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Distrito Federal

Alterada a pauta fiscal de bebidas

Portaria SF 466/2010

08/01/2010 23:06:06

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PORTARIA 466 SF, DE 23-12-2009
(DO-DF DE 24-12-2009)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Alterada a pauta fiscal de bebidas
Fixados novos valores a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas, no período de 1-1 a 30-4-2010. Foram alterados os Anexos I, II, III e IV da Portaria 155 SF, de 28-4-2009 (Fascículo 19/2009).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no § 6º do artigo 8º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no § 6º do artigo 6º da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, no § 11 do artigo 34, no artigo 323, ambos do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e nos artigos 5º, 6º e 9º da Portaria nº 155, de 28 de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º – Os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 155, de 28 de abril de 2009, ficam alterados na forma do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos de 1º de janeiro de 2010 até 30 de abril de 2010.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. (André Clemente Lara de Oliveira)

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 466, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Anexos I, II, III, e IV da Portaria nº 155, de 28 de abril de 2009)

“ANEXO I
Preço final utilizado como Base de Cálculo para Cerveja e Chope (R$ por unidade)

Marcas		Cerveja											Chope
		Garrafa de vidro						Em lata			Barril	Combo	Litro
		Retornável			Descartável			Descartável			Descartável
		até 360 ml	de 361 a 660 ml	de 661 a 1.000 ml	até 360 ml	de 361 a 660 ml	de 661 a 1.000 ml	até 270 ml	de 271 a 360 ml	de 361 a 660 ml	5.000 ml
AmBev	Antarctica Malzbier				1,99				1,71				10,48
	Antarctica – Original		3,38
	Antarctica Pilsen		2,79		1,56				1,38
	Antarctica Pilsen Extra Cristal				1,74				1,71
	Bohemia Confraria					6,19
	Bohemia Escura				2,07	4,81
	Bohemia Pilsen		3,14		1,96				1,67
	Bohemia Royal Ale					5,56
	Bohemia Weiss					4,96
	Brahma Chopp		2,43	2,99	1,65		3,88		1,36
	Brahma Extra		3,23		1,81				1,55
	Brahma Malzbier				1,83				1,71
	Caracu	2,01			1,87				1,79
	Kronenbier				1,84				1,77
	Liber				1,96				1,77
	Skol Beats				2,06			1,73
	Skol Pilsen		2,88	2,99	1,74	2,26	3,88	1,05	1,55	1,91
	Stella Artois				2,28			1,82
	Outras		3,17		1,91	6,49	7,48		1,71
Femsa (Kaiser/Bavária)	Bavária Pilsen		2,16						1,02	1,24			10,48
	Bavária Premium		2,88		1,62				1,52
	Bavária Sem Álcool				1,66				1,62
	Gold		3,14		1,96				1,88
	Heineken		4,39		2,11	3,89			2,06		51,29
	Kaiser Bock		3,14		1,91				1,55
	Kaiser Pilsen		2,03		1,16				1,11	1,33
	Santa Cerva		2,01
	Sol Pilsen		2,71		1,33				1,24	1,52
	Sol Shot				1,03
	Summer Draft				1,59				1,46
	Xingu		3,14		1,84				1,75
Schincariol	Baden – Baden Pilsen				3,99	7,98							9,41
	Baden – Baden demais tipos				4,24	8,49
	Devassa Pilsen				3,00
	Devassa demais tipos				3,49
	Eisenbahn Pilsen				3,00
	Eisenbahn demais tipos				3,49
	Glacial		1,60		0,92				0,84	1,02
	Malzbier				1,76				1,40
	Munich				1,59				1,66
	Nova Schin NS 2				1,97				1,83
	Nova Schin Pilsen		2,27		1,31				1,22	1,40
	Nova Schin Pilsen Zero Álcool		2,54		1,46				1,49
	Primus		2,27		1,31				1,22	1,30
	Sem álcool				1,65				1,60
Outras Marcas	Black Princess Escura					4,51							9,41
	Black Princess Gold					4,51
	Carlsberger				2,08				1,86
	Cerpa		2,16		1,81	1,96			1,33
	Colônia		2,30						1,27
	Colorado Appia					8,98
	Colorado Cauim					7,48
	Colorado Demoiselle					8,98
	Colorado Índica					8,98
	Conti Malzbier		1,84
	Conti Pilsen		1,99						1,16
	Crystal				1,31				1,57
	Dado Bier				1,74				2,00
	Dado Bier Larger						3,89			1,90
	Imperial Beer		2,06						1,07
	Imperial Ouro					3,09
	Itaipava				1,46				1,66
	Krill		2,25						1,77
	Petra Aurum					4,29						10,98
	Petra Book					4,29						10,98
	Petra Schwarz					4,29						10,98
	Therezópolis Gold					4,27
	Outras		2,88		1,74				1,55

ANEXO II
Preço final utilizado como base de cálculo para refrigerantes (R$ por unidade)

