subscreverá os documentos ali obtidos, encaminhando-os à SNPTur, a saber:
I – Solicitação da Classificação (Anexo IX, Modelo);
II – Cópia assinada do Termo de Compromisso (Anexo X);
III – Declaração de Conformidade do Fornecedor (Anexo XI, Modelo), incluindo autoavaliação no tipo e categoria pretendidos, tendo sempre em vista as Matrizes (Anexos II a VIII).
§ 1º – O Termo de Compromisso aludido no inciso II constitui o Anexo A da Portaria Inmetro MDIC-485, de 8-12-2010.
§ 2º – Após a análise dos documentos arrolados nos incisos do caput, a SNPTur transmitirá ao Inmetro a comunicação de acatamento preliminar do pleito, cabendo a este observar as etapas a seguir:
a) emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) e envio dela ao solicitante, ainda por meio eletrônico, para fins de pagamento;
b) confirmação do pagamento da GRU e informação deste fato à SNPTur;
c) verificação inicial no estabelecimento para avaliação dos requisitos informados na Declaração de Conformidade do Fornecedor (Anexo XI, Modelo);
d) emissão de parecer favorável, por meio eletrônico, se constatada a conformidade com os requisitos para o tipo e categoria pretendidos.
§ 3º – Concluindo o processo, a SNPTur enviará ao usuário, no prazo de 30 (trinta) a partir da data do parecer favorável:
Certificado de Classificação (Anexo XII);
Autorização para Utilização da Marca de Classificação (Anexo XIII);
Placa de Classificação e Plaqueta de Validade da Placa de Classificação (Anexo XIV, Modelos).
§ 4º – Anualmente, a SNPTur renovará, junto ao usuário classificado, a Plaqueta de Validade, a ser inserida na Placa (Anexo XIV, Modelos).
§ 5º – Durante o prazo de vigência da classificação serão realizadas pelo Inmetro, formalmente, verificações de manutenção dos requisitos exigidos, sendo os seus resultados encaminhados por aquele órgão ao Cadastur por meio eletrônico.
§ 6º – Além das citadas no parágrafo anterior, ocorrerão outras verificações periódicas de manutenção e monitoramento específico pelo Mtur ou Inmetro, nos casos de empreendimentos de quatro ou cinco estrelas, sem aviso e identificação prévia do agente público.
§ 7º – O resultado das verificações ou monitoramentos constituirá fundamento para a permanência na categoria discriminada no Art. 8º ou seu cancelamento, a qualquer tempo, inclusive nas hipóteses do Art. 20.
§ 8º – Nas verificações a que se referem os parágrafos 1º e 2º deste Artigo, o Inmetro observará a seguinte tabela de duração dos serviços:

TIPO DO MEIO DE HOSPEDAGEM	DURAÇÃO MINIMA	DURAÇÃO MÁXIMA
1) Hotel	6 horas	8 horas
2) Resort	12 horas	24 horas
3) Hotel Fazenda	8 horas	16 horas
4) Cama & Café	4 horas	6 horas
5)Hotel Histórico	6 horas	8 horas
6) Pousada	4 horas	8 horas
7)Flat/Apart-hotel	6 horas	8 horas

Art. 13 – O sigilo e a privacidade das informações serão objeto de estrita observância pelo MTur e Inmetro durante os procedimentos de verificação, monitoramento e avaliação.
Art. 14 – O estabelecimento que, no período de um ano, for alvo de reiteradas reclamações, terá sua participação no SBClass reavaliada, sendo passível de exclusão deste.

SEÇÃO VI
Das Obrigações dos Estabelecimentos

Art. 15 – Recebidos o Certificado (Anexo XII) e a Placa (Anexo XIV, Modelo), os estabelecimentos deverão: colocar o Certificado de Classificação (Anexo XII) em posição de destaque no balcão da recepção; afixar a Placa de Classificação e Plaqueta (Anexo XIV, Modelos) em local visível na entrada do estabelecimento; manter à disposição do consumidor, no balcão da recepção, para consulta, a matriz de classificação referente ao estabelecimento; e apor, na parte interna da porta de entrada de cada apartamento ou quarto, Informações ao Hóspede (Anexo XV, Modelo) contendo orientações quanto à possibilidade de reclamações à Ouvidoria do MTur, observado, quanto a idiomas estrangeiros, o disposto nas Matrizes de Classificação.

SEÇÃO VII
Das Competências

Art.16 – Compete à SNPTur o planejamento, a coordenação e o aprimoramento das ações mencionadas nesta Portaria e, especificamente:
I – supervisionar a implantação e funcionamento do SBClass;
II – administrar o processo classificatório;
III – receber as contestações dos estabelecimentos quanto ao indeferimento do seu pleito inicial, observadas as demais instâncias recursais;
IV – gerir o processo de reclamações;
V – deferir a classificação por meio eletrônico;
VI – emitir o Certificado de Classificação (Anexo XII);
VII – conceder a Autorização para Utilização da Marca (Anexo XIII);
VIII – renovar anualmente a Plaqueta de Validade e acompanhar o seu uso.
Parágrafo único – O MTur poderá delegar suas funções aos órgãos governamentais de turismo de cada unidade federativa, conforme o interesse da Administração.
Art. 17 – O valor referente ao serviço prestado pelo Inmetro, para os fins previstos nesta Portaria, será definido em ato desse órgão.

SEÇÃO VIII
Do Conselho Técnico Nacional da Classificação de Meios de Hospedagem

Art. 18 – Fica instituído o Conselho Técnico Nacional de Classificação de Meios de Hospedagem (CTClass), cujos membros terão mandato de dois anos, ao qual compete:
I – acompanhar, orientar e avaliar o SBClass;
II – apreciar casos omissos referentes ao processo;
III – propor os requisitos para a inclusão de tipos e respectivas categorias não especificadas nesta Portaria; e
IV – apresentar propostas para análise crítica, revisão e atualização dos critérios e demais requisitos estatuídos.
Art. 19 – O CTClass será composto por um representante titular e outro suplente dos seguintes órgãos, unidades do MTur e integrantes do Conselho Nacional de Turismo (CNT):
Ministério do Turismo (MTur):
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur); Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo (SNPDTur);
Embratur – Instituto Brasileiro do Turismo;
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro);
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH);
Associação Brasileira de Resorts (ABR);
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh);
Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA);
Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB);
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
§ 1º – O direito a voto será exercido pelo Conselheiro titular ou, na sua ausência, pelo respectivo suplente.
§ 2º – A Presidência do CTClass será exercida pelo Secretário Nacional de Políticas de Turismo, a quem caberá o voto de desempate.
§ 3º – O CTClass realizará pelo menos duas reuniões por ano, a serem convocadas com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência.
§ 4º – Os membros do CTClass, cuja atuação é considerada de relevante interesse público, não serão remunerados a qualquer título, devendo as despesas dos participantes correrem por conta das entidades que representam.
§ 5º – O funcionamento do CTClass será definido em seu regimento interno a ser aprovado no prazo de 60 (sessenta) dias de sua instalação.
§ 6º – O Presidente do Conselho poderá convidar outras entidades públicas e da iniciativa privada a participarem das reuniões do colegiado.

SEÇÃO IX
Das Reclamações

Art. 20 – As reclamações dos consumidores quanto a serviços oferecidos ou não prestados devidamente pelos estabelecimentos classificados, ou sobre o descumprimento, por eles, de quaisquer dos dispositivos desta Portaria, terão o seguinte tratamento: o reclamante preencherá o formulário eletrônico Reclamação (Anexo XVI, Modelo), relatando a ocorrência por meio dos sites <www.turismo.gov.br> link classificação de hotéis ou <www.cadastur. turismo. gov. br>;
a Ouvidoria suprirá a exigência do email eletrônico sempre que a reclamação lhe for feita por escrito ou por telefone;
a SNPTur, se for o caso, por meio do departamento próprio, autuará o feito, dando disso ciência ao reclamado para que este se manifeste sobre o assunto no prazo de 15 (quinze) dias, e adotará as seguintes providências:
solicitará esclarecimentos adicionais e o isentará de falha ou culpa, se constatada a improcedência do fato;
encaminhará a reclamação ao Conselho de Defesa do Consumidor (Procon) da jurisdição do estabelecimento, quando ela versar matéria referente aos direitos do consumidor;
pedirá verificação in loco ao Inmetro, para que este proceda à reavaliação da classificação em face da reclamação;
encerrará o processo, de forma fundamentada, quando os fatos tiverem sido solucionados satisfatoriamente;
apresentará ao Secretário Nacional de Políticas do Turismo, em parecer técnico circunstanciado, proposta de cancelamento do Certificado de Classificação (Anexo IX), com a consequente exclusão do meio de hospedagem do SBClass; e
registrará no Cadastur, no prontuário referente ao autuado, as reclamações que tenham sido admitidas, bem como a decisão final sobre o caso.
§ 1º – Para os efeitos desta Portaria, considera-se reclamação a queixa sobre irregularidade identificada pelo consumidor quanto ao descumprimento de quaisquer dos requisitos classificatórios.
§ 2º – Ao final das providências listadas o departamento específico da SNPTur informará a Ouvidoria, por meio eletrônico, da decisão adotada para que esta a repasse ao reclamante.

SEÇÃO X
Dos Casos Omissos

Art. 21 – Os casos omissos e as interpretações de situações especiais devem ser apreciados pelo CTClass, que comunicará o resultado ao MTur.

SEÇÃO XI
Disposições Finais

Art. 22 – O MTur disponibilizará, na sua página eletrônica, os requisitos constantes das Matrizes de Classificação (Anexo II a VIII), assim como a relação dos meios de hospedagem classificados.
Art. 23 – O prazo de validade da classificação será de 36 (trinta e seis) meses, renovável após apresentação do Pedido de Renovação (Anexo, Modelo XVII).
Art. 24 – As infrações ao disposto no Art. 4º desta Portaria serão punidas de acordo com as sanções administrativas previstas no Art. 36 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Esclarecimento COAD: As sanções administrativas previstas no artigo 36 da Lei 11.771/2008 (Fascículo 38/2008 e Portal COAD) são as seguintes:
a) advertência por escrito;
b) multa;
c) cancelamento da classificação;
d) interdição de local, atividade, instalação, estabelecimento empresarial, empreendimento ou equipamento; e
e) cancelamento do cadastro.

Art. 25 – Esta Portaria entra em vigor 30 dias após sua publicação. (Pedro Novais)

ANEXO II

SBClass – SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel

Infraestrutura

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Áreas Comuns	*	**	***	****	*****	OBS
1	Aspecto externo compatível com a categoria			M	M	M	1
2	Sinalização exterior clara e em bom estado de conservação	M	M	M	M	M	2
3	Área de estacionamento			M	M	M	3
4	Jardim				EL	EL	4
5	Entrada de serviço independente			M	M	M
6	Entrada separada para banhistas, com lava-pés, quando pertinente				EL	EL
7	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	M	M	5
8	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	M	M	6
9	Decoração e ambientação compatível com a categoria	M	M	M	M	M	7
10	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabele cimento em português e mais um idioma	M	M
11	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento			M	M	M
12	Empregados uniformizados e identificados	M	M	M	M	M
13	Área ou local específico para o serviço de recepção	M	M	M	M	M
14	Local para guarda de bagagens	M	M	M	M	M
15	Carrinhos para transporte de bagagens			EL	M	M
16	Adaptador de tomada à disposição sob pedido	EL	EL	EL	M	M
17	Adaptador de tomada para padrões estrangeiros à disposição sob pedido			EL	M	M
18	Elevadores		M	M	M	M	8
19	Equipamento telefônico nas áreas sociais para uso do hóspede	M	M	M	M	M
20	Climatização (refrigeração/ventilação – natural ou forçada – /calefação) adequada nas áreas sociais fechadas	M	M	M	M	M
21	Banheiros sociais com ventilação natural ou forçada	M	M
22	Banheiros sociais, masculino e feminino, separados entre si, com ventilação natural ou forçada	EL	EL	M	M	M
23	Sala de estar com televisão	EL	M	M			9
24	Espaço para leitura				EL	EL	10
25	Jornais diários e revistas disponíveis nas partes comuns	EL	EL	M	M	M
26	Sala para escritório virtual/business center, com equipamentos (com no mínimo computador e impressora)			EL	M	M
27	Sala de reuniões com equipamentos			EL	EL	EL	11
28	Salão para eventos			EL	EL	M
29	Salão de Jogos				EL	EL
30	Sauna seca ou a vapor				EL	EL
31	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M	M	M
32	Piscina				EL	EL
33	Sala de ginástica/musculação com equipamentos			EL	M	M
34	Gerador de Emergência com partida automática ou manual, com cobertura dos apartamentos e áreas sociais, para manutenção de todos os serviços essenciais			EL	M	M	12
35	Medidas de Segurança	M	M	M	M	M	13
36	Local e equipamento para passar roupa à disposição nas áreas comuns ou nas UH	EL	EL	EL	EL	EL
37	a) Área útil da UH, exceto banheiro, com 17,00 m² (100% das UH)					M
38	b) Área útil da UH, exceto banheiro,com 15,00 m² (em no mínimo 90% das UH)				M
39	c) Área útil da UH, exceto banheiro,com 13,00 m² (em no mínimo 80% das UH)			M
40	d) Área útil da UH, exceto banheiro,com 11,00 m² (em no mínimo 70% das UH)		M
41	e) Área útil da UH, exceto banheiro,com 9,00 m² (em no mínimo 65% das UH)	M
42	a) Banheiros com 4,00m2 (100% das UH)					M
43	b) Banheiros com 3,00m2 (em no mínimo 90% das UH)				M
44	c) Banheiros com 3,00 m² (em no mínimo 80% das UH)			M
45	d) Banheiros com 2,00 m² (em no mínimo 70% das UH)		M
46	e) Banheiros com 2,00 m² (em no mínimo 65% das UH)	EL
47	Disponibilidade de UH com banheira					M
48	Varandas em pelo menos 25% das UH					EL
49	Decoração e ambientação compatível com a categoria			M	M	M	7
50	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	M	M	5
51	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	M	M	6
52	Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema que só possibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UH	M	M	M	M	M
53	Tranca interna em 100% das UH	M	M	M	M	M
54	Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH	M	M	M	M	M
55	Porta mala ou local apropriado para abrir a mala em 100% das UH		EL	EL	M	M
56	Saco para lavanderia			M	M	M
57	Berço para bebês a pedido			EL	M	M	14
58	Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH	EL	EL	M	M	M
59	Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em 100% das UH	EL	EL	M	M	M
60	‘Cardápio’ de travesseiros					EL
61	Travesseiro e cobertor suplementar disponível na UH			EL	M	M
62	Travesseiro e cobertor suplementar a pedido		EL	M
63	Colchões com dimensões superiores ao padrão nacional				EL	M	15
64	Roupa de cama, banho e colchoaria em bom estado de conservação	M	M	M	M	M
65	Cesta de lixo em 100% dos quartos	M	M	M	M	M
66	Espelho de corpo inteiro em 100% das UH		EL	M	M	M
67	Água potável disponível em 100% das UH			EL	M	M
68	Mini refrigerador em 100% das UH	EL	EL	M	M	M
69	Minibar equipado em 100% das UH			EL	EL	M
70	Copos em 100% das UH	M	M	M	M	M
71	Climatização (refrigeração/ventilação forçada/ calefação) adequada em 100% das UH	M	M	M
72	Climatização (refrigeração/calefação) adequada em 100% das UH				M	M
73	Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH			EL	M	M
74	Dispositivo para regulagem da intensidade da luz elétrica na UH				EL	EL
75	Tomada em 100% das UH		EL	M	M	M	16
76	Ramais telefônicos em 100% das UH			M	M	M
77	TV em 100% das UH	EL	EL	M	M	M	9
78	Controle remoto de TV em 100% UH	EL	EL	M	M	M
79	Canais de TV por assinatura em 100% das UH			M	M	M	17
80	Canais de TV a cabo pay per view em 100% das UH				EL	EL
81	Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo: DVD ou Blu-Ray) nas UH				EL	EL
82	Poltrona ou sofá em 100% das UH				EL	M
83	Uma mesa com cadeira em 100% das UH	E	EL	M	M	M	18
84	Mesa de trabalho, com cadeira, com iluminação própria e ponto de energia e telefone, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais			EL	M	M	18
85	Acesso à internet disponível nas UH			M	M	M
86	Papéis para anotações				EL	M
87	Canetas, lápis ou lapiseiras e bloco de notas em 100% das UH		EL	M	M	M
88	Cortina ou persiana em 100% das UH	EL	EL	M	M	M
89	Vedação opaca móvel (corta-luz) nas janelas em 100% das UH			EL	M	M
90	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M	M	M
91	Água quente no chuveiro	M	M	M	M	M
92	Água quente no lavatório			EL	M	M
93	Lavatório com bancada e espelho	M	M	M	M	M
94	Bidê ou ducha manual em 100% das UH		EL	M	M	M
95	Sabonete e uma toalha de banho por hóspede	M	M	M	M	M
96	Uma toalha de rosto por hóspede			M	M	M
97	Roupão em 100% das UH				EL	M
98	Chinelo em 100% das UH				EL	M
99	Tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros	EL	EL	M	M	M
100	Secador de cabelo à disposição sob pedido			EL	M	M
101	Espelho com lente de aumento em 100% das UH				EL	M
102	Suporte ou apoio para produtos de banho no box	M	M	M	M	M
103	Extensão telefônica em 100% dos banheiros das UH				EL	M
104	Cesta de lixo em 100% dos banheiros	M	M	M	M	M
105	8 amenidades, no mínimo, em 100% das UH					M	19
106	6 amenidades, no mínimo, em 100% das UH				M		19
107	3 amenidades, no mínimo, em 100% das UH			M			19
108	Manual de serviços oferecidos no quarto em português	M	M	M
109	Manual de serviços oferecidos no quarto em português e mais 1 idioma			EL	M
110	Manual de serviços oferecidos no quarto em português e mais 2 idiomas				E	M
111	Bar			EL	M	M
112	Restaurante		EL	M
113	Restaurante com número de lugares correspondente a pelo menos 50% da capacidade máxima de hóspedes				M	M	20
114	Restaurante com cozinha internacional				M	M
115	Cardápio com cozinha regional ou típica				EL	M
116	Cardápio do restaurante em português e mais um idioma		EL	EL	M
117	Cardápio do restaurante em português e mais dois idiomas				EL	M
118	Facilidades para bebês (cadeiras altas no restaurante, facilidades para aquecimento de mamadeiras e comidas etc)			EL	M	M	14

OBSERVAÇÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	A fachada, acessos e calçamento devem estar cuidados e ser compatíveis arquite tonicamente com a categoria.
2	A sinalização exterior do hotel (nome, logotipo – se houver/sinalização de entrada, estacionamento, etc) deve ser clara e apresentar-se sem defeitos, avarias ou mau fun-cionamento.
3	O estacionamento pode ser nas próprias dependências do hotel ou em outro local.
4	Existência de jardim com tratamento paisagístico e mantido em boas condições, compatível com a categoria.
5	As instalações e o aspecto geral da construção devem apresentar manutenção apropriada e ausência de manchas, goteiras, descascamento de revestimentos, etc.
6	Os equipamentos e mobiliários devem apresentar boas condições de conservação e funcionamento, sem avarias ou defeitos, em especial os que provoquem riscos para os usuários.
7	A decoração e ambientação devem ser coerentes e atender às expectativas correspondentes à categoria. Simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um hotel de 2 estrelas seja simples e um hotel de 5 estrelas seja sofisticado ou luxuoso.
8	2 estrelas: elevador obrigatório para construções a partir de 4 andares 3 estrelas: elevador obrigatório para construções a partir de 3 andares 4 estrelas: elevador obrigatório para construções a partir de 2 andares 5 estrelas: elevador obrigatório
9	2 estrelas: mandatório somente quando as UH não dispuserem de TV.
10	O espaço para leitura deve ser situado em área afastada de fontes de ruídos, como: salão de jogos, áreas de recreação, etc.
11	A sala de reuniões deve comportar pelo menos 30 pessoas. Os equipamentos devem incluir a disponibilização de projetor de imagens de computador (pode ser mediante locação para os hóspedes).
12	Serviços essenciais – elevador, refrigerador, freezer, sinalizações de emergência, sistemas de proteção e combate a incêndio.
13	Trata-se de medidas destinadas a assegurar a segurança do hóspede, como circuitos internos de TV, dispositivos bloqueadores liberados por chave magnética nos ele-vadores, etc.
14	Os hotéis somente para adultos (que não admitem crianças explicitamente) estão dispensados deste requisito.
15	As dimensões consideradas como padrão nacional são: a) para colchão de solteiro, largura de 88 cm por comprimento de 188 cm; b) para colchão de casal, largura de 138 cm e comprimento de 188 cm.
16	Trata-se de uma tomada livre, com facilidade de acesso, no quarto ou na sala, para uso pelo hóspede. A legislação estabelece a necessidade de as tomadas contarem com indicação da voltagem de maneira visível.
17	No caso dos hotéis de4e5 estrelas, devem estar disponíveis canais de televisão de pelo menos 3 países estrangeiros que incluam na sua programação noticiário.
18	As mesas mencionadas nos itens 83 e 84 podem ser partes de um mesmo mobiliário.
OBSERVAÇÕES:
19	Por exemplo: shampoo, condicionador, hidratante, touca de banho, pasta de dente, etc.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel

