PORTARIA 2.571 SAT, DE 4-7-2017
(DO-MS DE 5-7-2017)
PAUTA FISCAL - Alteração
Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados, incluídos e excluídos os códigos do Valor Real Pesquisado do amendoim, com efeitos a partir de 10-7-2017.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: amendoim, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de julho de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2571/2017
AMENDOIM
(Portaria SAT nº 2571/17 altera 2386/13, com efeitos a partir de: 10/07/2017).
AMENDOIM EM CASCA
06165 Amendoim em casca - comum kg 1,76
00100 Amendoim em casca - comum sc 25 kg 44,00
22064 Amendoim em casca - gigante kg 1,96
22044 Amendoim em casca - gigante sc 25 kg 49,00
AMENDOIM INDUSTRIALIZADO
52870 Amendoim bica corrida (industrial) kg 2,10
52883 Amendoim bica corrida (industrial) sc 50 kg 105,00
52896 Amendoim selecionado (moreirado) kg 2,45
52904 Amendoim selecionado (moreirado) sc 50 kg 122,50
52917 Amendoim selecionado e catado à mão (HPS) kg 2,86
52920 Amendoim selecionado e catado à mão (HPS) sc 50 kg 143,00
52932 Amendoim descascado e despeliculado kg 3,50
52945 Amendoim descascado e despeliculado sc 50 kg 175,00
AMENDOIM (RESÍDUO)
52952 Amendoim descascado - resíduo kg 0,39
52964 Amendoim descascado - resíduo sc 50 kg 19,50
