Portaria SUTRI 104/2011

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Minas Gerais

Portaria SUTRI 104/2011

06/08/2011 19:30:11

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PORTARIA 104 SUTRI, DE 29-7-2011
(DO-MG DE 30-7-2011)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Divulgados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
O contribuinte deverá utilizar os PMPF constantes nos Anexos I, II e III para cálculo do imposto devido por substituição tributária, no período de 1-8 a 31-12-2011, nas operações com refrigerantes e bebidas isotônicas ou energéticas. Nas operações com produto importado, produto enquadrado em “OUTROS” com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido e em virtude de decisão administrativa ou judicial, a base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária será apurada utilizando-se a MVA estabelecida na Parte 2 do Anexo XV do Decreto 43.080/2002 – RICMS.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética, no período de 1º de agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2011, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderadoS.A.consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Parágrafo único – Os produtos não relacionados nos anexos I, II e III desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS).
Art. 2º – O sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante constante do Anexo IV desta Portaria.
Art. 3º – A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária será apurada utilizando-se da margem de valor agregado (MVA) estabelecida na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, não se aplicando os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria, nas seguintes hipóteses:
I – produto importado;
II – produto enquadrado em “OUTROS”, com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;
III – em virtude de decisão administrativa ou judicial.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2011. (Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior – Diretor da Superintendência de Tributação)

Anexo I

REFRIGERANTES
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 104/2011)