Serviços

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	*	**	***	****	*****	OBS
1	Serviço de recepção aberto por 12 horas e acessível por telefone durante 24 horas	M	M
2	Serviço de recepção aberto por 18 horas e acessível por telefone durante 24 horas com capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo), com fluência em português e mais um idioma estrangeiro			M			1
3	Serviço de recepção aberto por 24 horas com capacidade de atendimento em dois turnos com fluência em português e mais dois idiomas estrangeiros e, no terceiro turno, com fluência em português e mais um idioma estrangeiro				M	M	1
4	Serviço com capacidade de atendimento em cada turno, na portaria, em português e com conhecimento instrumental em mais um idioma estrangeiro				M	M	1
5	Serviço de mensageiro no período de 16 horas			M
6	Serviços de mensageiro no período de 24 horas			EL	M	M
7	Serviço de guest relation/concierge				EL	M
8	Serviço de manobrista			EL	M	M
9	Serviços de telefonia em português e mais um idioma				M
10	Serviços de telefonia em português e mais dois idiomas				EL	M
11	Serviço de despertador	M	M	M	M	M
12	Serviço de guarda dos valores dos hóspedes	M	M	EL			2
13	Serviço de cofre em 100% das UH			EL	M	M	2
14	Serviço de atendimento médico de urgência			EL	M	M	3
15	Serviço de segurança particular para os hóspedes					EL
16	Serviço de mordomo					EL
17	Serviço de conexão à internet nas áreas sociais			M	M	M
18	Serviço de facilidades de escritório virtual/business center (acesso à internet, obtenção de cópias, impressão de documentos)			M	M	M
19	Serviço de suporte – Tecnologia de Informação			EL	M	M
20	Disponibilização de computador portátil com acesso à internet a pedido					EL
21	Serviço de secretariado (sala separada e pessoal disponível) a pedido					EL
22	Serviço de eventos (departamento especializado, pessoal dedicado)				EL	EL
23	Disponibilização de informações e folhetos turísticos		EL	M	M	M
24	Disponibilização de guarda-chuvas a pedido			EL	EL	M
25	Disponibilização de kit de costura a pedido			EL	M	M
26	Serviço de costura a pedido					EL
27	Disponibilização de kit de amenidades para higiene pessoal a pedido					EL	4
28	Disponibilização de equipamento ou material para lustrar sapatos a pedido			EL	M	M
29	Serviço de limpeza diária nas UH em uso	M	M	M	M	M
30	Serviço de limpeza para as UH a pedido			M	M	M
31	Serviço de troca de roupas de cama diariamente				M	M	5
32	Serviço de troca de roupas de cama em dias alternados			M			5
33	Serviço de troca de roupas de cama duas vezes por semana		M				5
34	Serviço de troca de roupas de cama uma vez por semana	M					5
35	Serviço de abertura de cama				EL	M
36	Serviço de troca de roupas de banho diariamente			M	M	M	5
37	Serviço de troca de roupa de banho em dias alternados	M	M
38	Disponibilização gratuita em 100% das UH de cesta de frutas e/ou outras cortesias especiais				EL	EL
39	Serviço “Não Perturbe”/"Arrumar o quarto"	EL	EL	EL	M	M
40	Serviço de lavanderia			M	M	M
41	Serviço de lavanderia para o mesmo dia			EL	EL	M
42	Serviço de passadeira			EL	M	M
43	Serviço de passadeira (retorno em até 1h)				EL	M
44	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 12 horas			EL
45	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 24 horas				M	M
46	Serviço de café da manhã na UH				M	M
47	Serviço de café da manhã	M	M	M	M	M
48	Serviço de alimentação disponível para almoço e jantar			EL	M	M
49	Serviço ‘a la carte’ no restaurante				M	M
50	Sommelier				EL	M
51	Serviço de Banquetes				EL	EL
52	Serviço de preparação de dietas especiais (vegetarianas, hipocalóricas, etc)				EL	M
53	Serviços diferenciados para crianças no restaurante (cardápio, recreação, etc)				EL	EL
54	Facilidade para atendimento de fumantes			EL	EL	EL
55	Página na internet em português	EL	EL	M
56	Página na internet em português e mais um idioma			EL	M	M
57	Pagamento com cartão de crédito ou de débito	EL	M	M	M	M
58	Serviço de visualização e fechamento de conta diretamente na UH					EL
59	Serviço de informação sobre a conta a UH				EL	EL
60	Serviço de entrega de jornal na UH				EL	EL
61	Serviços acessórios (mínimo de 3) oferecidos em instalações no próprio hotel (por exemplo: salão de beleza, baby-sitter, venda de jornais e revistas, farmácia, loja de conveniência, locação de automóveis, reserva em espetáculos, agência de turismo, transporte especial, etc.) – no caso dos serviços acessórios serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos				M
62	Serviços acessórios (mínimo de 6) oferecidos em instalações no próprio hotel (por exemplo: salão de beleza, baby-sitter, venda de jornais e revistas, farmácia, loja de conveniência, locação de automóveis, reserva em espetáculos, agência de turismo, transporte especial, etc.) – no caso dos serviços acessórios serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos					M
63	Serviço de instrutor para sala de ginástica ou musculação				EL	M

OBSERVAÇÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que o serviço seja oferecido de forma gratuita.
1	A competência deve ser da equipe, não necessariamente de uma pessoa em particular.
2	O hotel categoria 3 estrelas deve necessariamente atender um dos dois itens: 12 ou 13
3	O hotel deve possibilitar o atendimento do hóspede, em situações de emergência, por um médico. Exemplos incluem atendimento por médico (próprio ou não) cobrindo atendimentos de emergência, atendimento por serviços de ambulância, com paramédicos e equipada para primeiros socorros, para remoção para atendimento por um médico.
4	O kit deve conter, por exemplo, sabonete, pasta de dentes, escova de dentes, creme de barbear, aparelho de barba descartável, hidratante, shampoo, condicionador, etc.
5	Ou quando mudar o hóspede.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel

Sustentabilidade

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	*	**	***	****	*****	OBS
1	Medidas permanentes para redução do consumo de energia elétrica	M	M	M	M	M	1
2	Medidas permanentes para redução do consumo de água	M	M	M	M	M	1
3	Medidas permanentes para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com foco na redução, reuso e reciclagem	M	M	M	M	M	2
4	Monitoramento das expectativas e impressões do hóspede em relação ao serviços ofertados, incluindo meios para pesquisar opiniões, reclamações e solucioná-las.	M	M	M	M	M
5	Programa de treinamento para empregados.	EL	EL	M	M	M	3
6	Medidas permanentes de seleção de fornecedores(critérios ambientais, socioculturais e econômicos) para promover a sustentabilidade	EL	EL	EL	M	M
7	Medidas permanentes de sensibilização para os hóspedes em relação à sustentabilidade	EL	EL	EL	M	M	3
8	Medidas permanentes para valorizar a cultura local	EL	EL	EL	EL	EL	4
9	Medidas permanentes de apoio a atividades socioculturais	EL	EL	EL	EL	EL
10	Medidas permanentes para geração de trabalho e renda, para a comunidade local	EL	EL	EL	EL	EL
11	Medidas permanentes para promover produção associada ao turismo	EL	EL	EL	EL	EL	5
12	Medidas permanentes para minimizar a emissão de ruídos das instalações, ma quinário e equipamentos, das atividades de lazer e entretenimento de modo a não perturbar o ambiente natural, o conforto dos hóspedes e a comunidade local	EL	EL	EL	EL	EL
13	Medidas permanentes para tratamento de efluentes	EL	EL	EL	EL	EL
14	Medidas permanentes para minimizar a emissão de gases e odores provenientes de veículos, instalações e equipamentos	EL	EL	EL	EL	EL

OBSERVAÇÕES:
1	As ações devem incluir monitoramento do consumo, utilização de fontes alternativas, coleta e aproveitamento da água da chuva etc.
2	As boas práticas de gestão de resíduos preconizam os chamados “3 R”, que são reduzir, reutilizar e reciclar. Nem sempre há disponibilidade de facilidades para reciclagem. O empreendimento deve evidenciar a implementação da abordagem dos “3 R” no ge-renciamento dos seus resíduos sólidos, de acordo com as boas práticas consagradas (por exemplo, coleta seletiva).
3	Deve incluir os temas da redução do consumo de energia elétrica, de água e da produção de resíduos sólidos.
4	Por exemplo: itens de entretenimento, gastronomia, decoração, etc.
5	Considera-se produção associada ao turismo a produção artesanal, agropecuária ou industrial que detenha atributos naturais ou culturais de uma determinada localidade ou região capazes de agregar valor ao produto turístico.

ANEXO III

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Resort

Infraestrutura

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Áreas Comuns	****	*****	OBS
1	Aspecto externo compatível com a categoria	M	M	1
2	Sinalização exterior clara e em bom estado de conservação	M	M	2
3	Área de estacionamento ou marina	M	M	3
4	Jardim	M	M	4
5	Entrada de serviço independente	M	M
6	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	5
7	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	6
8	Decoração e ambientação compatível com a categoria	M	M	7
9	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento, em português e em mais um idioma	M	M
10	Empregados uniformizados e identificados	M	M
11	Área ou local específico para o serviço de portaria	M	M
12	Área ou local específico para o serviço de recepção	M	M
13	Local para guarda de bagagens	M	M
14	Carrinhos para transporte de bagagens	M	M
15	Adaptador de tomada à disposição sob pedido	M	M
16	Adaptador de tomada para padrões estrangeiros à disposição sob pedido	M	M
17	Elevadores	M	M	8
18	Equipamento telefônico nas áreas sociais para uso do hóspede	M	M
19	Climatização (refrigeração/ventilação –  forçada ou natural – /calefação) adequada nas áreas sociais	M	M
20	Banheiros sociais, masculino e feminino, separados entre si, com ventilação natural ou forçada	M	M
21	Espaço para leitura	M	M	9
22	Jornais diários e revistas disponíveis nas partes comuns	M	M
23	Jornais diários e revistas em idiomas estrangeiros disponíveis nas partes comuns	EL	M
24	Sala para escritório virtual/business center, com equipamentos (com no mínimo computador e impressora)	M	M
25	Sala de reuniões com equipamentos	M	M	10
26	Espaço para eventos e apresentações (por exemplo: teatro, música, projeção de cinema, etc)	M	M
27	Salão de jogos equipado	M	M	11
28	Sauna seca ou vapor	M	M
29	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M
30	Oferta de pelo menos 2 tipos de piscinas	M		12
31	Oferta de pelo menos 3 tipos de piscinas		M	12
32	Relação de 1 m2 de área de piscina (espelho d’água) por capacidade máxima de hóspedes	M
33	Relação de 1,5 m2 de área de piscina (espelho d’água) por capacidade máxima de hóspedes		M
34	Cadeira e guarda sol disponível para praia, quando aplicável	EL	M
35	Toalha para uso externo por hóspede	M	M
36	Sala de Ginástica /Musculação com equipamentos	M	M
37	Campo de Golfe com 9 ou 18 buracos	EL	EL
38	Centros de Tratamentos de Estética e de Revitalização da Saúde ou do Bem Estar Geral	M	M
39	Centro Equestre disponível para os hóspedes	EL	EL
40	Clube Infantil	EL	EL	13
41	Instalações e equipamentos para pelo menos 3 atividades de aventura disponíveis para os hóspedes (por exemplo: Rapel, Tirolesa, Aquaride, Rafting, Arvorismo, Trecking, etc)	EL	EL
42	Instalações e equipamentos para pelo menos 3 opções de atividades náuticas disponíveis para os	EL	EL
	hóspedes (por exemplo: Caiaque, Jet Ski, Lanchas, Esqui, Pedalinho, Windsurfe, Mergulho, etc)
43	Pelo menos 3 equipamentos esportivos disponíveis para os hóspedes (por exemplo: Campo de Futebol, Quadra Poliesportiva, Arco e flecha, Voleibol, Minigolfe, etc)	M	M
44	Quadra de Tênis disponível	M	M
45	Gerador de Emergência com partida automática ou manual, com cobertura nos apartamentos e	M	M	14
	áreas sociais, para manutenção de todos os serviços essenciais
46	Medidas de segurança	M	M	15
47	Medidas de segurança nas atividades recreativas e desportivas	M	M
Nº	Unidades Habitacionais (UH)	****	*****	OBS
48	UH com área de 25 m2 ou mais, considerando quarto, ante-sala, e banheiro, desconsiderando varanda, em no mínimo 80% das UH	M	M
49	Disponibilidade de UH com banheira	EL	M
50	Varandas em pelo menos 25% das UH	EL	M
51	Decoração e ambientação compatível com a categoria	M	M	7
52	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	5
53	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	6
54	Local e equipamento para passar roupa à disposição nas áreas comuns ou nas UH	EL	M
55	Disponibilidade de UH conjugáveis	EL	EL
56	Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema que só possibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UH	M	M
57	Tranca interna nas UH	M	M
58	Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH	M	M
59	Porta malas ou local apropriado para abrir as malas em 100% das UH	M	M
60	Saco para lavanderia	M	M
61	Berço para bebês a pedido	M	M	16
62	Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH	M	M
63	Lâmpada de leitura iunto às cabeceiras em 100% das UH	M	M
64	“Cardápio” de travesseiros	EL	EL
65	Travesseiro e cobertor suplementar a pedido	M	M
66	Travesseiro e cobertor suplementar na UH	EL	M
67	Colchões com dimensões superiores ao padrão nacional	M	M	17
68	Roupa de cama, banho e colchoaria em bom estado de conservação	M	M
69	Cesta de lixo em 100% dos quartos	M	M
70	Espelho de corpo inteiro em 100% das UH	M	M
71	Água potável disponível em 100% das UH	M	M	18
72	Mini refrigerador em 100% das UH	M	M
73	Minibar equipado em 100% das UH	M	M
74	Copos em 100% das UH	M	M
75	Climatização (refrigeração/calefação) adequada em 100% das UH	M	M
76	Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH	M	M
77	Dispositivo para regulagem da intensidade da luz elétrica na UH	EL	M
78	Tomada em 100% das UH	M	M	19
79	Ramais telefônicos em 100% das UH	M	M
80	TV em 100% das UH	M	M
81	Controle remoto de TV em 100% UH	M	M
82	Canais de TV por assinatura em 100% das UH	M	M
83	Canais de TV a cabo pay per view em 100% das UH	EL	EL
84	Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo: Blue-Ray ou DVD) nas UH	EL	EL
85	Poltrona ou sofá em 100% das UH	M	M
86	Uma mesa com cadeira em 100% da UH	M	M
87	Acesso à internet disponível nas UH	M	M
88	Canetas, lápis ou lapiseiras e bloco de notas em 100% das UH	M	M
89	Cortina ou persiana em 100% das UH	M	M
90	Vedação opaca móvel (corta-luz) nas janelas em 100% das UH	M	M
91	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M
92	Água quente no chuveiro em 100% dos banheiros	M	M
93	Água quente no lavatório	EL	M
94	Lavatório com bancada e espelho	M	M
95	Bidê ou ducha manual em 100% das UH	M	M
96	Sabonete, uma toalha de banho e uma de rosto por hóspede	M	M
97	Roupão em 100% das UH	EL	M
98	Chinelo em 100% das UH	EL	M
99	Tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros	M	M
100	Secador de cabelo em 100% das UH	M	M
101	Espelho com lente de aumento em 100% das UH	EL	M
102	Suporte ou apoio para produtos de banho no box	M	M
103	Extensão telefônica em 100% dos banheiros	EL	M
104	Cesta de lixo em 100% dos banheiros	M	M
105	8 amenidades, no mínimo, em 100% das UH		M
106	6 amenidades, no mínimo, em 100% das UH	M
107	Manual de serviços disponíveis na UH em português e mais dois idiomas	M	M
Nº	Alimentos & Bebidas (A&B)	****	*****	OBS
108	Pelo menos 2 bares	M
109	Pelo menos 3 bares	EL	M
110	Pelo menos dois restaurantes com cardápios diferentes	M
111	Oferta de três restaurantes ou mais, com cardápios diferentes		M
112	Relação de lugares instalados em restaurantes/capacidade máxima de hospedes maior ou igual a 50%	M	M
113	Cardápio do restaurante em português e mais dois idiomas	M	M
114	Facilidades para bebês (cadeiras altas no restaurante, facilidades para aquecimento de mamadeiras e comidas, etc)	M	M	16

OBSERVAÇÕES:
GERAL	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	A fachada, acessos e calçamento devem estar cuidados e ser compatíveis arquitetonicamente com a categoria.
2	A sinalização exterior do resort (nome, logotipo – se houver/sinalização de entrada, estacionamento, etc.) deve ser clara e apresentar-se sem defeitos, avarias ou mau funcionamento.
3	O estacionamento é obrigatório, para os casos em que há acesso por terra e a marina é obrigatória nos casos onde houver acesso somente por água.
4	Existência de jardim com tratamento paisagístico e mantido em boas condições.
5	As instalações e o aspecto geral da construção devem apresentar manutenção apropriada e ausência de manchas, goteiras, descascamento de revestimentos, etc.
6	Os equipamentos e mobiliários devem apresentar boas condições de conservação e funcionamento, sem avarias ou defeitos, em especial os que provoquem riscos para os usuários.
7	A decoração e ambientação deve ser coerente e atender às expectativas correspondentes à categoria. Simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um resort de 4 estrelas seja confortável e um resort de 5 estrelas seja sofisticado ou luxuoso.
8	4 estrelas: elevador obrigatório para construções a partir de 3 andares. 5 estrelas: elevador obrigatório.
9	O espaço para leitura deve ser situado em área afastada do salão de jogos, áreas de recreação, etc.
10	A sala de reuniões deve comportar pelo menos 30 pessoas. Os equipamentos devem incluir a disponibilização de projetor de imagens de computador (pode ser mediante locação para os hóspedes).
11	O salão deve dispor de pelo menos 3 opções de jogos.
12	Tipos de piscina: piscina, piscina infantil, piscina térmica ou piscina olímpica, piscina com hidromassagem, piscinas de ondas, etc. – Tipos de águas: clorada, salinizada ou de água do mar, etc.
13	A oferta do clube Infantil requer a disponibilidade de monitores especializados (conforme item 64 de Serviços).
14	Serviços essenciais – elevador, refrigerador, freezer, sinalizações de emergência, sistemas de proteção e combate a incêndio.
15	Trata-se de medidas destinadas a assegurar a segurança do hóspede, como circuitos internos de TV, dispositivos bloqueadores liberados por chave magnética nos elevadores, etc.
16	Os resorts somente para adultos (que não admitem crianças explicitamente) estão dispensados deste requisito.
17	As dimensões consideradas como padrão nacional são: a) para camas de solteiro, largura de 88 cm por comprimento de 188 cm; b) para camas de casal, largura de 138 cm e comprimento de 188 cm.
18	Água própria para consumo humano.
19	Trata-se de uma tomada livre, com facilidade de acesso, no quarto ou na sala, para uso pelo hóspede. A legislação estabelece a necessidade de as tomadas contarem com indicação da voltagem de maneira visível.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Resort