Marcas		Embalagens
		Retornável			Descartável									Post MIX litro xarope
		Até 200 ml	de 201 a 330 ml	2 litros	até 330 ml	PET de 331 a 600 ml	PET 1,5 litro	PET 2 litros	PET 2,5 litros	PET 3 litros	PET 3,3 litros	Lata
		Até 200 ml	de 201 a 330 ml	2 litros	até 330 ml	PET de 331 a 600 ml	PET 1,5 litro	PET 2 litros	PET 2,5 litros	PET 3 litros	PET 3,3 litros	até 250 ml	de 251 a 360 ml
Coca-cola	Coca-cola	0,60	1,45	2,67	1,52	1,94	3,05	3,35	3,59	3,97		1,00	1,40	16,52
	Coca Lemon					1,83		3,17					1,35
	Coca Zero							3,37					1,41
	Schweppes				1,57								1,60
	Kuat	0,60	1,30			1,61	2,75	2,43					1,12
	Taí							2,35
	Água Aquarius Fresh Limão				1,68	1,66	2,68
	Água Aquarius Laranja				1,33	1,71	2,69
	Água Aquarius Limão				1,32	1,66	2,67
	Outros	0,60	1,41			1,83	2,75	3,17				1,00	1,35
AmBev	Guaraná Antarctica		1,45		0,99	1,79	2,61	2,90	3,12		3,77		1,28
	H2OH					1,59	2,53
	Pepsi-cola		1,45			1,71	2,55	2,84	3,03		3,71		1,27
	Pepsi Twist		1,52			1,69		2,84					1,22
	Tônica Antarctica		1,45										1,37
	Outros		1,45			1,73	2,38	2,68					1,26
Schincariol	Cola					1,50		1,92					0,88
Schincariol	Outros				0,80	1,24		1,80					0,92

ANEXO III
Preço final utilizado como Base de Cálculo para Refrigerantes (R$ por unidade)

Marcas		Embalagens
		Retornável					Descartável								Lata
		até 330 ml	de 331 a 500 ml	de 501 a 600 ml	de 601 a 1.000 ml	de 1.001 a 2.000 ml	até 350 ml	de 351 a 500 ml	de 501 a 600 ml	de 601 a 1.000 ml	de 1.001 a 1.500 ml	de 1.501 a 2.000 ml	de 2.001 a 2.500 ml	de 2.501 a 3.300 ml	até 360 ml	Post MIX litro xarope
Brasília												1,46				14,95
Cerpa			0,55									1,70			0,95
Cerradinho												1,36
Imperial	Americam-Cola												2,28	2,71
	Goianinho	0,70		0,97			0,77		0,89			1,86		2,71	0,91
	Orange								1,45			2,23
	Outros	0,88		0,82			0,77		0,97			1,86			0,94
Kueshy												2,50
Mineiro	Guaraná						0,82		1,44			1,94			1,02
	Laranja						0,70		1,32			1,94			1,02
	Limão						0,70		1,32			1,94			1,02
	Zap Cola						0,70		1,32			1,94			1,02
Pocotó												1,36
Xereta							0,71		0,79	1,17		1,56			0,72
Outras Marcas		0,91	0,99	0,99	1,47	1,49	0,68	0,83	1,17	1,18	1,29	1,38	2,28		0,79

ANEXO IV
Preço final utilizado como Base de Cálculo para Bebidas Hidroeletrolíticas (isotônicas) e Energéticas (R$ por unidade)

Marcas		Embalagens Descartáveis
Marcas		Copo	Lata	Vidro	Plástico
Adrenalina 250 ml			5,10
Atomic 250 ml			4,45
Bad Boy 250 ml			4,61
Burn 250 ml			5,67
Burn Energy Drink 250 ml				6,07
Citrus Cool Parmalat 500 ml					1,57
Citrus Indaiá 330 ml					1,01
Citrus Indaiá 1.000 ml					1,94
D’Alice 400 ml					0,77
Da Tribo 480 ml					1,53
Energil Sport 500 ml					1,93
Extra Power 250 ml			3,91
Flash Power 250 ml			5,84
Flying Horse 250 ml			4,30
Flying Horse 473 ml			5,26
Gatorate 473 ml				2,44
Gatorate 591 ml					2,90
Gladiator 473 ml			6,08
Guará Power 300 ml		0,81
Guaramix 290 ml		1,08
Guaramix 500 ml					1,55
Guaraná Power 300 ml		1,33
Guaranapis 20 ml					2,04
Guaraplus 500 ml					1,49
Guaravita 290 ml		0,76
Guaraviton 500 ml					1,61
Hiline 110 ml				1,70
Ice Plus 450 ml					1,32
Kapeta 10 ml					1,53
Mamute 2.000 ml					18,16
Marathon 500 ml				2,36	2,36
Marathon 750 ml				2,99	2,99
Maraú 300 ml					2,15
Night Power 250 ml			3,57		3,57
On Line 250 ml			3,70
Red Bull 250 ml			6,50
Red Bull 355 ml			6,62
Red Hot 250 ml			3,97
Skinka 260 ml					0,77
Skinka 450 ml					1,14
Sonny 450 ml					1,22
Taffman E 110 ml				1,93
Viper 250 ml			4,13
Vulcano 2.000 ml					18,16
Outras Marcas	Energéticos até 300 ml	1,10			1,10
	Energéticos de 301 ml até 600 ml	1,98			1,98
	Energéticos até 351 ml		4,81
	Energéticos de 2.000 ml				18,16
	Isotônicos até 350 ml			1,20	1,20
	Isotônicos de 351 ml até 500 ml			1,60	1,60
	Isotônicos de 501 ml até 1.000 ml			2,05	2,05
	Isotônicos de 1.001 ml até 1.500 ml			2,50	2,50

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