EMBALAGEM	VOLUME	MARCA	CÓDIGO FABRICANTE	PMPF
Lata	até 250 ml	Coca-Cola	2	1,03
	até 250 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	1,04
	até 250 ml	Fanta	2	1,03
	até 250 ml	Guaraná Kuat	2	1,02
	até 250 ml	Sprite	2	1,03
	até 360 ml	Água Tônica Antarctica	1	1,67
	até 360 ml	American Cola	50	1,31
	até 360 ml	Antarctica Citrus	1	1,62
	até 360 ml	Aquarius Fresh	2	1,62
	até 360 ml	Cervejaria Krill Ltda.	16	1,26
	até 360 ml	Coca-Cola	2	1,77
	até 360 ml	Coca-Cola Lemon	2	1,77
	até 360 ml	Coca-Cola Zero/Light Plus/Light	2	1,78
	até 360 ml	Conti Cola	78	1,27
	até 360 ml	Conti Cola Zero	78	1,27
	até 360 ml	Conti Guaraná	78	1,26
	até 360 ml	Conti Guaraná Zero	78	1,26
	até 360 ml	Conti Sabores	78	1,26
	até 360 ml	Coroa	24	1,21
	até 360 ml	Del Rey	9	1,26
	até 360 ml	Fanta	2	1,72
	até 360 ml	Fors	39	1,56
	até 360 ml	Goianinho	50	1,31
	até 360 ml	Guaraná Antarctica/Ice/Açaí	1	1,62
	até 360 ml	Guaraná Kuat	2	1,60
	até 360 ml	Guaraná Taí/Simba	2	1,62
	até 360 ml	Guarapan	2	1,62
	até 360 ml	Ice Cola	75	1,42
	até 360 ml	Ice Cola Zero	75	1,42
	até 360 ml	Igarapé	15	1,26
	até 360 ml	IT	68	1,24
	até 360 ml	Mantiqueira	37	1,11
	até 360 ml	Minalba Sabores	21	1,34
	até 360 ml	Mineiro	25	1,26
	até 360 ml	Mineiro Cola	25	1,27
	até 360 ml	Orange	50	1,31
	até 360 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	2,45
	até 360 ml	Pepsi Cola	1	1,59
	até 360 ml	Pepsi Twist	1	1,56
	até 360 ml	Refrigerantes Arco Iris Ltda.	23	1,34
	até 360 ml	Schin	13	1,26
	até 360 ml	Schin Cola	13	1,28
	até 360 ml	Schweppes	2	1,99
	até 360 ml	Soda Limonada	1	1,61
	até 360 ml	Sprite	2	1,74
	até 360 ml	Sukita Laranja/Uva	1	1,60
	até 360 ml	Xereta	53	1,21
	473 ml	Coca-Cola	2	2,29
	473 ml	Conti Cola	78	1,75
	473 ml	Conti Cola Zero	78	1,75
	473 ml	Conti Guaraná	78	1,72
	473 ml	Conti Guaraná Zero	78	1,72
	473 ml	Conti Sabores	78	1,72
	473 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	2,70
VR	até 185 ml	Amazonas	60	0,41
	até 185 ml	Artemis	42	0,49
	até 185 ml	Cibal	46	0,43
	até 185 ml	Frutty	36	0,43
	até 185 ml	Golé	19	0,53
	até 185 ml	Jota Efe	48	0,48
	até 185 ml	Mantiqueira	37	0,56
	até 185 ml	Mate Couro	20	0,53
	até 185 ml	Mineiro	25	0,66
	até 185 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	0,79
	até 185 ml	Polar	60	0,41
	até 185 ml	Preto do Amazonas	60	0,47
	até 185 ml	Refrigerantes Arco Iris Ltda.	23	0,53
	até 185 ml	Taça de Cristal	40	0,47
	186 a 200 ml	Coca-Cola	2	0,67
	186 a 200 ml	Coca-Cola Lemon	2	0,67
	186 a 200 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	0,67
	186 a 200 ml	Cotuba	23	0,54
	186 a 200 ml	Fanta	2	0,62
	186 a 200 ml	Guaraná Kuat	2	0,62
	186 a 200 ml	Guaraná Taí/Simba	2	0,62
	186 a 200 ml	Guarapan	2	0,62
	186 a 200 ml	Mate Cola	59	0,70
	186 a 200 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	0,86
	186 a 200 ml	Pon Chic	35	0,61
	186 a 200 ml	Sprite	2	0,62
	201 a 360 ml (KS)	Água Tônica Antarctica	1	1,52
	201 a 360 ml (KS)	Amazonas	60	0,58
	201 a 360 ml (KS)	Coca-Cola	2	1,38
	201 a 360 ml (KS)	Coca-Cola Lemon	2	1,38
	201 a 360 ml (KS)	Coca-Cola Zero/Light	2	1,42
	201 a 360 ml (KS)	Coroa	24	0,80
	201 a 360 ml (KS)	Cotuba	23	0,80
	201 a 360 ml (KS)	Fanta	2	1,37
	201 a 360 ml (KS)	Guaraná Antarctica	1	1,44
	201 a 360 ml (KS)	Guaraná Kuat	2	1,32
	201 a 360 ml (KS)	Guaraná Taí/Simba	2	1,32
	201 a 360 ml (KS)	Guarapan	2	1,32
	201 a 360 ml (KS)	Mantiqueira	37	0,82
	201 a 360 ml (KS)	Mate Couro	20	0,85
	201 a 360 ml (KS)	Outras Marcas de Refrigerantes	61	1,73
	201 a 360 ml (KS)	Pepsi Cola	1	1,26
	201 a 360 ml (KS)	Pepsi Twist	1	1,26
	201 a 360 ml (KS)	Polar	60	0,58
	201 a 360 ml (KS)	Preto do Amazonas	60	0,70
	201 a 360 ml (KS)	Santanna	43	0,55
	201 a 360 ml (KS)	Soda Limonada	1	1,37
	201 a 360 ml (KS)	Sprite	2	1,43
	201 a 360 ml (KS)	Sukita Laranja/Uva	1	1,28
	201 a 360 ml (KS)	Taça de Cristal	40	0,88
	361 a 600 ml	Amazonas	60	0,64
	361 a 600 ml	Americana	22	0,87
	361 a 600 ml	Artemis	42	0,89
	361 a 600 ml	Cervejaria Krill Ltda.	16	0,87
	361 a 600 ml	Cibal	46	0,88
	361 a 600 ml	Conquista Sabores	79	0,85
	361 a 600 ml	Conti Cola	78	0,65
	361 a 600 ml	Conti Cola Zero	78	0,65
	361 a 600 ml	Conti Guaraná	78	0,64
	361 a 600 ml	Conti Guaraná Zero	78	0,64
	361 a 600 ml	Conti Sabores	78	0,64
	361 a 600 ml	Coroa	24	0,99
	361 a 600 ml	Ferráspari	17	0,73
	361 a 600 ml	Frutty	36	0,89
361 a 600 ml	Golé	19	0,89
361 a 600 ml	Iate	24	0,99
361 a 600 ml	Jota Efe	48	0,81
361 a 600 ml	Mantiqueira	37	1,01
361 a 600 ml	Mate Couro	20	0,87