Serviços

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	****	*****	OBS
1	Serviço de recepção aberto por 24 horas com capacidade de atendimento em dois turnos com fluência em português e mais dois idiomas estrangeiros e, no terceiro turno, com fluência em português e mais um idioma estrangeiro	M	M	1
2	Capacidade de atendimento em cada turno, na portaria, em português e com conhecimento instrumental em mais um idioma estrangeiro.	M	M	1
3	Serviços de mensageiro no período de 24 horas	M	M
4	Serviço de guest relations/concierge	M	M
5	Serviço de manobrista 24 horas	EL	M
6	Serviço de transfer	M	M
7	Serviços de telefonia em português e mais dois idiomas estrangeiros	M	M
8	Serviço de despertador	M	M
9	Serviço de cofre em 100% das UH	M	M
10	Cobertura de seguros contra roubos, furtos e de responsabilidade civil	M	M
11	Serviço de atendimento médico de urgência	M	M	2
12	Serviço de atendimento médico regular disponível no empreendimento	M	M
13	Serviço de segurança por intermédio de pessoal formado e dedicação exclusiva, próprio ou contratado	M	M
14	Serviço de mordomo		EL
15	Serviço de conexão à internet nas áreas sociais	M	M
16	Serviço de facilidades de escritório virtual/business center (no mínimo: acesso à internet, obtenção de cópias, impressão de documentos)	EL	M
17	Serviço de suporte – Tecnologia de Informação	M	M
18	Serviço de eventos (departamento especializado, pessoal com dedicação exclusiva)		EL
19	Disponibilização de informações e folhetos turísticos	M	M
20	Disponibilização de guarda-chuvas a pedido	EL	EL
21	Disponibilização de kit de costura a pedido	M	M
22	Serviço de costura a pedido		EL
23	Disponibilização de kit de amenidades para higiene pessoal a pedido	EL	EL	3
24	Disponibilização do material para lustrar sapatos a pedido	M	M
25	Serviço de limpeza diária da UH em uso	M	M
26	Serviço de limpeza para as UH a pedido	M	M
27	Serviço de troca de roupas de cama e banho diariamente	M	M	4
28	Serviço de abertura de cama	EL	M
29	Disponibilização gratuita em 100% das unidades de cesta de frutas e/ou outras cortesias especiais	EL	EL
30	Serviço “Não perturbe”/"Arrumar o quarto"	M	M
31	Serviço de lavanderia	M	M
32	Serviço de lavanderia para o mesmo dia	EL	M
33	Serviço de passadeira	M	M
34	Serviço de passadeira (retorno em até 1h)	EL	M
35	Disponibilizar equipamento para passar roupa	EL	EL
36	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 18 horas	M
37	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 24 horas		M
38	Serviço de alimentação disponível para café da manhã, almoço e jantar	M	M
39	Serviço a la carte em pelo menos um restaurante	EL	M
40	Cardápio com cozinha regional ou típica em um dos restaurantes	EL	M
41	Cardápio com cozinha internacional em um dos restaurantes	M	M
42	Serviço de preparação de dietas especiais (por exemplo: vegetariana, hipocalórica, etc.)	EL	M
43	Serviços diferenciados para crianças (por exemplo: cardápio, sinalização específica, etc.)	M	M
44	Serviço de bar por 24 horas ininterruptas (mesmo que em bares diferentes)	EL	M
45	Área exclusiva de fumantes	EL	EL
46	Página na internet em português e mais dois idiomas estrangeiros	EL	M
47	Sistema de visualização e fechamento de conta diretamente na UH		EL
48	Serviço de informação sobre a conta na UH	EL	EL
49	Pagamento com cartão de crédito ou de débito	M	M
50	Serviço de entrega de jornal no quarto	EL	EL
51	Mínimo de 6 serviços acessórios oferecidos em instalações no próprio resort (por exemplo: salão de beleza, babá, loja de conveniência, locação de automóveis, agência de turismo, etc.) – No caso dos serviços acessórios serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	M	M
52	Serviços de massagens (por exemplo: massoterapia, talassoterapia, shiatsu, etc.) – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	EL	M
53	Serviços de estética (por exemplo: limpeza da pele, etc.) – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	M	M
54	Serviços de revitalização e relaxamento (por exemplo: pedras quentes, banhos aromáticos, etc.) – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	EL	M
55	Serviço de orientação por profissionais competentes para a prática de atividades esportivas nos equipamentos fornecidos – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	M	M	5
56	Serviço de orientação por profissionais competentes para as atividades de aventura oferecidas – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	M	M	5
57	Serviço de orientação por profissionais competentes para as atividades náuticas oferecidas – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	M	M	5
58	Atividades físicas orientadas (por exemplo: yoga, caminhadas, alongamento, pilates, ginástica, hidroginástica, etc.) – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	M	M	5
59	Aulas de dança ministradas por professor – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	EL	EL
60	Programas Recreativos Próprios, para adultos e crianças, com recreadores e atendimento nos três turnos do dia (manhã, tarde e noite)	EL	M
61	Programas Recreativos Próprios, para adultos e crianças, com recreadores e atendimento em dois turnos do dia (manhã, tarde ou noite)	M
62	Monitores capacitados para acompanhamento no Clube Infantil	M	M	5
63	Oferta de espetáculos	EL	EL
64	Oferta de atividades culturais, que não espetáculos, como exposições, feiras de artesanato, etc	EL	EL
65	Oferta regular de cinema ou peças de teatro	EL	EL

OBSERVAÇÕES:
GERAL	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	A competência deve ser da equipe, não necessariamente de uma pessoa em particular.
2	O hotel deve possibilitar o atendimento do hóspede, em situações de emergência, por um médico. Exemplos incluem atendimento por médico (próprio ou não) cobrindo atendimentos de emergência, atendimento por serviços de ambulância, com paramédicos e equipada para primeiros socorros, para remoção para atendimento por um médico.
3	O kit de amenidades deve conter, no mínimo: sabonete, pasta de dentes, escova de dentes, creme de barbear, aparelho de barba descartável, hidratante, shampoo, condicionador.
4	Ou quando mudar o hóspede.
5	Os serviços de orientação e os monitores são obrigatórios caso o resort ofereça as instalações e equipamentos.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Resort

Sustentabilidade

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	****	*****	OBS
1	Medidas permanentes para redução do consumo de energia elétrica	M	M	1
2	Medidas permanentes para redução do consumo de água.	M	M	1
3	Medidas permanentes para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com foco na redução, reuso e reciclagem.	M	M	2
4	Monitoramento das expectativas e impressões do hóspede em relação ao serviços ofertados, incluindo meios para pesquisar opiniões, reclamações e solucioná-las.	M	M
5	Programa de treinamento para empregados	M	M	3
6	Medidas permanentes de seleção de fornecedores (critérios ambientais, socioculturais e econômicos) para promover a sustentabilidade	EL	EL
7	Medidas permanentes de sensibilização para os hóspedes em relação à sustentabilidade	M	M
8	Medidas permanentes para valorizar a cultura local	M	M	4
9	Medidas permanentes para geração de trabalho e renda, para a comunidade local	M	M
10	Medidas permanentes para promover produção associada ao turismo	EL	M	5
11	Medidas permanentes para minimizar a emissão de ruídos das instalações, maquinário e equipamentos, das atividades de lazer e entretenimento de modo a não perturbar o ambiente natural, o conforto dos hóspedes e a comunidade local	EL	EL
12	Medidas permanentes para tratamento de efluentes	EL	EL
13	Medidas permanentes para minimizar a emissão de gases e odores provenientes de veículos, instalações e equipamentos	EL	EL

OBSERVAÇÕES:
1	As ações devem incluir monitoramento do consumo, utilização de fontes alternativas, coleta e aproveitamento da água da chuva etc.
2	As boas práticas de gestão de resíduos preconizam os chamados “3 R”, que são reduzir, reutilizar e reciclar. Nem sempre há disponibilidade de facilidades para reciclagem. O empreendimento deve evidenciar a implementação da abordagem dos “3 R” no gerenciamento dos seus resíduos sólidos, de acordo com as boas práticas consagradas (por exemplo, coleta seletiva).
3	Deve incluir os temas da redução do consumo de energia elétrica, de água e da produção de resíduos sólidos.
4	Por exemplo: itens de entretenimento, gastronomia, decoração, etc.
5	Considera-se produção associada ao turismo a produção artesanal, agropecuária ou industrial que detenha atributos naturais ou culturais de uma determinada localidade ou região capazes de agregar valor ao produto turístico.

ANEXO IV

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Fazenda

Infraestrutura

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Áreas Comuns	*	**	***	****	*****	OBS
1	Aspecto externo compatível com o tipo e a categoria			M	M	M	1
2	Sinalização exterior clara e em bom estado de conservação			M	M	M	2
3	Área de estacionamento	M	M	M	M	M
4	Jardim	EL	EL	M	M	M	3
5	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas	M	M	M	M	M	4
	condições
6	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	M	M	5
7	Decoração e ambientação compatível com a categoria			M	M	M	6
8	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento	M	M	M	M	M
9	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento em português e mais um idioma			EL	M	M
10	Empregados uniformizados e identificados	M	M	M	M	M	7
11	Área ou local específico para o serviço de portaria	M	M	M	M	M
12	Área ou local específico para o serviço de recepção	M	M	M	M	M
13	Local para guarda de bagagens	M	M	M	M	M
14	Adaptador de tomada à disposição sob pedido	EL	EL	EL	M	M
15	Adaptador de tomada para padrões estrangeiros à disposição sob pedido	EL	EL	EL	EL	M
16	Equipamento telefônico nas áreas sociais para uso do hóspede	EL	EL	EL	M	M
17	Climatização (refrigeração/ventilação – natural ou forçada –/calefação) adequada nas áreas sociais fechadas	EL	EL	M	M	M
18	Banheiros sociais com ventilação natural ou forçada	M	M
19	Banheiros sociais, masculino e feminino, separados entre si, com ventilação natural ou forçada	EL	EL	M	M	M
20	Iluminação elétrica nas áreas comuns internas	M	M	M	M	M
21	Sala de estar com televisão	EL	EL	EL	M	M	8
22	Espaço para leitura	EL	EL	EL	EL	M	9
23	Sala de reuniões com equipamentos			EL	EL	EL
24	Salão para eventos			EL	EL	M
25	Salão de jogos	EL	EL	EL	M	M
26	Mesas de jogos (totó/pebolim, ping pong, sinuca, etc.)	EL	EL	EL	EL	M
27	Sauna seca ou a vapor			EL	EL	EL
28	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M	M	M
29	Piscina			EL	M	M
30	Toalha para uso externo por hóspede			EL	EL	M
31	Sala de ginástica/musculação com equipamentos					EL
32	Capela ou local de oração	EL	EL	EL	EL	EL
33	Centro Equestre disponível para os hóspedes, inclusive charretes e outros tipos de veículos tirados por equinos		EL	EL	EL	EL
34	Churrasqueira	EL	EL	EL	EL	EL
35	Corpo d’água balneável	EL	EL	EL	EL	EL	10
36	Culturas diversas (pomar, horta, flores, etc.)	M	M	M	M	M
37	Equipamentos esportivos disponíveis para os hóspedes (por exemplo: campo de futebol, quadra poliesportiva, peteca, voleibol, etc.)	EL	EL	EL	M	M
38	Equipamentos para ciclismo (bicicletas, triciclos, etc.)	EL	EL	EL	EL	EL
39	Instalações e equipamentos para atividades de aventura disponíveis para os hóspedes (por exemplo: Rapel, Tirolesa, Aquaride, Rafting, Arvorismo, Trecking, etc.)	EL	EL	EL	EL	EL
40	Instalações e equipamentos para atividades náuticas disponíveis para os hóspedes (por exemplo: caiaque, esqui, pedalinho, mergulho, etc.)	EL	EL	EL	EL	EL
41	Instalações para beneficiamento de produtos agropecuários	EL	EL	EL	M	M
42	Instalações para criação de animais (por exemplo: piscicultura, caprinocultura, bovinocultura, avicultura, etc.)	M	M	M	M	M
43	Instalações para recreação de crianças	EL	EL	EL	M	M	11
44	Lareira	EL	EL	EL	EL	EL
45	Local para pesca	EL	EL	EL	EL	EL
46	Trilhas demarcadas (por exemplo: para caminhada, observação de pássaros, etc.)	EL	EL	EL	M	M
47	Gerador de Emergência com partida automática ou manual, com cobertura nos apartamentos e áreas sociais, para manutenção de todos os serviços essenciais	EL	EL	EL	M	M	12
48	Medidas de Segurança	M	M	M	M	M	13
49	Medidas de Segurança para as atividades recreativas e esportivas	M	M	M	M	M
Nº	Unidades Habitacionais (UH)	*	**	***	****	*****	OBS
50	a) Área útil da UH, exceto banheiro, com 15,00 m² (100% das UH)					M
51	b) Área útil da UH, exceto banheiro,com 13,00 m² (em no mínimo 90% das UH)				M
52	c) Área útil da UH, exceto banheiro,com 11,00 m² (em no mínimo 80% das UH)			M
53	d) Área útil da UH, exceto banheiro,com 9,00 m² (em no mínimo 70% das UH)		M
54	e) Área útil da UH, exceto banheiro,com 9,00 m² (em no mínimo 65% das UH)	M
55	a) Banheiros com 3,50 m² (100% das UH)					M
56	b) Banheiros com 3,00 m² (em no mínimo 90% das UH)				M
57	c) Banheiros com 3,00 m² (em no mínimo 80% das UH)			M
58	d) Banheiros com 2,00 m² (em no mínimo 70% das UH)		M
59	e) Banheiros com 2,00 m² (em no mínimo 65% das UH)	M
60	Disponibilidade de UH com banheira				EL	EL
61	Varandas em pelo menos 25% das UH				EL	EL
62	Decoração e ambientação compatível com a categoria			M	M	M	6
63	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	M	M	4
64	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	M	M	5
65	Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema que só possibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UH	M	M	M	M	M
66	Tranca interna em 100% das UH	M	M	M	M	M
67	Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH	M	M	M	M	M
68	Porta mala ou local apropriado para abrir a mala em 100% das UH		EL	M	M	M
69	Saco para lavanderia		EL	EL	M	M
70	Berço para bebês a pedido	EL	EL	M	M	M	11
71	Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH	EL	EL	M	M	M
72	Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em 100% das UH	EL	EL	M	M	M
73	“Cardápio” de travesseiros					EL
74	Travesseiro e cobertor suplementar a pedido	EL	EL	M	M	M
75	Colchão com dimensões superiores ao padrão nacional			EL	EL	M	14
76	Roupa de cama, banho e colchoaria em bom estado de conservação	M	M	M	M	M
77	Cesta de lixo em 100% dos quartos	M	M	M	M	M
78	Espelho de corpo inteiro em 100% das UH			EL	EL	M
79	Água potável disponível em 100% das UH	M	M	M	M	M
80	Mini refrigerador em 100% das UH		EL	EL	M	M
81	Copos em 100% das UH	M	M	M	M	M
82	Climatização (refrigeração/ventilação forçada/calefação) adequada em 100% das UH	M	M	M
83	Climatização (refrigeração/calefação) adequada em 100% das UH				M	M
84	Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH			EL	M	M
85	Tomada em 100% das UH	M	M	M	M	M	15
86	Ramais telefônicos em 100% das UH			EL	M	M
87	TV em 100% das UH		EL	EL	M	M	8
88	Controle remoto de TV em 100% UH		EL	EL	M	M
89	Canais de TV por assinatura em 100% das UH				EL	EL
90	Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo: DVD ou Blue-Ray) nas UH				EL	EL
91	Poltrona, cadeira de braço ou sofá em 100% das UH				EL	M	16
92	Mesa com cadeira em 100% da UH	EL	EL	EL	M	M
93	Vedação opaca como cortina, persiana, veneziana ou outro dispositivo equivalente nas janelas em 100% das UH	M	M	M	M	M
94	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M	M	M
95	Água quente no chuveiro	M	M	M	M	M
96	Água quente no lavatório			EL	EL	EL
97	Lavatório com bancada e espelho	M	M	M	M	M
98	Bidê ou ducha manual em 100% das UH		EL	M	M	M
99	Sabonete e uma toalha de banho por hóspede	M	M	M	M	M
100	Uma toalha de rosto por hóspede			M	M	M
101	Um tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros	EL	EL	M	M	M
102	Secador de cabelo à disposição sob pedido			EL	EL	M
103	Suporte ou apoio para produtos de banho no box	M	M	M	M	M
104	Cesta de lixo em 100% dos banheiros	M	M	M	M	M
105	4 amenidades, no mínimo, em 100% das UH					M	17
106	2 amenidades, no mínimo, em 100% das UH	EL	EL	EL	M		17
107	Manual de serviços oferecidos no quarto em português e pelo menos mais um idioma			EL	M	M
Nº	Alimentos & Bebidas (A&B)	*	**	***	****	*****	OBS
108	Bar			M	M	M
109	Restaurante com número de lugares correspondente a pelo menos 50% da capacidade máxima de hóspedes	M	M	M	M	M
110	Cardápio do restaurante em português e mais um idioma			EL	M	M
111	Cardápio com cozinha regional ou típica			EL	EL	M
112	Facilidades para bebês (cadeiras altas no restaurante, facilidades para aquecimento de mamadeiras e comidas, etc.)	EL	EL	M	M	M	11

OBSERVAÇÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	A fachada, acessos e calçamento devem estar cuidados e ser compatíveis arquitetonicamente com a categoria.
2	A sinalização exterior do Hotel Fazenda (nome, logotipo – se houver/sinalização de entrada, estacionamento, etc.) deve ser clara e apresentar-se sem defeitos, avarias ou mau funcionamento.
3	Existência de jardim com tratamento paisagístico e mantido em boas condições, compatível com a categoria.
4	As instalações e o aspecto geral da construção devem apresentar manutenção apropriada e ausência de manchas, goteiras, descascamento de revestimentos, etc.
5	Os equipamentos e mobiliários devem apresentar boas condições de conservação e funcionamento, sem avarias ou defeitos, em especial os que provoquem riscos para os usuários.
6	A decoração e ambientação devem ser coerentes e atenderem às expectativas correspondentes à categoria. Simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um hotel de 2 estrelas seja simples e um hotel de 5 estrelas seja sofisticado ou luxuoso.
7	O requisito de uniforme refere-se apenas aos empregados nas atividades de hotelaria (A&B, recepção e governança).
8	No caso de 3 estrelas, o requisito ‘Sala de TV’ é mandatório se o Hotel Fazenda não cumprir o requisito ‘TV em 100% das UH’.
9	O espaço para leitura deve ser situado em área afastada de fontes de ruídos, como: salão de jogos, áreas de recreação, etc.
10	Balneável é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, sendo este entendido como um contato direto e prolongado com a água (natação, mergulho, esqui-aquático, etc.), onde a possibilidade de ingerir quantidades apreciáveis de água é elevada. O parâmetro indicador básico para a classificação dos corpos d’água quanto a sua balneabilidade em termos sanitários é a densidade de coliformes fecais. Resolução nº 274/2000 do Conama.
11	O Hotel Fazenda somente para adultos (que não admitem crianças explicitamente) estão dispensados deste requisito.
12	Serviços essenciais – elevador, refrigerador, freezer, sinalizações de emergência, sistemas de proteção e combate a incêndio.
13	Trata-se de medidas destinadas a assegurar a segurança do hóspede.
14	As dimensões consideradas como padrão nacional são: a) para colchão de solteiro, largura de 88 cm por comprimento de 188 cm; b) para colchão de casal, largura de 138 cm e comprimento de 188 cm.
15	Trata-se de uma tomada livre, com facilidade de acesso, no quarto ou na sala, para uso pelo hóspede. A legislação estabelece a necessidade de as tomadas contarem com indicação da voltagem de maneira visível.
16	Uma poltrona por leito ou um sofá com capacidade equivalente ou combinação dos dois.
17	Por exemplo: shampoo, condicionador, hidratante, touca de banho, pasta de dente, etc.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Fazenda

Serviços

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	*	**	***	****	*****	OBS
1	Serviço de recepção aberto por 12 horas e acessível durante 24 horas	M	M	M
2	Serviço de recepção aberto por 24 horas				M	M
3	Capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo), na recepção, com fluência em português e mais um idioma			EL	M		1
4	Capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo), na recepção, com fluência em português e mais dois idiomas.					M	1
5	Serviços de mensageiro no período de 24 horas			EL	EL	EL
6	Serviços de telefonia em português e mais um idioma			EL	EL	M
7	Serviço de despertador	EL	EL	EL	M	M
8	Serviço de guarda de valores dos hóspedes	EL	EL	M	M	M
9	Serviço de cofre em 100% das UH			EL	EL	EL
10	Serviço de atendimento de primeiros socorros	M	M	M	M	M	2
11	Serviço de atendimento médico de urgência					EL	3
12	Serviço de conexão à internet nas áreas sociais			EL	M	M
13	Serviço de facilidades de escritório virtual/business center (com no mínimo: acesso à internet, obtenção de cópias, impressão de documentos)			EL	EL	EL
14	Serviço de suporte – Tecnologia de Informação			EL	EL	EL
15	Serviço de eventos (departamento especializado, pessoal com dedicação exclusiva)			EL	EL	M
16	Disponibilização de informações e folhetos turísticos		EL	EL	EL	EL
17	Disponibilização de guarda-chuvas a pedido			EL	EL	M
18	Serviço de transporte bagagem dentro do estabelecimento	M	M	M	M	M
19	Disponibilização de kit de costura a pedido			EL	M	M
20	Serviço de costura a pedido					EL
21	Disponibilização de kit de amenidades para higiene pessoal a pedido					EL	4
22	Serviço de transfer – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos			EL	M	M
23	Serviço de limpeza dária nas UH em uso	M	M	M	M	M
24	Serviço de limpeza para as UH a pedido	EL	EL	EL	M	M
25	Serviço de troca de roupas de cama e banho diariamente			M	M	M	5
26	Serviço de troca de roupas de cama e banho em dias alternados	M	M				5
27	Serviço “Não perturbe”/"Arrumar o quarto"			EL	M	M
28	Serviço de lavanderia	EL	EL	EL	M	M
29	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 12 horas.			EL	M	M
30	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 24 horas				EL	EL
31	Serviço de alimentação disponível para café da manhã, almoço e jantar	M	M	M	M	M
32	Serviço “a la carte” em pelo menos um restaurante			EL	EL	M
34	Serviço de Bar	EL	EL	M	M	M
35	Serviço de preparação de dietas especiais (por exemplo: vegetariana, hipocalórica, etc.)				EL	M
36	Serviços diferenciados para crianças (por exemplo: cardápio, sinalização específica, etc.)	EL	EL	EL	M	M
37	Página na internet em português e mais dois idiomas			EL	EL	M
38	Pagamento com cartão de crédito ou de débito	EL	EL	EL	M	M
39	Oferecer serviços típicos (por exemplo: cavalgada, focagem, observação de pássaros, passeios de carroça, ciclismo, observação da fauna e flora, participação em colheitas, ordenhas e trato de animais, etc.)	EL	EL	EL	M	M	6
40	Oferta de atividades culturais (por exemplo: exposições, feiras de artesanato, etc.)			EL	EL	EL
41	Serviço de orientação por profissionais competentes para as atividades náuticas oferecidas – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	M	M	M	M	M	7
42	Serviço de orientação por profissionais competentes para a prática de atividades esportivas nos equipamentos fornecidos – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	M	M	M	M	M	7
43	Serviço de orientação por profissionais competentes para as atividades de aventura oferecidas – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	M	M	M	M	M	7
44	Serviços de massagens (por exemplo: massoterapia, talassoterapia, shiatsu, etc.), estética (por exemplo: limpeza da pele, peeling, etc.), revitalização e relaxamento (por exemplo: pedras quentes, banhos aromáticos, etc.)				EL	EL

OBSERVAÇÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
1	A competência deve ser da equipe, não necessariamente de uma pessoa em particular.
2	Facilidades para atendimento de primeiros socorros no MH, para realizar pequenos curativos.
3	O MH deve possibilitar o atendimento do hóspede, em situações de emergência, por um médico. Exemplos incluem atendimento por médico (próprio ou não) cobrindo atendimentos de emergência, atendimento por serviços de ambulância, com paramédicos e equipada para primeiros socorros, para remoção para atendimento por um médico.
4	O kit de amenidades deve conter, por exemplo: sabonete, pasta de dentes, escova de dentes, creme de barbear, aparelho de barba descartável, hidratante, shampoo, condicionador.
5	Ou quando mudar o hóspede.
6	No mínimo 5 serviços para cinco estrelas, 4 serviços para 4 estrelas, 3 serviços para três estrelas e 2 serviços para duas e uma estrelas.
7	No caso desses serviços serem terceirizados, o Hotel Fazenda deve assegurar a oferta com uma qualidade compatível com a categoria. Os serviços oferecidos devem atender aos requisitos legais aplicáveis.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Fazenda

Sustentabilidade

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	*	**	***	****	*****	OBS
1	Medidas permanentes para redução do consumo de energia elétrica	M	M	M	M	M	1
2	Medidas permanentes para redução do consumo de água	M	M	M	M	M	1
3	Medidas permanentes para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com foco na redução, reuso e reciclagem	M	M	M	M	M	2
4	Monitoramento das expectativas e impressões do hóspede em relação ao serviços ofertados, incluindo meios para pesquisar opiniões, reclamações e solucioná-las	EL	EL	M	M	M
5	Programa de treinamento para empregados	M	M	M	M	M	3
6	Medidas permanentes de seleção de fornecedores (critérios ambientais, socioculturais e econômicos) para promover a sustentabilidade	EL	EL	EL	EL	EL
7	Medidas permanentes de sensibilização para os hóspedes em relação à sustentabilidade	EL	EL	EL	M	M	3
8	Medidas permanentes para valorizar a cultura local	EL	EL	EL	M	M	4
9	Medidas permanentes para geração de trabalho e renda, para a comunidade local	M	M	M	M	M
10	Medidas permanentes para promover produção associada ao turismo	EL	EL	EL	EL	M	5
11	Medidas permanentes para minimizar a emissão de ruídos das instalações, maquinário e equipamentos, das atividades de lazer e entretenimento de modo a não perturbar o ambiente natural, o conforto dos hóspedes e a comunidade local	EL	EL	EL	EL	EL
12	Medidas permanentes para tratamento de efluentes	EL	EL	EL	EL	EL
13	Medidas permanentes para minimizar a emissão de gases e odores provenientes de veículos, instalações e equipamentos	EL	EL	EL	EL	EL

OBSERVAÇÕES:
1	As ações devem incluir monitoramento do consumo, utilização de fontes alternativas, coleta e aproveitamento da água da chuva etc.
2	As boas práticas de gestão de resíduos preconizam os chamados “3 R”, que são reduzir, reutilizar e reciclar. Nem sempre há disponibilidade de facilidades para reciclagem. O empreendimento deve evidenciar a implementação da abordagem dos “3 R” no gerenciamento dos seus resíduos sólidos, de acordo com as boas práticas consagradas (por exemplo, coleta seletiva).
3	Deve incluir os temas da redução do consumo de energia elétrica, de água e da produção de resíduos sólidos.
4	Por exemplo: itens de entretenimento, gastronomia, decoração, etc.
5	Considera-se produção associada ao turismo a produção artesanal, agropecuária ou industrial que detenha atributos naturais ou culturais de uma determinada localidade ou região capazes de agregar valor ao produto turístico.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Cama e Café

Infraestrutura

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Áreas Comuns	*	**	***	****	OBS
1	Aspecto externo compatível com a categoria		EL	M	M	1
2	Jardim				EL	2
3	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	M	3
4	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	M	4
5	Decoração e ambientação compatível com a categoria	M	M	M	M	5
6	Local para guarda de bagagens	EL	EL	EL	M
7	Adaptador de tomada à disposição sob pedido			EL	M
8	Equipamento telefônico para uso do hóspede	EL	EL	M	M
9	Climatização (refrigeração/ventilação – natural ou forçada – /calefação) adequada nas áreas sociais	M	M	M	M
10	Sala de estar com televisão	EL	EL	M	M	6
11	Jornais diários e revistas disponíveis nas áreas comuns	EL	EL	EL	EL
12	Piscina				EL
13	Sauna seca ou a vapor				EL
14	Equipamentos de ginástica/musculação			EL	EL
15	Geladeira acessível aos hóspedes	EL	EL	EL	EL
Nº	Unidades Habitacionais (UH)	*	**	***	****	OBS
16	Local e equipamento para passar roupa à disposição nas áreas comuns ou nas UH	EL	EL	EL	EL
17	Área útil da UH, exceto banheiro com 11,00 m² (em no mínimo 80% das UH)			M	M
18	Área útil da UH, exceto banheiro com 8,00 m² (em no mínimo 65% das UH)	M	M
19	Banheiro Compartilhado	M	M			7
20	Banheiro Privativo			M	M	8
21	Banheiros com 2,00 m²			M	M
22	Banheiros com 1,30 m²	M	M
23	Varanda nas UH			EL	EL
24	Tranca interna em 100% das UH	M	M	M	M
25	Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema que só possibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UH	M	M	M	M
26	Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH	M	M	M	M
27	Porta mala ou local apropriado para abrir a mala em 100% das UH	EL	EL	EL	M
28	Saco para lavanderia				EL
29	Berço para bebês a pedido			EL	EL
30	Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH	EL	EL	M	M
31	Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em 100% das UH	EL	M	M	M
32	Travesseiro e cobertor suplementar disponível na UH				M
33	Travesseiro e cobertor suplementar a pedido		EL	EL
34	Cama com colchão solteiro com mínimo de 0,80 x 1,90 ou cama com colchão casal com mínimo de 1,40 x 1,90	M	M	M	M
35	Colchões com dimensões superiores ao padrão nacional				EL	9
36	Roupa de cama, banho e colchoaria em bom estado de conservação	M	M	M	M
37	Cesta de lixo em 100% dos quartos	M	M	M	M
38	Espelho de corpo inteiro em 100% das UH		M	M	M
39	Água potável disponível em 100% das UH			EL	M
40	Mini refrigerador nas UH	EL	EL	EL	EL
41	Copos em 100% UH	M	M	M	M
42	Climatização (refrigeração/ventilação forçada/calefação) adequada em 100% das UH	M	M	M	M
43	Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH			EL	M
44	Dispositivo para regulagem da intensidade da luz elétrica na UH				EL
45	Tomadas de corrente livres suplementares na UH				EL	10
46	TV em 100% das UH	EL	EL	EL	M
47	Controle remoto de TV em 100% UH	EL	EL	EL	M
48	Canais de TV por assinatura em 100% das UH			EL	EL	11
49	Canais de TV a cabo pay per view em 100% das UH				EL
50	Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo, DVD) em 100% das UH				EL
51	Poltrona, cadeira de braço ou sofá na UH				EL	12
52	Uma mesa com cadeira em 100% das UH	EL	EL	M	M	13
53	Mesa de trabalho, com cadeira, com iluminação própria e ponto de energia e telefone, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais			EL	EL	13
54	Acesso à internet disponível nas UH			EL	EL
55	Papéis para anotações (ou para correspondência)				EL
56	Canetas, lápis ou lapiseiras e bloco de notas		EL	EL	EL
57	Cortina ou persiana em 100% das UH	M	M	M	M
58	Vedação opaca móvel (corta-luz) nas janelas em 100% das UH			EL	M
59	Água quente no chuveiro	M	M	M	M
60	Água quente no lavatório			EL	EL
61	Lavatório com espelho	M	M	M	M
62	Bidê ou ducha manual em 100% das UH	EL	M	M	M
63	Sabonete e uma toalha de banho por hóspede	M	M	M	M
64	Uma toalha de rosto por hóspede	EL	EL	M	M
65	Tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros	EL	EL	M	M
66	Secador de cabelo em 100% das UH			EL	EL
67	Espelho com lente de aumento em 100% das UH				EL
68	Suporte ou apoio para produtos de banho no box	M	M	M	M
69	Extensão telefônica em 100% das UH			EL	EL
70	Cesta de lixo em 100% dos banheiros	M	M	M	M
71	Manual de serviços oferecidos no quarto em português e mais um idioma			EL	M
72	Manual de serviços oferecidos no quarto em português e mais dois idiomas				EL
Nº	Alimentos & Bebidas (A&B)
73	Café da manhã básico (café, leite, achocolatado em pó, chá, 1 fruta, manteiga/margarina, pão, geléia, açúcar e adoçante)	M
74	Café da manhã básico + 1 item opcional		M
75	Café da manhã básico + 1 suco + 3 itens opcionais			M
76	Café da manhã básico + 1 suco + 5 itens opcionais				M

OBSERVAÇÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	A fachada, acessos e calçamento devem estar cuidados e ser compatíveis arquitetonicamente com a categoria.
2	Existência de jardim com tratamento paisagístico e mantido em boas condições, compatível com a categoria.
3	As instalações e o aspecto geral da construção devem apresentar manutenção apropriada e ausência de manchas, goteiras, descascamento de revestimentos, etc.
4	Os equipamentos e mobiliários devem apresentar boas condições de conservação e funcionamento, sem avarias ou defeitos, em especial os que provoquem riscos para os usuários.
5	A decoração e a ambientação devem ser coerentes e atenderem às expectativas correspondentes à categoria. Simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um cama e café de 2 estrelas seja simples e um cama e café de 4 estrelas seja sofisticado ou luxuoso.
6	No caso de 2 e 3 estrelas, o requisito ‘Sala de estar com televisão’ é mandatório se o Cama e Café não atender ao requisito ‘TV em 100% das UH’.
7	Admite-se que para 1 estrela o banheiro seja fora da casa. Neste caso, o banheiro deve ser compartilhado por no máximo 6 pessoas, incluindo os anfitriões.
8	Admite-se que para 3 estrelas o banheiro privativo seja fora da UH.
9	As dimensões consideradas como padrão nacional são: a) para colchões de solteiro, largura de 88 cm e comprimento de 188 cm; b) para colchões de casal, largura de 138 cm e comprimento de 188 cm.
10	Trata-se de uma tomada livre, com facilidade de acesso, para uso pelo hóspede. A legislação estabelece a necessidade de as tomadas contarem com indicação da voltagem de maneira visível.
11	No caso dos 4 estrelas, devem estar disponíveis canais de televisão de pelo menos 3 países estrangeiros que incluam na sua programação noticiário.
12	1 poltrona por leito ou um sofá com capacidade equivalente, ou combinação dos dois.
13	As mesas mencionadas nos itens 52 e 53 podem ser partes de um mesmo mobiliário.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Cama e Café

Serviços

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	*	**	***	****	OBS
1	O anfitrião deve ser acessível por telefone durante 24 horas	M	M	M	M
2	Capacidade de atendimento com fluência em português e com conhecimento instrumental em mais um idioma			M		1
3	Capacidade de atendimento com fluência em português e fluência em mais um idioma			EL	M	1
4	Serviços de telefonia em português e mais um idioma				M
5	Serviço de despertador			EL	M
6	Conjunto de ações para garantir a segurança dos hóspedes	M	M	M	M
7	Serviço para guarda dos valores dos hóspedes	M	M	EL
8	Serviço de cofre em 100% das UH			EL	M	2
9	Serviço de atendimento médico de urgência	EL	M	M	M	3
10	Serviço de conexão à internet nas áreas sociais			EL	M
11	Serviço de facilidades de escritório virtual/Business Center (como por exemplo acesso à internet, obtenção de cópias, impressão de documentos)				EL
12	Disponibilização de computador portátil com acesso à internet a pedido				M
13	Disponibilização de informações e folhetos turísticos	EL	EL	M	M
14	Disponibilização de guarda-chuvas a pedido			EL	EL
15	Disponibilização de kit de costura a pedido			EL	M
16	Serviço de costura a pedido				EL
17	Disponibilização de kit de amenidades para higiene pessoal a pedido			EL	M	4
18	Disponibilização de material para lustrar sapatos a pedido			EL	EL
19	Serviço de troca de roupas de cama a cada 3 dias	M	M	M	M	5
20	Serviço de troca de roupas de cama em dias alternados			EL	EL	5
21	Serviço de abertura de cama			EL	EL
22	Serviço de troca de roupas de banho a cada 3 dias	M	M			5
23	Serviço de troca de roupas de banho em dias alternados			M	M	5
24	Serviço de troca de roupas de banho diária				EL	5
25	Serviço de limpeza diária nas UH em uso	M	M	M	M
26	Disponibilização gratuita em 100% das UH de cesta de frutas e/ou outras cortesias especiais				EL
27	Serviço de lavanderia			EL	M
28	Disponibilização de equipamento para passar roupa			EL	EL
29	Serviço de passadeira				EL
30	Serviço de alimentação disponível para café da manhã	M	M	M	M
31	Serviço de café da manhã na UH (a pedido)			EL	EL
32	Preparação de comidas especiais (dietas, vegetarianas, etc)				EL
33	Serviço de entrega de jornal no quarto				EL
34	Facilidades de atendimento para fumantes			EL	EL
35	Oferecer mínimo de 3 serviços acessórios (ainda que terceirizados) e monitorar e controla a qualidade dos serviços oferecidos			EL	M
36	Página na internet	EL	EL	EL	EL
37	Pagamento com cartão de crédito ou de débito	EL	EL	EL	EL
38	Regras da casa por escrito no quarto	M	M	M
39	Regras da casa no quarto em português e mais um idioma			EL	EL
40	Regras da casa, disponível no quarto, em português e mais dois idiomas				EL

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Cama e Café

Sustentabilidade

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	*	**	***	****	OBS
1	Medidas permanentes para redução do consumo de energia elétrica	M	M	M	M	1
2	Medidas permanentes para redução do consumo de água	M	M	M	M	1
3	Medidas permanentes para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com foco na redução, reuso e reciclagem, quando apropriado.	M	M	M	M	2
4	Monitoramento das expectativas e impressões dos hóspedes em relação aos serviços ofertados, incluindo meios para pesquisar opiniões, reclamações e solucioná-las.	M	M	M	M
5	Programa de treinamento para empregados	M	M	M	M
6	Medidas permanentes de sensibilização para os hóspedes em relação à sustentabilidade	M	M	M	M	3
7	Medidas permanentes para valorizar a cultura local	M	M	M	M	4
8	Medidas permanentes de apoio a atividades socioculturais	EL	EL	EL	EL
9	Medidas permanentes para minimizar a emissão de ruídos das instalações, maquinário e equipamentos, das atividades de lazer e entretenimento de modo a não perturbar o ambiente natural, o conforto dos hóspedes e a comunidade local	EL	EL	EL	EL
10	Medidas permanentes para tratamento de efluentes	EL	EL	EL	EL	5
11	Medidas permanentes para minimizar a emissão de gases e odores provenientes de veículos, instalações e equipamentos	EL	EL	EL	EL

OBSERVAÇÕES:
1	As ações devem incluir monitoramento do consumo, utilização de fontes alternativas, coleta e aproveitamento da água da chuva, etc.
2	As boas práticas de gestão de resíduos preconizam os chamados “3 R”, que são reduzir, reutilizar e reciclar.
	Nem sempre há disponibilidade de facilidades para reciclagem. O empreendimento deve evidenciar a implementação da abordagem dos “3 R” no gerenciamento dos seus resíduos sólidos, de acordo com as boas práticas consagradas (por exemplo, coleta seletiva).
3	Deve incluir os temas da redução do consumo de energia elétrica, de água e da produção de resíduos sólidos.
4	Por exemplo: itens de entretenimento, gastronomia, decoração, etc.
5	A legislação refere-se a todos os saneantes. Mas há outros produtos usados que podem ser biodegradáveis.

ANEXO VI

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Histórico

Infraestrutura

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Áreas Comuns	***	****	*****	OBS
1	Aspecto externo compatível com a categoria	M	M	M	1
2	Sinalização exterior clara e em bom estado de conservação	M	M	M	2
3	Área de estacionamento	EL	EL	M	3
4	Jardim		EL	EL	4
5	Entrada de serviço independente	EL	EL	M
6	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	5
7	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	6
8	Decoração e ambientação compatível com a categoria	M	M	M	7
9	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento	M
10	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento em português e mais um idioma	EL	M	M
11	Empregados uniformizados e identificados	M	M	M
12	Área ou local específico para o serviço de recepção	M	M	M
13	Local para guarda de bagagens	M	M	M
14	Carrinhos para transporte de bagagens	EL	M	M
15	Adaptador de tomada à disposição sob pedido	M	M	M
16	Adaptador de tomada para padrões estrangeiros à disposição sob pedido	EL	M	M
17	Equipamento telefônico nas áreas sociais para uso do hóspede	EL	M	M
18	Climatização (refrigeração/ventilação – natural ou forçada/calefação) adequada nas áreas sociais fechadas	M	M	M
19	Banheiros sociais com ventilação natural ou forçada	M
20	Banheiros sociais, masculino e feminino, separados entre si, com ventilação natural ou forçada		M	M
21	Sala de estar	M	M	M
22	Espaço para leitura		EL	EL	8
23	Jornais diários e revistas disponíveis nas partes comuns	EL	M	M
24	Jornais diários e revistas em idiomas estrangeiros disponíveis nas partes comuns		EL	EL
25	Sala para escritório virtual/business center, com equipamentos (com no mínimo computador, impressora e fax)	EL	EL	EL
26	Salão de jogos		EL	EL
27	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M
28	Piscina		EL	EL
29	Centros de Tratamentos de Estética e de Revitalização da Saúde ou do Bem-estar Geral			EL
30	Sala de ginástica/musculação com equipamentos	EL	EL	M
31	Gerador de Emergência com partida manual ou automática, com cobertura dos apartamentos e áreas sociais, para manutenção de todos os serviços essenciais	EL	M	M	9
32	Medidas de segurança	M	M	M	10
Nº	Unidades Habitacionais (UH)	***	****	*****	OBS
33	a) Área útil da UH, exceto banheiro com 17,00 m² (100% das UH)			M
34	b) Área útil da UH, exceto banheiro com 15,00 m² (em no mínimo 90% das UH)		M
35	c) Área útil da UH, exceto banheiro com 13,00 m² (em no mínimo 80% das UH)	M
36	a) Banheiros com 4,00 m2 (100% das UH)			M
37	b) Banheiros com 3,00 m2 (em no mínimo 90% das UH)		M
38	c) Banheiros com 3,00 m2 (em no mínimo 80% das UH)	M
39	Decoração e ambientação compatível com a categoria	M	M	M
40	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	5
41	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	6
42	Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema que só possibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UH	M	M	M
43	Tranca interna em 100% das UH	M	M	M
44	Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH	M	M	M
45	Porta mala ou local apropriado para abrir a mala em 100% das UH	EL	M	M
46	Saco para lavanderia	M	M	M
47	Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH	M	M	M
48	Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em100% das UH	M	M	M
49	“Cardápio” de travesseiros			EL
50	Travesseiro e cobertor suplementar disponível na UH	EL	M	M
51	Travesseiro e cobertor suplementar a pedido	M	M	M
52	Colchões com dimensões superiores ao padrão nacional		EL	M	11
53	Roupa de cama e banho e colchoaria em bom estado de conservação	M	M	M
54	Cesta de lixo em 100% dos quartos	M	M	M
55	Espelho de corpo inteiro em 100% das UH	EL	M	M
56	Água potável disponível em 100% das UH	M	M	M
57	Minirrefrigerador em 100% das UH	M	M	M
58	Copos em 100% das UH	M	M	M
59	Poltrona ou sofá em 100% das UH	EL	EL	M
60	Climatização (refrigeração/calefação/ventilação forçada) adequada em 100% das UH	M	M	M
61	Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH	EL	M	M
62	Dispositivo para regulagem da intensidade da luz elétrica na UH		EL	EL
63	Tomada em 100% das UH	M	M	M	12
64	Ramais telefônicos em 100% das UH	EL	M	M
65	TV em 100% das UH	M	M	M
66	Controle remoto de TV em 100% UH	M	M	M
67	Canais de TV por assinatura em 100% das UH	EL	M	M
68	Canais de TV a cabo pay per view em 100% das UH		EL	EL
69	Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo, DVD ou Blue-Ray) nas UH		EL	EL
70	Uma mesa com cadeira em 100% da UH	M	M	M
71	Mesa de trabalho, com cadeira, com iluminação própria e ponto de energia e telefone, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais		EL	EL	13
72	Acesso à internet disponível nas UH	EL	M	M
73	Papéis para anotações			EL
74	Canetas, lápis ou lapiseiras e bloco de notas em 100% das UH	M	M	M
75	Cortina ou persiana em 100% das UH	M	M	M
76	Vedação opaca móvel (corta-luz) nas janelas em 100% das UH	EL	M	M
77	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M
78	Água quente no chuveiro	M	M	M
79	Água quente no lavatório	EL	EL	EL
80	Lavatório com espelho	M	M	M
81	Bidê ou ducha manual em 100% das UH	M	M	M
82	Sabonete, uma toalha de banho e uma toalha de rosto por hóspede	M	M	M
83	Roupão em 100% das UH		EL	M
84	Chinelo em 100% das UH		EL	M
85	Tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros	M	M	M
86	Secador de cabelo em 100% das UH	EL	M	M
87	Espelho com lente de aumento em 100% das UH		EL	M
88	Suporte ou apoio para produtos de banho no box	M	M	M
89	Extensão telefônica em 100% dos banheiros das UH		EL	M
90	Cesta de lixo em 100% dos banheiros	M	M	M
91	8 amenidades, no mínimo, em 100% das UH			M
92	6 amenidades, no mínimo, em 100% das UH		M
93	3 amenidades em 100% das UH	M
94	Manual de serviços oferecidos no quarto em português	M
95	Manual de serviços oferecidos no quarto em português e mais um idioma	EL	M	M
Nº	Alimentos & Bebidas (A&B)	***	****	*****	OBS
96	Espaço para Café da Manhã	M
97	Restaurante	EL	M	M
98	Restaurante com cozinha internacional	EL	EL	EL
99	Cardápio do restaurante em português e mais um idioma	EL	M	M
100	Cardápio do restaurante em português e mais dois idiomas			EL
101	Cardápio com cozinha regional ou típica	EL	M	M
102	Facilidades para bebês (cadeiras altas no restaurante, facilidades para aquecimento de mamadeiras e comidas, etc)	EL	M	M	14

OBSERVAÇÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	A fachada, acessos e calçamento devem estar cuidados e ser compatíveis arquitetonicamente com a categoria.
2	A sinalização exterior do hotel (nome, logotipo – se houver sinalização de entrada, estacionamento, etc.) deve ser clara e apresentar-se sem defeitos, avarias ou mau funcionamento.
3	O estacionamento pode ser nas próprias dependências do hotel ou em outro local.
4	Existência de jardim com tratamento paisagístico e mantido em boas condições.
5	As instalações e o aspecto geral da construção devem apresentar manutenção apropriada e ausência de manchas, goteiras, descascamento de revestimentos, etc.
6	Os equipamentos e mobiliários devem apresentar boas condições de conservação e funcionamento, sem avarias ou defeitos, em especial os que provoquem riscos para os usuários.
7	A decoração e a ambientação devem ser coerentes e atender às expectativas correspondentes à categoria. Simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um hotel histórico de 3 estrelas seja confortável e um hotel histórico de 5 estrelas seja sofisticado ou luxuoso.
8	O espaço para leitura deve ser situado em área afastada de fontes de ruídos, como: salão de jogos, área de recreação, etc.
9	Serviços essenciais – elevador, refrigerador, freezer, sinalizações de emergência, sistemas de proteção e combate a incêndio.
10	Trata-se de medidas destinadas a assegurar a segurança do hóspede, como circuitos internos de TV, dispositivos bloqueadores liberados por chave magnética nos elevadores, etc.
11	As dimensões consideradas como padrão nacional são: a) para camas de solteiro, largura de 88 cm por comprimento de 188 cm; b) para camas de casal largura de 138 cm e comprimento de 188 cm.
12	Trata-se de uma tomada livre, com facilidade de acesso, no quarto ou na sala, para uso pelo hóspede. A legislação estabelece a necessidade de as tomadas contarem com indicação da voltagem de maneira visível.
13	As mesas mencionadas nos itens 70 e 71 podem ser partes de um mesmo mobiliário.
14	Os hotéis históricos somente para adultos (que não admitem crianças explicitamente) estão dispensados deste requisito.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Histórico

Serviços

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	***	****	*****	OBS
1	Serviço de recepção aberto por 18 horas e acessível por telefone durante 24 horas	M
2	Serviço de recepção aberto por 24 horas		M	M
3	Capacidade de atendimento em cada turno, na portaria, em português e com conhecimento instrumental em mais um idioma estrangeiro		M	M	1
4	Capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo), na recepção, com fluência em português e mais um idioma estrangeiro	M			1
5	Capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo), na recepção, com fluência em português e mais dois idiomas estrangeiros		M	M	1
6	Serviço de mensageiro no período de 12 horas	M
7	Serviço de mensageiro no período de 18 horas	EL	M
8	Serviços de mensageiro no período de 24 horas		EL	M
9	Serviço de guest relation/concierge		EL	M
10	Serviço de manobrista	EL	M	M
11	Serviço de transfer	EL	M	M
12	Serviços de telefonia em português e mais um idioma		M
13	Serviços de telefonia em português e mais dois idiomas		EL	M
14	Serviço de despertador	M	M	M
15	Serviço de guarda de valores dos hóspedes	EL	EL	M
16	Serviço de cofre em 100% das UH	M	M	M
17	Serviço de atendimento médico de urgência	M	M	M	2
18	Serviço de conexão à internet nas áreas sociais	M	M	M
19	Serviço de facilidades de escritório virtual/business center (acesso à internet, obtenção de cópias, impressão de documentos)	EL	EL	M
20	Serviço de suporte Tecnologia de Informação	EL	M	M
21	Disponibilização de informações e folhetos turísticos	M	M	M
22	Disponibilização de guarda-chuvas a pedido	EL	EL	EL
23	Disponibilização de kit de costura a pedido	EL	M	M
24	Serviço de costura a pedido			EL
25	Disponibilização de kit de amenidades para higiene pessoal a pedido			EL	3
26	Serviço de limpeza diária nas UH em uso	M	M	M
27	Serviço de limpeza nas UH a pedido	EL	M	M
28	Serviço de troca de roupas de cama diariamente		M	M
29	Serviço de troca de roupas de cama em dias alternados	M			4
30	Serviço de abertura de cama		EL	EL
31	Serviço de troca de roupas de banho diariamente	M	M	M
32	Disponibilização gratuita em 100% das unidades de cesta de frutas e/ou outras cortesias especiais		EL	EL
33	Serviço “Não perturbe”/"Arrumar o quarto"	EL	M	M
34	Serviço de lavanderia	EL	M	M
35	Serviço de lavanderia para o mesmo dia		EL	M
36	Serviço de passadeira			EL
37	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 12 horas	M
38	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 18 horas	EL
39	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 24 horas		M	M
40	Serviço de café da manhã na UH	EL	M	M
41	Serviço de alimentação disponível para café da manhã	M	M	M
42	Serviço de alimentação disponível para almoço e jantar	EL	M	M
43	Serviço a la carte no restaurante	EL	EL	M
44	Sommelier		EL	M
45	Serviço de preparação de dietas especiais (por exemplo: vegetariana, hipocalórica, etc)		EL	M
46	Serviços diferenciados para crianças (por exemplo: cardápio, recreação, etc)		EL	EL
47	Facilidades para atendimento de fumantes	EL	EL	EL
48	Página na internet em português	M
49	Página na internet em português e mais um idioma	EL	M	M
50	Pagamento com cartão de crédito ou de débito	M	M	M
51	Serviço de visualização e fechamento de conta diretamente na UH			EL
52	Serviço de informação sobre a conta na UH		EL	EL
53	Serviço de entrega de jornal na UH		EL	EL
54	Serviço de instrutor para sala de ginástica/musculação	EL	M	M	5
55	Serviços de massagens (por exemplo: massoterapia, talassoterapia, shiatsu, etc)			EL	5
56	Serviços de estética (por exemplo: limpeza da pele, etc)			EL	5
57	Serviços de revitalização e relaxamento (por exemplo: pedras quentes, banhos aromáticos, etc)			EL	5

OBSERVAÇÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita. Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	A competência deve ser da equipe, não necessariamente de uma pessoa em particular.
2	O hotel deve possibilitar o atendimento do hóspede, em situações de emergência, por um médico. Exemplos incluem atendimento por médico (próprio ou não) cobrindo atendimentos de emergência, atendimento por serviços de ambulância, com paramédicos e equipada para primeiros socorros, para remoção para atendimento por um médico.
3	O kit de amenidades deve conter, por exemplo: sabonete, pasta de dentes, escova de dentes, creme de barbear, aparelho de barba descartável, hidratante, shampoo, condicionador, etc.
4	Ou quando mudar o hóspede.
5	No caso desses serviços serem terceirizados, o hotel deve assegurar a oferta com uma qualidade compatível com a categoria. Os serviços oferecidos devem atender aos requisitos legais aplicáveis.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Histórico

Sustentabilidade

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	***	****	*****	OBS
1	Medidas permanentes para redução do consumo de energia elétrica	M	M	M	1
2	Medidas permanentes para redução do consumo de água	M	M	M	1
3	Medidas permanentes para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com foco na redução, reuso e reciclagem.	M	M	M	2
4	Monitoramento das expectativas e impressões do hóspede em relação ao serviços ofertados, incluindo meios para pesquisar opiniões, reclamações e solucioná-las.	M	M	M
5	Programa de treinamento para empregados	M	M	M	3
6	Medidas permanentes de seleção de fornecedores (critérios ambientais, socioculturais e econômicos) para promover a sustentabilidade	EL	EL	EL
7	Medidas permanentes de sensibilização para os hóspedes em relação à sustentabilidade	EL	M	M
8	Medidas permanentes para valorizar a cultura local	EL	M	M	4
9	Medidas permanentes para geração de trabalho e renda, para a comunidade local	M	M	M
10	Medidas permanentes para promover produção associada ao turismo	EL	EL	M	5
11	Medidas permanentes para minimizar a emissão de ruídos das instalações, maquinário e equipamentos, das atividades de lazer e entretenimento de modo a não pertubar o ambiente natural, o conforto dos hóspedes e a comunidade local	EL	EL	EL
12	Medidas permanentes para tratamento de efluentes	EL	EL	EL
13	Medidas permanentes para minimizar a emissão de gases e odores provenientes de veículos, instalações e equipamentos	EL	EL	EL

OBSERVAÇÕES:
GERAL	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	As ações devem incluir monitoramento do consumo, utilização de fontes alternativas, coleta e aproveitamento da água da chuva etc.
2	As boas práticas de gestão de resíduos preconizam os chamados “3 R”, que são reduzir, reutilizar e reciclar. Nem sempre há disponibilidade de facilidades para reciclagem. O empreendimento deve evidenciar a implementação da abordagem dos “3 R” no gerenciamento dos seus resíduos sólidos, de acordo com as boas práticas consagradas (por exemplo, coleta seletiva).
3	Deve incluir os temas da redução do consumo de energia elétrica, de água e da produção de resíduos sólidos.
4	Por exemplo: itens de entretenimento, gastronomia, decoração, etc.
5	Considera-se produção associada ao turismo a produção artesanal, agropecuária ou industrial que detenha atributos naturais ou culturais de uma determinada localidade ou região capazes de agregar valor ao produto turístico.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Pousada

Infraestrutura

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Áreas Comuns	*	**	***	****	*****	OBS
1	Aspecto externo compatível com o tipo e a categoria			M	M	M	1
2	Sinalização exterior clara e em bom estado de conservação	M	M	M	M	M	2
3	Área de estacionamento	M	M	M	M	M	3
4	Jardim	EL	EL	M	M	M	4
5	Entrada de serviço independente				EL	M
6	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	M	M	5
7	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	M	M	6
8	Decoração e ambientação compatível com a categoria			M	M	M	7
9	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento	M	M	M	M	M
10	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento em português e mais um idioma			EL	M	M
11	Empregados uniformizados e identificados	EL	EL	M	M	M
12	Área ou local específico para o serviço de recepção	M	M	M	M	M
13	Local para guarda de bagagens	M	M	M	M	M
14	Adaptador de tomada à disposição sob pedido	EL	EL	EL	M	M
15	Adaptador de tomada para padrões estrangeiros à disposição sob pedido	EL	EL	EL	EL	M
16	Equipamento telefônico nas áreas sociais para uso do hóspede	EL	EL	EL	M	M
17	Climatização (refrigeração/ventilação – natural ou forçada – /calefação) adequada nas áreas sociais fechadas	M	M	M	M	M
18	Banheiros sociais com ventilação natural ou forçada	M	M
19	Banheiros sociais, masculino e feminino, separados entre si, com ventilação natural ou forçada	EL	EL	M	M	M
20	Iluminação elétrica nas áreas comuns internas	M	M	M	M	M
21	Sala de estar com televisão	EL	EL	EL	M	M	8
22	Espaço para leitura	EL	EL	EL	EL	M	9
23	Sala de reuniões com equipamentos			EL	EL	EL
24	Salão para eventos			EL	EL	M
25	Salão de jogos	EL	EL	EL	M	M
26	Mesas de jogos (totó/pebolim, ping pong, sinuca, etc.)	EL	EL	EL	EL	M
27	Sauna seca ou a vapor			EL	EL	EL
28	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M	M	M
29	Piscina			EL	M	M
30	Toalha para uso externo por hóspede			EL	EL	M
31	Sala de ginástica/musculação com equipamentos					EL
32	Capela ou local de oração	EL	EL	EL	EL	EL
33	Centro Equestre disponível para os hóspedes, inclusive charretes e outros tipos de veículos tirados por equinos		EL	EL	EL	EL
34	Churrasqueira	EL	EL	EL	EL	EL
35	Corpo d’água balneável	EL	EL	EL	EL	EL	10
36	Culturas diversas (pomar, horta, flores, etc.)	M	M	M	M	M
37	Equipamentos esportivos disponíveis para os hospedes (por exemplo: campo de futebol, quadra poliesportiva, peteca, voleibol, etc.)	EL	EL	EL	M	M
38	Equipamentos para ciclismo (bicicletas, triciclos, etc)	EL	EL	EL	EL	EL
39	Instalações e equipamentos para atividades de aventura disponíveis para os hóspedes (por exemplo: Rapel, Tirolesa, Aquaride, Rafting, Arvorismo, Trecking, etc)	EL	EL	EL	EL	EL
40	Instalações e equipamentos para atividades náuticas disponíveis para os hóspedes (por exemplo: caiaque, esqui, pedalinho, mergulho, etc.)	EL	EL	EL	EL	EL
41	Instalações para beneficiamento de produtos agropecuários	EL	EL	EL	M	M
42	Instalações para criação de animais (por exemplo: piscicultura, caprinocultura, bovinocultura, avicultura, etc.)	M	M	M	M	M
43	Instalações para recreação de crianças	EL	EL	EL	M	M	11
44	Lareira	EL	EL	EL	EL	EL
45	Local para pesca	EL	EL	EL	EL	EL
46	Trilhas demarcadas (por exemplo: para caminhada, observação de pássaros, etc.)	EL	EL	EL	M	M
47	Gerador de Emergência com partida automática ou manual, com cobertura nos apartamentos e áreas sociais, para manutenção de todos os serviços essenciais	EL	EL	EL	M	M	12
48	Medidas de Segurança	M	M	M	M	M	13
49	Medidas de Segurança para as atividades recreativas e esportivas	M	M	M	M	M
Nº	Unidades Habitacionais (UH)	*	**	***	****	*****	OBS
50	a) Área útil da UH, exceto banheiro, com 15,00 m² (100% das UH)					M
51	b) Área útil da UH, exceto banheiro, com 13,00 m² (em no mínimo 90% das UH)				M
52	c) Área útil da UH, exceto banheiro, com 11,00 m² (em no mínimo 80% das UH)			M
53	d) Área útil da UH, exceto banheiro, com 9, 00 m² (em no mínimo 70% das UH)		M
54	e) Área útil da UH, exceto banheiro, com 9,00 m² (em no mínimo 65% das UH)	M
55	a) Banheiros com 3,50 m2 (100% das UH)					M
56	b) Banheiros com 3,00 m2 (em no mínimo 90% das UH)				M
57	c) Banheiros com 3,00 m² (em no mínimo 80% das UH)			M
58	d) Banheiros com 2,00 m² (em no mínimo 70% das UH)		M
59	e) Banheiros com 2,00 m² (em no mínimo 65% das UH)	M
60	Disponibilidade de UH com banheira				EL	EL
61	Varandas em pelo menos 25% das UH				EL	EL
62	Decoração e ambientação compatível com a categoria			M	M	M	6
63	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	M	M	4
64	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	M	M	5
65	Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema que só possibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UH	M	M	M	M	M
66	Tranca interna em 100% das UH	M	M	M	M	M
67	Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH	M	M	M	M	M
68	Porta mala ou local apropriado para abrir a mala em 100% das UH		EL	M	M	M
69	Saco para lavanderia		EL	EL	M	M
70	Berço para bebês a pedido	EL	EL	M	M	M	11
71	Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH	EL	EL	M	M	M
72	Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em 100% das UH	EL	EL	M	M	M
73	“Cardápio” de travesseiros					EL
74	Travesseiro e cobertor suplementar a pedido	EL	EL	M	M	M
75	Colchão com dimensões superiores ao padrão nacional			EL	EL	M	14
76	Roupa de cama, banho e colchoaria em bom estado de conservação	M	M	M	M	M
77	Cesta de lixo em 100% dos quartos	M	M	M	M	M
78	Espelho de corpo inteiro em 100% das UH			EL	EL	M
79	Água potável disponível em 100% das UH	M	M	M	M	M
80	Minirrefrigerador em 100% das UH		EL	EL	M	M
81	Copos em 100% das UH	M	M	M	M	M
82	Climatização (refrigeração/ventilação forçada/ calefação) adequada em 100% das UH	M	M	M
83	Climatização (refrigeração/calefação) adequada em 100% das UH				M	M
84	Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH			EL	M	M
85	Tomada em 100% das UH	M	M	M	M	M	15
86	Ramais telefônicos em 100% das UH			EL	M	M
87	TV em 100% das UH		EL	EL	M	M	8
88	Controle remoto de TV em 100% UH		EL	EL	M	M
89	Canais de TV por assinatura em 100% das UH				EL	EL
90	Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo: DVD ou Blue-Ray) nas UH				EL	EL
91	Poltrona, cadeira de braço ou sofá em 100% das UH				EL	M	16
92	Mesa com cadeira em 100% da UH	EL	EL	EL	M	M
93	Vedação opaca como cortina, persiana, veneziana ou outro dispositivo equivalente nas janelas em 100% das UH	M	M	M	M	M
94	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M	M	M
95	Água quente no chuveiro	M	M	M	M	M
96	Água quente no lavatório			EL	EL	EL
97	Lavatório com bancada e espelho	M	M	M	M	M
98	Bidê ou ducha manual em 100% das UH		EL	M	M	M
99	Sabonete e uma toalha de banho por hóspede	M	M	M	M	M
100	Uma toalha de rosto por hóspede			M	M	M
101	Um tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros	EL	EL	M	M	M
102	Secador de cabelo à disposição sob pedido			EL	EL	M
103	Suporte ou apoio para produtos de banho no box	M	M	M	M	M
104	Cesta de lixo em 100% dos banheiros	M	M	M	M	M
105	4 amenidades, no mínimo, em 100% das UH					M	17
106	2 amenidades, no mínimo, em 100% das UH	EL	EL	EL	M		17
107	Manual de serviços oferecidos no quarto em português e pelo menos mais um idioma			EL	M	M
Nº	Alimentos & Bebidas (A&B)	*	**	***	****	*****	OBS
108	Bar			M	M	M
109	Restaurante com número de lugares correspondente a pelo menos 50% da capacidade máxima de hospedes	M	M	M	M	M
110	Cardápio do restaurante em português e mais um idioma			EL	M	M
111	Cardápio com cozinha regional ou típica			EL	EL	M
112	Facilidades para bebês (cadeiras altas no restaurante, facilidades para aquecimento de mamadeiras e comidas, etc.)	EL	EL	M	M	M	11

OBSERVAÇÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	A fachada, acessos e calçamento devem estar cuidados e ser compatíveis arquitetonicamente com a categoria.
2	A sinalização exterior do Hotel Fazenda (nome, logotipo – se houver/sinalização de entrada, estacionamento, etc.) deve ser clara e apresentar-se sem defeitos, avarias ou mau funcionamento.
3	Existência de jardim com tratamento paisagístico e mantido em boas condições, compatível com a categoria
4	As instalações e o aspecto geral da construção devem apresentar manutenção apropriada e ausência de manchas, goteiras, descascamento de revestimentos, etc.
5	Os equipamentos e mobiliários devem apresentar boas condições de conservação e funcionamento, sem avarias ou defeitos, em especial os que provoquem riscos para os usuários.
6	A decoração e ambientação devem ser coerentes e atenderem às expectativas correspondentes à categoria. Simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um hotel de 2 estrelas seja simples e um hotel de 5 estrelas seja sofisticado ou luxuoso.
7	O requisito de uniforme refere-se apenas aos empregados nas atividades de hotelaria (A&B, recepção e governança).
8	No caso de 3 estrelas, o requisito ‘Sala de TV’ é mandatório se o Hotel Fazenda não cumprir o requisito ‘TV em 100% das UH’.
9	O espaço para leitura deve ser situado em área afastada de fontes de ruídos, como: salão de jogos, áreas de recreação, etc.
10	Balneável é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, sendo este entendido como um contato direto e prolongado com a água (natação, mergulho, esquiaquático, etc.), onde a possibilidade de ingerir quantidades apreciáveis de água é elevada. O parâmetro indicador básico para a classificação dos corpos d’água quanto a sua balneabilidade em termos sanitários é a densidade de coliformes fecais. Resolução nº 274/2000 do CONAMA.
11	O Hotel Fazenda somente para adultos (que não admitem crianças explicitamente) estão dispensados deste requisito.
12	Serviços essenciais – elevador, refrigerador, freezer, sinalizações de emergência, sistemas de proteção e combate a incêndio.
13	Trata-se de medidas destinadas a assegurar a segurança do hóspede.
14	As dimensões consideradas como padrão nacional são: a) para colchão de solteiro, largura de 88 cm por comprimento de 188 cm; b) para colchão de casal, largura de 138 cm e comprimento de 188 cm.
15	Trata-se de uma tomada livre, com facilidade de acesso, no quarto ou na sala, para uso pelo hóspede. A legislação estabelece a necessidade de as tomadas contarem com indicação da voltagem de maneira visível.
16	Uma poltrona por leito ou um sofá com capacidade equivalente ou combinação dos dois.
17	Por exemplo: shampoo, condicionador, hidratante, touca de banho, pasta de dente, etc.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Fazenda

Serviços

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	*	**	***	****	*****	OBS
1	Serviço de recepção aberto por 12 horas e acessível durante 24 horas	M	M	M
2	Serviço de recepção aberto por 24 horas				M	M
3	Capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo), na recepção, com fluência em português e mais um idioma			EL	M		1
4	Capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo), na recepção, com fluência em português e mais dois idiomas					M	1
5	Serviços de mensageiro no período de 24 horas			EL	EL	EL
6	Serviços de telefonia em português e mais um idioma			EL	EL	M
7	Serviço de despertador	EL	EL	EL	M	M
8	Serviço de guarda de valores dos hóspedes	EL	EL	M	M	M
9	Serviço de cofre em 100% das UH			EL	EL	EL
10	Serviço de atendimento de primeiros socorros	M	M	M	M	M	2
11	Serviço de atendimento médico de urgência					EL	3
12	Serviço de conexão à internet nas áreas sociais			EL	M	M
13	Serviço de facilidades de escritório virtual/business center (com no mínimo: acesso à internet, obtenção de cópias, impressão de documentos)			EL	EL	EL
14	Serviço de suporte – Tecnologia de Informação			EL	EL	EL
15	Serviço de eventos (departamento especializado, pessoal com dedicação exclusiva)			EL	EL	M
16	Disponibilização de informações e folhetos turísticos		EL	EL	EL	EL
17	Disponibilização de guarda-chuvas a pedido			EL	EL	M
18	Serviço de transporte bagagem dentro do estabelecimento	M	M	M	M	M
19	Disponibilização de kit de costura a pedido			EL	M	M
20	Serviço de costura a pedido					EL
21	Disponibilização de kit de amenidades para higiene pessoal a pedido					EL	4
22	Serviço de transfer – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos			EL	M	M
23	Serviço de limpeza diária nas UH em uso	M	M	M	M	M
24	Serviço de limpeza para as UH a pedido	EL	EL	EL	M	M
25	Serviço de troca de roupas de cama e banho diariamente			M	M	M	5
26	Serviço de troca de roupas de cama e banho em dias alternados	M	M				5
27	Serviço “Não perturbe”/"Arrumar o quarto"			EL	M	M
28	Serviço de lavanderia	EL	EL	EL	M	M
29	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 12 horas			EL	M	M
30	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 24 horas				EL	EL
31	Serviço de alimentação disponível para café da manhã, almoço e jantar	M	M	M	M	M
32	Serviço a la carte em pelo menos um restaurante			EL	EL	M
34	Serviço de Bar	EL	EL	M	M	M
35	Serviço de preparação de dietas especiais (por exemplo: vegetariana, hipocalórica, etc.)				EL	M
36	Serviços diferenciados para crianças (por exemplo: cardápio, sinalização específica, etc.)	EL	EL	EL	M	M
37	Página na internet em português e mais dois idiomas			EL	EL	M
38	Pagamento com cartão de crédito ou de débito	EL	EL	EL	M	M
39	Oferecer serviços típicos (por exemplo: cavalgada, focagem, observação de pássaros, passeios de carroça, ciclismo, observação da fauna e flora, participação em colheitas, ordenhas e trato de animais, etc.)	EL	EL	EL	M	M	6
40	Oferta de atividades culturais (por exemplo: exposições, feiras de artesanato, etc.)			EL	EL	EL
41	Serviço de orientação por profissionais competentes para as atividades náuticas oferecidas – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	M	M	M	M	M	7
42	Serviço de orientação por profissionais competentes para a prática de atividades esportivas nos equipamentos fornecidos – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	M	M	M	M	M	7
43	Serviço de orientação por profissionais competentes para as atividades de aventura oferecidas – No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos	M	M	M	M	M	7
44	Serviços de massagens (por exemplo: massoterapia, talassoterapia, shiatsu, etc.), estética (por exemplo: limpeza da pele, peeling, etc.), revitalização e relaxamento (por exemplo: pedras quentes, banhos aromáticos, etc.)				EL	EL

OBSERVAÇÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
1	A competência deve ser da equipe, não necessariamente de uma pessoa em particular.
2	Facilidades para atendimento de primeiros socorros no MH, para realizar pequenos curativos.
3	O MH deve possibilitar o atendimento do hóspede, em situações de emergência, por um médico. Exemplos incluem atendimento por médico (próprio ou não) cobrindo atendimentos de emergência, atendimento por serviços de ambulância, com paramédicos e equipada para primeiros socorros, para remoção para atendimento por um médico.
4	O kit de amenidades deve conter, por exemplo: sabonete, pasta de dentes, escova de dentes, creme de barbear, aparelho de barba descartável, hidratante, shampoo, condicionador.
5	Ou quando mudar o hóspede.
6	No mínimo 5 serviços para cinco estrelas, 4 serviços para 4 estrelas, 3 serviços para três estrelas e 2 serviços para duas e uma estrelas.
7	No caso desses serviços serem terceirizados, o Hotel Fazenda deve assegurar a oferta com uma qualidade compatível com a categoria. Os serviços oferecidos devem atender aos requisitos legais aplicáveis.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Fazenda

Sustentabilidade

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	*	**	***	****	*****	OBS
1	Medidas permanentes para redução do consumo de energia elétrica	M	M	M	M	M	1
2	Medidas permanentes para redução do consumo de água	M	M	M	M	M	1
3	Medidas permanentes para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com foco na redução, reuso e reciclagem	M	M	M	M	M	2
4	Monitoramento das expectativas e impressões do hóspede em relação aos serviços ofertados, incluindo meios para pesquisar opiniões, reclamações e solucioná-las	EL	EL	M	M	M
5	Programa de treinamento para empregados	M	M	M	M	M	3
6	Medidas permanentes de seleção de fornecedores (critérios ambientais, socioculturais e econômicos) para promover a sustentabilidade	EL	EL	EL	EL	EL
7	Medidas permanentes de sensibilização para os hóspedes em relação à sustentabilidade	EL	EL	EL	M	M	3
8	Medidas permanentes para valorizar a cultura local	EL	EL	EL	M	M	4
9	Medidas permanentes para geração de trabalho e renda, para a comunidade local	M	M	M	M	M
10	Medidas permanentes para promover produção associada ao turismo	EL	EL	EL	EL	M	5
11	Medidas permanentes para minimizar a emissão de ruídos das instalações, maquinário e equipamentos, das atividades de lazer e entretenimento de modo a não perturbar o ambiente natural, o conforto dos hóspedes e a comunidade local	EL	EL	EL	EL	EL
12	Medidas permanentes para tratamento de efluentes	EL	EL	EL	EL	EL
13	Medidas permanentes para minimizar a emissão de gases e odores provenientes de veículos, instalações e equipamentos	EL	EL	EL	EL	EL

OBSERVAÇÕES:
1	As ações devem incluir monitoramento do consumo, utilização de fontes alternativas, coleta e aproveitamento da água da chuva etc.
2	As boas práticas de gestão de resíduos preconizam os chamados “3 R”, que são reduzir, reutilizar e reciclar. Nem sempre há disponibilidade de facilidades para reciclagem. O empreendimento deve evidenciar a implementação da abordagem dos “3 R” no gerenciamento dos seus resíduos sólidos, de acordo com as boas práticas consagradas (por exemplo, coleta seletiva).
3	Deve incluir os temas da redução do consumo de energia elétrica, de água e da produção de resíduos sólidos.
4	Por exemplo: itens de entretenimento, gastronomia, decoração, etc.
5	Considera-se produção associada ao turismo a produção artesanal, agropecuária ou industrial que detenha atributos naturais ou culturais de uma determinada localidade ou região capazes de agregar valor ao produto turístico.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Cama e Café

Infraestrutura

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Áreas Comuns	*	**	***	****	OBS
1	Aspecto externo compatível com a categoria		EL	M	M	1
2	Jardim				EL	2
3	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	M	3
4	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	M	4
5	Decoração e ambientação compatível com a categoria	M	M	M	M	5
6	Local para guarda de bagagens	EL	EL	EL	M
7	Adaptador de tomada à disposição sob pedido			EL	M
8	Equipamento telefônico para uso do hóspede	EL	EL	M	M
9	Climatização (refrigeração/ventilação – natural ou forçada –/calefação) adequada nas áreas sociais	M	M	M	M
10	Sala de estar com televisão	EL	EL	M	M	6
11	Jornais diários e revistas disponíveis nas áreas comuns	EL	EL	EL	EL
12	Piscina				EL
13	Sauna seca ou a vapor				EL
14	Equipamentos de ginástica/musculação			EL	EL
15	Geladeira acessível aos hóspedes	EL	EL	EL	EL
Nº	Unidades Habitacionais (UH)	*	**	***	****	OBS
16	Local e equipamento para passar roupa à disposição nas áreas comuns ou nas UH	EL	EL	EL	EL
17	Área útil da UH, exceto banheiro com 11,00 m² (em no mínimo 80% das UH)			M	M
18	Área útil da UH, exceto banheiro com 8,00 m² (em no mínimo 65% das UH)	M	M
19	Banheiro Compartilhado	M	M			7
20	Banheiro Privativo			M	M	8
21	Banheiros com 2,00 m²			M	M
22	Banheiros com 1,30 m²	M	M
23	Varanda nas UH			EL	EL
24	Tranca interna em 100% das UH	M	M	M	M
25	Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema que só possibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UH	M	M	M	M
26	Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH	M	M	M	M
27	Porta mala ou local apropriado para abrir a mala em 100% das UH	EL	EL	EL	M
28	Saco para lavanderia				EL
29	Berço para bebês a pedido			EL	EL
30	Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH	EL	EL	M	M
31	Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em 100% das UH	EL	M	M	M
32	Travesseiro e cobertor suplementar disponível na UH				M
33	Travesseiro e cobertor suplementar a pedido		EL	EL
34	Cama com colchão solteiro com mínimo de 0,80 x 1,90 ou cama com colchão casal com mínimo de 1,40 x 1,90	M	M	M	M
35	Colchões com dimensões superiores ao padrão nacional				EL	9
36	Roupa de cama, banho e colchoaria em bom estado de conservação	M	M	M	M
37	Cesta de lixo em 100% dos quartos	M	M	M	M
38	Espelho de corpo inteiro em 100% das UH		M	M	M
39	Água potável disponível em 100% das UH			EL	M
40	Minirrefrigerador nas UH	EL	EL	EL	EL
41	Copos em 100% UH	M	M	M	M
42	Climatização (refrigeração/ventilação forçada/calefação) adequada em 100% das UH	M	M	M	M
43	Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH			EL	M
44	Dispositivo para regulagem da intensidade da luz elétrica na UH				EL
45	Tomadas de corrente livres suplementares na UH				EL	10
46	TV em 100% das UH	EL	EL	EL	M
47	Controle remoto de TV em 100% UH	EL	EL	EL	M
48	Canais de TV por assinatura em 100% das UH			EL	EL	11
49	Canais de TV a cabo pay per view em 100% das UH				EL
50	Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo, DVD) em 100% das UH				EL
51	Poltrona, cadeira de braço ou sofá na UH				EL	12
52	Uma mesa com cadeira em 100% das UH	EL	EL	M	M	13
53	Mesa de trabalho, com cadeira, com iluminação própria e ponto de energia e telefone, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais			EL	EL	13
54	Acesso à internet disponível nas UH			EL	EL
55	Papéis para anotações (ou para correspondência)				EL
56	Canetas, lápis ou lapiseiras e bloco de notas		EL	EL	EL
57	Cortina ou persiana em 100% das UH	M	M	M	M
58	Vedação opaca móvel (corta-luz) nas janelas em 100% das UH			EL	M
59	Água quente no chuveiro	M	M	M	M
60	Água quente no lavatório			EL	EL
61	Lavatório com espelho	M	M	M	M
62	Bidê ou ducha manual em 100% das UH	EL	M	M	M
63	Sabonete e uma toalha de banho por hóspede	M	M	M	M
64	Uma toalha de rosto por hóspede	EL	EL	M	M
65	Tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros	EL	EL	M	M
66	Secador de cabelo em100% das UH			EL	EL
67	Espelho com lente de aumento em 100% das UH				EL
68	Suporte ou apoio para produtos de banho no box	M	M	M	M
69	Extensão telefônica em100% das UH			EL	EL
70	Cesta de lixo em 100% dos banheiros	M	M	M	M
71	Manual de serviços oferecidos no quarto em português e mais um idioma			EL	M
72	Manual de serviços oferecidos no quarto em português e mais dois idiomas				EL
Nº	Alimentos (A&B) & Bebidas	*	**	***	****	OBS
73	Café da manhã básico (café, leite, achocolatado em pó, chá, 1 fruta, manteiga/margarina, pão, geleia, açúcar e adoçante)	M
74	Café da manhã básico + 1 item opcional		M
75	Café da manhã básico + 1 suco + 3 itens opcionais			M
76	Café da manhã básico + 1 suco + 5 itens opcionais				M

OBSERVAÇÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	A fachada, acessos e calçamento devem estar cuidados e ser compatíveis arquitetonicamente com a categoria.
2	Existência de jardim com tratamento paisagístico e mantido em boas condições, compatível com a categoria.
3	As instalações e o aspecto geral da construção devem apresentar manutenção apropriada e ausência de manchas, goteiras, descascamento de revestimentos etc.
4	Os equipamentos e mobiliários devem apresentar boas condições de conservação e funcionamento, sem avarias ou defeitos, em especial os que provoquem riscos para os usuários.
5	A decoração e ambientação deve ser coerente e atender às expectativas correspondentes à categoria. Simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um cama e café de 2 estrelas seja simples e um cama e café de 4 estrelas seja sofisticado ou luxuoso.
6	No caso de 2 e 3 estrelas, o requisito ‘Sala de estar com televisão’ é mandatório se a Cama e Café não atender ao requisito ‘TV em 100% das UH’.
7	Admite-se que para 1 estrela o banheiro seja fora da casa. Neste caso, o banheiro deve ser compartilhado por no máximo 6 pessoas, incluindo os anfitriões.
8	Admite-se que para 3 estrelas o banheiro privativo seja fora da UH.
9	As dimensões consideradas como padrão nacional são: a) para colchões de solteiro, largura de 88 cm e comprimento de 188 cm; b) para colchões de casal, largura de 138 cm e comprimento de 188 cm.
10	Trata-se de uma tomada livre, com facilidade de acesso, para uso pelo hóspede. A legislação estabelece a necessidade de as tomadas contarem com indicação da voltagem de maneira visível.
11	No caso dos 4 estrelas, devem estar disponíveis canais de televisão de pelo menos 3 países estrangeiros que incluam na sua programação noticiário.
12	1 poltrona por leito ou um sofá com capacidade equivalente, ou combinação dos dois.
13	As mesas mencionadas nos itens 52 e 53 podem ser partes de um mesmo mobiliário.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Cama e Café

Serviços

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	*	**	***	****	OBS
1	O anfitrião deve ser acessível por telefone durante 24 horas	M	M	M	M
2	Capacidade de atendimento com fluência em português e com conhecimento instrumental em mais um idioma			M		1
3	Capacidade de atendimento com fluência em português e fluência em mais um idioma			EL	M	1
4	Serviços de telefonia em português e mais um idioma				M
5	Serviço de despertador			EL	M
6	Conjunto de ações para garantir a segurança dos hóspedes	M	M	M	M
7	Serviço para guarda dos valores dos hóspedes	M	M	EL
8	Serviço de cofre em 100% das UH			EL	M	2
9	Serviço de atendimento médico de urgência		M	M	M	3
10	Serviço de conexão à internet nas áreas sociais			EL	M
11	Serviço de facilidades de escritório virtual/Business Center (como por exemplo acesso à internet, obtenção de cópias, impressão de documentos)				EL
12	Disponibilização de computador portátil com acesso à internet a pedido				M
13	Disponibilização de informações e folhetos turísticos	EL	EL	M	M
14	Disponibilização de guarda-chuvas a pedido			EL	EL
15	Disponibilização de kit de costura a pedido			EL	M
16	Serviço de costura a pedido				EL
17	Disponibilização de kit de amenidades para higiene pessoal a pedido			EL	M	4
18	Disponibilização de material para lustrar sapatos a pedido			EL	EL
19	Serviço de troca de roupas de cama a cada 3 dias	M	M	M	M	5
20	Serviço de troca de roupas de cama em dias alternados			EL	EL	5
21	Serviço de abertura de cama			EL	EL
22	Serviço de troca de roupas de banho a cada 3 dias	M	M			5
23	Serviço de troca de roupas de banho em dias alternados			M	M	5
24	Serviço de troca de roupas de banho diária				EL	5
25	Serviço de limpeza diária nas UH em uso	M	M	M	M
26	Disponibilização gratuita em 100% das UH de cesta de frutas e/ou outras cortesias especiais				EL
27	Serviço de lavanderia			EL	M
28	Disponibilização de equipamento para passar roupa			EL	EL
29	Serviço de passadeira				EL
30	Serviço de alimentação disponível para café da manhã	M	M	M	M
31	Serviço de café da manhã na UH (a pedido)			EL	EL
32	Preparação de comidas especiais (dietas, vegetarianas, etc.)				EL
33	Serviço de entrega de jornal no quarto				EL
34	Facilidades de atendimento para fumantes			EL	EL
35	Oferecer mínimo de 3 serviços acessórios (ainda que terceirizados) e monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidos			EL	M
36	Página na internet	EL	EL	EL	EL
37	Pagamento com cartão de crédito ou de débito	EL	EL	EL	EL
38	Regras da casa por escrito no quarto	M	M	M
39	Regras da casa no quarto em português e mais um idioma			EL	EL
40	Regras da casa, disponível no quarto, em português e mais dois idiomas				EL

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Cama e Café

Sustentabilidade

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	*	**	***	****	OBS
1	Medidas permanentes para redução do consumo de energia elétrica	M	M	M	M	1
2	Medidas permanentes para redução do consumo de água	M	M	M	M	1
3	Medidas permanentes para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com foco na redução, reuso e reciclagem, quando apropriado.	M	M	M	M	2
4	Monitoramento das expectativas e impressões dos hóspedes em relação aos serviços ofertados, incluindo meios para pesquisar opiniões, reclamações e solucioná-las.	M	M	M	M
5	Programa de treinamento para empregados		M	M	M	M
6	Medidas permanentes de sensibilização para os hóspedes em relação à sustentabilidade	M	M	M	M	3
7	Medidas permanentes para valorizar a cultura local	M	M	M	M	4
8	Medidas permanentes de apoio a atividades socioculturais	EL	EL	EL	EL
9	Medidas permanentes para minimizar a emissão de ruídos das instalações, maquinário e equipamentos, das atividades de lazer e entretenimento de modo a não perturbar o ambiente natural, o conforto dos hóspedes e a comunidade local	EL	EL	EL	EL
10	Medidas permanentes para tratamento de efluentes	EL	EL	EL	EL	5
11	Medidas permanentes para minimizar a emissão de gases e odores provenientes de veículos, instalações e equipamentos	EL	EL	EL	EL

OBSERVAÇÕES:
1	As ações devem incluir monitoramento do consumo, utilização de fontes alternativas, coleta e aproveitamento da água da chuva etc.
2	As boas práticas de gestão de resíduos preconizam os chamados “3 R”, que são reduzir, reutilizar e reciclar. Nem sempre há disponibilidade de facilidades para reciclagem. O empreendimento deve evidenciar a implementação da abordagem dos “3 R” no gerenciamento dos seus resíduos sólidos, de acordo com as boas práticas consagradas (por exemplo, coleta seletiva).
3	Deve incluir os temas da redução do consumo de energia elétrica, de água e da produção de resíduos sólidos.
4	Por exemplo: itens de entretenimento, gastronomia, decoração, etc.
5	A legislação refere-se a todos os saneantes. Mas há outros produtos usados que podem ser biodegradáveis.

