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Minas Gerais

Portaria SUTRI 103/2011

06/08/2011 19:30:11

em109790.portal

PORTARIA 103 SUTRI, DE 29-7-2011
(DO-MG DE 30-7-2011)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Divulgados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja e chope
O contribuinte deverá utilizar os PMPF constantes nos Anexos I e II para cálculo do imposto devido por substituição tributária, no período de 1-8 a 31-12-2011. Para as operações com produto importado, produto com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido e em virtude de decisão judicial, a base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária será apurada utilizando-se a MVA estabelecida na Parte 2 do Anexo XV do Decreto 43.080/2002 – RICMS.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, no período de 1º de agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2011, o contribuinte deverá observar os Preços Médios Ponderados a consumidor Final (PMPF) constantes dos Anexos I e II desta Portaria.
Parágrafo único – Os produtos não relacionados nos Anexos I e II desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS).
Art. 2º – O sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante constantes do Anexo III desta Portaria.
Art. 3º – A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária será apurada utilizando-se da Margem de Valor Agregado (MVA) estabelecida na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, não se aplicando os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) constantes dos Anexos I e II desta Portaria, nas seguintes hipóteses:
I – produto importado;
II – produto com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;
III – em virtude de decisão judicial.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2011. (Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior – Superintendente de Tributação)

Anexo I

CERVEJAS
(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI 103/2011)