361 a 600 ml	Mineiro	25	0,87
361 a 600 ml	Polar	60	0,64
361 a 600 ml	Pon Chic	35	0,63
361 a 600 ml	Preto do Amazonas	60	0,76
361 a 600 ml	Refrigerantes Arco Iris Ltda.	23	1,04
361 a 600 ml	Taça de Cristal	40	0,88
361 a 600 ml	Taubaiana	78	0,60
361 a 600 ml	Xereta	53	0,71
361 a 600 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	1,25
1000 a 1250 ml	Coca-Cola	2	2,21
1000 a 1250 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	2,21
1000 a 1250 ml	Conti Cola	78	1,14
1000 a 1250 ml	Conti Cola Zero	78	1,14
1000 a 1250 ml	Conti Guaraná	78	1,13
1000 a 1250 ml	Conti Guaraná Zero	78	1,13
1000 a 1250 ml	Conti Sabores	78	1,13
1000 a 1250 ml	Fanta	2	2,21
1000 a 1250 ml	Guaraná Antarctica	1	1,02
1000 a 1250 ml	Guaraná Kuat	2	2,23
1000 a 1250 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	2,65
1000 a 1250 ml	Refrigerantes Arco Iris Ltda.	23	1,12
1000 a 1250 ml	Sprite	2	2,23
1000 a 1250 ml	Taubaiana	78	1,05
VD PET PD	até 250 ml	Americana	22	0,84
	até 250 ml	Artemis	42	0,77
	até 250 ml	Baby Cola	42	0,77
	até 250 ml	Coca-Cola	2	1,03
	até 250 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	1,03
	até 250 ml	Coroa	24	1,06
	até 250 ml	Cotuba	23	0,88
	até 250 ml	del Rey Sabores	9	0,83
	até 250 ml	Fors	39	1,43
	até 250 ml	Fors	39	0,97
	até 250 ml	Frutty	36	0,86
	até 250 ml	Golé	19	0,79
	até 250 ml	Gruk Sabores	65	0,73
	até 250 ml	Guaraná Antarctica	1	1,01
	até 250 ml	Guaraná Kuat	2	1,10
	até 250 ml	Iate	24	1,06
	até 250 ml	Iate Cola	24	1,01
	até 250 ml	Ice Cola	20	1,01
	até 250 ml	Indaiá Cola	21	0,77
	até 250 ml	Indaiá Sabores	21	0,77
	até 250 ml	Jota Efe	48	0,79
	até 250 ml	Kiuva	42	0,77
	até 250 ml	Mantiqueira	37	0,78
	até 250 ml	Mate Couro	20	0,97
	até 250 ml	Milzinho Sabores	57	0,75
	até 250 ml	Minalba Sabores	21	0,73
	até 250 ml	Mineiro	25	0,92
	até 250 ml	Pepsi Cola	1	1,01
	até 250 ml	Pequetito	52	0,89
	até 250 ml	Pitchula	50	0,88
	até 250 ml	Schin	13	0,91
	até 250 ml	Schin Cola	13	0,91
	até 250 ml	Schweppes	2	2,21
	até 250 ml	Soda Limonada	1	1,01
	até 250 ml	Sukita Laranja/Uva	1	1,01
	até 250 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	2,16
	de 251ml até 360ml	Abacatinho	49	1,06
	de 251ml até 360ml	Água Tônica Vermont	66	1,40
	de 251ml até 360ml	Água Tônica Vermont Lemon	66	1,40
	de 251ml até 360ml	Água Tônica Vermont Zero	66	1,40
	de 251ml até 360ml	Amazonas	60	0,73
	de 251ml até 360ml	Artemis	42	1,02
	de 251ml até 360ml	Baby Cola	42	1,02
	de 251ml até 360ml	Cibal	46	0,98
	de 251ml até 360ml	Coca-Cola	2	1,32
	de 251ml até 360ml	Cotuba	23	1,26
	de 251ml até 360ml	Del Rey	9	1,41
	de 251ml até 360ml	Dolly Cola	64	1,07
	de 251ml até 360ml	Dolly Guaraná	64	1,07
	de 251ml até 360ml	Dolly Sabores	64	1,07
	de 251ml até 360ml	Ferráspari	17	1,40
	de 251ml até 360ml	Fors	39	0,97
	de 251ml até 360ml	Frutty	36	0,94
	de 251ml até 360ml	Golé Cola	19	1,37
	de 251ml até 360ml	Guaraná Power Plus	18	1,41
	de 251ml até 360ml	Ice Cola	20	1,12
	de 251ml até 360ml	IT	68	1,36
	de 251ml até 360ml	Jah! Água Saborizada	66	1,12
	de 251ml até 360ml	Jah! Fresh sabores	66	1,62
	de 251ml até 360ml	Jah! Ice sabores	66	1,62
	de 251ml até 360ml	Kiuva	42	1,02
	de 251ml até 360ml	Kril Sabores	16	0,95
	de 251ml até 360ml	Mate Couro	20	1,40
	de 251ml até 360ml	Mate Couro Soft Limão/Carrefour	20	1,41
de 251ml até 360ml	Mil Sabores	57	0,90
de 251ml até 360ml	Minalba Sabores	21	0,99
de 251ml até 360ml	Polar	60	0,73
de 251ml até 360ml	Pon Chic	35	0,94
de 251ml até 360ml	Preto do Amazonas	60	0,85
de 251ml até 360ml	Rc Cola	20	1,11
de 251ml até 360ml	Santanna	43	0,69
de 251ml até 360ml	Schweppes	2	2,13
de 251ml até 360ml	Xereta	53	1,02
de 251ml até 360ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	2,56
1000 ml	Guaraná Antarctica (Vidro desc 1 litro)	1	2,12
1000 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	1,91
PET PR	361 a 550 ml	Água Tônica Vermont	66	1,49
	361 a 550 ml	Água Tônica Vermont Lemon	66	1,49
	361 a 550 ml	Água Tônica Vermont Zero	66	1,49
	361 a 550 ml	American Cola	50	1,67
	361 a 550 ml	Aquarius Fresh	2	1,91
	361 a 550 ml	Aquazero Limão	21	1,43
	361 a 550 ml	Campinho Lemon	24	1,64
	361 a 550 ml	Coca-Cola	2	2,34
	361 a 550 ml	Coca-Cola Lemon	2	2,34
	361 a 550 ml	Coca-Cola Zero/Light Plus/Light	2	2,34
	361 a 550 ml	Del Rey Sabores	9	1,35
	361 a 550 ml	Fanta	2	2,26
	361 a 550 ml	Frutty	36	1,34
	361 a 550 ml	Goianinho	50	1,67
	361 a 550 ml	Golé	19	1,55
	361 a 550 ml	Green Tea Spree	18	2,28
	361 a 550 ml	Guarah	1	2,11
	361 a 550 ml	Guaraná Antarctica/Ice/Açaí	1	2,10
	361 a 550 ml	Guaraná Kuat	2	2,21
	361 a 550 ml	H2oH!	1	2,10
	361 a 550 ml	H2Z	36	1,34
	361 a 550 ml	Jah! água Saborizada	66	1,44
	361 a 550 ml	Jah! Fresh sabores	66	1,61
	361 a 550 ml	Jah! Ice sabores	66	1,61
	361 a 550 ml	Minalba Sabores	21	1,34
	361 a 550 ml	Orange	50	1,67
	361 a 550 ml	Schin	13	1,63
	361 a 550 ml	Schin Cola	13	1,63
	361 a 550 ml	Sprite	2	2,26
	361 a 550 ml	Vittal	53	1,58
	361 a 550 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	2,83
	600 ml	Água Tônica Antarctica	1	2,28
	600 ml	Artemis	42	1,46
	600 ml	Baby Cola	42	1,46
	600 ml	Cibal	46	1,29
	600 ml	Coca-Cola	2	2,74
	600 ml	Coca-Cola Lemon	2	2,74
	600 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	2,76
	600 ml	Conti Cola	78	1,20
	600 ml	Conti Cola Zero	78	1,20
	600 ml	Conti Guaraná	78	1,19
	600 ml	Conti Guaraná Zero	78	1,19
	600 ml	Conti Sabores	78	1,19
	600 ml	Coroa	24	1,50
	600 ml	Del Rey	9	1,35
	600 ml	Fanta	2	2,68
	600 ml	Golé	19	1,66
	600 ml	Gruk Sabores	65	1,23
	600 ml	Guaraná Antarctica	1	2,28
	600 ml	Guaraná Kuat	2	2,61
	600 ml	Guaraná Taí/Simba	2	2,61
	600 ml	Guarapan	2	2,61
	600 ml	Iate	24	1,50
	600 ml	Iate Cola	24	1,43
	600 ml	Ice Cola	20	1,40
	600 ml	Igarapé	15	1,19
	600 ml	Kiuva	42	1,46
	600 ml	Mantiqueira	37	1,37
	600 ml	Mate Couro	20	1,91
	600 ml	Mil Sabores	57	1,05
	600 ml	Minalba Sabores	21	1,59
	600 ml	Mineiro	25	1,72
	600 ml	Mineiro Cola	25	1,74
	600 ml	Naturally Spring	57	1,05
600 ml	Pepsi Cola	1	2,26
600 ml	Pepsi Twist	1	2,24
600 ml	Pequetito	52	1,99
600 ml	Refrigerantes Arco Iris Ltda.	23	1,60
600 ml	Soda Limonada	1	2,26
600 ml	Soft Sabores	57	1,01
600 ml	Sprite	2	2,68
600 ml	Sukita Laranja/Uva	1	2,24
600 ml	Taubaiana	78	1,11
600 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	3,31
1000 a 1250 ml	Água Tônica Antarctica	1	2,36
1000 a 1250 ml	Água Tônica Vermont	66	1,98
1000 a 1250 ml	Água Tônica Vermont Lemon	66	1,98
1000 a 1250 ml	Água Tônica Vermont Zero	66	1,98
1000 a 1250 ml	Coca-Cola	2	2,51
1000 a 1250 ml	Coca-Cola Lemon	2	2,51
1000 a 1250 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	2,51
1000 a 1250 ml	Fanta	2	2,40
1000 a 1250 ml	Fors	39	1,50
1000 a 1250 ml	Guaraná Antarctica	1	2,36
1000 a 1250 ml	Guaraná Kuat	2	2,40
1000 a 1250 ml	Guaraná Taí/Simba	2	2,25
1000 a 1250 ml	Guarapan	2	2,25
1000 a 1250 ml	H2oH!	1	2,36
1000 a 1250 ml	Ice Cola	20	1,59
1000 a 1250 ml	Jah! água Saborizada	66	1,95
1000 a 1250 ml	Mate Couro	20	2,12
1000 a 1250 ml	Minalba Sabores	21	2,21
1000 a 1250 ml	Pepsi Cola	1	2,36
1000 a 1250 ml	Pepsi Twist	1	2,36
1000 a 1250 ml	Rc Cola	20	1,81
1000 a 1250 ml	Schin	13	2,10
1000 a 1250 ml	Schin Cola	13	2,21
1000 a 1250 ml	Sprite	2	2,40
1000 a 1250 ml	Sukita Laranja/Uva	1	2,36
1000 a 1250 ml	Xereta	53	1,99
1000 a 1250 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	3,01
1500 ml	Água Tônica Antarctica	1	2,31
1500 ml	Água Tônica Vermont	66	2,57
1500 ml	Água Tônica Vermont Lemon	66	2,57
1500 ml	Água Tônica Vermont Zero	66	2,57
1500 ml	Antarctica Citrus	1	2,31
1500 ml	Aquarius Fresh	2	2,60
1500 ml	Aquazero Limão	21	2,26
1500 ml	Artemis	42	1,89
1500 ml	Baby Cola	42	1,89
1500 ml	Coca-Cola	2	3,40
1500 ml	Coca-Cola Lemon	2	3,40
1500 ml	Coca-Cola Zero/Light Plus/Light	2	3,42
1500 ml	Coroa	24	2,05
1500 ml	Fanta	2	2,97
1500 ml	Green Tea Spree	18	2,68
1500 ml	Guarah	1	2,79
1500 ml	Guaraná Antarctica	1	2,31
1500 ml	Guaraná Kuat	2	2,46
1500 ml	H2oH!	1	2,68
1500 ml	Jah! água Saborizada	66	2,38
1500 ml	Jah! Fresh sabores	66	2,57
1500 ml	Jah! Ice sabores	66	2,57
1500 ml	Kiuva	42	1,89
1500 ml	Pepsi Cola	1	2,30
1500 ml	Pepsi Twist	1	2,30
1500 ml	Schweppes	2	3,91
1500 ml	Soda Limonada	1	2,31
1500 ml	Sprite	2	3,00
1500 ml	Sukita Laranja/Uva	1	2,31
1500 ml	Vittal	53	2,07
1500 ml	Xereta	53	2,19
1500 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	4,12
1600 a 2250 ml	Abacatinho	49	2,88
1600 a 2250 ml	Água Tônica Antarctica	1	3,32
1600 a 2250 ml	Agulhas Negras	37	1,80
1600 a 2250 ml	American Cola	50	2,42
1600 a 2250 ml	Americana	22	2,51
1600 a 2250 ml	Artemis	42	2,22
1600 a 2250 ml	Cervejaria Krill Ltda.	16	2,09
1600 a 2250 ml	Cibal	46	2,02
1600 a 2250 ml	Cibel	47	1,9
1600 a 2250 ml	Coca-Cola	2	4,09
1600 a 2250 ml	Coca-Cola Lemon	2	4,09
1600 a 2250 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	4,07
1600 a 2250 ml	Conquista Cola	79	1,95
1600 a 2250 ml	Conquista Sabores	79	1,96
1600 a 2250 ml	Conti Cola	78	1,97
1600 a 2250 ml	Conti Cola Zero	78	1,97
1600 a 2250 ml	Conti Guaraná	78	1,95
1600 a 2250 ml	Conti Guaraná Zero	78	1,95
1600 a 2250 ml	Conti Sabores	78	1,95
1600 a 2250 ml	Copa Cola	57	2,00
1600 a 2250 ml	Copa Guaraná	57	2,00
1600 a 2250 ml	Copa Laranja	57	2,00
1600 a 2250 ml	Coroa	24	2,51
1600 a 2250 ml	Cristalina	71	2,25
1600 a 2250 ml	Del Rey	9	2,09
1600 a 2250 ml	Del Rey Cola	9	2,10
1600 a 2250 ml	Dolly Cola	64	2,06
1600 a 2250 ml	Dolly Guaraná	64	1,71
1600 a 2250 ml	Dolly Sabores	64	1,71
1600 a 2250 ml	Estrela	43	1,63
1600 a 2250 ml	Fanny	9	1,59
1600 a 2250 ml	Fanta	2	3,61
1600 a 2250 ml	Ferráspari	17	2,09
1600 a 2250 ml	Fors	39	2,43
1600 a 2250 ml	Frutty	36	2,47
1600 a 2250 ml	Goianinho	50	2,42
1600 a 2250 ml	Gol	9	1,87
1600 a 2250 ml	Golé	19	2,44
1600 a 2250 ml	Golé Cola	19	2,41
1600 a 2250 ml	Grapette	9	2,22
1600 a 2250 ml	Gruk Sabores	65	2,07
1600 a 2250 ml	Guaraná Antarctica/Ice/Açaí	1	3,32
1600 a 2250 ml	Guaraná Kuat	2	3,05
1600 a 2250 ml	Guaraná Taí/Simba	2	2,40
1600 a 2250 ml	Guarapan	2	2,98
1600 a 2250 ml	H2oH!	1	3,28
1600 a 2250 ml	Iate	24	2,40
1600 a 2250 ml	Iate Cola	24	2,50
1600 a 2250 ml	Ice Cola	75	2,97
1600 a 2250 ml	Igarapé	15	2,09
1600 a 2250 ml	Indaiá Cola	21	2,42
1600 a 2250 ml	Indaiá Sabores	21	2,42
1600 a 2250 ml	IT	68	2,51
1600 a 2250 ml	ITAUP Cola	56	2,50
1600 a 2250 ml	ITAUP Cola Zero	56	2,44
1600 a 2250 ml	ITAUP Guaraná	56	2,62
1600 a 2250 ml	ITAUP Laranja	56	2,54
1600 a 2250 ml	ITAUP Limão	56	2,43
1600 a 2250 ml	ITAUP Rockin	56	2,47
1600 a 2250 ml	ITAUP Uva	56	2,46
1600 a 2250 ml	Jota Efe	48	2,29
1600 a 2250 ml	Kareta	53	2,21
1600 a 2250 ml	Mantiqueira	37	2,13
1600 a 2250 ml	Mate Couro	20	2,99
1600 a 2250 ml	Mate Couro Cola	20	3,02
1600 a 2250 ml	Mate Couro Soft Limão/Carrefour	20	1,95
1600 a 2250 ml	Mil Sabores	57	2,06
1600 a 2250 ml	Minalba Sabores	21	2,24
1600 a 2250 ml	Mineiro	25	2,59
1600 a 2250 ml	Mineiro Cola	25	2,67
1600 a 2250 ml	Nick	20	1,48
1600 a 2250 ml	Olé	9	1,87
1600 a 2250 ml	Orange	50	2,42
1600 a 2250 ml	Pepsi Cola	1	3,28
1600 a 2250 ml	Pepsi Twist	1	3,25
1600 a 2250 ml	Pequetito	52	2,62
1600 a 2250 ml	Pet Biz	44	1,48
1600 a 2250 ml	Petplus – Petmil	9	1,48
1600 a 2250 ml	Petplus Cola- Petmil	9	1,44
1600 a 2250 ml	Pon Chic	35	2,46
1600 a 2250 ml	Rc Cola	20	2,33
1600 a 2250 ml	Refrigerantes Arco Iris Ltda.	23	2,58
1600 a 2250 ml	Refry Pet	38	2,12
1600 a 2250 ml	Saboraki Sabores	58	2,06
1600 a 2250 ml	Santanna	43	2,10
1600 a 2250 ml	Schin	13	2,38
1600 a 2250 ml	Schin Cola	13	2,38
1600 a 2250 ml	Soda Limonada	1	3,01
1600 a 2250 ml	Soft Sabores	57	2,06
1600 a 2250 ml	Splet	44	2,30
1600 a 2250 ml	Sprite	2	3,55
1600 a 2250 ml	Sukita Laranja/Uva	1	3,02
1600 a 2250 ml	Taça de Cristal	40	1,87
1600 a 2250 ml	Taubaiana	78	1,83
1600 a 2250 ml	Trein	40	1,55
1600 a 2250 ml	Tropical	15	1,49
1600 a 2250 ml	Uai	22	1,87
1600 a 2250 ml	Xereta	53	2,41
1600 a 2250 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	4,91
2500 ml	Coca-Cola	2	4,32
2500 ml	Coca-Cola Lemon	2	4,32
2500 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	4,31
2500 ml	Coroa	24	2,51
2500 ml	Fanta	2	3,96
2500 ml	Guaraná Antarctica	1	3,32
2500 ml	Guaraná Kuat	2	3,10
2500 ml	Pepsi Cola	1	3,32
2500 ml	Pepsi Twist	1	3,32
2500 ml	Soda Limonada	1	3,19
2500 ml	Sukita Laranja/Uva	1	3,21
2500 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	5,20
2501 a 3000 ml	Coca Cola	2	4,48
2501 a 3000 ml	Conti Cola	78	2,96
2501 a 3000 ml	Conti Cola Zero	78	2,96
2501 a 3000 ml	Conti Guaraná	78	2,93
2501 a 3000 ml	Conti Guaraná Zero	78	2,93
2501 a 3000 ml	Conti Sabores	78	2,93
2501 a 3000 ml	Fanta	2	4,13
2501 a 3000 ml	Guaraná Kuat	2	3,59
2501 a 3000 ml	Taubaiana	78	2,74
2501 a 3000 ml	Xamego	62	2,68
2501 a 3000 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	4,87
3001 a 3300 ml	American Cola	50	4,39
3001 a 3300 ml	Coca-Cola	2	4,63
3001 a 3300 ml	Goianinho	50	4,39
3001 a 3300 ml	Guaraná Antarctica	1	4,21
3001 a 3300 ml	Pepsi Cola	1	4,16
3001 a 3300 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	5,64
até 1500 ml	Coca-Cola	2	2,19
até 1500 ml	Coca-Cola Lemon	2	2,19
até 1500 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	2,19
até 1500 ml	Fanta	2	2,04
até 1500 ml	Guaraná Taí/Simba	2	1,89
até 1500 ml	Guarapan	2	1,89
até 1500 ml	Sprite	2	2,04
até 1500 ml	Outras Marcas de Refrigerantes	61	2,62
Pré-Mix Bebida	Litro	Outras Marcas de Refrigerantes	61	3,38
Post-Mix Xarope	Litro	Outras Marcas de Refrigerantes	61	18,45
Copo	até 360 ml	Jah! água Saborizada	66	1,07
Garrafa de Alumínio	250 ml	Coca-Cola	2	5,23

Anexo II

ISOTÔNICOS
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 104/2011)

EMBALAGEM	VOLUME	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
Lata	251 a 400 ml	Aquarius Active	2	2,29
Lata	251 a 400 ml	Outras Marcas de Isotônicos	61	2,55
VD PET PD	1000 ml	Gatorade	1	4,57
PET PD	até 400 ml	Citrus Indaiá	21	0,99
	até 400 ml	Gatorade	1	2,02
	até 400 ml	Outras Marcas de Isotônicos	61	2,44
	401 a 520 ml	Energil Sport	27	2,56
	401 a 520 ml	Gatorade	1	2,93
	401 a 520 ml	Guaraviton	34	2,62
	401 a 520 ml	I9	2	2,40
	401 a 520 ml	Marathon	28	2,53
	401 a 520 ml	Powerade	2	2,94
	401 a 520 ml	Outras Marcas de Isotônicos	61	3,50
	521 a 700 ml	Athlética	66	3,06
	521 a 700 ml	Energil C	33	2,08
	521 a 700 ml	Gatorade	1	3,44
	521 a 700 ml	Outras Marcas de Isotônicos	61	4,45
	701 a 1000 ml	Citrus Indaiá	21	2,77
	701 a 1000 ml	Marathon	28	2,90
	701 a 1000 ml	Outras Marcas de Isotônicos	61	5,24
Tetrapac	até 200 ml	Gatorade	1	1,47
Tetrapac	até 200 ml	Outras Marcas de Isotônicos	61	1,64

Anexo III

ENERGÉTICOS
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 104/2011)

EMBALAGEM	VOLUME	MARCA	CÓDIGO FABRICANTE	PMPF
Lata	até 250 ml	220V	28	4,90
	até 250 ml	Bali Hai	70	2,19
	até 250 ml	Bug Energy Drink	55	5,65
	até 250 ml	Crash	76	4,14
	até 250 ml	Extra Power	28	4,79
	até 250 ml	Flash Power	30	5,64
	até 250 ml	Flying Horse	28	5,61
	até 250 ml	High Energy	62	4,20
	até 250 ml	HP Hot Power	27	4,19
	até 250 ml	Insano	61	4,17
	até 250 ml	Monster	28	3,07
	até 250 ml	Night Power	21	5,29
	até 250 ml	On Line	28	6,08
	até 250 ml	Pânico Energy Drink	69	3,86
	até 250 ml	Power Bull	27	4,30
	até 250 ml	Red Bull	31	7,01
	até 250 ml	Red Horse Power	70	2,18
	até 250 ml	Red Hot	51	4,59
	até 250 ml	Sky Hawk	28	4,42
	até 250 ml	Speed Up	32	4,31
	até 250 ml	Sports Drink	54	4,38
	até 250 ml	X-Treme	51	3,10
	até 250 ml	Outras Marcas de Energéticos	61	8,41
	251 a 270 ml	Atomic Energy Drink	41	3,84
	251 a 270 ml	Bad Boy	74	4,98
	251 a 270 ml	Burn	7	5,99
	251 a 270 ml	Extra Power	28	3,56
	251 a 270 ml	Flying Horse	28	4,14
	251 a 270 ml	Gladiator	2	4,58
	251 a 270 ml	Night Power	80	5,29
	251 a 270 ml	On Line	28	4,39
	251 a 270 ml	Pânico Energy Drink	69	3,86
	251 a 270 ml	Red Hot	51	3,66
	251 a 270 ml	Speed Up	32	4,09
	251 a 270 ml	Sports Drink	54	4,38
	251 a 270 ml	TNT	67	5,35
	271 a 350 ml	Extra Power	28	3,96
	271 a 350 ml	Flying Horse	28	4,61
	271 a 350 ml	Outras Marcas de Energéticos	61	5,53
	355 ml	Red Bull	31	7,01
	355 ml	Outras Marcas de Energéticos	61	8,41
	473 ml	Burn	2	7,01
	473 ml	Extra Power	28	6,15
	473 ml	Flying Horse	28	6,93
	473 ml	Gladiator	2	5,93
	473 ml	Red Bull	31	8,19
	473 ml	Red Hot	51	5,22
	473 ml	Speed Up	32	6,44
	473 ml	Outras Marcas de Energéticos	61	7,73
	500 ml	Monster	28	5,63
	500 ml	Outras Marcas de Energéticos	61	6,75
VD PET PD	de 251ml até 360ml	Carbon	66	4,08
	de 251ml até 360ml	Carbon Cherry	66	4,08
	de 251ml até 360ml	Carbon Cola	66	4,08
	de 251ml até 360ml	Carbon Sugar Free	66	4,08
	de 251ml até 360ml	Energy Club	19	4,52
	de 251ml até 360ml	Hits Power	77	3,38
	de 251ml até 360ml	Outras Marcas de Energéticos	61	4,83
	250 ml	Bali Hai	70	1,94
	250 ml	Burn	7	5,99
	250 ml	Night Power	21	5,54
	250 ml	Red Horse Power	70	1,96
	250 ml	Speed Life	36	3,07
	250 ml	Outras Marcas de Energéticos	61	6,65
	1000 ml	Bali Hai	70	4,44
	1000 ml	Bug Energy Drink	55	13,89
	1000 ml	Extra Power	28	9,64
	1000 ml	Hits Power	77	8,05
	1000 ml	Power Bull	27	7,94
	1000 ml	Red Horse	70	6,00
	1000 ml	Outras Marcas de Energéticos	61	16,66
	2000 ml	Bali Hai	70	6,90
	2000 ml	Energy Club	19	10,08
	2000 ml	Red Horse Power	70	7,01
	2000 ml	Speed Life	36	10,23
	2000 ml	Outras Marcas de Energéticos	61	18,42

NOTAS:
1 – Valores expressos em Reais por unidade
2 – Refrigerantes: os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
3 – Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado apóS.A.publicação desta Portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos “OUTROS”, exceto importados

LEGENDA:
V – Vidro P – Plástico d – Descartável R – Retornável

ANEXO IV

CÓDIGO DO FABRICANTE
(a que se refere o art. 2º da Portaria SUTRI nº 104/2011)

CÓDIGO DO FABRICANTE	CNPJ BÁSICO	RAZÃO SOCIAL
1	2.808.708	Companhia de Bebidas das Americas – Ambev
2	Grupo Coca-Cola	Grupo Coca-Cola – Códigos de Fabricantes: 3,4,5,6,7,8
3	23.814.940	Uberlândia Refrescos Ltda..
4	55.960.736	Companhia de Bebidas Ipiranga
5	7.673.334	Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.
6	00.074.569	Rio de Janeiro Refrescos Ltda.
7	45.913.696	Sorocaba Refrescos Ltda.
8	61.186.888	Spal Ind Bras de Bebidas S.A.
9	Grupo Del Rey	Grupo Del Rey – Códigos de Fabricantes: 10,11,12,26
10	2.091.715	Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.
11	4.574.135	Empresa de Mineração de Águas Sant’Anna Ltda.
12	2.854.551	Indústria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda.
13	Grupo Schincariol	Grupo Schincariol – Códigos de Fabricantes: 14, 45
14	50.221.019	Primo Schincariol Ind de Cerv e Refri S/A
15	66.345.208	águas Minerais Igarapé Ltda.
16	56.036.312	Cervejaria Krill Ltda.
17	50.929.447	Ferráspari S/A – Ind. e Com. Bebidas
18	3.131.613	Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.
19	25.450.016	IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.
20	17.177.296	Mate Couro S.A.
21	54.505.052	Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.
22	21.565.684	Refrigerantes Americana Ltda.
23	72.077.514	Refrigerantes Arco Íris Ltda.
24	Grupo Coroa	Grupo Coroa – Códigos de Fabricantes: 72 e 73
25	25.759.366	Refrigerantes do Triangulo Limitada
26	5.747.294	Refricavi Industria e Comercio Ltda.
27	62.548.409	Ultrapan Indústria e Comercio Ltda.
28	Grupo Globalbev	Grupo Globalbev – Códigos de Fabricantes: 29, 62
29	4.175.027	Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda.
30	6.296.011	Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda..
31	2.946.761	Red Bull do Brasil Ltda.
32	8.196.490	Energia Com de Energéticos Ltda.
33	45.992.062	Nature`s Plus Farmacêutica Ltda.
34	1.481.481	Bebida Gostosa MG Ind. Com. de Alim. e Exp. Ltda.
35	71.379.267	Taty Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
36	25.376.211	Frutty Refrigerantes Ltda.
37	18.623.157	Refrigerantes Itamonte Ltda.
38	2.548.748	Refry Nap Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda.
39	4.253.784	Frankini Indústria e Comércio Ltda.
40	38.542.171	Ind. e Com. de Bebidas Irmãos Salume Ltda.
41	49.629.777	Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 – Fazendas Ltda.
42	41.723.545	Bebidas Artemis Ltda.
43	4.790.091	Empreendimentos Estrela de Araguarí Ind. e Com. Ltda.
44	4.367.142	Refrigerantes Juiz de Fora Ltda.
45	2.864.417	Companhia de Bebidas do RJ
46	23.243.959	Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda. – CIBAL
47	23.641.558	Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda. – CIBEL
48	20.393.286	Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Ltda.
49	25.332.800	Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
50	00.552.646	Indústria e Comércio de Bebidas Imperial S/A
51	29.588.019	Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.
52	21.230.479	Indústria de Refrigerantes Pequetito Ltda.
53	72.459.878	Refrigerantes Xereta Csa Ltda.
54	7.968.378	Rock Art Brasil Ltda.
55	10.442.038	Bug Comércio de Bebidas Ltda. – ME
56	04.096.296	Rograne Ind. e Com. de Paraíba do Sul Ltda.
57	32.296.378	Cereais Bramil Ltda.
58	53.765.640	Venturini Florêncio Ind. Com. de Bebidas Ltda.
59	25.101.338	Ind. e Com. Mate Cola Ltda.
60	21.817.952	Organizações A. Martins Ltda.
61	–	Outros
62	1.307.936	Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.
64	10.346.426	Maxxi Beverage Ind. e Com. Ltda.
65	10.399.907	Cajá Ind. e Com. Ltda.
66	58.150.087	Comexim Ltda.
67	73.410.326	Cervejaria Petrópolis S.A.
68	06.958.578	Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda.
69	08.032.776	Alternativa Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.
70	03.408.722	101 do Brasil Industrial Ltda.
71	44.367.522	Cervejaria Malta Ltda.
72	27.657.485	Refrigerantes Coroa Ltda.
73	10.746.426	KBF Refrigerantes Ltda.
74	03.869.536	Horizonte Fab Dist Imp Exp Ltda.
75	03.835.832	Refrigerantes Marajá S.A.
76	57.612.731	Alberto Belesso Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
77	86.552.676	Vinhos Randon Ltda.
78	46.842.894	Casa di Conti Ltda.
79	05.355.352	ICBC – Indústria Comércio Bebidas Ltda.
80	00.048.785	Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda.

CONTEÚDO Legislações

Portaria SUTRI 104/2011

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