ANEXO VI

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Histórico

Infraestrutura

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Áreas Comuns	***	****	*****	OBS
1	Aspecto externo compatível com a categoria	M	M	M	1
2	Sinalização exterior clara e em bom estado de conservação	M	M	M	2
3	Área de estacionamento	EL	EL	M	3
4	Jardim		EL	EL	4
5	Entrada de serviço independente	EL	EL	M
6	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	5
7	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	6
8	Decoração e ambientação compatível com a categoria	M	M	M	7
9	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento	M
10	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento em português e mais um idioma	EL	M	M
11	Empregados uniformizados e identificados	M	M	M
12	Área ou local específico para o serviço de recepção	M	M	M
13	Local para guarda de bagagens	M	M	M
14	Carrinhos para transporte de bagagens	EL	M	M
15	Adaptador de tomada à disposição sob pedido	M	M	M
16	Adaptador de tomada para padrões estrangeiros à disposição sob pedido	EL	M	M
17	Equipamento telefônico nas áreas sociais para uso do hóspede	EL	M	M
18	Climatização (refrigeração/ventilação – natural ou forçada – /calefação) adequada nas áreas sociais fechadas	M	M	M
19	Banheiros sociais com ventilação natural ou forçada	M
20	Banheiros sociais, masculino e feminino, separados entre si, com ventilação natural ou forçada		M	M
21	Sala de estar	M	M	M
22	Espaço para leitura		EL	EL	8
23	Jornais diários e revistas disponíveis nas partes comuns	EL	M	M
24	Jornais diários e revistas em idiomas estrangeiros disponíveis nas partes comuns		EL	EL
25	Sala para escritório virtual/business center, com equipamentos (com no mínimo computador, impressora e fax)	EL	EL	EL
26	Salão de jogos		EL	EL
27	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M
28	Piscina		EL	EL
29	Centros de Tratamentos de Estética e de Revitalização da Saúde ou do Bem Estar Geral			EL
30	Sala de ginástica/musculação com equipamentos	EL	EL	M
31	Gerador de Emergência com partida manual ou automática, com cobertura dos apartamentos e áreas sociais, para manutenção de todos os serviços essenciais	EL	M	M	9
32	Medidas de segurança	M	M	M	10
Nº	Unidades Habitacionais (UH)	***	****	*****	OBS
33	a) Área útil da UH, exceto banheiro com 17,00 m² (100% das UH)			M
34	b) Área útil da UH, exceto banheiro com 15,00 m² (em no mínimo 90% das UH)		M
35	c) Área útil da UH, exceto banheiro com 13,00 m² (em no mínimo 80% das UH)	M
36	a) Banheiros com 4,00 m² (100% das UH)			M
37	b) Banheiros com 3,00 m² (em no mínimo 90% das UH)		M
38	c) Banheiros com 3,00 m² (em no mínimo 80% das UH)	M
39	Decoração e ambientação compatível com a categoria	M	M	M
40	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	5
41	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	6
42	Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema que só possibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UH	M	M	M
43	Tranca interna em 100% das UH	M	M	M
44	Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH	M	M	M
45	Porta mala ou local apropriado para abrir a mala em 100% das UH	EL	M	M
46	Saco para lavanderia	M	M	M
47	Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH	M	M	M
48	Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em 100% das UH	M	M	M
49	“Cardápio” de travesseiros			EL
50	Travesseiro e cobertor suplementar disponível na UH	EL	M	M
51	Travesseiro e cobertor suplementar a pedido	M	M	M
52	Colchões com dimensões superiores ao padrão nacional		EL	M	11
53	Roupa de cama e banho e colchoaria em bom estado de conservação	M	M	M
54	Cesta de lixo em 100% dos quartos	M	M	M
55	Espelho de corpo inteiro em 100% das UH	EL	M	M
56	Água potável disponível em 100% das UH	M	M	M
57	Mini refrigerador em 100% das UH	M	M	M
58	Copos em 100% das UH	M	M	M
59	Poltrona ou sofá em 100% das UH	EL	EL	M
60	Climatização (refrigeração/calefação/ventilação forçada) adequada em 100% das UH	M	M	M
61	Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH	EL	M	M
62	Dispositivo para regulagem da intensidade da luz elétrica na UH		EL	EL
63	Tomada em 100% das UH	M	M	M	12
64	Ramais telefônicos em 100% das UH	EL	M	M
65	TV em 100% das UH	M	M	M
66	Controle remoto de TV em 100% UH	M	M	M
67	Canais de TV por assinatura em 100% das UH	EL	M	M
68	Canais de TV a cabo pay per view em 100% das UH		EL	EL
69	Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo, DVD ou Blue-Ray) nas UH		EL	EL
70	Uma mesa com cadeira em 100% da UH	M	M	M
71	Mesa de trabalho, com cadeira, com iluminação própria e ponto de energia e telefone, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais		EL	EL	13
72	Acesso à internet disponível nas UH	EL	M	M
73	Papéis para anotações			EL
74	Canetas, lápis ou lapiseiras e bloco de notas em 100% das UH	M	M	M
75	Cortina ou persiana em 100% das UH	M	M	M
76	Vedação opaca móvel (corta-luz) nas janelas em 100% das UH	EL	M	M
77	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M
78	Água quente no chuveiro	M	M	M
79	Água quente no lavatório	EL	EL	EL
80	Lavatório com espelho	M	M	M
81	Bidê ou ducha manual em 100% das UH	M	M	M
82	Sabonete, uma toalha de banho e uma toalha de rosto por hóspede	M	M	M
83	Roupão em 100% das UH		EL	M
84	Chinelo em 100% das UH		EL	M
85	Tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros	M	M	M
86	Secador de cabelo em 100% das UH	EL	M	M
87	Espelho com lente de aumento em 100% das UH		EL	M
88	Suporte ou apoio para produtos de banho no box	M	M	M
89	Extensão telefônica em 100% dos banheiros das UH		EL	M
90	Cesta de lixo em 100% dos banheiros	M	M	M
91	8 amenidades, no mínimo, em 100% das UH			M
92	6 amenidades, no mínimo, em 100% das UH		M
93	3 amenidades em 100% das UH	M
94	Manual de serviços oferecidos no quarto em português	M
95	Manual de serviços oferecidos no quarto em português e mais um idioma	EL	M	M
Nº	Alimentos & Bebidas (A&B)	***	****	*****	OBS
96	Espaço para Café da Manhã	M
97	Restaurante	EL	M	M
98	Restaurante com cozinha internacional	EL	EL	EL
99	Cardápio do restaurante em português e mais um idioma	EL	M	M
100	Cardápio do restaurante em português e mais dois idiomas			EL
101	Cardápio com cozinha regional ou típica	EL	M	M
102	Facilidades para bebês (cadeiras altas no restaurante, facilidades para aquecimento de mamadeiras e comidas, etc.)	EL	M	M	14

OBSERVACÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	A fachada, acessos e calçamento devem estar cuidados e ser compatíveis arquitetonicamente com a categoria.
2	A sinalização exterior do hotel (nome, logotipo – se houver/sinalização de entrada, estacionamento, etc.) deve ser clara e apresentar-se sem defeitos, avarias ou mau funcionamento.
3	O estacionamento pode ser nas próprias dependências do hotel ou em outro local.
4	Existência de jardim com tratamento paisagístico e mantido em boas condições.
5	As instalações e o aspecto geral da construção devem apresentar manutenção apropriada e ausência de manchas, goteiras, descascamento de revestimentos, etc.
6	Os equipamentos e mobiliários devem apresentar boas condições de conservação e funcionamento, sem avarias ou defeitos, em especial os que provoquem riscos para os usuários.
7	A decoração e ambientação devem ser coerentes e atender às expectativas correspondentes à categoria. Simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um hotel histórico de 3 estrelas seja confortável e um hotel histórico de 5 estrelas seja sofisticado ou luxuoso
8	O espaço para leitura deve ser situado em área afastada de fontes de ruídos, como: salão de jogos, área de recreação, etc.
9	Serviços essenciais – elevador, refrigerador, freezer, sinalizações de emergência, sistemas de proteção e combate a incêndio.
10	Trata-se de medidas destinadas a assegurar a segurança do hóspede, como circuitos internos de TV, dispositivos bloqueadores liberados por chave magnética nos elevadores, etc.
11	As dimensões consideradas como padrão nacional são:
	a) para camas de solteiro, largura de 88 cm por comprimento de 188 cm;
	b) para camas de casal largura de 138 cm e comprimento de 188 cm.
12	Trata-se de uma tomada livre, com facilidade de acesso, no quarto ou na sala, para uso pelo hóspede. A legislação estabelece a necessidade de as tomadas contarem com indicação da voltagem de maneira visível.
13	As mesas mencionadas nos itens 70 e 71 podem ser partes de um mesmo mobiliário.
14	Os hotéis históricos somente para adultos (que não admitem crianças explicitamente) estão dispensados deste requisito.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Histórico

Serviços

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	***	****	*****	OBS
1	Serviço de recepção aberto por 18 horas e acessível por telefone durante 24 horas	M
2	Serviço de recepção aberto por 24 horas		M	M
3	Capacidade de atendimento em cada turno, na portaria, em português e com conhecimento instrumental em mais um idioma estrangeiro		M	M	1
4	Capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo), na recepção, com fluência em português e mais um idioma estrangeiro	M			1
5	Capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo), na recepção, com fluência em português e mais dois idiomas estrangeiros		M	M	1
6	Serviço de mensageiro no período de 12 horas	M
7	Serviço de mensageiro no período de 18 horas	EL	M
8	Serviços de mensageiro no período de 24 horas		EL	M
9	Serviço de guest relation/concierge		EL	M
10	Serviço de manobrista	EL	M	M
11	Serviço de transfer	EL	M	M
12	Serviços de telefonia em português e mais um idioma		M
13	Serviços de telefonia em português e mais dois idiomas		EL	M
14	Serviço de despertador	M	M	M
15	Serviço de guarda de valores dos hóspedes	EL	EL	M
16	Serviço de cofre em 100% das UH	M	M	M
17	Serviço de atendimento médico de urgência	M	M	M	2
18	Serviço de conexão à internet nas áreas sociais	M	M	M
19	Serviço de facilidades de escritório virtual/business center (acesso à internet, obtenção de cópias, impressão de documentos)	EL	EL	M
20	Serviço de suporte – Tecnologia de Informação	EL	M	M
21	Disponibilização de informações e folhetos turísticos	M	M	M
22	Disponibilização de guarda-chuvas a pedido	EL	EL	EL
23	Disponibilização de kit de costura a pedido	EL	M	M
24	Serviço de costura a pedido			EL
25	Disponibilização de kit de amenidades para higiene pessoal a pedido			EL	3
26	Serviço de limpeza diária nas UH em uso	M	M	M
27	Serviço de limpeza nas UH a pedido	EL	M	M
28	Serviço de troca de roupas de cama diariamente		M	M
29	Serviço de troca de roupas de cama em dias alternados	M			4
30	Serviço de abertura de cama		EL	EL
31	Serviço de troca de roupas de banho diariamente	M	M	M
32	Disponibilização gratuita em 100% das unidades de cesta de frutas e/ou outras cortesias especiais		EL	EL
33	Serviço “Não perturbe”/"Arrumar o quarto"	EL	M	M
34	Serviço de lavanderia	EL	M	M
35	Serviço de lavanderia para o mesmo dia		EL	M
36	Serviço de passadeira			EL
37	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 12 horas	M
38	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 18 horas	EL
39	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 24 horas		M	M
40	Serviço de café da manhã na UH	EL	M	M
41	Serviço de alimentação disponível para café da manhã	M	M	M
42	Serviço de alimentação disponível para almoço e jantar	EL	M	M
43	Serviço a la carte no restaurante	EL	EL	M
44	Sommelier		EL	M
45	Serviço de preparação de dietas especiais (por exemplo: vegetariana, hipocalórica, etc.)		EL	M
46	Serviços diferenciados para crianças (por exemplo: cardápio, recreação, etc.)		EL	EL
47	Facilidades para atendimento de fumantes	EL	EL	EL
48	Página na internet em português	M
49	Página na internet em português e mais um idioma	EL	M	M
50	Pagamento com cartão de crédito ou de débito	M	M	M
51	Serviço de visualização e fechamento de conta diretamente na UH			EL
Nº	Descrição	***	****	*****	OBS
52	Serviço de informação sobre a conta na UH		EL	EL
53	Serviço de entrega de jornal na UH		EL	EL
54	Serviço de instrutor para sala de ginástica/musculação	EL	M	M	5
55	Serviços de massagens (por exemplo: massoterapia, talassoterapia, shiatsu, etc.)			EL	5
56	Serviços de estética (por exemplo: limpeza da pele, etc.)			EL	5
57	Serviços de revitalização e relaxamento (por exemplo: pedras quentes, banhos aromáticos, etc.)			EL	5

OBSERVAÇÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	A competência deve ser da equipe, não necessariamente de uma pessoa em particular.
2	O hotel deve possibilitar o atendimento do hóspede, em situações de emergência, por um médico. Exemplos incluem atendimento por médico (próprio ou não) cobrindo atendimentos de emergência, atendimento por serviços de ambulância, com paramédicos e equipada para primeiros socorros, para remoção para atendimento por um médico.
3	O kit de amenidades deve conter, por exemplo: sabonete, pasta de dentes, escova de dentes, creme de barbear, aparelho de barba descartável, hidratante, shampoo, condicionador, etc.
4	Ou quando mudar o hóspede.
5	No caso desses serviços serem terceirizados, o hotel deve assegurar a oferta com uma qualidade compatível com a categoria. Os serviços oferecidos devem atender aos requisitos legais aplicáveis.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Histórico

Sustentabilidade

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	***	****	*****	OBS
1	Medidas permanentes para redução do consumo de energia elétrica	M	M	M	1
2	Medidas permanentes para redução do consumo de água	M	M	M	1
3	Medidas permanentes para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com foco na redução, reuso e reciclagem.	M	M	M	2
4	Monitoramento das expectativas e impressões do hóspede em relação ao serviços ofertados, incluindo meios para pesquisar opiniões, reclamações e solucioná-las.	M	M	M
5	Programa de treinamento para empregados	M	M	M	3
6	Medidas permanentes de seleção de fornecedores (critérios ambientais, socioculturais e econômicos) para promover a sustentabilidade	EL	EL	EL
7	Medidas permanentes de sensibilização para os hóspedes em relação à sustentabilidade	EL	M	M
8	Medidas permanentes para valorizar a cultura local	EL	M	M
9	Medidas permanentes para geração de trabalho e renda, para a comunidade local	M	M	M
10	Medidas permanentes para promover produção associada ao turismo	EL	EL		5
11	Medidas permanentes para minimizar a emissão de ruídos das instalações, maquinário e equipamentos, das atividades de lazer e entretenimento de modo a não pertubar o ambiente natural, o conforto dos hóspedes e a comunidade local	EL	EL
12	Medidas permanentes para tratamento de efluentes	EL		EL
13	Medidas permanentes para minimizar a emissão de gases e odores provenientes de veículos, instalações e equipamentos			EL

OBSERVAÇÕES:
GERAL	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	As ações devem incluir monitoramento do consumo, utilização de fontes alternativas, coleta e aproveitamento da água da chuva etc.
2	As boas práticas de gestão de resíduos preconizam os chamados “3 R”, que são reduzir, reutilizar e reciclar. Nem sempre há disponibilidade de facilidades para reciclagem. O empreendimento deve evidenciar a implementação da abordagem dos “3 R” no gerenciamento dos seus resíduos sólidos, de acordo com as boas práticas consagradas (por exemplo, coleta seletiva).
3	Deve incluir os temas da redução do consumo de energia elétrica, de água e da produção de resíduos sólidos.
4	Por exemplo: itens de entretenimento, gastronomia, decoração, etc.
5	Considera-se produção associada ao turismo a produção artesanal, agropecuária ou industrial que detenha atributos naturais ou culturais de uma determinada localidade ou região capazes de agregar valor ao produto turístico.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Pousada

Infraestrutura

Nº	Áreas Comuns	*	**	***	****	*****	OBS
1	Aspecto externo compatível com o tipo e a categoria			M	M	M	1
2	Sinalização exterior clara e em bom estado de conservação	M	M	M	M	M	2
3	Área de estacionamento	M	M	M	M	M	3
4	Jardim	EL	EL	M	M	M	4
5	Entrada de serviço independente				EL	M
6	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	M	M	5
7	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	M	M	6
8	Decoração e ambientação compatível com a categoria			M	M	M	7
9	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento	M	M	M	M	M
10	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento em português e mais um idioma			EL	M	M
11	Empregados uniformizados e identificados	EL	EL	M	M	M
12	Área ou local específico para o serviço de recepção	M	M	M	M	M
13	Local para guarda de bagagens	M	M	M	M	M
14	Adaptador de tomada à disposição sob pedido	EL	EL	EL	M	M
15	Adaptador de tomada para padrões estrangeiros à disposição sob pedido	EL	EL	EL	EL	M
16	Equipamento telefônico nas áreas sociais para uso do hóspede	EL	EL	EL	M	M
17	Climatização (refrigeração/ventilação – natural ou forçada – /calefação) adequada nas áreas sociais fechadas	M	M	M	M	M
18	Banheiros sociais com ventilação natural ou forçada	M	M
19	Banheiros sociais, masculino e feminino, separados entre si, com ventilação natural ou forçada	EL	EL	M	M	M
20	Sala de estar com televisão	EL	EL	EL	M	M	8
21	Espaço para leitura	EL	EL	EL	EL	M	9
22	Sala de reuniões com equipamentos			EL	EL	EL
23	Salão para eventos			EL	EL	EL
24	Salão de jogos	EL	EL	EL	M	M
25	Jogos (baralho, dominó, dama, xadrez, gamão , totó/pebolim, ping pong, sinuca, etc)	EL	EL	EL	M	M
26	Sauna seca ou a vapor			EL	EL	EL
27	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M	M	M
28	Piscina			EL	EL	M
29	Toalha para uso externo por hóspede			EL	EL	M
30	Sala de ginástica/musculação com equipamentos				EL	EL
31	Churrasqueira	EL	EL	EL	EL	EL
32	Instalações para recreação de crianças	EL	EL	EL	M	M
33	Lareira	EL	EL	EL	EL	EL
34	Iluminação elétrica nas áreas comuns internas	M	M	M	M	M
35	Gerador de Emergência com partida automática ou manual, com cobertura nos apartamentos e áreas sociais para manutenção de todos os serviços essenciais	EL	EL	EL	M	M	10
36	Medidas de Segurança	M	M	M		M	11
37	Medidas de segurança nas atividades recreativas e esportivas	M	M	M		M
	Unidades Habitacionais (UH)	*	**	***	****	*****	OBS
38	a) Área útil da UH, exceto banheiro, com 15,00 m2 (100% das UH)					M	9
	b) Área útil da UH, exceto banheiro,com 13,00 m2 (em no mínimo 90% das UH)				M	V
	c) Área útil da UH, exceto banheiro,com 11,00 m2 (em no mínimo 80% das UH)			M
41	d) Área útil da UH, exceto banheiro,com 9,00 m2 (em no mínimo 70% das UH)		M
42	e) Área útil da UH, exceto banheiro,com 9,00 m2 (em no mínimo 65% das UH)	M
43	a) Banheiros com 3,50 m2 (100% das UH)					M
44	b) Banheiros com 3,00 m2 (em no mínimo 90% das UH)				M
45	c) Banheiros com 3,00 m² (em no mínimo 80% das UH)			M
46	d) Banheiros com 2,00 m² (em no mínimo 70% das UH)		M
47	e) Banheiros com 2,00 m² (em no mínimo 65% das UH)	M
48	Disponibilidade de UH com banheira				EL	EL
49	Varandas em pelo menos 25% das UH				EL	EL
50	Decoração e ambientação compatível com a categoria			M	M	M
51	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	M	M	5
52	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	M	M	6
53	Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema que só possibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UH	M	M	M	M	M
54	Tranca interna em 100% das UH	M	M	M	M	M
55	Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH	M	M	M	M	M
56	Porta mala ou local apropriado para abrir a mala em 100% das UH		EL	M	M	M
57	Saco para lavanderia	EL	EL	EL	M	M
58	Berço para bebês a pedido	EL	EL	M	M	M	12
59	Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH	EL	EL	M	M	M
60	Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em 100% das UH	EL	EL	M	M	M
61	“Cardápio” de travesseiros					EL
62	Travesseiro e cobertor suplementar disponível na UH			EL	EL	M
63	Travesseiro e cobertor suplementar a pedido	EL	M	M	M	M
64	Colchões com dimensões superiores ao padrão nacional			EL	EL	M	13
65	Roupa de cama, banho e colchoaria em bom estado de conservação	M	M	M	M	M
66	Cesta de lixo em 100% dos quartos	M	M	M	M	M
67	Espelho de corpo inteiro em 100% das UH			EL	EL	M
68	Água potável disponível em 100% das UH	M	M	M	M	M	14
69	Mini refrigerador em 100% das UH		EL	M	M	M
70	Copos em 100% das UH	M	M	M	M	M
71	Climatização (refrigeração/ventilação – natural ou forçada/calefação) adequada em 100% das UH	M	M	M
72	Climatização (refrigeração/calefação) adequada em 100% das UH				M	M
73	Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH			EL	M	M
74	Tomada em 100% das UH	M	M	M	M	M	15
75	Ramais telefônicos em 100% das UH			EL	M	M
76	TV em 100% das UH		EL	EL	M	M	8
77	Controle remoto de TV em 100% UH		EL	EL	M	M
78	Canais de TV por assinatura em100% das UH				EL	M
79	Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo: DVD ou BlueRay) nas UH				EL	EL
80	Poltrona, cadeira de braço ou sofá em 100% das UH				EL	M
81	Uma mesa com cadeira em 100% da UH	EL	EL	EL	M	M
82	Vedação opaca como cortina, persiana, veneziana ou outro dispositivo equivalente nas janelas em 100% das UH	M	M	M	M	M
83	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M	M	M
84	Água quente no chuveiro	M	M	M	M	M
85	Água quente no lavatório			EL	EL	EL
86	Lavatório com espelho	M	M	M	M	M
87	Bidê ou ducha manual em 100% das UH		EL	M	M	M
88	Sabonete e uma toalha de banho por hóspede	M	M	M	M	M
89	Uma toalha de rosto por hóspede			M	M	M
90	Um tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros	EL	EL	M	M	M
91	Secador de cabelo à disposição sob pedido			EL	EL	M
92	Suporte ou apoio para produtos de banho no box	M	M	M	M	M
93	Cesta de lixo em 100% dos banheiros	M	M	M	M	M
94	4 amenidades, no mínimo, em 100% das UH					M	16
95	2 amenidades, no mínimo, em 100% das UH	EL	EL	EL	M		16
96	Manual de serviços oferecidos no quarto em português e pelo menos mais um idioma			EL	M	M
Nº	Alimentos & Bebidas (A&B)	*	**	***	****	*****	OBS
97	Bar			M	M	M
98	Restaurante com número de lugares correspondente a pelo menos 50% da capacidade máxima de hóspedes		EL	M	M	M
99	Cardápio do restaurante em português e mais um idioma			EL	M	M
100	Facilidades para bebês (cadeiras altas no restaurante, facilidades para aquecimento de mamadeiras e comidas, etc.)	EL	EL	M	M	M	12

