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Maranhão

Fazenda altera tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ 311/2017

Foram incluídos os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

11/07/2017 11:17:43

PORTARIA 311 SEFAZ, DE 3-7-2017
(DO-MA DE 7-7-2017 - REPUBLICADO NO DO-MA DE 20-7-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera tabela de valores de referência
Foram incluídos os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Chopp Colina Pilsen	1000 ml	4,24
Chopp Colina Puro Malte	1000 ml	4,25
Chopp Spoller Pilsen	1000 ml	4,24
Chopp Serras Gerais Pilsen	1000 ml	4,24
Chopp Serras Gerais Puro Malte	1000 ml	4,25
Cerveja Colina Pilsen - Descartável	1000 ml	4,24
Cerveja Colina Pilsen - Retornável	1000 ml	4,15
Cerveja Colina Pilsen – Retornável	600 ml	3,00
Cerveja Colina Pilsen - Descartável	600 ml	2,67
Cerveja Colina Puro Malte – Retornável	600 ml	3,08
Cerveja Colina Puro Malte - Descartável	600 ml	3,00
Cerveja Colina Pilsen – Lata	473 ml	1,95
Cerveja Colina Pilsen – Lata	350 ml	1,56
Cerveja Colina Pilsen – Vidro Retornável	300 ml	1,54
Cerveja Colina Pilsen – Vidro Descartável	300 ml	1,50
Cerveja Spoller Pilsen - Descartável	1000 ml	4,24
Cerveja Spoller Pilsen - Retornável	1000 ml	4,15
Cerveja Spoller Pilsen – Retornável	600 ml	3,00
Cerveja Spoller Pilsen – Descartável	600 ml	2,67
Cerveja Spoller Pilsen - Lata	473 ml	1,95
Cerveja Spoller Pilsen - Lata	350 ml	1,56
Cerveja Spoller Pilsen – Vidro Retornável	300 ml	1,54
Cerveja Spoller Pilsen – Vidro Descartável	300 ml	1,50
Cerveja Cerras Gerais Pilsen - Descartável	1000 ml	4,24
Cerveja Cerras Gerais Pilsen0 – Retornável	1000 ml	4,15
Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Retornável	600 ml	3,00
Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Descartável	600 ml	2,67
Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Lata	473 ml	1,95
Cerveja Cerras Gerais Pilsen - Lata	350 ml	1,56
Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Vidro Retornável	300 ml	1,54
Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Vidro Descartável	300 ml	1,50
Cerveja Serras Gerais Puro Malte – Retornável	600 ml	3,08
Cerveja Serras Gerais Puro Malte – Descartável	600 ml	3,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda