Trabalho e Previdência
PORTARIA
595 MPOG, DE 22-12-2011
(DO-U DE 26-12-2011)
FERIADOS
Comemoração
Definidos os feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais em 2012
O
referido ato estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano
de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração
Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo,
sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Cabe ressaltar que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também
serão observados pelas repartições Públicas federais nas
respectivas localidades.
A Portaria também destaca a possibilidade de serem compensados os dias
de guarda dos credos e religiões, mediante prévia autorização
do responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação
e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas
de competência.
Os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2012 são
os seguintes:
| DATA |
DIA DA SEMANA |
DESCRIÇÃO |
TIPO |
| 1º de janeiro |
Domingo |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
| 20 de fevereiro |
Segunda-Feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
| 21 de fevereiro |
Terça-Feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
| 22 de fevereiro |
Quarta-Feira |
Quarta-Feira de Cinzas |
Ponto Facultativo até as 14:00h |
| 6 de abril |
Sexta-Feira |
Paixão de Cristo |
Ponto Facultativo |
| 21 de abril |
Sábado |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
| 1º de maio |
Terça-Feira |
Dia Mundial do Trabalho |
Feriado Nacional |
| 7 de junho |
Quinta-Feira |
Corpus Christi |
Ponto Facultativo |
| 7 de setembro |
Sexta-Feira |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
| 12 de outubro |
Sexta-Feira |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
| 28 de outubro |
Domingo |
Dia do Servidor Público |
Ponto Facultativo |
| 2 de novembro |
Sexta-Feira |
Finados |
Feriado Nacional |
| 15 de novembro |
Quinta-Feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
| 24 de dezembro |
Segunda-Feira |
Véspera de Natal |
Ponto Facultativo |
| 25 de dezembro |
Terça-Feira |
Natal |
Feriado Nacional |
| 31 de dezembro |
Segunda-Feira |
Véspera de Ano Novo |
Ponto Facultativo |
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