Definidos os feriados e pontos facultativos para oano de 2011 para as repartições públicas federais

PORTARIA 735 MPOG, DE 1-12-2010
(DO-U DE 2-12-2010)

FERIADOS
Comemoração

Definidos os feriados e pontos facultativos para oano de 2011 para as repartições públicas federais

O referido ato estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Cabe ressaltar que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições públicas federais nas respectivas localidades.
A Portaria também destaca a possibilidade de serem compensados os dias de guarda dos credos e religiões, mediante prévia autorização do responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2011 são os seguintes:

DATA	DIA DA SEMANA	DESCRIÇÃO	TIPO
1º de janeiro	Sábado	Confraternização Universal	Feriado Nacional
7 de março	Segunda-Feira	Carnaval	Ponto Facultativo
8 de março	Terça-Feira	Carnaval	Ponto Facultativo
9 de março	Quarta-Feira	Carnaval	Ponto Facultativo até as 14:00h
21 de abril	Quinta-Feira	Tiradentes	Feriado Nacional
22 de abril	Sexta-Feira	Paixão de Cristo	Ponto Facultativo
1º de maio	Domingo	Dia Mundial do Trabalho	Feriado Nacional
23 de junho	Quinta-Feira	Corpus Christi	Ponto Facultativo
7 de setembro	Quarta-Feira	Independência do Brasil	Feriado Nacional
12 de outubro	Quarta-Feira	Nossa Senhora Aparecida	Feriado Nacional
28 de outubro	Sexta-Feira	Dia do Servidor Público da União	Ponto Facultativo
2 de novembro	Quarta-Feira	Finados	Feriado Nacional
15 de novembro	Terça-Feira	Proclamação da República	Feriado Nacional
25 de dezembro	Domingo	Natal	Feriado Nacional