CERVEJA

EMBALAGEM

FABRICANTE

MARCA

PMPF

Barril 5l

2

Cerveja Heineken_Barril_5 litros

75,52

Barril 5l

1

Cerveja Skol_Barril 5_litros

43,40

Big Neck 500 ml

1

Skol Pilsen

2,96

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo

7

Petra – Aurum/Book/Schwarz

13,92

Garrafa Descartável – 330ml – Alumínio

2

Heineken

10,60

Garrafa Descartável – 750 ml

21

Monasterium

57,74

Lata 269 ml

1

Skol Beats

1,88

1

Skol Pilsen / Skol 360º

1,28

1

Stella Artois

2,50

Lata 473 ml

1

Antárctica Pilsen

1,76

1

Antarctica Sub Zero

1,76

2

Bavária Pilsen

1,49

1

Brahma Chopp

2,18

4

Cintra Pilsen

1,33

11

Conti Bier Pilsen

1,44

7

Crystal Pilsen

1,82

19

dado Bier Larger Pilsen

3,62

4

Glacial Pilsen

1,37

7

Itaipava Pilsen

1,78

2

Kaiser Pilsen

1,69

4

Nova Schin Pilsen

1,66

11

Samba Pilsen

1,40

1

Skol 360º

2,14

1

Skol Pilsen

2,18

2

Sol Pilsen

1,96

Lata 269 ml

30

Golden

1,94

30

Malzbieer

1,94

Lata até 360 ml

14

A outra

0,93

1

Antárctica Malzbier

2,02

1

Antárctica Pilsen

1,52

1

Antárctica SUBZERo

1,35

10

Bauhaus

1,64

2

Bavária Pilsen

1,17

2

Bavária Premium

1,78

2

Bavária Sem álcool

2,02

29

Belco – Pilsen

1,13

29

Belco – Sem álcool

1,81

10

Bella

0,95

1

Bohemia Escura

2,02

1

Bohemia Pilsen

2,02

1

Brahma Chopp

1,81

1

Brahma Extra

1,93

1

Brahma Light

2,02

1

Brahma Malzbier

2,14

1

Caracu

2,12

14

Cerveja Ecobier

1,22

4

Cintra – Mulata/Escura

1,45

4

Cintra Pilsen

1,00

11

Conti Bier Malzbier

1,96

11

Conti Pilsen

1,00

7

Crystal Fusion

1,96

7

Crystal Malzebier

1,96

7

Crystal Pilsen

1,38

7

Crystal sem álcool

1,55

5

devassa Pilsen Bem Loura

1,26

10

Fass

1,00

4

Glacial Pilsen

1,00

2

Heineken

2,39

16

Imperial Beer

1,33

7

Itaipava Malzbier

1,96

7

Itaipava Pilsen

1,42

7

Itaipava Premium

2,02

7

Itaipava sem álcool

2,02

2

Kaiser Bock

2,02

2

Kaiser Gold

2,13

2

Kaiser Pilsen

1,24

2

Kaiser Summer draft

2,02

14

Krill Malzbier

1,13

14

Krill Pilsen

1,00

1

Kronenbier

2,11

1

Líber

2,13

7

Lokal Bier

1,00

29

Mãe Preta Belco

1,81

30

Malta Pilsen

1,07

17

Mantiqueira

1,00

4

Nova Schin Malzbier

1,96

4

Nova Schin Munich

1,96

4

Nova Schin Pilsen

1,24

4

Nova Schin sem álcool

1,72

4

Nova Schin Zero álcool

1,70

24

outras Marcas/Todos os Tipos

3,20

7

Petra Premium

2,02

4

Primus Pilsen

1,26

1

Puerto del Mar

1,26

11

Samba

0,93

2

Santa Cerva Pilsen

1,00

1

Skol 360º

1,79

1

Skol Lemon

2,02

1

Skol Pilsen

1,84

2

Sol Pilsen

1,27

2

Xingu

2,13

Vidro Descartável – 250 ml

7

Crystal Pilsen

1,26

16

Fast

1,01

7

Itaipava Pilsen

1,39

2

Kaiser Shot

0,95

1

Skol Pilsen/Skol 360º

1,15

2

Sol Pilsen

1,01

Vidro Descartável – 275 ml

1

Stella Artois

2,50

Vidro Descartável – 330 ml

1

Beck’s

5,19

1

Hoegaarden

5,62

1

Leffe (todas)

5,90

1

Lowenbrau

5,19

1

Quilmes

4,12

Vidro Descartável – 355 ml

22

áustria Bier Amber

4,99

22

áustria Bier Pilsen

4,16

22

áustria Bier Weiss

4,96

27

Am Ipa

4,76

27

America Pilsen

4,15

27

Imperial Porter

4,76

27

Wheat Bear

4,76

Vidro Descartável – 375 ml

1

Belle-Vue

8,10

23

Wals dubbel

11,45

23

Wals Quadruppel

11,45

23

Wals Trippel

11,45

Vidro Descartável – 500 ml

1

Franziskaner (todas)

9,97

1

Lowenbrau (todas)

9,97

1

Spaten (todas)

9,97

Vidro Descartável – 550 ml

1

Bohemia – Confraria/Weiss

6,27

1

Bohemia – oaken

6,07

1

Bohemia Escura

6,19

Vidro Descartável – 600 ml

1

Antárctica original

4,36

22

áustria Bier Amber

7,71

22

áustria Bier Pilsen

5,09

22

áustria Bier Weiss

7,68

27

Backer Pale Ale

6,75

27

Backer Pilsen

5,29

27

Backer Trigo

6,75

13

Baden Baden – outros

12,66

13

Baden Baden – Trippel

105,10

13

Baden Baden Pilsen Cristal

10,64

25

Bierland outras

7,81

25

Bierland Pilsen

7,21

17

Chope Kalena

3,41

15

Colorado – outros

10,76

15

Colorado Cauim – Pilsen

9,13

11

Conti Premium

3,69

5

devassa Pilsen Bem Loura

3,69

2

Heineken

4,27

3

Sant Gallen

9,08

3

Therezópolis Ebenholz

7,15

23

Wals Pilsen

9,72

23

X-Wals

5,07

Vidro Descartável – 625 ml

1

Patagônia

10,14

Vidro Descartável – 750 ml

23

Wals dubbel

30,04

23

Wals Quadruppel

30,04

23

Wals Trippel

30,04

Vidro Descartável – 960 ml

1

Norteña

10,84

1

Patricia

10,84

1

Pilsen

10,84

Vidro Descartável – 970 ml

19

dado Bier Larger Pilsen

7,95

1

Quilmes

10,84

Vidro Descartável – 975 e 985 ml

1

Stella Artois

10,84

Vidro Descartável – 1000 ml

1

Antárctica Pilsen

3,94

1

Brahma Chopp

4,35

4

Cintra Pilsen

3,77

11

Conti Bier Pilsen

3,42

7

Crystal Pilsen

3,52

7

Itaipava Pilsen

3,92

2

Kaiser Pilsen

3,90

11

Samba Pilsen

3,42

1

Skol Pilsen/Skol 360º

4,37

Vidro Descartável até 360 ml

1

Antárctica Malzbier

2,27

1

Antárctica Pilsen/Antárctica SUBZERO

1,81

1

Antárctica Pilsen Extra Cristal

3,00

27

Backer Brown

4,38

27

Backer Medieval

9,00

27

Backer Pale Ale

4,38

27

Backer Pilsen

4,36

27

Backer Trigo

4,38

13

Baden Baden – outros

4,96

13

Baden Baden Pilsen Cristal

4,80

2

Bavária Premium

1,95

2

Bavária Sem álcool

2,10

7

Black Princess

2,18

1

Bohemia – Confraria/Weiss

3,44

1

Bohemia Escura

2,18

1

Bohemia Pilsen

2,22

1

Brahma Chopp

1,94

1

Brahma Extra

2,17

1

Brahma Light

2,18

1

Brahma Malzbier

2,28

1

Caracu

2,19

12

Cerpa

3,00

4

Cintra – Mulata/Escura

1,47

4

Cintra Pilsen

1,40

15

Colorado Appia

6,38

15

Colorado Cauim – Pilsen

5,42

15

Colorado demoiselle

6,38

15

Colorado Indica

6,38

7

Crystal Malzebier

1,99

7

Crystal Pilsen

1,74

7

Crystal Premium

2,18

7

Crystal sem álcool

1,70

5

devassa

3,44

2

dos Equis (XX)

3,05

5

Eisenbahn

3,44

2

Heineken

2,55

7

Itaipava Fest

2,25

7

Itaipava Malzbier

1,99

7

Itaipava Pilsen

1,84

7

Itaipava Premium

1,96

7

Itaipava sem álcool

1,99

2

Kaiser Bock

2,18

2

Kaiser Gold

2,30

2

Kaiser Pilsen

1,68

2

Kaiser Summer draft

2,08

14

Krill Malzbier

1,99

14

Krill Pilsen

1,80

1

Kronenbier

2,27

1

Líber

2,24

7

Lokal Bier

1,80

4

Nova Schin Malzbier

1,99

4

Nova Schin Munich

1,99

4

Nova Schin NS2

3,10

4

Nova Schin Pilsen

1,62

4

Nova Schin sem álcool

1,99

4

Nova Schin Zero álcool

1,99

24

outras Marcas/Todos os Tipos

5,21

7

Petra Premium

2,03

4

Primus Pilsen

2,00

1

Puerto del Mar

2,00

1

Skol Beats

2,39

1

Skol Lemon

2,18

1

Skol Pilsen / Skol 360º

1,89

23

SNG

3,83

2

Sol Pilsen

1,62

2

Sol Premium

2,18

1

Stella Artois

3,34

3

Therezópolis Gold

3,49

23

Wals dubbel

9,89

23

Wals Pilsen

5,49

23

Wals Quadruppel

9,89

23

Wals Trippel

9,89

2

Xingu

2,27

23

X-Wals

3,83

Vidro Retornável – 1000 ml

1

Antárctica Pilsen

3,18

1

Brahma Chopp

3,49

4

Cintra Pilsen

2,59

11

Conti Bier Pilsen

2,28

7

Crystal Pilsen

2,34

7

Itaipava Pilsen

2,74

2

Kaiser Pilsen

2,73

11

Samba Pilsen

2,28

1

Skol Pilsen

3,51

Vidro Retornável até 360 ml

1

Caracu

2,19

Vidro Retornável de 361 a 660 ml

14

A outra

1,82

1

Antárctica Malzbier

4,03

1

Antárctica original

4,32

1

Antárctica Pilsen

2,88

1

Antárctica Serramalte

4,32

1

Antárctica SUBZERO

2,56

10

Bauhaus

2,53

2

Bavária Pilsen

2,10

2

Bavária Premium

2,88

29

Belco – Malzbier

2,34

29

Belco – Pilsen

1,82

10

Bella

1,61

7

Black Princess

4,03

7

Black Princess – Escura/Gold

4,52

1

Bohemia Pilsen

4,08

1

Brahma Chopp

3,34

1

Brahma Extra

4,14

1

Brahma Malzbier

4,03

4

Cintra – Mulata/Escura

2,67

4

Cintra Pilsen

2,21

11

Conti Bier Malzbier

3,29

11

Conti Pilsen

1,82

11

Conti Premium

2,88

7

Crystal Malzebier

2,67

7

Crystal Pilsen

2,39

7

Crystal Premium

3,32

5

devassa Pilsen Bem Loura

2,89

14

Ecobier

2,38

10

Fass

1,82

4

Glacial Pilsen

1,82

2

Heineken

4,03

16

Imperial Beer

2,47

16

Imperial Beer ouro

7,60

7

Itaipava Malzbier

2,88

7

Itaipava Pilsen

2,60

7

Itaipava Premium

4,03

2

Kaiser Bock

4,03

2

Kaiser Gold

4,03

2

Kaiser Pilsen

2,42

2

Kaiser Summer draft

4,03

14

Krill Malzbier

2,67

14

Krill Pilsen

1,82

7

Lokal Bier

2,21

30

Malta

1,77

30

Malta Golden

2,10

17

Mantiqueira

1,82

4

Nova Schin Malzbier

2,88

4

Nova Schin Pilsen

2,33

4

Nova Schin Zero álcool

2,88

24

outras Marcas/Todos os Tipos

13,40

7

Petra – Aurum/Book/Schwarz

4,52

4

Primus Pilsen

2,47

1

Puerto del Mar

2,47

11

Samba

1,69

2

Santa Cerva Pilsen

1,82

1

Skol 360º

3,24

1

Skol Pilsen

3,34

2

Sol Pilsen

2,60

3

Therezópolis Gold

5,94

2

Xingu

4,03

Anexo II

CHOPE
(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI 103/2011)

CHOPE

EMBALAGEM

FABRICANTE

MARCA

PMPF

Litro

1

Chope Antárctica

12,87

Litro

18

Chope Ashby

8,15

Litro

22

Chope AustriaBier by Krug Bier

8,14

Litro

27

Chope Backer

11,20

Litro

2

Chope Bavaria

11,51

Litro

10

Chope Bella

8,14

Litro

1

Chope Brahma

12,39

Litro

4

Chope Cintra

11,51

Litro

11

Chope Conti

11,13

Litro

5

Chope devassa Bem Loura

11,89

Litro

7

Chope Itaipava

10,19

Litro

21

Chope Falke Bier ouro Preto

11,13

Litro

21

Chope Falke Bier Pilsen

11,13

Litro

21

Chope Falke Bier Red Baron

11,13

Litro

10

Chope Fass

11,13

Litro

2

Chope Heineken

11,51

Litro

16

Chope Imperial Beer

8,36

Litro

2

Chope Kaiser

11,10

Litro

26

Chope Kremer

8,72

Litro

14

Chope Krill

10,21

Litro

20

Chope Mega Beer

8,14

Litro

4

Chope Primus

11,51

Litro

4

Chope Schincariol

11,51

Litro

4

Chope Schincariol Munich

11,51

Litro

1

Chope Skol

12,21

Litro

28

Chope Soft Beer

8,36

Litro

2

Chope Sol Pilsen

11,51

Litro

3

Chope Therezópolis Gold

8,14

Litro

23

Chope Wals

8,14

Litro

2

Chope Xingu

11,51

Litro

24

Outras marcas de Chope

15,32

BEBIDA ALCOÓLICA MISTA DE CHOPE

EMBALAGEM

FABRICANTE

MARCA

PMPF

Vidro 250 ml Descartável –

29

Bebida Alcoólica Mista de Chope Belco Sabores

1,24

Vidro 600 ml Descartável –

29

Bebida Alcoólica Mista de Chope Belco Sabores

3,59

Anexo III

TABELA DE CÓDIGOS DOS FABRICANTES
(a que se refere o artigo 2º da Portaria SUTRI nº 103/2011)

FABRICANTE

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

1

2808708

Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV

2

19900000

Cervejarias Kaiser Brasil S.A.

3

29588019

Comary – Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.

4

Grupo Schin

Grupo Schin – Códigos de Fabricantes: 5,6

5

50221019

Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refri S.A.

6

2864417

Companhia de Bebidas do RJ

7

Grupo Petrópolis

Grupo Petrópolis – Códigos de Fabricantes: 8,9

8

73410326

Cervejaria Petrópolis S.A.

9

4469628

Cervejaria Petrópolis Ltda.

10

11654122

Premium, Ind. e Comércio e Participação Ltda.

11

46842894

Casa di Conti Ltda.

12

4894085

Cerpa Cervejaria Paraense S.A.

13

3431255

Cervejaria Baden Baden Ltda.

14

56036312

Cervejaria Krill Ltda.

15

1366303

Beertech Bebidas e Comestíveis Ltda.

16

552646

Ind. e Com. de Bebidas Imperial S.A.

17

18623157

Refrigerantes Itamonte Ltda.

18

71947592

Cervejaria ASHBy Ltda.

19

66130

Eduardo Bier Industrial e Comercial de Produtos Alimentícios Ltda.

20

7470478

Mega Beer Ind. e Com.  Ltda.

21

5782670

Micro Cervejaria Falke Bier Ltda.

22

1756629

Sonne Comércio Ltda.

23

3690522

Tropical Juice Com e Ind. de Bebidas Ltda.

24

–

Outras Marcas de Fabricação Nacional

25

01205167

Mega Representações Ltda. – Bierland

26

09500259

Ind. e Com. de Bebidas Kremer e Conexos Ltda.

27

04029796

Cervejaria Três Lobos Ltda.

28

06051801

Castelhano e Milani Coml. de Bebidas e Equip. Ltda.

29

45426798

Cervejaria Belco S/A

30

44367522

Cervejaria Malta Ltda.

NOTAS:

1. Valores expressos em Reais
2. Os valores informados em “OUTRAS MARCAS” deverão ser utilizados para as marcas de cervejas não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.
3. Baden Baden – Outros: ALE GOLDEN/BARLEY WINE RED ALE/BITTER 1999/CHRISTMAS BIER/DARK ALE STOUT/DBLBOCK INVERN 2007/LAGER BOCK/WEISS VERÃO 2007/Baden Baden PORTER/Baden Baden 20 ANOS

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