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Pousada

Serviços

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	*	**	***	****	*****	OBS
1	Serviço de recepção aberto por 12 horas e acessível durante 24 horas	M	M	M
2	Serviço de recepção aberto por 24 horas				M	M
3	Capacidade de atendimento em cada turno, na recepção (no mínimo), com fluência em português e mais um idioma		EL	EL	M		1
4	Capacidade de atendimento em cada turno, na recepção (no mínimo), com fluência em português e mais dois idiomas				EL	M	1
5	Serviços de mensageiro no período de 24 horas			EL	EL	M
6	Serviços de telefonia em português e mais um idioma			EL	EL	M
7	Serviço de despertador	EL	EL	M	M	M
8	Serviço de guarda de valores dos hóspedes	EL	EL	M	M
9	Serviço de cofre em 100% das UH			EL	EL	M
10	Serviço de atendimento de primeiros socorros	M	M	M	M	M	2
11	Serviço de atendimento médico de urgência				EL	M	3
12	Serviço de conexão à internet nas áreas sociais			EL	M	M
13	Serviço de facilidades de escritório virtual/business center (com no mínimo acesso à internet, obtenção de cópias, impressão de documentos)			EL	EL	EL
14	Serviço de suporte – Tecnologia de Informação			EL	M	M
15	Serviço de eventos			EL	EL	M
16	Disponibilização de informações e folhetos turísticos	M	M	M	M	M
17	Disponibilização de guarda-chuvas a pedido			EL	EL	M
18	Serviço de transporte de bagagem no estabelecimento	EL	EL	M	M	M
19	Disponibilização de kit de costura a pedido			EL	M	M
20	Serviço de costura a pedido					EL
21	Disponibilização de kit de amenidades para higiene pessoal a pedido				EL	M	4
22	Serviço de transfer			EL	EL	M	5
23	Serviço de limpeza diária nas UH em uso	M	M	M	M	M
24	Serviço de limpeza para as UH a pedido			EL	M	M
25	Serviço de troca de roupas de cama e banho diariamente			M	M	M	6
26	Serviço de troca de roupas de cama e banho em dias alternados	M	M				6
27	Serviço “Não perturbe”/"Arrumar o quarto"			EL	M	M
28	Serviço de lavanderia	EL	EL	EL	M	M
29	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 12 horas			EL	M
30	Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 24 horas				EL	M
31	Serviço de café da manhã na UH a pedido			EL	M	M
32	Serviço de Café da Manhã	M	M	M	M	M
33	Serviço de alimentação disponível para almoço e jantar	EL	EL	EL	M	M
34	Serviço “a la carte”			EL	EL	M
35	Cardápio com cozinha regional ou típica			EL	EL	M
36	Serviço de Bar	EL	EL	EL	M	M
37	Serviços diferenciados para crianças (por exemplo: cardápio, sinalização específica, etc.)	EL	EL	EL	M	M
38	Serviço de preparação de dietas especiais (por exemplo: vegetariana, hipocalórica, etc.)			EL	M	M
39	Página na internet em português	EL	EL
40	Página na internet em português e mais um idioma			EL	M	M
41	Pagamento com cartão de crédito ou de débito	EL	EL	EL	M	M
42	Oferta de atividades culturais (por exemplo: exposições, feiras de artesanato, etc.)			EL	EL	EL
43	Atividades de aventura disponíveis para os hóspedes (por exemplo: Rapel, Tirolesa, Aquaride, Rafting, Arvorismo, Trecking, etc.)	EL	EL	EL	EL	EL	5
44	Atividades de ciclismo disponíveis para os hóspedes	EL	EL	EL	EL	EL	5
45	Atividades náuticas disponíveis para os hóspedes (por exemplo: Caiaque, Esqui, Pedalinho, Mergulho, etc.)	EL	EL	EL	EL	EL	5
46	Serviços de massagens (por exemplo: massoterapia, talassoterapia, shiatsu etc.), estética (por exemplo: limpeza da pele, peeling, etc.), revitalização e relaxamento (por exemplo: pedras quentes, banhos aromáticos, etc.)				EL	EL	5
47	Quando oferecer serviços acessórios terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos mesmos	M	M	M	M	M	7

OBSERVAÇÕES:
GERAL	“Disponibilidade” não significa que o serviço seja oferecido de forma gratuita.
1	A competência deve ser da equipe, não necessariamente de uma pessoa em particular.
2	Facilidades para atendimento de primeiros socorros no MH, para realizar pequenos curativos.
3	O MH deve possibilitar o atendimento do hóspede, em situações de emergência, por um médico. Exemplos incluem atendimento por médico (próprio ou não) cobrindo atendimentos de emergência, atendimento por serviços de ambulância, com paramédicos e equipada para primeiros socorros, para remoção para atendimento por um médico.
4	O kit deve conter por exemplo: sabonete, pasta de dentes, escova de dentes, creme de barbear, aparelho de barba descartável, hidratante, shampoo, condicionador, absorventes, etc.
5	No caso desses serviços serem terceirizados, a pousada deve assegurar a oferta com uma qualidade compatível com a categoria. Os serviços oferecidos devem atender aos requisitos legais aplicáveis.
6	Ou quando mudar o hóspede.
7	Os serviços podem ser salão de beleza, baby-sitter, loja de conveniência, venda de jornais e revistas, transfer e outros.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Pousada

Sustentabilidade

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	*	**	***	****	*****	OBS
1	Medidas permanentes para redução do consumo de energia elétrica	M	M	M	M	M	1
2	Medidas permanentes para redução do consumo de água	M	M	M	M	M	1
3	Medidas permanentes para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com foco na redução, reuso e reciclagem.	M	M	M	M	M	2
4	Monitoramento das expectativas e impressões do hóspede em relação ao serviços ofertados, incluindo meios para pesquisar opiniões, reclamações e solucioná-las.	EL	EL	M	M	M
5	Programa de treinamento para empregados	M	M	M	M	M	3
6	Medidas permanentes de seleção de fornecedores (critérios ambientais, socioculturais e econômicos) para promover a sustentabilidade	EL	EL	EL	EL	EL
7	Medidas permanentes de sensibilização para os hóspedes em relação à sustentabilidade	EL	EL	EL	M	M
8	Medidas permanentes para valorizar a cultura local	EL	EL	M	M	M	4
9	Medidas permanentes para geração de trabalho e renda, para a comunidade local	M	M	M	M	M
10	Medidas permanentes para promover produção associada ao turismo	EL	EL	EL	EL	M	5
11	Medidas permanentes para minimizar a emissão de ruídos das instalações, maquinário e equipamentos, das atividades de lazer e entretenimento de modo a não perturbar o ambiente natural, o conforto dos hóspedes e a comunidade local	EL	EL	EL	EL	EL
12	Medidas permanentes para tratamento de efluentes	EL	EL	EL	EL	EL
13	Medidas permanentes para minimizar a emissão de gases e odores provenientes de veículos, instalações e equipamentos	EL	EL	EL	EL	EL

OBSERVAÇÕES:
1	As ações devem incluir monitoramento do consumo, utilização de fontes alternativas, coleta e aproveitamento da água da chuva etc.
2	As boas práticas de gestão de resíduos preconizam os chamados “3 R”, que são reduzir, reutilizar e reciclar. Nem sempre há disponibilidade de facilidades para reciclagem. O empreendimento deve evidenciar a implementação da abordagem dos “3 R” no gerenciamento dos seus resíduos sólidos, de acordo com as boas práticas consagradas (por exemplo, coleta seletiva).
3	Deve incluir os temas da redução do consumo de energia elétrica, de água e da produção de resíduos sólidos.
4	Por exemplo: itens de entretenimento, gastronomia, decoração, etc.
5	Considera-se produção associada ao turismo a produção artesanal, agropecuária ou industrial que detenha atributos naturais ou culturais de uma determinada localidade ou região capazes de agregar valor ao produto turístico.

Anexo VIII

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Flat/Apart-Hotel

Infraestrutura

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Áreas Comuns	***	****	*****	OBS
1	Aspecto externo compatível com a categoria	M	M	M	1
2	Sinalização exterior clara e em bom estado de conservação	M	M	M	2
3	Área de estacionamento	EL	M	M	3
4	Entrada de serviço independente	EL	M	M
5	Entrada separada para banhistas, com lava-pés, quando pertinente		EL	EL
6	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	4
7	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	5
8	Decoração e ambientação compatível com a categoria	M	M	M	6
9	Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento em português e mais um idioma	M	M	M
10	Empregados uniformizados e identificados	M	M	M
11	Área ou local específico para o serviço de recepção	M	M	M
12	Local para guarda de bagagens	M	M	M
13	Carrinhos para transporte de bagagens	EL	M	M
14	Adaptador de tomada à disposição sob pedido	M	M	M
15	Adaptador de tomada para padrões estrangeiros à disposição sob pedido	M	M	M
16	Elevadores	M	M	M	7
17	Equipamento telefônico nas áreas sociais para uso do hóspede	M	M	M
18	Climatização (refrigeração/ventilação – natural ou forçada – /calefação) adequada nas áreas sociais fechadas	M	M	M
19	Banheiros sociais, masculino e feminino, separados entre si, com ventilação natural ou forçada	M	M	M
20	Sala de estar com televisão	EL
21	Espaço para leitura		EL	EL	8
22	Jornais diários e revistas disponíveis nas partes comuns	M	M	M
23	Sala para escritório virtual/business center, com equipamentos (no mínimo computador e impressora)	EL	M	M
24	Sala de reuniões com equipamentos	EL	M	M	9
25	Salão para eventos	EL	EL	EL
26	Salão de jogos		EL	EL
27	Sauna seca ou a vapor		EL	M
28	Sinalização água quente/fria nos lavatórios	M	M	M
29	Piscina		EL	M
30	Sala de ginástica/musculação com equipamentos	EL	M	M
31	Gerador de Emergência com partida automática ou manual, com cobertura nos apartamentos e áreas sociais, para manutenção de todos os serviços essenciais	M	M	M	10
32	Medidas de Segurança	M	M	M	11
33	Equipamento para passar roupa à disposição	EL	EL
Nº	Unidades Habitacionais (UH)	***	****	*****	OBS
34	a) Área útil da UH com 39,00 m² (90% das UH)			M
35	b) Área útil da UH com 34,00 m² (80% das UH)		M
36	c) Área útil da UH com 29,00 m² (80% das UH)	M
37	a) Quartos com 15,00 m² (90% das UH)			M
38	b) Quartos com 13,00 m² (80% das UH)		M
39	c) Quartos com 11,00 m² (70% das UH)	M
40	a) Banheiros com 4,00 m² (90% das UH)			M
41	b) Banheiros com 3,00 m² (80% das UH)		M
42	c) Banheiros com 2,30 m² (70% das UH)	M
43	Banheira em 30% das UH			EL
44	Varandas em pelo menos 25% das UH			EL
45	Decoração e ambientação compatível com a categoria	M	M	M	6
46	Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições	M	M	M	4
47	Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições	M	M	M	5
48	Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema que só possibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UH	M	M	M
49	Tranca interna em 100% das UH	M	M	M
50	Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH	M	M	M
51	Porta malas ou local apropriado para abrir as malas em 100% das UH	EL	M	M
52	Saco para lavanderia	EL	M	M
53	Berço para bebês a pedido	M	M	M
54	Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH	M	M	M
55	Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em 100% das UH	M	M	M
56	Travesseiro e cobertor suplementar a pedido	M
57	Travesseiro e cobertor suplementar disponível na UH	EL	M	M
58	Colchões com dimensões superiores ao padrão nacional		EL	M	12
59	Roupa de cama, banho e colchoaria em bom estado de conservação	M	M	M
60	Cesta de lixo em 100% dos quartos	M	M	M
61	Espelho de corpo inteiro em 100% das UH	M	M	M
62	Água potável disponível em 100% das UH	M	M	M
63	Mini refrigerador em 100% das UH	M	M	M
64	Copos em 100% UH	M	M	M
65	Climatização (refrigeração/calefação) adequada em 100% das UH	M	M	M
66	Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH	M	M	M
67	Dispositivo para regulagem da intensidade da luz elétrica na UH		EL	EL
68	Tomada de corrente livre suplementar em 100% das UH	M	M	M	13
69	Ramais telefônicos em 100% das UH	M	M	M
70	TV em 100% das UH	M	M	M
71	Controle remoto de TV em 100% UH	M	M	M
72	Canais de TV por assinatura em 100% das UH	M	M	M
73	Canais de TV a cabo pay per view em 100% das UH	EL	EL	EL
74	Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo, DVD ou Blue-Ray) em 100% das UH		EL	EL
75	Poltrona ou sofá na sala	M	M	M	14
76	Uma mesa com cadeira em 100% das UH	M	M	M	15
77	Mesa de trabalho, com cadeira, com iluminação própria e ponto de energia e telefone, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais	EL	M	M	15
78	Acesso à internet disponível nas UH	EL	M	M
79	Canetas, lápis ou lapiseiras e bloco de notas em 100% das UH	M	M	M
80	Cortina ou persiana em 100% das UH	M	M	M
81	Vedação opaca móvel (corta-luz) nas janelas em 100% das UH	EL	M	M
82	Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros	M	M	M
83	Água quente no chuveiro	M	M	M
84	Água quente no lavatório	EL	M	M
85	Lavatório com bancada e espelho	M	M	M
86	Bidê ou ducha manual em 100% das UH	M	M	M
87	Sabonete, uma toalha de banho e uma toalha de rosto por hóspede	M	M	M
88	Tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros	M	M	M
89	Chinelo em 100% das UH		EL	EL
90	Roupão em 100% das UH		EL	EL
91	Secador de cabelo em 100% das UH	EL	M	M
92	Espelho com lente de aumento em 100% das UH		EL	M
93	Suporte ou apoio para produtos de banho no box	M	M	M
94	Extensão telefônica em 100% dos banheiros das UH		EL	M
95	Cesta de lixo em 100% dos banheiros	M	M	M
96	2 amenidades, no mínimo, em 100% das UH	EL
97	4 amenidades, no mínimo, em 100% das UH		EL
98	6 amenidades, no mínimo, em 100% das UH			EL
99	Manual de serviços oferecidos no quarto em português	M
100	Manual de serviços oferecidos no quarto em português e mais dois idiomas	EL	M	M
101	Sala e cozinha em ambientes separados em 100% das UH	M	M	M
102	Eletrodomésticos básicos para a cozinha	EL	M	M	16
103	Itens básicos para a cozinha a pedido	M	M	M	17
Nº	Alimentos & Bebidas (A&B)	***	****	*****	OBS
104	Bar	M	M	M
105	Restaurante	EL	M	M
106	Cardápio do restaurante em português e mais um idioma	M
107	Cardápio do restaurante em português e mais dois idiomas		M	M
108	Facilidades para bebês (cadeiras altas no restaurante, facilidades para aquecimento de mamadeiras e comidas etc)	EL	M	M

OBSERVAÇÕES:
Geral	“Disponibilidade” não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.
	Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.
1	A fachada, acessos e calçamento devem estar cuidados e ser compatíveis arquitetonicamente com a categoria.
2	A sinalização exterior do Flat (nome, logotipo – se houver/sinalização de entrada, estacionamento, etc) deve ser clara e apresentar-se sem defeitos, avarias ou mau funcionamento.
3	O estacionamento pode ser nas próprias dependências do hotel ou em outro local.
4	As instalações e o aspecto geral da construção devem apresentar manutenção apropriada e ausência de manchas, goteiras, descascamento de revestimentos, etc.
5	Os equipamentos e mobiliários devem apresentar boas condições de conservação e funcionamento, sem avarias ou defeitos, em especial os que provoquem riscos para os usuários.
6	A decoração e ambientação devem ser coerentes e atender às expectativas correspondentes à categoria. Simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um Flat de 3 estrelas seja simples e um Flat de 5 estrelas seja sofisticado ou luxuoso.
7	3 estrelas: elevador obrigatório para construções a partir de 3 andares 4 estrelas: elevador obrigatório para construções a partir de 2 andares 5 estrelas: elevador obrigatório
8	O espaço para leitura deve ser situado em área afastada de fontes de ruídos, como salão de jogos, área de recreação, etc.
9	A sala de reuniões deve comportar pelo menos 15 pessoas. Os equipamentos devem incluir a disponibilização de projetor de imagens de computador (pode ser mediante locação para os hóspedes).
10	Serviços essenciais – elevador, refrigerador, freezer, sinalizações de emergência, sistemas de proteção e combate a incêndio, etc.
11	Trata-se de medidas destinadas a assegurar a segurança do hóspede, como circuitos internos de TV, dispositivos bloqueadores liberados por chave magnética nos elevadores, etc.
12	As dimensões consideradas como padrão nacional são: a) para camas de solteiro, largura de 88 cm por comprimento de 188 cm ou maiores; b) para camas de casal, largura de138 cm e comprimento de 188 cm ou maiores.
13	Trata-se de uma tomada livre para uso pelo hóspede. A legislação estabelece a necessidade de as tomadas contarem com indicação da voltagem de maneira visível.
14	1 poltrona por leito ou um sofá com capacidade equivalente, ou combinação dos dois.
15	As mesas mencionadas nos itens 76 e 77 podem ser partes de um mesmo mobiliário.
16	Micro-ondas, fogão ou similar, cafeteira, torradeira, etc.
17	Talheres, pratos, panelas, pano de prato, etc.

Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Flat/Apart-Hotel

Serviços

REQUISITOS		CATEGORIA
Nº	Descrição	***	****	*****	OBS
1	Serviço de recepção aberto por 24 horas	M	M	M
2	Serviço de recepção com capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo) com fluência em português e mais um idioma	M			1
3	Serviço de recepção com capacidade de atendimento em dois turnos com fluência em português e mais dois idiomas e, no terceiro turno, com fluência em português e mais um idioma		M	M	1
4	Serviço de mensageiro no período de 14 horas	EL	M	M
5	Serviço de guest relation/concierge		EL	EL
6	Serviço de manobrista	EL	M	M	2
7	Serviços de telefonia em português e mais um idioma	M
8	Serviços de telefonia em português e mais dois idiomas		M	M
9	Serviço de despertador	M	M	M
10	Serviço de guarda de valores dos hóspedes	EL	EL	M	3
11	Serviço de cofre em 100% das UH	EL	M	M	3
12	Serviço de atendimento médico de urgência	EL	M	M	4
13	Serviço de conexão à internet nas áreas sociais	M	M	M
14	Serviço de facilidades de escritório virtual/business center (por exemplo: acesso à internet, obtenção de cópias, impressão de documentos)	EL	M	M
15	Serviço de suporte – Tecnologia de Informação	EL	M	M
16	Serviço de eventos (departamento especializado, pessoal dedicado)		EL	EL
17	Disponibilização de informações e folhetos turísticos	M	M	M
18	Disponibilização de kit de costura a pedido	EL	M	M
19	Serviço de costura a pedido			EL
20	Disponibilização de kit de amenidades para higiene pessoal a pedido			EL	5
21	Disponibilização de equipamento ou material para lustrar sapatos a pedido	EL	M	M
22	Serviço de limpeza diária nas UH em uso	M	M	M
23	Serviço de limpeza para as UH a pedido	EL	M	M
24	Serviço de troca de roupas de cama em dias alternados	M			6
25	Serviço de troca de roupas de cama diariamente		M	M	6
26	Serviço de abertura de cama		EL	EL
27	“Cardápio” de travesseiros			EL
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